Sobre a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Caxias 

Da coluna do Mário Assunção (Portal Noca) 

O Ministério Público (MP) é um órgão colegiado que tem a função de acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Ele é como se fosse um irmão da Câmara Municipal.

Nada mais justo e digno que o MP tenha uma sede nova, uma vez que a sede dele já tinha mais de 20 anos que foi construída, com as evoluções tecnológicas e o aumento das promotorias em Caxias.

Foi gratificante participar da inauguração da nova sede, na tarde dessa quarta-feira (13).

O local vai permitir que o Ministério Público faça o seu trabalho de uma forma mais precisa, e quem ganha com isso é a população, que é a maior beneficiada com o trabalho do estado público, assim como a Câmara de Vereadores.

Davi Pinheiro recebe visita do pré-candidato a prefeito Tino Castro

Davi Pinheiro (presidente do Solidariedade) com o pré-candidato a prefeito
de Caxias, Tino Castro 

O presidente do diretório municipal do SOLIDARIEDADE, Davi Pinheiro, recebeu em sua residencia na terça-feira (12) a visita de cortesia do pré-candidato a prefeito de Caxias, empresário Tino Castro. 

Davi Pinheiro e Tino Castro conversaram longamente sobre o processo eleitoral 2020. O presidente do SOLIDARIEDADE caxiense recentemente esteve reunido em São Luis com a cúpula estadual da sigla  e recebeu garantias que o partido vem forte na eleição do ano que vem na busca de vagas na Câmara Municipal. 

No final, Davi agradeceu ao empresário Tino Castro pela visita de cortesia e o parabenizou pelo trabalho de articulação que vem realizando na sua pré-campanha visando a cadeira nº 1 do Palácio da Cidade, conversando e ouvindo as demandas das lideranças sobre a atual conjuntura da politica caxiense. 

Justiça determina ao Estado recuperação da MA-034 

Uma sentença judicial da comarca de Coelho Neto, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, obrigou o Governo do Estado a adotar providências para a recuperação da MA 034 no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias. A sentença é de setembro mas o MPMA foi notificado somente em outubro.

A medida determina que seja feita a raspagem da rodovia, eliminando os desníveis existentes, a aplicação de camada asfáltica com o fechamento dos buracos, a limpeza do acostamento nas áreas cobertas de mato e a implementação de barras de proteção nos locais apropriados.

Em caso de descumprimento, o estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Segundo o promotor de justiça Gustavo Bueno, autor da ação, o trecho de 84 km da rodovia encontra-se sem nenhuma manutenção e bastante deteriorado, gerando sérias dificuldades de tráfego para a população que se desloca entre as cidades de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Mata Roma, Anapurus e Chapadinha, dentre outras da região do Baixo Parnaíba.

“É visível a presença de diversas crateras, assim como a ausência total de barras de proteção por toda a rodovia, expondo os seus usuários a situações de perigo, que, de imediato, têm que ser afastadas”, relata o membro do Ministério Público.

Gustavo Bueno enfatiza que a rodovia é muito utilizada por empresas de ônibus, vans e ambulâncias que transportam pacientes para tratamento fora do domicílio, principalmente para as cidades de Caxias, Timon e Teresina (PI). 

Foto: Divulgação

Zé Gentil comemora indicação do Mirante da Balaiada para premiação nacional

O deputado estadual Zé Gentil (PRB) comemorou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a indicação do Complexo Turístico Cultural Mirante da Balaiada ao Prêmio Nacional do Turismo 2019, na categoria "Aproveitamento do Patrimônio Cultural para o Turismo".  O complexo está entre os dez primeiros colocados na premiação mais importante do Brasil no setor, concedida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo.

Zé Gentil contou que o complexo turístico, que envolve o Mirante, as ruínas e o Memorial da Balaiada, foi construído na administração do prefeito Fábio Gentil (PRB). Para o deputado, a atual gestão colaborou para que o Brasil enxergasse a beleza de Caxias. “Esse trabalho engrandeceu o turismo da nossa 'Princesa do Sertão'. Não poderia deixar, neste momento, de dizer que Fábio Gentil tem se dedicado a trabalhar pelos caxienses sempre que necessário”, afirmou.

O Prêmio Nacional do Turismo 2019 reconhece as iniciativas de destaque que contribuíram de forma significativa para o turismo brasileiro e que tenham sido implementadas nos últimos 24 meses, por entes públicos, privados ou do terceiro setor.

A premiação, segundo Zé Gentil, deverá ocorrer dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte (MG). “Será a eleição para saber qual é a melhor dentre os dez escolhidos”, explicou.

Ag. Assembleia 

Vereadores divergem sobre funcionamento dos serviços públicos de saúde em Caxias

O vereador Sargento Moisés (PSD), líder da bancada do governo na Câmara de Caxias, propôs à Comissão de Saúde da Casa, inclusive com a participação de membros da oposição, a realizar uma visita ao Complexo Hospitalar Gentil Filho e à UPA do Bairro Pirajá, gerenciadas pelo município, e também no Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão, sob a responsabilidade do governo do Estado em Caxias, a fim de que seja levantada a real situação do serviço dessas unidades com o valor dos recursos dispendidos para seu funcionamento.

A proposição do vereador ocorreu durante o grande expediente da sessão de segunda-feira (11), momentos depois de ter assistido a pronunciamento da líder da oposição, vereadora Thais Coutinho (PSB), no pequeno expediente, que apresentou uma documentação expositiva dos repasses de recursos para a saúde que já chegaram a Caxias, mas que, segundo a vereadora, estariam sendo utilizados de maneira incorreta, uma vez que determinados atendimentos, como tratamento de diálise, odontologia e ortopedia, por exemplo, não se encontrarem à disposição de quem precisa de tratamento no Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho.

Em parte à liderança do governo, o vereador Edílson Martins (PSDB), do grupo de oposição, sugeriu que as denúncias apontados por sua colega fossem objeto de uma visita da Comissão de Saúde da Casa, acompanhada de vereadores da sua bancada, ao Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, para apuração dos fatos. A proposta, no entanto, foi rejeitada por Moisés, assinalando que bastava a oposição encaminhar um relatório do caso para a apreciação da Secretaria Municipal de Saúde, que é o órgão que está capacitado a prestar todas as informações concernentes à rede de saúde pública do município.

Sargento Moisés, em tom conciliador, chegou a pedir que a própria vereadora Thais Coutinho traduzisse suas preocupações no relatório a ser enviado à Secretaria Municipal de Educação, para que o órgão estudasse o caso. A vereadora, no entanto, mesmo sendo favorável à realização da visita sugerida por Martins, mas dizendo já conhecer o procedimento protelatório da titular da pasta, Maria do Socorro Melo, em casos como aquele, declinou da proposta oferecida pelo liderança do governo, e disse em seguida que preferia levar o assunto à apreciação do Ministério Público Estadual.

Imediatamente, a ação da vereadora líder da oposição ensejou a participação de outros vereadores abordando o tema. Durval Júnior (PSB), ao apartear o líder do governo, disse que o que a oposição está fazendo consiste apenas em botar defeitos no trabalho de saúde do município que, mesmo assim, continua a mostrar serviço. Para o parlamentar, tudo não passa de prática da velha política que imperava até pouco tempo atrás em Caxias. "A oposição procura denegrir o trabalho do município de qualquer maneira. Protesta até porque o prefeito Fábio Gentil reativou o Hospital Geral fechado no final da gestão de Léo Coutinho. Mas, aqui, está se fazendo muito. Qual o município do país, ou do Maranhão, que fechou hospital e o reabriu? O normal, nesse momento da conjuntura em que vive nosso país, é ver-se hospital público fechado pelo Brasil afora!", ressaltou o vereador pessebista.

Darlan Almeida (PHS), outro vereador que dá sustentação ao governo, também entrou na discussão provocada por sargento Moisés. Segundo ele, que já manteve conversa com diversos servidores da saúde do município, as coisas ainda não estão cem por cento, mas estão bem melhores do que no tempo em que o Hospital Geral, por exemplo, estava fechado. Para Darlan, não há dúvidas de que o trabalho da saúde do município não está fácil. Contudo, em vista das circunstâncias, o prefeito Fábio Gentil vem fazendo o que é possível.

Sargento Moisés, voltando a ter a palavra, disse que os oposicionistas são meticulosos em fiscalizar a saúde municipal, mas fazem vista grossa para o que se passa no Hospital Macrorregional, dando a entender que eles o controlam. Ele cobrou explicações sobre a demora ou a falta de atendimento preferencial para as pessoas que moram em Caxias, em detrimento de pacientes de outras regiões, enxergando nisso oportunismo político de quem dirige atualmente o Hospital Macrorregional. Para o vereador, os caxienses quase sempre perdem a vez no processo seletivo da regulação do hospital.

Ascom/CMC

Veja prefeituras que compraram veículos em esquema derrubado pelo Gaeco 

Ao deflagar operação contra possível organização criminosa com atuação na venda de veículos para prefeituras do Estado do Maranhão, o Ministério Público informou que pelo menos 17 gestões podem estar envolvidas no esquema.

De acordo com as investigações, os negócios eram feitos “mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos” 

Veja abaixo a lista completa das prefeituras citadas pelo Gaeco:

Bom Lugar

Pio XII

Anapurus

Buriti

Altamira do Maranhão

Tasso Fragoso

Santa Luzia

Mirador

Vargem Grande

Afonso Cunha

Esperantinópolis

Cedral

Bequimão

Araioses

Serrano do Maranhão

Cidelândia

Santa Luzia do Paruá

Outro lado

Abaixo, nota do Detran-MA sobre o assunto:

Em relação a matéria veiculada sobre operação da Gaeco na venda de veículos para prefeituras do Maranhão, O Detran MA informa, que ainda em 2017, foram detectadas irregularidades no registro de veículos oficiais ocorridos na Ciretran de Santa Inês. O serviço foi imediatamente suspenso e feita comunicação para a Sefaz e Polícia Civil, que tomou providencias, abrindo o inquérito policial cujos desdobramentos resultaram na operação deflagrada hoje.

Em 2018 no entanto, uma funcionária da Ciretran de Santa Inês identificou nova tentativa de irregularidade, desta vez através da DANF, com o objetivo de burlar o sistema de registro no Detran MA e as alterações que haviam sido feitas para impedir as situações detectadas em 2018. Novamente foi feita a comunicação aos órgãos de fiscalização do Estado.

O Detran MA destaca que a Ciretran de Santa Inês e nenhum servidor do órgão foram alvos de investigação da Gaeco, visto que foi a denuncia da própria Ciretran, que deu início a tais investigações e que, só por meio delas, a Sefaz verificou a fraude.

O Detran MA informa ainda que todos os esforços do órgão são envidados no sentido de coibir qualquer tipo de irregularidade e para isso tem investido maciçamente em dispositivos de segurança.

Blog do Gilberto Leda

Vereador Mario Assunção recebe denuncias contra presidente de associação 

O vereador Mário Assunção (Cidadania) fez uso da tribuna, na sessão de segunda-feira (11), para relatar duas denúncias que recebeu em desfavor do presidente da Associação de Moradores do Povoado Santo Antônio, no 2º Distrito.

Uma denúncia tem relação com o parcelamento de lotes em comunidades assentadas, medida implementada desde o governo Temer. No povoado Santo Antônio, o presidente da Associação estaria vendendo os lotes para favorecer compradores conforme negociações. O vereador pediu dos denunciantes um abaixo-assinado para levar ao Incra o pedido de suspensão do procedimento.

A outra denúncia diz respeito de um trator com implemento doado pelo Governo do Estado à comunidade. Segundo os denunciantes, o presidente da Associação teria uma tabela e estaria cobrando pelo uso do maquinário público. O parlamentar informou que tratará do caso junto à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

"Nossa função é fiscalizar não só o prefeito ou o Estado, mas todo tipo de política pública implantada em Caxias", destacou Mário Assunção.

Ascom/CMC