Catulé afirma que nova instalação do Ministério Publico deixa mais fortalecida a Cidade Judiciária de Caxias 

Ao se pronunciar para a imprensa sobre a inauguração da nova sede do Ministério Público do Maranhão, em Caxias, na tarde dessa quarta-feira (13), o presidente da Câmara de Caxias, vereador Catulé (PRB), louvou a iniciativa do Procurador Geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho, por colocar mais uma célula em funcionamento no contexto da Cidade Judiciária de Caxias, que já é um complexo de edificações que aglutina, em uma só área, no bairro Campo de Belém, as mais importantes instituições ligadas ao sistema judiciário do nosso país.

Satisfeito por ter contribuído para a consolidação do empreendimento do Ministério Público Estadual em Caxias, uma vez que foi a Câmara Municipal que aprovou a solicitação da prefeitura para a doação de um terreno para a entidade, contribuindo para retirá-la das instalações modestas onde funcionava, no centro da cidade, ao lado onde esteve instalada a antiga casa da Justiça, o presidente da Câmara lembrou, em entrevista, os passos iniciais que assistiu para que a Cidade Judiciária de Caxias se tornasse hoje uma referência, não somente na região do leste-maranhense, mas em todo o interior do Estado.

"Vejo, com satisfação, que é uma Cidade Judiciária se tornando realidade, mais forte ainda. Quando ela foi idealizada, pelo então ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o caxiense Edson Vidigal, alguns levaram a proposta na gozação, e até diziam que era um sonho que não se realizava. Mas, hoje, está aqui o resultado. Além das instalações do Fórum do Tribunal de Justiça do Maranhão, do Ministério Público Federal, da Justiça Federal, da Justiça Federal do Trabalho, da Receita Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, enfim, dos órgão públicos que servem à sociedade brasileira, agora, nós estamos aqui recebendo o Ministério Público Estadual, uma instituição forte, instalada em prédio seguro, confortável, e isso vai fazer com que ele seja um órgão mais ágil e, portanto, em condições de oferecer um trabalho mais preciso, mais célere, a toda região do leste maranhense", afirmou na oportunidade.

Ascom/CMC

Bolsonaro libera R$ 12,9 milhões para escolas em tempo integral no Maranhão 

Recursos podem ser usados para reforma e funcionamento das unidades. Outros 17 estados também foram beneficiados 

O governo Jair Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 118,3 milhões para possibilitar a reforma e funcionamento de escolas do ensino médio em tempo integral em 18 estados brasileiros.

Do montante, de acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) do último dia 11, pouco mais de R$ 12,9 milhões serão para o Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB).

Entre os estados beneficiados, o que mais receberá recursos é o Ceará, com R$ 19,5 milhões. Já o estado com menor volume é Sergipe, com R$ 31,5 mil. O Maranhão figura em quarto colocado na relação geral e terceiro entre os estados do Nordeste, em quantidade de recursos a receber.

A transferência será feita até dezembro próximo.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), os recursos podem ser usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio).

O dinheiro faz parte da parcela do programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral, criado no governo de Michel Temer (MDB). A verba será repassada por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Sobre a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Caxias 

Da coluna do Mário Assunção (Portal Noca) 

O Ministério Público (MP) é um órgão colegiado que tem a função de acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Ele é como se fosse um irmão da Câmara Municipal.

Nada mais justo e digno que o MP tenha uma sede nova, uma vez que a sede dele já tinha mais de 20 anos que foi construída, com as evoluções tecnológicas e o aumento das promotorias em Caxias.

Foi gratificante participar da inauguração da nova sede, na tarde dessa quarta-feira (13).

O local vai permitir que o Ministério Público faça o seu trabalho de uma forma mais precisa, e quem ganha com isso é a população, que é a maior beneficiada com o trabalho do estado público, assim como a Câmara de Vereadores.

Davi Pinheiro recebe visita do pré-candidato a prefeito Tino Castro

Davi Pinheiro (presidente do Solidariedade) com o pré-candidato a prefeito
de Caxias, Tino Castro 

O presidente do diretório municipal do SOLIDARIEDADE, Davi Pinheiro, recebeu em sua residencia na terça-feira (12) a visita de cortesia do pré-candidato a prefeito de Caxias, empresário Tino Castro. 

Davi Pinheiro e Tino Castro conversaram longamente sobre o processo eleitoral 2020. O presidente do SOLIDARIEDADE caxiense recentemente esteve reunido em São Luis com a cúpula estadual da sigla  e recebeu garantias que o partido vem forte na eleição do ano que vem na busca de vagas na Câmara Municipal. 

No final, Davi agradeceu ao empresário Tino Castro pela visita de cortesia e o parabenizou pelo trabalho de articulação que vem realizando na sua pré-campanha visando a cadeira nº 1 do Palácio da Cidade, conversando e ouvindo as demandas das lideranças sobre a atual conjuntura da politica caxiense. 

Justiça determina ao Estado recuperação da MA-034 

Uma sentença judicial da comarca de Coelho Neto, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, obrigou o Governo do Estado a adotar providências para a recuperação da MA 034 no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias. A sentença é de setembro mas o MPMA foi notificado somente em outubro.

A medida determina que seja feita a raspagem da rodovia, eliminando os desníveis existentes, a aplicação de camada asfáltica com o fechamento dos buracos, a limpeza do acostamento nas áreas cobertas de mato e a implementação de barras de proteção nos locais apropriados.

Em caso de descumprimento, o estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Segundo o promotor de justiça Gustavo Bueno, autor da ação, o trecho de 84 km da rodovia encontra-se sem nenhuma manutenção e bastante deteriorado, gerando sérias dificuldades de tráfego para a população que se desloca entre as cidades de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Mata Roma, Anapurus e Chapadinha, dentre outras da região do Baixo Parnaíba.

“É visível a presença de diversas crateras, assim como a ausência total de barras de proteção por toda a rodovia, expondo os seus usuários a situações de perigo, que, de imediato, têm que ser afastadas”, relata o membro do Ministério Público.

Gustavo Bueno enfatiza que a rodovia é muito utilizada por empresas de ônibus, vans e ambulâncias que transportam pacientes para tratamento fora do domicílio, principalmente para as cidades de Caxias, Timon e Teresina (PI). 

Foto: Divulgação

Zé Gentil comemora indicação do Mirante da Balaiada para premiação nacional

O deputado estadual Zé Gentil (PRB) comemorou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a indicação do Complexo Turístico Cultural Mirante da Balaiada ao Prêmio Nacional do Turismo 2019, na categoria "Aproveitamento do Patrimônio Cultural para o Turismo".  O complexo está entre os dez primeiros colocados na premiação mais importante do Brasil no setor, concedida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo.

Zé Gentil contou que o complexo turístico, que envolve o Mirante, as ruínas e o Memorial da Balaiada, foi construído na administração do prefeito Fábio Gentil (PRB). Para o deputado, a atual gestão colaborou para que o Brasil enxergasse a beleza de Caxias. “Esse trabalho engrandeceu o turismo da nossa 'Princesa do Sertão'. Não poderia deixar, neste momento, de dizer que Fábio Gentil tem se dedicado a trabalhar pelos caxienses sempre que necessário”, afirmou.

O Prêmio Nacional do Turismo 2019 reconhece as iniciativas de destaque que contribuíram de forma significativa para o turismo brasileiro e que tenham sido implementadas nos últimos 24 meses, por entes públicos, privados ou do terceiro setor.

A premiação, segundo Zé Gentil, deverá ocorrer dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte (MG). “Será a eleição para saber qual é a melhor dentre os dez escolhidos”, explicou.

Ag. Assembleia 

Vereadores divergem sobre funcionamento dos serviços públicos de saúde em Caxias

O vereador Sargento Moisés (PSD), líder da bancada do governo na Câmara de Caxias, propôs à Comissão de Saúde da Casa, inclusive com a participação de membros da oposição, a realizar uma visita ao Complexo Hospitalar Gentil Filho e à UPA do Bairro Pirajá, gerenciadas pelo município, e também no Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão, sob a responsabilidade do governo do Estado em Caxias, a fim de que seja levantada a real situação do serviço dessas unidades com o valor dos recursos dispendidos para seu funcionamento.

A proposição do vereador ocorreu durante o grande expediente da sessão de segunda-feira (11), momentos depois de ter assistido a pronunciamento da líder da oposição, vereadora Thais Coutinho (PSB), no pequeno expediente, que apresentou uma documentação expositiva dos repasses de recursos para a saúde que já chegaram a Caxias, mas que, segundo a vereadora, estariam sendo utilizados de maneira incorreta, uma vez que determinados atendimentos, como tratamento de diálise, odontologia e ortopedia, por exemplo, não se encontrarem à disposição de quem precisa de tratamento no Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho.

Em parte à liderança do governo, o vereador Edílson Martins (PSDB), do grupo de oposição, sugeriu que as denúncias apontados por sua colega fossem objeto de uma visita da Comissão de Saúde da Casa, acompanhada de vereadores da sua bancada, ao Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, para apuração dos fatos. A proposta, no entanto, foi rejeitada por Moisés, assinalando que bastava a oposição encaminhar um relatório do caso para a apreciação da Secretaria Municipal de Saúde, que é o órgão que está capacitado a prestar todas as informações concernentes à rede de saúde pública do município.

Sargento Moisés, em tom conciliador, chegou a pedir que a própria vereadora Thais Coutinho traduzisse suas preocupações no relatório a ser enviado à Secretaria Municipal de Educação, para que o órgão estudasse o caso. A vereadora, no entanto, mesmo sendo favorável à realização da visita sugerida por Martins, mas dizendo já conhecer o procedimento protelatório da titular da pasta, Maria do Socorro Melo, em casos como aquele, declinou da proposta oferecida pelo liderança do governo, e disse em seguida que preferia levar o assunto à apreciação do Ministério Público Estadual.

Imediatamente, a ação da vereadora líder da oposição ensejou a participação de outros vereadores abordando o tema. Durval Júnior (PSB), ao apartear o líder do governo, disse que o que a oposição está fazendo consiste apenas em botar defeitos no trabalho de saúde do município que, mesmo assim, continua a mostrar serviço. Para o parlamentar, tudo não passa de prática da velha política que imperava até pouco tempo atrás em Caxias. "A oposição procura denegrir o trabalho do município de qualquer maneira. Protesta até porque o prefeito Fábio Gentil reativou o Hospital Geral fechado no final da gestão de Léo Coutinho. Mas, aqui, está se fazendo muito. Qual o município do país, ou do Maranhão, que fechou hospital e o reabriu? O normal, nesse momento da conjuntura em que vive nosso país, é ver-se hospital público fechado pelo Brasil afora!", ressaltou o vereador pessebista.

Darlan Almeida (PHS), outro vereador que dá sustentação ao governo, também entrou na discussão provocada por sargento Moisés. Segundo ele, que já manteve conversa com diversos servidores da saúde do município, as coisas ainda não estão cem por cento, mas estão bem melhores do que no tempo em que o Hospital Geral, por exemplo, estava fechado. Para Darlan, não há dúvidas de que o trabalho da saúde do município não está fácil. Contudo, em vista das circunstâncias, o prefeito Fábio Gentil vem fazendo o que é possível.

Sargento Moisés, voltando a ter a palavra, disse que os oposicionistas são meticulosos em fiscalizar a saúde municipal, mas fazem vista grossa para o que se passa no Hospital Macrorregional, dando a entender que eles o controlam. Ele cobrou explicações sobre a demora ou a falta de atendimento preferencial para as pessoas que moram em Caxias, em detrimento de pacientes de outras regiões, enxergando nisso oportunismo político de quem dirige atualmente o Hospital Macrorregional. Para o vereador, os caxienses quase sempre perdem a vez no processo seletivo da regulação do hospital.

Ascom/CMC