FPM: R$ 4,5 bilhões nas contas da prefeitura nesta segunda-feira 

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas. Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55.

Os gestores podem conferir o valor que será creditado ao Município na nota técnica da CNM sobre o 1% de dezembro. As informações foram agrupadas por Estados e coeficientes, as tabelas têm os valores brutos do repasse e com o desconto do Pasep.

Tal adicional é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019. Com base em dados do relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia, a Confederação estimou e divulgou o montante previsto em R$ 4,448 bilhões – valor apenas 0,25% abaixo do valor a ser repassado.

O adicional de 1% de dezembro é 8,36% maior do que o repasse de 2018, que somou R$ 4,152 bilhões. Nos últimos 13 anos, ou seja, de 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante da CNM em prol dos Municípios. É importante destacar que a quantia ajuda os gestores a pagarem o 13º salário e as folhas de pagamento.

Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Cabe salientar ainda que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, os valores devem incorporar à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Da Agência CNM.

Policia do MA repassa dados de assassinato de índio à PF 

A Polícia Civil do Maranhão já repassou à Polícia Federal dados iniciais coletados sobre o atentado que culminou com a morte de dois índios da etnia Guajajara, às margens da BR-226, entre Barra do Corda e Grajaú.

Uma equipe da PF já está em Barra do Corda trabalhando no caso.

Ao comentar o caso, o ministro da Justiça, Sergio Moro, citou a possibilidade de envio da Força Nacional ao Estado.

Moro disse que a Funai já foi até a aldeia, que a PF enviou uma equipe à aldeia onde foi registrada a ocorrência e anunciou que “avalia a viabilidade” de se acionarem homens da FN.

“A Polícia Federal já enviou uma equipe ao local e irá investigar o crime e a sua motivação. Vamos avaliar a viabilidade do envio de equipe da Força Nacional à região. Nossa solidariedade às vítimas e aos seus familiares”, disse.

Então é natal...

Um dos principais pilares da vida da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho é sua família. E família entenda-se, além da biológica e afetiva, todos que colaboram com o sucesso de suas empresas e seu mandato popular.

Nesta primeira semana de dezembro, Dra. Cleide promoveu um almoço, na quarta-feira (04), com todos os colaboradores do seu gabinete na Assembleia Legislativa e no sábado (07) com todos os trabalhadores da fazenda Santa Clara, município de Parnarama. No evento participaram seus filhos George e Geórgia, sua nora Juliane, netos e também os vereadores Thais Coutinho de Caxias e Toinha, vereadora do município de Eugênio Barros, assim como os amigos, pecuarista Humberto Castro e o consultor Dr. Fernando.

Nestes eventos, Dra. Cleide, além de presentear cada colaborador com uma lembrança, leva seu abraço, palavras carinhosas e agradecimentos pelo empenho de todos, que marca mais um ano de conquistas e avanços. Até o fim do mês de dezembro, ela fará novas comemorações natalinas com os trabalhadores da Casa de Saúde e Unifacema em Caxias. A festa íntima familiar, quando mais uma vez a onipresente lembrança do saudoso Dr. Humberto emocionará todos, será na noite de Natal.

Visita do 'compadre' Baratinha 

Paulo Abade recebeu ontem (07) em sua residencia a visita do amigo e compadre
Baratinha 

Entre as agendas da pré-campanha para vereador, realizadas no sábado (07), o sargento da PM (2ºBPM) Paulo Abade recebeu em sua residencia na Rua Dr. Berredo no centro da cidade, a visita de cortesia do amigo e compadre Léo Barata, ex-vereador e também pré-candidato a uma cadeira na Casa do Povo. Em contato com este redator, Paulo Abade disse que o objetivo da visita de Baratinha foi convida-lo a fazer parte do mesmo partido politico para disputarem juntos numa mesma aliança às eleições de 2020. O militar, que vai disputar seu primeiro cargo eletivo, disse que não deu muita esperança ao ex-vereador da possível aceitação do convite que lhe foi feito, pois tá apalavrado com o SOLIDARIEDADE, partido presidido no Maranhão por Simplício Araújo e que faz parte do arco de aliança do governador Flávio Dino. 

"A conversa que tive com meu amigo e compadre Léo Barata foi longa. Mas por enquanto não penso em mudar de partido. Mesmo assim ainda é muito cedo pra se tomar qualquer posicionamento. Vou aguardar o desenrolar dos fatos primeiro, até o inicio de fevereiro as coisas estarão já bem adiantadas", disse Abade. 

Atentado deixa 2 índios mortos e 4 feridos no MA 

Dois índios da etnia Guajajara morreram e quatro ficaram feridos durante um atentado registrado neste sábado (7) na BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado a 506 km de São Luís. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihop).

Ao G1, o secretário de Estado em exercício de Direitos Humanos, Jonata Galvão, informou que as polícias Militar, Civil e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já foram acionadas e estão no local. A Superintendência da Polícia Federal também já foi informada sobre o caso.

Entre os mortos, está o indígena Firmino Silvino Guajajara, que estava em uma motocicleta que trafegava pela BR-226, quando foi atingido pelos disparos. Um índio identificado como Nelsi Guajajara, que estava com ele, também foi alvejado na perna, mas não corre risco de morte. O outro índio que morreu durante a ação ainda não foi identificado.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Nelsi Guajajara conta que foi surpreendido por um veículo de cor branca que disparou diversas vezes contra a motocicleta onde estava e um ônibus que trazia indígenas de uma reunião.

“Ele [o carro] passou devargazinho perto de nós ali e quando chegou perto de nós ele atirou, deu dois tiros. E ele ainda atirou nele ali [Firmino Guajajara]”, disse Nelsi Guajajara.

G1 Maranhão

Sargento Paulo Abade à paisana prende homem arrombador de residencia no centro da cidade 

Sargento Paulo Abade (calção vermelho) no momento que
entrega o preso para os PM's que estavam de serviço

Na tarde deste sábado, 7, o sargento da PM Paulo Abade, à paisana, prendeu em flagrante Sebastião Pereira da Silva, após o mesmo ter arrombado um imóvel em construção na Rua Aarão Reis, no centro de Caxias.  

Por volta das 15h, o militar de folga foi avisado pelos vizinhos que presenciaram o infrator praticando o ato criminoso. No momento oportuno, o sargento Paulo Abade abordou o suspeito que estava em posse de uma arma branca, depois chamou apoio dos PM's que faziam ronda de rotina na área e fez a entrega do preso. 

Sebastião Pereira da Silva foi preso em flagrante 

"O mesmo arrombou uma construção arrancando uma folha de compensado que impede a entrada no interior da construção.Os vizinhos aqui são ligados, todos interagem através de ligações telefônicas quando tem um estranho em atitude suspeita no setor", disse o militar. 

A ocorrência contou com o apoio da Força Tática que foram ao local para conduzir o indivíduo para o 1º DP para que fossem realizados os devidos procedimentos.

Restaurante Popular é inaugurado em Aldeias Altas 

O restaurante popular de Aldeias Altas foi inaugurado na manhã deste sábado (07). O restaurante foi uma solicitação do prefeito Zé Reis atendida e realizada em parceria com o Governo do Estado. Na inauguração estiveram presentes o prefeito Zé Reis, o deputado estadual Adelmo Soares, o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, dentre outras autoridades locais, além de dezenas de moradores da cidade. 

Com o restaurante popular de Aldeias Altas, o Maranhão chega a 27 equipamentos como esse em todo o Estado. São 25 Restaurantes e duas cozinhas comunitárias. O estabelecimento em Aldeias Altas vai funcionar de segunda à sexta-feira, exceto aos feriados, e serão ofertadas refeições no almoço e no jantar no valor de R$ 2 reais. Além do almoço ou janta, a refeição vem acompanhada de suco e sobremesa.

Antes da inauguração do Restaurante Popular, o prefeito Zé Reis se reuniu na Praça Gonçalves Dias com agricultores familiares para comemorar o sucesso da realização da Feira da Agricultura Família que acontece uma vez em cada mês. A Feira está na sua 18ª edição e nela os agricultores que não teriam condições de trazer toda sua produção para vender diretamente ao consumidor, são assistidos pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. 

Ainda na manhã deste sábado (07) o prefeito Reis, acompanhado do deputado estadual Adelmo Soares, do secretário de Estado Catulé, vereadores e demais membros dos governos estadual e municipal, visitaram a zona rural do município, povoado Gonçalves Dias, para fazer a entrega dos sistemas de captação da água da chuva, que passa a ser armazenada em cisternas e ajudarão no dia a dia das famílias atendidas pelo projeto.