terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Confira quanto cada município do MA recebeu da cessão onerosa do pré-sal 

Gestores poderão usar a verba somente para pagar despesas com previdência ou investimentos


O Governo do Maranhão e as 217 prefeituras municipais receberam, no último dia 31, quase 500 milhões do megaleilão do pré-sal na chamada cessão onerosa, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. O recurso é proveniente do pagamento do direito de exploração de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu.

No total, o Estado recebeu R$ 274,9 milhões, enquanto os municípios maranhenses contaram com o repasse de pouco mais de R$ 223,8 milhões. Por lei, o valor já poderá ser usado em 2020, ano eleitoral, mas somente para pagar despesas com previdência ou fazer investimentos. É vedado o uso em outras finalidades.
São Luís foi o município do Maranhão que recebeu a maior parcela, com R$ 28,4 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada aos municípios de Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon. Ao menos 37 municípios receberam o menor valor, de R$ 394,8 mil.
Abaixo, por ordem alfabética, confira o valor exato de quanto cada um dos 217 municípios do Maranhão recebeu:

MUNICÍPIOVALOR
AçailândiaR$ 2.105.963,98
Afonso CunhaR$ 394.868,25
Água Doce do MaranhãoR$ 526.491,00
AlcântaraR$ 789.736,49
Aldeias AltasR$ 921.359,24
Altamira do MaranhãoR$ 394.868,25
Alto Alegre do MaranhãoR$ 921.359,24
Alto Alegre do PindaréR$ 1.052.981,99
Alto ParnaíbaR$ 526.491,00
Amapá do MaranhãoR$ 394.868,25
Amarante do MaranhãoR$ 1.184.604,74
AnajatubaR$ 921.359,24
AnapurusR$ 658.113,74
Apicum-AçuR$ 789.736,49
AraguanãR$ 658.113,74
AraiosesR$ 1.316.227,49
ArameR$ 1.052.981,99
ArariR$ 921.359,24
AxixáR$ 526.491,00
BacabalR$ 2.105.963,98
BacabeiraR$ 789.736,49
BacuriR$ 789.736,49
BacuritubaR$ 394.868,25
BalsasR$ 1.974.341,23
Barão de GrajaúR$ 789.736,49
Barra do CordaR$ 1.842.718,49
BarreirinhasR$ 1.579.472,99
Bela Vista do MaranhãoR$ 526.491,00
BeláguaR$ 394.868,25
Benedito LeiteR$ 394.868,25
BequimãoR$ 789.736,49
Bernardo do MearimR$ 394.868,25
Boa Vista do GurupiR$ 394.868,25
Bom JardimR$ 1.184.604,74
Bom Jesus das SelvasR$ 1.052.981,99
Bom LugarR$ 658.113,74
BrejoR$ 1.052.981,99
Brejo de AreiaR$ 394.868,25
BuritiR$ 921.359,24
Buriti BravoR$ 921.359,24
BuriticupuR$ 1.711.095,74
BuritiranaR$ 658.113,74
Cachoeira GrandeR$ 394.868,25
CajapióR$ 526.491,00
CajariR$ 789.736,49
Campestre do MaranhãoR$ 658.113,74
Cândido MendesR$ 789.736,49
CantanhedeR$ 789.736,49
Capinzal do NorteR$ 526.491,00
CarolinaR$ 921.359,24
CarutaperaR$ 789.736,49
CaxiasR$ 5.111.741,86
CedralR$ 526.491,00
Central do MaranhãoR$ 394.868,25
Centro do GuilhermeR$ 526.491,00
Centro Novo do MaranhãoR$ 789.736,49
ChapadinhaR$ 1.711.095,74
CidelândiaR$ 658.113,74
CodóR$ 2.237.586,73
Coelho NetoR$ 1.316.227,49
ColinasR$ 1.184.604,74
Conceição do Lago-AçuR$ 658.113,74
CoroatáR$ 1.579.472,99
CururupuR$ 1.052.981,99
DavinópolisR$ 526.491,00
Dom PedroR$ 789.736,49
Duque BacelarR$ 526.491,00
EsperantinópolisR$ 789.736,49
EstreitoR$ 1.184.604,74
Feira Nova do MaranhãoR$ 394.868,25
Fernando FalcãoR$ 526.491,00
Formosa da Serra NegraR$ 789.736,49
Fortaleza dos NogueirasR$ 526.491,00
FortunaR$ 658.113,74
Godofredo VianaR$ 526.491,00
Gonçalves DiasR$ 789.736,49
Governador ArcherR$ 526.491,00
Governador Edison LobãoR$ 789.736,49
Governador Eugênio BarrosR$ 658.113,74
Governador Luiz RochaR$ 394.868,25
Governador Newton BelloR$ 526.491,00
Governador Nunes FreireR$ 921.359,24
Graça AranhaR$ 394.868,25
GrajaúR$ 1.579.472,99
GuimarãesR$ 526.491,00
Humberto de CamposR$ 921.359,24
IcatuR$ 921.359,24
Igarapé do MeioR$ 658.113,74
Igarapé GrandeR$ 526.491,00
ImperatrizR$ 5.111.741,86
Itaipava do GrajaúR$ 658.113,74
Itapecuru MirimR$ 1.579.472,99
Itinga do MaranhãoR$ 921.359,24
JatobáR$ 526.491,00
Jenipapo dos VieirasR$ 658.113,74
João LisboaR$ 789.736,49
JoselândiaR$ 658.113,74
Junco do MaranhãoR$ 394.868,25
Lago da PedraR$ 1.316.227,49
Lago do JuncoR$ 526.491,00
Lago dos RodriguesR$ 394.868,25
Lago VerdeR$ 658.113,74
Lagoa do MatoR$ 526.491,00
Lagoa Grande do MaranhãoR$ 526.491,00
Lajeado NovoR$ 394.868,25
Lima CamposR$ 526.491,00
LoretoR$ 526.491,00
Luís DominguesR$ 394.868,25
Magalhães de AlmeidaR$ 789.736,49
MaracaçuméR$ 789.736,49
Marajá do SenaR$ 394.868,25
MaranhãozinhoR$ 658.113,74
Mata RomaR$ 658.113,74
MatinhaR$ 789.736,49
MatõesR$ 1.052.981,99
Matões do NorteR$ 658.113,74
Milagres do MaranhãoR$ 394.868,25
MiradorR$ 789.736,49
Miranda do NorteR$ 921.359,24
MirinzalR$ 658.113,74
MonçãoR$ 1.052.981,99
Montes AltosR$ 394.868,25
MorrosR$ 789.736,49
Nina RodriguesR$ 658.113,74
Nova ColinasR$ 394.868,25
Nova IorqueR$ 394.868,25
Nova Olinda do MaranhãoR$ 789.736,49
Olho d'Água das CunhãsR$ 789.736,49
Olinda Nova do MaranhãoR$ 658.113,74
Paço do LumiarR$ 5.111.741,86
PalmeirândiaR$ 789.736,49
ParaibanoR$ 789.736,49
ParnaramaR$ 1.052.981,99
Passagem FrancaR$ 789.736,49
Pastos BonsR$ 789.736,49
Paulino NevesR$ 658.113,74
Paulo RamosR$ 789.736,49
PedreirasR$ 1.184.604,74
Pedro do RosárioR$ 921.359,24
PenalvaR$ 1.184.604,74
Peri MirimR$ 658.113,74
PeritoróR$ 789.736,49
Pindaré-MirimR$ 1.052.981,99
PinheiroR$ 1.842.718,49
Pio XIIR$ 789.736,49
PirapemasR$ 789.736,49
Poção de PedrasR$ 789.736,49
Porto FrancoR$ 789.736,49
Porto Rico do MaranhãoR$ 394.868,25
Presidente DutraR$ 1.316.227,49
Presidente JuscelinoR$ 526.491,00
Presidente MédiciR$ 394.868,25
Presidente SarneyR$ 789.736,49
Presidente VargasR$ 526.491,00
Primeira CruzR$ 658.113,74
RaposaR$ 1.052.981,99
RiachãoR$ 789.736,49
Ribamar FiqueneR$ 394.868,25
RosárioR$ 1.184.604,74
SambaíbaR$ 394.868,25
Santa Filomena do MaranhãoR$ 394.868,25
Santa HelenaR$ 1.184.604,74
Santa InêsR$ 1.842.718,49
Santa LuziaR$ 1.711.095,74
Santa Luzia do ParuáR$ 921.359,24
Santa Quitéria do MaranhãoR$ 921.359,24
Santa RitaR$ 1.184.604,74
Santana do MaranhãoR$ 526.491,00
Santo Amaro do MaranhãoR$ 658.113,74
Santo Antônio dos LopesR$ 658.113,74
São Benedito do Rio PretoR$ 789.736,49
São BentoR$ 1.316.227,49
São BernardoR$ 921.359,24
São Domingos do AzeitãoR$ 394.868,25
São Domingos do MaranhãoR$ 1.052.981,99
São Félix de BalsasR$ 394.868,25
São Francisco do BrejãoR$ 526.491,00
São Francisco do MaranhãoR$ 526.491,00
São João BatistaR$ 789.736,49
São João do CarúR$ 658.113,74
São João do ParaísoR$ 526.491,00
São João do SóterR$ 789.736,49
São João dos PatosR$ 921.359,24
São José de RibamarR$ 5.111.741,86
São José dos BasíliosR$ 394.868,25
São LuísR$ 28.494.250,56
São Luís Gonzaga do Maranhão 9R$ 789.736,40
São Mateus do MaranhãoR$ 1.184.604,74
São Pedro da Água BrancaR$ 526.491,00
São Pedro dos CrentesR$ 394.868,25
São Raimundo das MangabeirasR$ 789.736,49
São Raimundo do Doca BezerraR$ 394.868,25
São RobertoR$ 394.868,25
São Vicente FerrerR$ 789.736,49
SatubinhaR$ 658.113,74
Senador Alexandre CostaR$ 526.491,00
Senador La RocqueR$ 658.113,74
Serrano do MaranhãoR$ 526.491,00
Sítio NovoR$ 789.736,49
Sucupira do NorteR$ 526.491,00
Sucupira do RiachãoR$ 394.868,25
Tasso FragosoR$ 394.868,25
TimbirasR$ 921.359,24
TimonR$ 5.111.741,86
Trizidela do ValeR$ 789.736,49
TufilândiaR$ 394.868,25
TuntumR$ 1.184.604,74
TuriaçuR$ 1.052.981,99
TurilândiaR$ 921.359,24
TutóiaR$ 1.447.850,24
Urbano SantosR$ 1.052.981,99
Vargem GrandeR$ 1.447.850,24
VianaR$ 1.447.850,24
Vila Nova dos MartíriosR$ 526.491,00
Vitória do MearimR$ 1.052.981,99
Vitorino FreireR$ 1.052.981,99
Zé DocaR$ 1.447.850,24

 Atual7
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Vídeo mostra situação precária de ponte no interior de São João do Sóter 


A la campanha da Rede Globo o "Brasil Que Eu Quero", veiculada em 2018, um internauta gravou um vídeo e divulgou nas redes sociais mostrando a situação precária de uma ponte de madeira onde passam veículos de pequeno porte. A ponte fica localizada na zona rural do município de São João do Sóter. A localidade onde se encontra a referida ponte em estado lastimável não foi revelada no vídeo. Como se pode observar no vídeo, o estado da ponte está precário e oferecendo risco para motoristas, motociclistas e até ciclistas. 
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Critico do 'toma lá, dá cá', Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas 


O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de mandato. Ele desembolsou R$ 5,7 bilhões em 2019, valor acima dos R$ 5,29 bilhões que haviam sido pagos por Michel Temer em 2018 (o montante mais alto até então, já considerada a inflação do período). A conta mostra que, apesar da relação conturbada com o Congresso e das críticas ao “toma lá, dá cá”, o governo não deixou de atender a demandas de deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais.
Emendas são indicações feitas por parlamentares de como o governo deve gastar parte do dinheiro. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, por exemplo, até valores destinados a programas de saúde e educação. Embora as emendas sejam impositivas – o governo é obrigado a reservar espaço no Orçamento para pagá-las –, cabe à Presidência decidir quando os valores serão liberados. Por isso, a hora em que o repasse é feito é usada para barganhar apoio a votações importantes no Congresso.
Com o discurso de que não pratica o “toma lá, da cá” – liberação de verbas em troca de apoio parlamentar – Bolsonaro praticamente manteve o ritmo de pagamentos que marcou governos anteriores e usou uma prática comum na política brasileira: acelerou a liberação de dinheiro quando precisou de apoio dos parlamentares.
O principal exemplo foi a aprovação da reforma da Previdência, em julho. Os R$ 3,04 bilhões empenhados naquele mês – a primeira etapa da liberação de emenda – só não superaram o mês de dezembro, quando líderes partidários deram um ultimato: ou o governo pagava o que foi prometido nas negociações deste ano ou o Congresso não aprovaria mais nenhum projeto do Executivo, nem mesmo o Orçamento, o que poderia levar a um “apagão”.
O resultado da barganha foi o empenho de mais R$ 3,57 bilhões e o pagamento de R$ 1,27 bilhão até 28 de dezembro, dado mais atualizado do Siga Brasil, sistema do Senado que permite acompanhar a execução do orçamento federal.
Procurada, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação do empenho e pagamento das emendas parlamentares, não comentou a liberação recorde. Segundo a pasta, os dados consolidados devem ser divulgados na próxima semana.
Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o pagamento das emendas foi possível por causa do “enorme esforço fiscal”, “reflete o início da recuperação da política econômica” do governo e também “mostra o respeito do presidente Bolsonaro pelo Congresso”. “Ele prioriza a execução orçamentária vinculada à solicitação de parlamentar”, disse o senador.
Dos recursos liberados por Bolsonaro via emenda parlamentar em 2019, 95% são relacionados a gastos com saúde – R$ 5,4 bilhões. A área é a única que, pela lei, tem destinação obrigatória por parte dos deputados e senadores. Entre as ações que mais tiveram dinheiro liberado no ano passado estão também obras rodoviárias, como a manutenção de trechos na região Norte e a reforma de adequação da BR-116, entre Pelotas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (mais informações nesta página). Com informações do Estadão
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Caxias é inserida no mapa do turismo 2019/2021 do Ministério do Turismo 


A Prefeitura de Caxias, por meio do prefeito Fábio Gentil, comemora a inserção de Caxias no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, do Ministério do Turismo. O prefeito recebeu o certificado do Programa de Regionalização do Turismo, que foi enviado à Prefeitura de Caxias, assinado pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e pelo secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier Borchio. O secretário Adjunto de Turismo de Caxias, Fernando Santos, entregou pessoalmente o certificado ao prefeito na manhã desta segunda-feira (06).
“O turismo em Caxias agora é um fato. A cidade com o Natal Iluminado se consagra como um destino turístico do Nordeste, assim como Gramado é um destino natalino no Sul do país. Com o Mirante da Balaiada, mais ainda, teve reconhecimento nacional com a premiação do Ministério do Turismo. E, agora, o próprio ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou de punho o certificado que mostra para todo o país que Caxias é um destino turístico brasileiro”, afirma Fernando Santos.
“Caxias entra de fato e de direito no Mapa do Turismo, com o reconhecimento do Ministério do Turismo, onde nós recebemos o certificado do ministro Marcelo Álvaro Antônio. Pela primeira vez Caxias recebe este certificado, sendo inclusa no rol do mapa turístico do Brasil. Com isto a nossa cidade está no rol turístico do Brasil, implantado em nossa gestão, fazendo com que a gente possa crescer ainda mais”, disse Fábio Gentil.

A Política Nacional de Turismo, estabelecida pela Lei 11.771/2008, tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo, que beneficia municípios e os incentiva a desempenhar um papel de provedor ou fornecedor de mão-de-obra ou de produtos destinados a atender o turista. O trabalho regionalizado permite, assim, ganhos não só para o município que recebe o visitante, mas para toda a região.
Esta política segue orientações da Organização Mundial de Turismo, onde o Ministério do Turismo adotou, a partir 2004, a valorização do desenvolvimento regional, dando maior protagonismo às Unidades da Federação. O Programa de Regionalização do Turismo trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo Ministério do Turismo com estados, regiões e municípios brasileiros, onde o objetivo é apoiar a estruturação dos destinos turísticos, a gestão e a promoção do turismo.

Eixos de atuação

Segundo o Ministério do Turismo, o programa segue oito eixos de atuação, como ações de apoio à gestão, estruturação e promoção do turismo nas regiões e municípios: gestão descentralizada do turismo; planejamento e posicionamento de mercado; qualificação profissional, dos serviços e da produção associada; empreendedorismo, captação e promoção de investimentos; infraestrutura turística; informação ao turista; promoção e apoio à comercialização; monitoramento.

Dentre as estratégias do Programa de Regionalização do Turismo, foram previstas:

  1. MAPEAMENTO, que define o território a ser trabalhado. O Mapa do Turismo Brasileiro é a base territorial de atuação dessa política para o desenvolvimento do turismo.
  2. CATEGORIZAÇÃO, que divide os municípios constantes no Mapa do Turismo Brasileiro, de acordo com o desempenho de suas economias do turismo.
  3. FORMAÇÃO, que prevê a capacitação de gestores públicos e a publicação de cartilhas de orientação para o desenvolvimento do turismo.
  4. FOMENTO À REGIONALIZAÇÃO, que prevê o apoio financeiro do MTur aos estados, regiões e municípios na implantação de seus projetos.
  5. COMUNICAÇÃO, que engloba a constituição de uma rede nacional de interlocutores do Programa, facilitando a interação das ações em prol do desenvolvimento do turismo.
  6. MONITORAMENTO, etapa que avalia a evolução do programa e garante eventuais correções de rumo.
No final de 2019, o Ministro do Turismo já havia cumprimentado a cidade de Caxias por ter sido destaque nacional com o Mirante da Balaiada concorrendo ao Prêmio Nacional do Turismo, ficando entre os cinco pontos turísticos mais importantes a serem visitados em todo o país.
“Prefeito Fábio Gentil, estou hoje aqui para exaltar este importante ponto turístico que é o Mirante da Balaiada em Caxias, no Maranhão. Quero dizer que o Mirante da Balaiada precisa ser conhecido por todos os brasileiros e também por turistas estrangeiros. Quero deixar um forte abraço a cada um de vocês e dizer que o Ministério do Turismo está à disposição para promover e fomentar o turismo nesta importante cidade que abriga o Mirante da Balaiada”, afirmou o ministro do Turismo.
As informações são da Ascom/PMC 
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segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Em pré-campanha presidencial antecipada, Flavio Dino omite e atrasa divulgação de agenda 

Agenda não é atualizada desde julho de 2019. Como governador, comunista deveria informar quais são seus compromissos oficiais ao longo de cada dia 


Apesar de utilizar recursos públicos para custear viagens para participar de eventos e até de entrevistas fora do estado, além de encontros nas dependências do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) vem omitindo e atrasando a divulgação de sua agenda institucional.
Como chefe do Executivo estadual, o comunista deveria informar no site do Governo do Maranhão quais são (com horário e local definidos) seus compromissos oficiais ao longo de cada dia. Em consulta do ATUAL7, nesta segunda-feira 6, à página que deveria constar os compromissos oficiais de Dino, porém, foi constatado que a última atualização é de 5 de julho de 2019.
A falta de divulgação da agenda institucional impossibilita ao cidadão o acompanhamento de quais atividades oficiais estão sendo cumpridas por Flávio Dino em suas andanças pelo pais, em meio à pré-campanha presidencial antecipada. 

Um dos exemplos mais recentes, revelado pela imprensa na semana passada, foi encontro com o apresentador de TV Luciano Huck, após evento na Casa das Garças, na Gávea (RJ), a convite do ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, em dezembro último.
Na falta de atualização da página dos compromissos do governador, não há informação oficial se os encontros faziam parte da agenda institucional ou se foram fora da agenda.
O ATUAL7 procurou a Secap (Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos), por e-mail, para que se posicione a respeito da ocultação e atraso na atualização da agenda institucional do comunista. Também foi questionado, à pasta e ao gabinete do governador do Maranhão, qual compromisso institucional de Dino no Rio de Janeiro naquele dia.
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Pai é baleado no velório da filha 

José Armando Oliveira (foto), de 53 anos, pai da adolescente Beatriz Jansen Oliveira, de 16 anos, que foi vitima fatal no capotamento de um veiculo na Avenida Beira-Rio, sofreu uma tentativa de homicídio durante o velório da filha que estava sendo realizado no bairro Campo de Belém. 
Beatriz Jansen de Oliveira vitima fatal no
capotamento de um veiculo na Avenida
Beira-Rio 
O velório acontecia quando houve uma desavença entre o autor do crime e José Armando. Na discussão, Armando foi atingido por quatro disparos de arma de fogo. De acordo com informações de um filho de José Armando, a rixa entre seu pai e o autor dos tiros é antiga.
José Armando, se encontra em estado estável no Complexo Hospitalar de Caxias sob cuidados médicos.


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