terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Confira quanto cada município do MA recebeu da cessão onerosa do pré-sal 

Gestores poderão usar a verba somente para pagar despesas com previdência ou investimentos


O Governo do Maranhão e as 217 prefeituras municipais receberam, no último dia 31, quase 500 milhões do megaleilão do pré-sal na chamada cessão onerosa, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. O recurso é proveniente do pagamento do direito de exploração de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu.

No total, o Estado recebeu R$ 274,9 milhões, enquanto os municípios maranhenses contaram com o repasse de pouco mais de R$ 223,8 milhões. Por lei, o valor já poderá ser usado em 2020, ano eleitoral, mas somente para pagar despesas com previdência ou fazer investimentos. É vedado o uso em outras finalidades.
São Luís foi o município do Maranhão que recebeu a maior parcela, com R$ 28,4 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada aos municípios de Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon. Ao menos 37 municípios receberam o menor valor, de R$ 394,8 mil.
Abaixo, por ordem alfabética, confira o valor exato de quanto cada um dos 217 municípios do Maranhão recebeu:

MUNICÍPIOVALOR
AçailândiaR$ 2.105.963,98
Afonso CunhaR$ 394.868,25
Água Doce do MaranhãoR$ 526.491,00
AlcântaraR$ 789.736,49
Aldeias AltasR$ 921.359,24
Altamira do MaranhãoR$ 394.868,25
Alto Alegre do MaranhãoR$ 921.359,24
Alto Alegre do PindaréR$ 1.052.981,99
Alto ParnaíbaR$ 526.491,00
Amapá do MaranhãoR$ 394.868,25
Amarante do MaranhãoR$ 1.184.604,74
AnajatubaR$ 921.359,24
AnapurusR$ 658.113,74
Apicum-AçuR$ 789.736,49
AraguanãR$ 658.113,74
AraiosesR$ 1.316.227,49
ArameR$ 1.052.981,99
ArariR$ 921.359,24
AxixáR$ 526.491,00
BacabalR$ 2.105.963,98
BacabeiraR$ 789.736,49
BacuriR$ 789.736,49
BacuritubaR$ 394.868,25
BalsasR$ 1.974.341,23
Barão de GrajaúR$ 789.736,49
Barra do CordaR$ 1.842.718,49
BarreirinhasR$ 1.579.472,99
Bela Vista do MaranhãoR$ 526.491,00
BeláguaR$ 394.868,25
Benedito LeiteR$ 394.868,25
BequimãoR$ 789.736,49
Bernardo do MearimR$ 394.868,25
Boa Vista do GurupiR$ 394.868,25
Bom JardimR$ 1.184.604,74
Bom Jesus das SelvasR$ 1.052.981,99
Bom LugarR$ 658.113,74
BrejoR$ 1.052.981,99
Brejo de AreiaR$ 394.868,25
BuritiR$ 921.359,24
Buriti BravoR$ 921.359,24
BuriticupuR$ 1.711.095,74
BuritiranaR$ 658.113,74
Cachoeira GrandeR$ 394.868,25
CajapióR$ 526.491,00
CajariR$ 789.736,49
Campestre do MaranhãoR$ 658.113,74
Cândido MendesR$ 789.736,49
CantanhedeR$ 789.736,49
Capinzal do NorteR$ 526.491,00
CarolinaR$ 921.359,24
CarutaperaR$ 789.736,49
CaxiasR$ 5.111.741,86
CedralR$ 526.491,00
Central do MaranhãoR$ 394.868,25
Centro do GuilhermeR$ 526.491,00
Centro Novo do MaranhãoR$ 789.736,49
ChapadinhaR$ 1.711.095,74
CidelândiaR$ 658.113,74
CodóR$ 2.237.586,73
Coelho NetoR$ 1.316.227,49
ColinasR$ 1.184.604,74
Conceição do Lago-AçuR$ 658.113,74
CoroatáR$ 1.579.472,99
CururupuR$ 1.052.981,99
DavinópolisR$ 526.491,00
Dom PedroR$ 789.736,49
Duque BacelarR$ 526.491,00
EsperantinópolisR$ 789.736,49
EstreitoR$ 1.184.604,74
Feira Nova do MaranhãoR$ 394.868,25
Fernando FalcãoR$ 526.491,00
Formosa da Serra NegraR$ 789.736,49
Fortaleza dos NogueirasR$ 526.491,00
FortunaR$ 658.113,74
Godofredo VianaR$ 526.491,00
Gonçalves DiasR$ 789.736,49
Governador ArcherR$ 526.491,00
Governador Edison LobãoR$ 789.736,49
Governador Eugênio BarrosR$ 658.113,74
Governador Luiz RochaR$ 394.868,25
Governador Newton BelloR$ 526.491,00
Governador Nunes FreireR$ 921.359,24
Graça AranhaR$ 394.868,25
GrajaúR$ 1.579.472,99
GuimarãesR$ 526.491,00
Humberto de CamposR$ 921.359,24
IcatuR$ 921.359,24
Igarapé do MeioR$ 658.113,74
Igarapé GrandeR$ 526.491,00
ImperatrizR$ 5.111.741,86
Itaipava do GrajaúR$ 658.113,74
Itapecuru MirimR$ 1.579.472,99
Itinga do MaranhãoR$ 921.359,24
JatobáR$ 526.491,00
Jenipapo dos VieirasR$ 658.113,74
João LisboaR$ 789.736,49
JoselândiaR$ 658.113,74
Junco do MaranhãoR$ 394.868,25
Lago da PedraR$ 1.316.227,49
Lago do JuncoR$ 526.491,00
Lago dos RodriguesR$ 394.868,25
Lago VerdeR$ 658.113,74
Lagoa do MatoR$ 526.491,00
Lagoa Grande do MaranhãoR$ 526.491,00
Lajeado NovoR$ 394.868,25
Lima CamposR$ 526.491,00
LoretoR$ 526.491,00
Luís DominguesR$ 394.868,25
Magalhães de AlmeidaR$ 789.736,49
MaracaçuméR$ 789.736,49
Marajá do SenaR$ 394.868,25
MaranhãozinhoR$ 658.113,74
Mata RomaR$ 658.113,74
MatinhaR$ 789.736,49
MatõesR$ 1.052.981,99
Matões do NorteR$ 658.113,74
Milagres do MaranhãoR$ 394.868,25
MiradorR$ 789.736,49
Miranda do NorteR$ 921.359,24
MirinzalR$ 658.113,74
MonçãoR$ 1.052.981,99
Montes AltosR$ 394.868,25
MorrosR$ 789.736,49
Nina RodriguesR$ 658.113,74
Nova ColinasR$ 394.868,25
Nova IorqueR$ 394.868,25
Nova Olinda do MaranhãoR$ 789.736,49
Olho d'Água das CunhãsR$ 789.736,49
Olinda Nova do MaranhãoR$ 658.113,74
Paço do LumiarR$ 5.111.741,86
PalmeirândiaR$ 789.736,49
ParaibanoR$ 789.736,49
ParnaramaR$ 1.052.981,99
Passagem FrancaR$ 789.736,49
Pastos BonsR$ 789.736,49
Paulino NevesR$ 658.113,74
Paulo RamosR$ 789.736,49
PedreirasR$ 1.184.604,74
Pedro do RosárioR$ 921.359,24
PenalvaR$ 1.184.604,74
Peri MirimR$ 658.113,74
PeritoróR$ 789.736,49
Pindaré-MirimR$ 1.052.981,99
PinheiroR$ 1.842.718,49
Pio XIIR$ 789.736,49
PirapemasR$ 789.736,49
Poção de PedrasR$ 789.736,49
Porto FrancoR$ 789.736,49
Porto Rico do MaranhãoR$ 394.868,25
Presidente DutraR$ 1.316.227,49
Presidente JuscelinoR$ 526.491,00
Presidente MédiciR$ 394.868,25
Presidente SarneyR$ 789.736,49
Presidente VargasR$ 526.491,00
Primeira CruzR$ 658.113,74
RaposaR$ 1.052.981,99
RiachãoR$ 789.736,49
Ribamar FiqueneR$ 394.868,25
RosárioR$ 1.184.604,74
SambaíbaR$ 394.868,25
Santa Filomena do MaranhãoR$ 394.868,25
Santa HelenaR$ 1.184.604,74
Santa InêsR$ 1.842.718,49
Santa LuziaR$ 1.711.095,74
Santa Luzia do ParuáR$ 921.359,24
Santa Quitéria do MaranhãoR$ 921.359,24
Santa RitaR$ 1.184.604,74
Santana do MaranhãoR$ 526.491,00
Santo Amaro do MaranhãoR$ 658.113,74
Santo Antônio dos LopesR$ 658.113,74
São Benedito do Rio PretoR$ 789.736,49
São BentoR$ 1.316.227,49
São BernardoR$ 921.359,24
São Domingos do AzeitãoR$ 394.868,25
São Domingos do MaranhãoR$ 1.052.981,99
São Félix de BalsasR$ 394.868,25
São Francisco do BrejãoR$ 526.491,00
São Francisco do MaranhãoR$ 526.491,00
São João BatistaR$ 789.736,49
São João do CarúR$ 658.113,74
São João do ParaísoR$ 526.491,00
São João do SóterR$ 789.736,49
São João dos PatosR$ 921.359,24
São José de RibamarR$ 5.111.741,86
São José dos BasíliosR$ 394.868,25
São LuísR$ 28.494.250,56
São Luís Gonzaga do Maranhão 9R$ 789.736,40
São Mateus do MaranhãoR$ 1.184.604,74
São Pedro da Água BrancaR$ 526.491,00
São Pedro dos CrentesR$ 394.868,25
São Raimundo das MangabeirasR$ 789.736,49
São Raimundo do Doca BezerraR$ 394.868,25
São RobertoR$ 394.868,25
São Vicente FerrerR$ 789.736,49
SatubinhaR$ 658.113,74
Senador Alexandre CostaR$ 526.491,00
Senador La RocqueR$ 658.113,74
Serrano do MaranhãoR$ 526.491,00
Sítio NovoR$ 789.736,49
Sucupira do NorteR$ 526.491,00
Sucupira do RiachãoR$ 394.868,25
Tasso FragosoR$ 394.868,25
TimbirasR$ 921.359,24
TimonR$ 5.111.741,86
Trizidela do ValeR$ 789.736,49
TufilândiaR$ 394.868,25
TuntumR$ 1.184.604,74
TuriaçuR$ 1.052.981,99
TurilândiaR$ 921.359,24
TutóiaR$ 1.447.850,24
Urbano SantosR$ 1.052.981,99
Vargem GrandeR$ 1.447.850,24
VianaR$ 1.447.850,24
Vila Nova dos MartíriosR$ 526.491,00
Vitória do MearimR$ 1.052.981,99
Vitorino FreireR$ 1.052.981,99
Zé DocaR$ 1.447.850,24

 Atual7
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Vídeo mostra situação precária de ponte no interior de São João do Sóter 


A la campanha da Rede Globo o "Brasil Que Eu Quero", veiculada em 2018, um internauta gravou um vídeo e divulgou nas redes sociais mostrando a situação precária de uma ponte de madeira onde passam veículos de pequeno porte. A ponte fica localizada na zona rural do município de São João do Sóter. A localidade onde se encontra a referida ponte em estado lastimável não foi revelada no vídeo. Como se pode observar no vídeo, o estado da ponte está precário e oferecendo risco para motoristas, motociclistas e até ciclistas. 
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Critico do 'toma lá, dá cá', Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas 


O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de mandato. Ele desembolsou R$ 5,7 bilhões em 2019, valor acima dos R$ 5,29 bilhões que haviam sido pagos por Michel Temer em 2018 (o montante mais alto até então, já considerada a inflação do período). A conta mostra que, apesar da relação conturbada com o Congresso e das críticas ao “toma lá, dá cá”, o governo não deixou de atender a demandas de deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais.
Emendas são indicações feitas por parlamentares de como o governo deve gastar parte do dinheiro. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, por exemplo, até valores destinados a programas de saúde e educação. Embora as emendas sejam impositivas – o governo é obrigado a reservar espaço no Orçamento para pagá-las –, cabe à Presidência decidir quando os valores serão liberados. Por isso, a hora em que o repasse é feito é usada para barganhar apoio a votações importantes no Congresso.
Com o discurso de que não pratica o “toma lá, da cá” – liberação de verbas em troca de apoio parlamentar – Bolsonaro praticamente manteve o ritmo de pagamentos que marcou governos anteriores e usou uma prática comum na política brasileira: acelerou a liberação de dinheiro quando precisou de apoio dos parlamentares.
O principal exemplo foi a aprovação da reforma da Previdência, em julho. Os R$ 3,04 bilhões empenhados naquele mês – a primeira etapa da liberação de emenda – só não superaram o mês de dezembro, quando líderes partidários deram um ultimato: ou o governo pagava o que foi prometido nas negociações deste ano ou o Congresso não aprovaria mais nenhum projeto do Executivo, nem mesmo o Orçamento, o que poderia levar a um “apagão”.
O resultado da barganha foi o empenho de mais R$ 3,57 bilhões e o pagamento de R$ 1,27 bilhão até 28 de dezembro, dado mais atualizado do Siga Brasil, sistema do Senado que permite acompanhar a execução do orçamento federal.
Procurada, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação do empenho e pagamento das emendas parlamentares, não comentou a liberação recorde. Segundo a pasta, os dados consolidados devem ser divulgados na próxima semana.
Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o pagamento das emendas foi possível por causa do “enorme esforço fiscal”, “reflete o início da recuperação da política econômica” do governo e também “mostra o respeito do presidente Bolsonaro pelo Congresso”. “Ele prioriza a execução orçamentária vinculada à solicitação de parlamentar”, disse o senador.
Dos recursos liberados por Bolsonaro via emenda parlamentar em 2019, 95% são relacionados a gastos com saúde – R$ 5,4 bilhões. A área é a única que, pela lei, tem destinação obrigatória por parte dos deputados e senadores. Entre as ações que mais tiveram dinheiro liberado no ano passado estão também obras rodoviárias, como a manutenção de trechos na região Norte e a reforma de adequação da BR-116, entre Pelotas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (mais informações nesta página). Com informações do Estadão
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Caxias é inserida no mapa do turismo 2019/2021 do Ministério do Turismo 


A Prefeitura de Caxias, por meio do prefeito Fábio Gentil, comemora a inserção de Caxias no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, do Ministério do Turismo. O prefeito recebeu o certificado do Programa de Regionalização do Turismo, que foi enviado à Prefeitura de Caxias, assinado pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e pelo secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier Borchio. O secretário Adjunto de Turismo de Caxias, Fernando Santos, entregou pessoalmente o certificado ao prefeito na manhã desta segunda-feira (06).
“O turismo em Caxias agora é um fato. A cidade com o Natal Iluminado se consagra como um destino turístico do Nordeste, assim como Gramado é um destino natalino no Sul do país. Com o Mirante da Balaiada, mais ainda, teve reconhecimento nacional com a premiação do Ministério do Turismo. E, agora, o próprio ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou de punho o certificado que mostra para todo o país que Caxias é um destino turístico brasileiro”, afirma Fernando Santos.
“Caxias entra de fato e de direito no Mapa do Turismo, com o reconhecimento do Ministério do Turismo, onde nós recebemos o certificado do ministro Marcelo Álvaro Antônio. Pela primeira vez Caxias recebe este certificado, sendo inclusa no rol do mapa turístico do Brasil. Com isto a nossa cidade está no rol turístico do Brasil, implantado em nossa gestão, fazendo com que a gente possa crescer ainda mais”, disse Fábio Gentil.

A Política Nacional de Turismo, estabelecida pela Lei 11.771/2008, tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo, que beneficia municípios e os incentiva a desempenhar um papel de provedor ou fornecedor de mão-de-obra ou de produtos destinados a atender o turista. O trabalho regionalizado permite, assim, ganhos não só para o município que recebe o visitante, mas para toda a região.
Esta política segue orientações da Organização Mundial de Turismo, onde o Ministério do Turismo adotou, a partir 2004, a valorização do desenvolvimento regional, dando maior protagonismo às Unidades da Federação. O Programa de Regionalização do Turismo trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo Ministério do Turismo com estados, regiões e municípios brasileiros, onde o objetivo é apoiar a estruturação dos destinos turísticos, a gestão e a promoção do turismo.

Eixos de atuação

Segundo o Ministério do Turismo, o programa segue oito eixos de atuação, como ações de apoio à gestão, estruturação e promoção do turismo nas regiões e municípios: gestão descentralizada do turismo; planejamento e posicionamento de mercado; qualificação profissional, dos serviços e da produção associada; empreendedorismo, captação e promoção de investimentos; infraestrutura turística; informação ao turista; promoção e apoio à comercialização; monitoramento.

Dentre as estratégias do Programa de Regionalização do Turismo, foram previstas:

  1. MAPEAMENTO, que define o território a ser trabalhado. O Mapa do Turismo Brasileiro é a base territorial de atuação dessa política para o desenvolvimento do turismo.
  2. CATEGORIZAÇÃO, que divide os municípios constantes no Mapa do Turismo Brasileiro, de acordo com o desempenho de suas economias do turismo.
  3. FORMAÇÃO, que prevê a capacitação de gestores públicos e a publicação de cartilhas de orientação para o desenvolvimento do turismo.
  4. FOMENTO À REGIONALIZAÇÃO, que prevê o apoio financeiro do MTur aos estados, regiões e municípios na implantação de seus projetos.
  5. COMUNICAÇÃO, que engloba a constituição de uma rede nacional de interlocutores do Programa, facilitando a interação das ações em prol do desenvolvimento do turismo.
  6. MONITORAMENTO, etapa que avalia a evolução do programa e garante eventuais correções de rumo.
No final de 2019, o Ministro do Turismo já havia cumprimentado a cidade de Caxias por ter sido destaque nacional com o Mirante da Balaiada concorrendo ao Prêmio Nacional do Turismo, ficando entre os cinco pontos turísticos mais importantes a serem visitados em todo o país.
“Prefeito Fábio Gentil, estou hoje aqui para exaltar este importante ponto turístico que é o Mirante da Balaiada em Caxias, no Maranhão. Quero dizer que o Mirante da Balaiada precisa ser conhecido por todos os brasileiros e também por turistas estrangeiros. Quero deixar um forte abraço a cada um de vocês e dizer que o Ministério do Turismo está à disposição para promover e fomentar o turismo nesta importante cidade que abriga o Mirante da Balaiada”, afirmou o ministro do Turismo.
As informações são da Ascom/PMC 
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