Realizando projetos...

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), aproveitou os últimos dias de carnaval para realizar dois projetos que o saudoso deputado Humberto Coutinho sonhava realizar.

Acompanhada de um técnico da Secretaria da Infraestrutura (SINFRA), do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) e da vereadora Thais Coutinho (PDT), a parlamentar visitou o mercado do bairro COHAB que será revitalizado para atender a demanda dos feirantes e moradores daquele bairro e adjacências. 

Dra. Cleide também visitou os bairros da Volta Redonda e Cangalheiro para mostrar ao técnico da SINFRA, o local para construção da ponte sobre o Rio Itapecuru que ligará aquela região ao Bairro Ponte.

Em breve a deputada estadual deverá anunciar o cronograma de realização das obras, sonho de todos os caxienses e, especialmente, do saudoso Deputado Humberto Coutinho.

Flavio Dino dispara contra Bolsonaro no Twitter 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar, nas redes sociais, o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Dino, Bolsonaro cria confusão para ocultar o fato de que o presidente não sabe administrar o país.

“Bolsonaro já criou confusão com governadores, jornalistas, artistas, parlamentares, membros da sua equipe, outros países. Tudo isso para tentar ocultar seu maior problema: não sabe administrar o Brasil. Crescimento pífio, desemprego, dólar nas alturas, paralisação administrativa”, afirmou no Twitter.

Para Flávio Dino, neste momento no país reinam a paralisia administrativa, o extremismo e agressões.

“Não há no momento qualquer ação para impulsionar a economia e ampliar investimentos. Reinam a paralisia administrativa, o extremismo, as agressões. O coronavírus só agrava os problemas já existentes. Que não se culpe o vírus por todos os males”, disparou.

Foto: Divulgação

Ana Rosaria participa de palestra sobre Direito Eleitoral  

A pré-candidata a vereadora Ana Rosaria ladeada pelo deputado Adelmo Soares,
pré-candidato a prefeito de Caxias, e pela deputada estadual Dra. Cleide Coutinho 

A pré-candidata a vereadora Ana Rosaria, participou nesta quinta-feira (27), no auditório do Hotel Alecrim, de uma palestra, com o tema Direito Eleitoral, ministrada pelo advogado James Lobo. 

Além da pré-candidata Ana Rosaria, estiveram presentes os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB), pré-candidato a prefeito, Dra. Cleide Coutinho, vereadores e outros pré-candidatos a vereador. O evento teve como objetivo informar e esclarecer dúvidas sobre o período eleitoral. 

“De maneira geral foi muito bom e importante pra mim ter participado da palestra. Eu só tenho elogios, foi um grande aprendizado sobre as várias mudanças que ocorreram e tudo o que você busca de conhecimento, só agrega valores as pessoas”. Avalia a pré-candidata Ana Rosaria. 

No final do evento, Ana Rosaria foi fotografada (foto acima), ao lado do pré-candidato a prefeito Adelmo Soares e da deputada Dra. Cleide. Ela postou a foto nas redes sociais e escreveu a seguinte legenda: "Ana Rosaria 2020. Com Adelmo Soares, Dra. Cleide e Thais Coutinho. Estamos combinados". 

Em tempo - Muitas alterações foram feitas na legislação eleitoral e as eleições de outubro para a escolha de novos prefeitos e vereadores, as mudanças vão acontecer. As principais mudanças foram na diminuição no prazo de campanha, no limite de gastos e na vedação de doação para campanhas eleitorais. 

Aliança pelo Brasil admite que não vai participar das eleições em 2020 

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas – são necessárias, no mínimo, 492 mil para obtenção do registro.

De acordo com o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos, segundo vice-presidente e principal operador do partido a ser criado, foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas elas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. “Nossa parte foi feita, mas os cartórios eleitorais estão recusando todas as fichas com firma reconhecida. Eles alegam que não houve regulamentação. Além disso, o sistema cai toda hora. Os cartórios eleitorais não estavam preparados para um volume tão grande (de assinaturas)”, disse Belmonte.

O TSE, porém, informou que o Aliança apresentou um total de 66.252 assinaturas – além das 3.334 validadas, outras 48.127 estão em prazo de impugnação, 2.593 na fase de análise dos cartórios e 12.198 já foram consideradas inaptas.

Na tentativa de se viabilizar, o Aliança mandou um pedido ao TSE perguntando se era possível dispensar a validação de assinaturas pela Justiça Eleitoral quando o apoio tivesse sido reconhecido por tabelião do registro de notas. O pedido ainda tramita na Corte Eleitoral.

Diante da dificuldade, o discurso bolsonarista agora é que não há pressa em registrar a legenda. “O presidente não está pensando na próxima eleição, mas na próxima geração. Se não der agora, não tem problema, até porque seria um risco. Não haveria tempo de, em duas semanas, formar diretórios, filiar e procurar candidatos em 5.700 municípios”, disse Belmonte.

A avaliação de Belmonte é que a ausência do Aliança nas eleições de 2020 não terá peso relevante no projeto de reeleição de Bolsonaro em 2022. “O nome dele tem força e não depende de prefeitos o apoiando. O presidente deve apoiar candidatos pontuais. A lógica de ter que eleger muitos prefeitos para ter uma base na disputa presidencial foi destroçada em 2018.”

Ex-funcionário da CEMAR filia-se ao PSOL e lança pré-candidatura a vereador de Caxias 

Joaquim Viana Neto durante ato de filiação ao PSOL ao lado do
pré-candidato a prefeito Arnaldo Rodrigues 

Joaquim Viana Neto, mais conhecido por Viana, ex-funcionário aposentado da CEMAR e também bacharel em Direito pela FAI (Faculdade Vale do Itapecuru), após sondar o atual cenário político em Caxias, resolveu filiar-se no Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. 

Por acreditar que Caxias carece de uma renovação política e suas ideias se encaixam perfeitamente com as idéias da agremiação partidária na qual se filiou, Viana lançou sua pré-candidatura para vereador nas eleições de outubro. 

Descendente de família tradicional caxiense do bairro Cangalheiro, onde nasceu, cresceu e vive até hoje, Viana por muitos anos prestou seus relevantes serviços no escritório regional da CEMAR. Devido sua competência dentro da estatal, chegou a assumir o cargo de gerente de diversos escritórios da empresa em várias cidades do Maranhão. 

Vale lembrar que Joaquim Viana Neto é irmão do saudoso médico Dr. João Viana, que foi assassinado em 1982. 

Para o presidente do diretório municipal do PSOL, professor Antonio Alves. "Contar com Viana em nosso quadro de filiados é uma grande satisfação, isso mostra que o PSOL vem crescendo em Caxias". 

O pré-candidato a prefeito de Caxias pelo PSOL, professor Arnaldo Rodrigues, disse que: " A Câmara Municipal de Caxias precisa passar por uma renovação e sem sombra de dúvida Viana é uma pessoa ideal para uma ocupar uma das dezenove  cadeiras do legislativo caxiense". 

Viana se manifestou dizendo que:"Nunca é tarde para se fazer a boa política e dar sua contribuição à sua terra. E escolhi o PSOL por acreditar na seriedade do partido, aliado ao projeto de uma Caxias renovada", concluiu. 

FPM: Mais de R$ 2 bilhões irão cair nos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (28) 

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Confira aqui o levantamento completo do terceiro FPM de fevereiro.

Com informações: Da Agência CNM 

José Sarney defende o Congresso 

Brasil 247

Em declaração a esta colunista, o  ex-presidente José Sarney também fez a defesa do Congresso e da democracia, diante das manifestações convocadas contra o Congresso, com o compartilhamento de um vídeo pelo presidente Jair Bolsonaro.

– Passei 52 anos no Parlamento, mais da metade da minha vida. E afirmo com a certeza da experiência que sem Parlamento forte não há democracia forte. Sem Congresso, não há democracia.

Comedido, evitando citar nominalmente Jair Bolsonaro, ele recordou ainda seu papel na instauração das bases da democracia brasileira:

– Conduzi a transição democrática e  entreguei o país com instituições fortes, que precisam ser preservadas.

Sarney disse não ter sido procurado por ninguém para tratar de um manifesto a ser assinado por todos os presidentes vivos, como chegou a ser noticiado.