Eleitor tem menos de um mês para regularizar titulo 

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Blog de Luto...

Comunico a todos meus amigos e leitores do blog o falecimento da minha mãe Leonor Lima da Silva, 78 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (13). Ela foi vitima de complicações de diabetes. 

Mensagem de Pascoa do Legislativo Caxiense 

Neste domingo, 12 de abril, se comemora o Dia da Páscoa. Pelo transcurso da data, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé, deixa a sua homenagem em nome do Legislativo Caxiense:

Mensagem pelo Dia da Páscoa - 12 de Abril de 2020

Quando chega a Páscoa e nos recolhemos no lar, mesmo em tempos tormentosos como o que estamos vivendo, devemos aproveitar a oportunidade para nos dar uma nova chance de melhorar aquilo que não gostamos em nós.

Afinal de contas, a Páscoa não se resume na lembrança da morte e sacrifício de Cristo, mas é também uma celebração de alegria, de renovação e vitória pela sua ressurreição.

Portanto, nesta data e sempre, desejo que nas famílias caxienses os corações se tornem leves, corajosos e mais confiantes na alegria da ressurreição do Senhor. Feliz Páscoa a todos!

Ver. Antonio José Albuquerque - Catulé

Presidente

Vereador Mário Assunção deseja uma Feliz Pascoa!

AlôGás deseja a todos uma Feliz Pascoa!

Que o amor, a fé e a esperança renasçam em seu coração, hoje e todos os dias 

Maranhão chega a 344 casos de coronavírus e 21 mortes 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou em novo boletim que foram diagnosticados mais 51 casos positivos de COVID-19 no Maranhão. De acordo com o dado, sobe para 344 o número de casos positivos, sendo 21 óbitos. A SES registra, ainda, 54 pessoas recuperadas.

Atualmente, 16 municípios têm casos confirmados de Covid-19 no Maranhão. São eles: São Luís (288), São José de Ribamar (23), Imperatriz (5), Açailândia (1), Timon (2), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Raposa (2), Urbanos Santos (1), Cajapió (1), Colinas (1), Paço do Lumiar (14), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Viana (1) e Cachoeira Grande (1).

A SES confirma mais cinco óbitos. Trata-se de mulher, de 34 anos; homem, de 88 anos; mulher, de 54 anos; homem, de 57 anos e mulher, de 87 anos. Todos residentes em São Luís. Neste momento, a SES registra 21 óbitos, sendo 19 em São Luís e dois em Paço do Lumiar.

Bolsonaro libera mais R$ 94 milhões para combate à Convid-19 no MA

Ministro da Saúde diz que recursos já estão nas contas dos governos e prefeituras  

O governo federal liberou na noite de quinta-feira (9), via Ministério da Saúde, mais R$ 94 milhões para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. A autorização para transferência foi assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 774/2020.

Segundo planilha disponibilizada na publicação oficial, são R$ 27,7 milhões para o governo Flávio Dino (PCdoB), e outros R$ 66,6 milhões para as gestões municipais – dentre elas, a que mais receberá recursos é a Prefeitura de São Luís, com R$ 25,6 milhões.

As prefeituras de Imperatriz e de Caxias também estão entre as que mais receberão recursos: R$ 5,9 milhões e R$ 4,2 milhões. De outro lado, há a Prefeitura de Amapá do Maranhão, que receberá apenas pouco mais de R$ 800.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos “serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus”.

No total, os recursos enviados a todos os estados e municípios do Brasil por meio da portaria ministerial somaram R$ 3,9 bilhões.

Aportes

Esse é o terceiro aporte financeiro feito pelo Ministério da Saúde ao Maranhão para combate à Covid-19 em menos de um mês (saiba mais).

No dia 16 de março, dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia do novo coronavírus, o Ministério Saúde publicou a Portaria nº 395/2020 no Diário Oficial da União, estabelecendo as verbas a estados e ao Distrito Federal.

No total, foram liberados R$ 424 milhões, R$ 14 milhões dos quais ao Governo do Maranhão.

Dias depois, foram garantido mais R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, desta vez contemplando não apenas o Executivo estadual, mas também os municípios.

Segundo os critérios aprovados durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, esse valor foi assim repartido: R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2 milhões dos quais destinados à compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e R$ 16 milhões para as gestões municipais.

Dinheiro já está nas contas, diz Mandetta

Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos liberados por meio da portaria já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

“Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.

Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito uma acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias.

O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.