Primeira parcela de recomposição do FPM está sendo paga hoje; veja valores por Município 

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começou a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela - referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 - estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

Informações: Da Agência  CNM

Agradecimento 

A primeira coisa que devemos fazer após a morte de um ente querido é limpar as lágrimas e cuidar das feridas. Todo esse processo é feito num momento de profunda dor que sozinho jamais conseguiria suportar.

Quero por isso agradecer aos familiares e amigos, os pêsames e as palavras de conforto recebidas por conta do passamento para a vida eterna da minha mãe ocorrido ontem, dia 13. 

Como gostaria de recuar no tempo, a esse tempo onde você estava ao nosso lado, como bem disse (ver print abaixo) meu amigo e compadre Junior Alves, que na mensagem relembrou um pouco sua convivência conosco no passado e fez um pequeno relato que me deixou muito emocionado, no trecho onde citou que minha mãinha, a nossa mãinha, foi uma figura importante na sua infância.

Mãinha se eu pudesse voltar a estar com a senhora, agradeceria por tudo que fez por mim, pelos meus filhos, irmãos e sobrinhos, infinitas vezes!

Mas como não posso, agradeço ainda assim, e não apenas por palavras, mas tentarei diariamente ser a melhor pessoa que a senhora se esforçou para que fosse. 

Confirmados os primeiros casos de Covid-19 em Caxias

A secretária municipal de Saúde de Caxias, Dra. Socorro Melo, e o seu filho são os primeiros casos confirmados de Covid-19 em Caxias.

A secretária está em isolamento junto com o filho desde que apresentou os primeiros sintomas da doença.

Com 60 anos, a médica está no grupo considerado de risco num quadro de Covid-19.

Socorro Melo esteve na linha de frente do enfrentamento da pandemia no município desde o início, mostrando seu compromisso com a saúde pública, só vindo a se isolar após sentir-se doente.

Após o resultado do teste positivo, as pessoas do entorno da secretária, mesmo aquelas assintomáticas para gripe, estão sendo notificadas e recebendo todas as orientações cabíveis como forma de conter ao máximo a disseminação da doença.

Em nota, Socorro Melo divulgou seu estado de saúde e reforçou o pedido para que as pessoas continuem em casa. “A mobilidade urbana é um risco para todos”, diz o comunicado da secretária. “Protejam-se e consequentemente estarão protegendo os profissionais de saúde que estão preparados para nos atender".

fonte: Blog do Sabá 

Após receber R$ 45 mi de Bolsonaro, Flávio Dino quer mais: 'Onde gastar não falta' 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou hoje (13), em entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que precisa de mais recursos do governo Jair Bolsonaro para investir na Saúde estadual, especificamente no combate à Covid-19.

Ele não disse quanto, mas, ao comentar os valores já encaminhados pelo Ministério da Saúde – foram R$ 27 milhões só na semana passada – disse que faltam recursos para aplicar no combate à expansão do vírus.

“Onde gastar o dinheiro, infelizmente, não falta. O que falta é o contrário, o que falta é o recurso para que a gente continue esse processo”, disse.

Além dos R$ 27 milhões da semana passada, no dia 16 de março, dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia do novo coronavírus, o Ministério Saúde publicou a Portaria nº 395/2020 no Diário Oficial da União, estabelecendo as verbas a estados e ao Distrito Federal.

No total, foram liberados R$ 424 milhões, R$ 14 milhões dos quais ao Governo do Maranhão.

Dias depois, foram garantidos mais R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, desta vez contemplando não apenas o Executivo estadual, mas também os municípios.

Segundo os critérios aprovados durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, esse valor foi assim repartido: R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2 milhões dos quais destinados à compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e R$ 16 milhões para as gestões municipais.

Eleitor tem menos de um mês para regularizar titulo 

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Blog de Luto...

Comunico a todos meus amigos e leitores do blog o falecimento da minha mãe Leonor Lima da Silva, 78 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (13). Ela foi vitima de complicações de diabetes. 

Mensagem de Pascoa do Legislativo Caxiense 

Neste domingo, 12 de abril, se comemora o Dia da Páscoa. Pelo transcurso da data, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé, deixa a sua homenagem em nome do Legislativo Caxiense:

Mensagem pelo Dia da Páscoa - 12 de Abril de 2020

Quando chega a Páscoa e nos recolhemos no lar, mesmo em tempos tormentosos como o que estamos vivendo, devemos aproveitar a oportunidade para nos dar uma nova chance de melhorar aquilo que não gostamos em nós.

Afinal de contas, a Páscoa não se resume na lembrança da morte e sacrifício de Cristo, mas é também uma celebração de alegria, de renovação e vitória pela sua ressurreição.

Portanto, nesta data e sempre, desejo que nas famílias caxienses os corações se tornem leves, corajosos e mais confiantes na alegria da ressurreição do Senhor. Feliz Páscoa a todos!

Ver. Antonio José Albuquerque - Catulé

Presidente