Respaldado pelo STF, Prefeitura de Viana suspende atividades bancarias no município 

Fecham a partir desta segunda-feira (04/05), a Caixa Econômica Federal e casas lotéricas do município. A agência da Caixa de Viana não cumpre exigência sanitária para funcionamento e município é obrigado a suspender atendimento.

A Prefeitura de Viana estabeleceu assim, novas medidas para o enfrentamento do coronavírus, através de dois novos Decretos.

Além do Decreto 100/2020 da Suspensão dos serviços da Caixa Econômica Federal no município, com parecer da médica Infectologista Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco, que ampara tal medida, temos o outro Drecreto que trata da revogação do comércio por motivo de aumento do número de infectados pelo Covid-19 no município.

Ficando fechado todos os comércios não essenciais do município, conforme Decreto.

O Município não está invadindo competência, mas sim, fazer valer as medidas sanitárias, pois a fiscalização é do Municipal, inclusive, a Prefeitura está calçada com parecer de infectologista.

É importante ressaltar que dia 15 de Abril deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que prefeitos e governadores têm autonomia para determinar a intensidade e como farão o isolamento social nas regiões.

A determinação reduz os poderes do presidente da República, que tinha editado a Medida Provisória nº 926/2020, que determinava, até então, que era ele, Bolsonaro, quem deveria apontar quais serviços seriam essenciais e quais os serviços públicos que não poderiam parar. Foi a partir da MP, por exemplo, que Bolsonaro determinou a reabertura das agências lotéricas.

Está sessão, a primeira realizada virtualmente, deixa a cargo dos governadores e municípios a decisão sobre o formato do isolamento social em suas regiões.

O decreto na íntegra pode ser conferido no Diário Oficial do Município.

Do total de cadastrados, 33,8% foram reprovados para o auxilio emergencial 

Globo.com – A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, informou que, até o dia 30 de abril, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício, ou seja, 52,1% do total.

Outros 32,77 milhões estão inelegíveis e não poderão receber o auxílio (33,8%), e 13,67 milhões (14,1%) estão classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros. Em comparação com balanço anterior divulgado pelo Dataprev, houve queda de 2,1 pontos percentuais no índice de aprovação dos pedidos e alta de 2,6 pontos percentuais no de reprovação.

O levantamento número engloba os três grupos com direito ao auxílio: microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1); inscritos no Cadastro Único e beneficiados pelo Programa Bolsa Família (Grupo 2); e inscritos no CadÚnico e não beneficiados pelo programa de transferência de renda (Grupo 3).

A análise dos 50,5 milhões classificados como elegíveis se refere aos cadastros efetuados entre 7 e 22 abril.

O grupo com maior índice de aprovação é de quem está no Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família – 96,5% do total. Já no grupo de quem está no Cadastro Único e não é beneficiário do Programa Bolsa Família o índice de exclusão é de 66,35% do total. Já entre os que se cadastraram pelo site e app, menos da metade dos pedidos processados foram aprovados. Neste último caso, houve uma alta de 7 pontos percentuais no índice de reprovação em comparação com o balanço anterior.

A Dataprev trabalha no processamento das informações e a homologação dos dados é realizada em conjunto com o Ministério da Cidadania. Já a Caixa efetua o pagamento, desenvolve e mantém o aplicativo, que informa o resultado processamento realizado pela Dataprev e homologado pelo Ministério da Cidadania – veja como é feita a análise dos pedidos de auxílio.

Veja abaixo o detalhamento das análises de cada grupo:

GRUPO 1 – MEIs, CIs e Informais (inscritos no aplicativo e portal Caixa)

• Cadastros recebidos: 46,0 milhões
• Cadastros processados: 44,96 milhões (97,7%)
• CPFs Elegíveis: 20,52 milhões (45,6% dos processados)
• CPFs Inelegíveis: 10,77 milhões (24% dos processados)
• Inconclusivos: 13,67 milhões (30,4% dos processados)

GRUPO 2 – (Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família)

• Cadastros recebidos: 19,9 milhões
• Cadastros processados: 19,9 milhões (100%)
• CPFs Elegíveis: 19,2 milhões (96,5% do total)
• CPFs Inelegíveis: 0,7 milhões (3,5% do total)

GRUPO 3 – (Cadastro Único e não beneficiários do Programa Bolsa Família)

• Cadastros recebidos: 32,1 milhões
• Cadastros processados: 32,1 milhões (100%)
• CPFs Elegíveis: 10,8 milhões (33,64% do total)
• CPFs Inelegíveis: 21,3 milhões (66,35% do total)

De acordo com a Caixa, as pessoas inscritas no Cadastro Único que não se enquadrem nos critérios da lei e discordem da análise podem apresentar novo pedido por meio do aplicativo e portal da Caixa. A medida também vale para os requerimentos dos trabalhadores informais.

Maranhão registra recuperação de 871 pessoas e casos positivos sobe para 3.805 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou mais 299 novos casos positivos de COVID-19 nesta sexta-feira (1°). De acordo com os dados, subiu para 3.805 o número de casos positivos.

A SES registra ainda 481 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 374 já estão recuperados.

O número de óbitos também subiu para 224, colocando o Maranhão em sétimo lugar.

O governo contabilizou 871 pessoas recuperadas e 9.183 casos seguem suspeitos.

Feriado violento: Policia registra homicídio no centro da cidade 

A vitima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local

Um assassinato foi registrado em Caxias no feriado do Dia do Trabalhador. Um jovem foi alvejado com três tiros na rua 24 de outubro, nas proximidades do Hospital Infantil Dr. João Viana. 

O crime aconteceu no inicio da noite e foi praticado por um garupa de uma moto que se aproximou da vitima, também de moto, e efetuou os disparos. A vitima veio a óbito no local do crime após não resistir aos ferimentos. 

A autoria e motivação de mais esse delito serão investigados pela Policia Civil.  

Câmara de Caxias emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Jamilson Leocádio 

Ele faleceu na tarde desta sexta-feira (1º) no Hospital Macroregional de Caxias em decorrência de problemas cardíacos 

Jamilson Leocádio dos Santos (foto) foi vereador na legislatura 1983/1988. Na eleição de 1982, com apenas 20 anos de idade,  ele disputou uma cadeira no parlamento municipal e ficou como primeiro suplente do MDB, que naquele pleito eleitoral teve o engenheiro Jadiel Carvalho como candidato a prefeito do partido. Jamilson assumiu o mandato por conta do falecimento do vereador Bastos Ferreira.  

Ao tomar conhecimento da informação, o presidente do Legislativo, vereador Catulé, em nome da Câmara Municipal de Caxias, divulgou nota oficial de pesar (ver abaixo) pelo falecimento do ex-vereador da Casa do Povo. 

São João do Sóter: Wellington Moura parabeniza os trabalhadores pela passagem do dia 1° de maio

O pré-candidato a prefeito Wellington Moura (PDT), através da sua assessoria procurou o Blog para mandar uma mensagem para a população de São João do Sóter. 

Em um vídeo gravado (assista abaixo), o pré-candidato parabeniza a todos os trabalhadores pelo seu dia, em especial àqueles do município de São do Sóter. 

Cesar Sabá parabeniza caxienses pelo Dia dos Trabalhadores

O pré-candidato a prefeito de Caxias pelo MDB, Cesar Sabá (foto), encaminhou mensagem parabenizando todos os trabalhadores caxienses pelo seu dia.

Em todo o Brasil e no mundo inteiro, neste 1º de maio se comemora o Dia dos Trabalhadores.

‘Que esse e todos os outros dias sejam marcados por respeito, admiração e reconhecimento que cada trabalhador caxiense merece desfrutar! Feliz Dia do Trabalhador!’, disse Cesar Sabá.