Pandemia domina a pauta de discussões da primeira sessão remota da Câmara de Caxias
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A pauta da primeira sessão remota do parlamento caxiense, na tarde de segunda-feira (4), versou sobre situações decorrentes da pandemia do novo coronavírus presente no município. A reunião comportou as atividades normais de leitura e aprovação da ata da sessão ordinária anterior, a cargo do 2º secretário, vereador Sargento Moisés (PL), leitura do expediente e apresentação da ordem do dia para votação, a cargo do 1º secretário, vereador Mário Assunção (Republicanos), que são partes das fases de uma sessão presencial normal. Mas o grande expediente, espaço de cerca de uma hora no final de cada sessão, reservado para pronunciamentos com direito a apartes, deixou de se consolidar por falta de oradores inscritos em face do caráter inédito do encontro.
Contudo, a grande maioria dos presentes na reunião virtual, com a conivência do presidente Catulé (Republicanos), ao longo de quase duas horas de sessão, puderam falar usando tempo maior do que o espaço de cinco minutos regulamentares do pequeno expediente, momento em que qualquer orador pode se manifestar livremente sem receber apartes.
Ao abrir a sessão, o vereador Catulé deu logo o tom da reunião: "Graças a recursos técnicos modernos estamos podendo realizar esta primeira sessão ordinária remota no parlamento caxiense. O fato se deve a essa pandemia do novo coronavírus em Caxias. Estamos reunidos assim especialmente porque a Câmara de Caxias não pode ficar ausente da luta de nossa sociedade contra o covid-19, e nossa posição é pelo distanciamento social proposto pela a Organização Mundial de Saúde e as autoridades médicas sanitárias competentes do nosso país. O distanciamento social é importante, para não termos que renovar os decretos que se fizerem necessários enquanto predominar essa doença em Caxias", disse.
Posicionamento dos vereadores
À exceção dos vereadores Antonio Ramos (Republicanos) e Edílson Martins (PSC), que aproveitaram seus espaços no pequeno expediente para falar de requerimentos nos quais o primeiro pediu investimentos da prefeitura para solucionar problemas de iluminação de ruas e recuperação de estradas vicinais, e o segundo propôs a suspensão do pagamento de multas e de taxas a alguns segmentos da população, pelo espaço de 90 dias, praticamente toda a bancada tratou de questões relacionadas à incursão que o covid-19 vem fazendo em Caxias.
Os vereadores da base de sustentação do governo elogiaram o rol de ações em prol da população que o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) vem desenvolvendo na cidade e na zona rural; os de oposição, reclamaram por mais transparência nas informações e gastos que a prefeitura realiza no contexto da pandemia. Entretanto, houve momentos de tensão nos quais os próprios parlamentares da situação chegaram a se expressar em clima de confronto com os colegas de bancada.
Magno Magalhães
Magno Magalhães (PL), da base do governo, primeiro a usar da palavra, mesmo reconhecendo o empenho do prefeito à frente do trabalho que visa conter a pandemia em Caxias, reclamou que falta diálogo dentro do próprio comitê criado pela prefeitura para acompanhar o planejamento das abordagens contra a doença. Segundo o vereador, não estaria havendo interação no âmbito do grupo, como, por exemplo, entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Câmara Municipal.
A manifestação ensejou intervenção posterior do líder do governo, vereador Sargento Moisés (PL), reclamando da postura do colega e chamando-o a sair do comitê e a assumir as prerrogativas que detém como presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, em vez de trazer apenas reclamações para o plenário virtual. "Utilize sua caneta, dê prazo para a Secretaria de Saúde informar o que está acontecendo durante a pandemia e emita um parecer para que nós possamos apoiá-lo na iniciativa", salientou.
Repórter Puliça
Repórter Puliça (PL), posicionando-se em seguida, demonstrou preocupação com as contínuas e diárias aglomerações de pessoas que se formam em Caxias, sobretudo na área bancária. Puliça disse que a Caixa Econômica Federal (CEF), que tem recursos e meios para agir, não estava fazendo nada até o momento para controlar as grandes filas que se formam diante de sua agência na avenida Otávio Passos. Depois, elogiou o prefeito Fábio Gentil por intervir na situação mandando erguer tendas e providenciar cadeiras para proteção e conforto das pessoas que estão indo à CEF receber o auxílio monetário do governo federal.
"O prefeito parece que leu meus pensamentos, tem uma bola de cristal, pois era essa a solicitação que eu iria pedir para ele fazer", explicou, assinalando em seguida que muitas pessoas estão por aí a criticar o trabalho dos vereadores nesse momento de pandemia. "Estou no grupo de risco, mas dizer que não fazemos nada é uma inverdade. Trabalho com medo, mas sempre que posso, saio para andar pela cidade para ver como as pessoas estão enfrentando esse coronavírus", argumentou dizendo também que apoiava o novo sistema remoto de sessões para funcionar da mesma forma que as reuniões presenciais de todas as semanas. Puliça foi elogiado por Catulé por sua preocupação e observações relacionadas ao combate da pandemia no município.
Edílson Martins
Primeiro vereador de oposição a usar da palavra, Edílson Martins (PSC) iniciou elogiando a iniciativa do presidente Catulé por realizar a primeira sessão remota da CMC. Em tom provocativo, disse:"Acho até que o alcance dela é maior do que a presencial, porque as pessoas terão a oportunidade de conhecer o trabalho de cada vereador, saber quem está ao lado do povo e quem está do lado do prefeito", disse.
O vereador do PSC ressaltou depois a oportunidade de seus dois requerimentos dirigidos ao poder executivo, um deles reivindicando a isenção do pagamento de alvarás para taxistas e mototaxistas em 2020, e outro, a suspensão do corte de água por falta de pagamento, pelo prazo de 90 dias. Martins falou também de uma indicação legislativa para que o município suspenda a cobrança das tarifas de água dos beneficiários do bolsa família nesse período. "Estamos todos vivendo um período especial, no qual muitas pessoas estão passando muitas dificuldades, vivendo sem esperança, sem emprego, e ainda têm que enfrentar essa epidemia, para piorar ainda mais a situação. E, se Deus quiser, a gente vai poder passar por esse projeto político, o governo atual, e também essa pandemia", justificou.
Edílson ressaltou em seguida que o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, no atual momento, também está caótico. Ele lembrou o caso da própria titular da pasta da saúde, internada por causa novo coronavírus. "Ela, segundo os comentários de todas as redes sociais, que era para nos dar a saúde, a assistência, o alívio nesse momento de pandemia e de dificuldade, pelo contrário, através dela, várias pessoas foram contaminadas aqui na nossa cidade, e o que eu fico mais admirado, senhores vereadores, é o prefeito Fábio Gentil, em vez de tomar uma atitude, tomar uma ação como prefeito, ele diz simplesmente que, quando ela voltar, quando ela voltar, ela vai pedir desculpas para a população", salientou.
E, continuando: "Me desculpe senhor prefeito, mas esse não é o jeito de tratar seriamente a coisa pública. Em qualquer país sério do mundo, em qualquer cidade séria, a secretária já tinha sido demitida. Mas, infelizmente, nós estamos sendo administrados pelo prefeito Fábio Gentil, somos administrados por uma série de fatores e, ainda vou dizer mais: o prefeito Fábio Gentil decretou estado de calamidade pública, e o que isso significa, significa que o prefeito pode contratar, ele pode licitar sem a licitação; quer dizer, numa forma legal de fazer todo tipo de roubalheira. Isso resumindo a grosso modo é o que está acontecendo na nossa cidade. A gente tá vendo o prefeito ao papel de tá lá em um semáforo, fazendo o papel de palhaço, sinalizando o trânsito. Ontem, tava fazendo o papel de manipulador de álcool em gel duvidoso, e ainda teve aquela questão, um primo dele dizer que era para distribuir para a população, e ele disse que não, que era para dar para a família dele. Afinal de contas, qual dos dois gentis está mentindo!", presumiu.
Edílson Martins encerrou seu pronunciamento ressaltando que está na hora da Comissão de Saúde da CMC investigar o que está acontecendo na Secretaria Municipal de Saúde, e que, em vez disso, assiste-se a questionamento da subseção local da OAB-MA, através do seu presidente, falar, dizer na televisão, que o prefeito está agindo com pouca responsabilidade com a coisa pública, e dizer que a UPA não está preparada, os profissionais de saúde das unidades hospitalares de Caxias estão sem aventais, sem óculos e sem equipamentos de proteção para enfrentar a pandemia.
Darlan
Também usando da palavra, o vereador Darlan Almeida (PL) começou elogiando a casa por estar realizando um trabalho tão relevante, referindo-se à sessão remota em curso, e mostrando à população caxiense o compromisso da Câmara de Caxias. O vereador, que é muito religioso, pediu a Deus que proteja Caxias e o Brasil. Ele pediu a união de todos os colegas de parlamento para que esquecessem as diferenças, clamou, tanto aos mais cultos quanto aos menos cultos, que cerrassem fileiras para combater esse mal que está em Caxias.
Segundo Darlan, nem que a estrutura de saúde da cidade possuísse cem leitos especiais de internação totalmente equipados, a quantidade não seria suficiente para fazer frente a um eventual colapso no atendimento hospitalar por causa da covid-19. "A questão não é o caso de UPA estar preparada, e sim de todos nós nos cuidarmos. Não iremos defender aqui A ou B , mas o recado que deixamos nesta tarde, é que a nossa população, começando em nós, possamos nos cuidar para que essa pandemia não venha a se alastrar em nossa cidade, haja vista que a doença tem se espalhado pelo mundo inteiro e mesmo os países mais desenvolvidos estão tendo dificuldade para confrontá-la. Nós sabemos que aqui está faltando EPI, está faltando máscaras, para nossos profissionais de saúde. Mas este tem sido um problema comum, não só em nosso país, como no restante do mundo, e nós sabemos que o preço dos equipamentos e dos insumos têm sido altíssimos", assinalou.
Darlan também observou que um respirador hospitalar,que custava 50 mil reais, hoje está sendo vendido por 200 mil reais, e que isso é uma dificuldade a mais na luta contra a pandemia. "Por isso só nos resta nos cuidarmos, nós vereadores, fazermos nosso papel, o poder executivo, correspondermos ao que a população espera de nós", ressaltou salientando que o momento é de muita cautela e que as pessoas têm que entender que não podem formar a quantidade de filas como está acontecendo todos os dias no centro de Caxias, inocentemente ignorando os perigos mortais da doença do covid-19.
Catulé
O presidente Catulé parabenizou o vereador pelo discurso, e enfatizou que a preocupação maior das autoridades de saúde, em relação ao Brasil e no restante do mundo, é trabalhar para que se cumpram as expectativas mais otimistas, defendendo a política de distanciamento social. "Isso quem diz não é o vereador Catulé, são as autoridades de saúde do mundo todo... Então, se não houver esse distanciamento, esse entendimento da população, nós continuaremos, aqui na casa, só renovando decretos. Nós entendemos que a pandemia alcança, não só a saúde das pessoas, mas também a força do trabalho, reduz a economia, mas, mesmo assim, fica muito difícil lutar com o comércio com as portas abertas, os ambulantes do comércio informal que não sabem mais o que devem fazer para sobreviver, e as pessoas tendo a necessidade de ir aos bancos, mesmo das comunidades que não possuem o serviço e que têm que viajar para onde tem, de 100 a 120 quilômetros, às vezes sem saber até se estão dentro do contexto, a fim de receberem a ajuda que o governo federal está dando. Contudo, acho que não há necessidade de todos irem aos bancos ao mesmo tempo. Afinal, é um dinheiro que está creditado na conta de cada um dos beneficiários", explicou.
Thais Coutinho
A líder da oposição, vereadora Thais Coutinho (PSL), entrou na discussão se solidarizando com a iniciativa da presidência e do corpo técnico da casa em favorecer, a partir de agora, também sessões remotas no parlamento caxiense. Lembrando das iniciativas que fez desde o início em que pandemia começou a se evidenciar no Maranhão, e de ter procurado primeiramente o presidente Catulé para conversar a respeito, se avistado depois com o vereador Sargento Moisés, líder do governo, na tentativa de obter uma audiência com o prefeito Fábio Gentil para tratar do assunto, encontro que nunca aconteceu, a vereadora, que acha que o momento deve ser de união na política de Caxias, mostrou a sua visão de como está ocorrendo o enfrentamento contra o covid-19 no município.
"Como não consegui contato na Secretaria de Saúde e só venho obtendo informações ao que tenho acesso através das redes sociais, entendo que a situação está muito difícil para combater o novo coronavírus em Caxias. Fiquei sabendo que os profissionais da saúde estão com muitas dificuldades para contar com equipamentos de proteção individual, e que a UPA e o Hospital Geral não estão preparados para receber as pessoas que provavelmente irão ter covid-19, já que as previsões das autoridades sanitárias é a de que 60 por cento das pessoas, no mínimo, terão que pegar a doença, e nesse ritmo a saúde praticamente entrará em colapso. Não é por acaso que no Maranhão, nas quatro cidades da ilha de São Luís, onde fica a capital, estará em vigor, a partir desta terça-feira (05), a proibição da livre circulação de pessoas, e que aqui próximo, em Teresina, o prefeito Firmino Filho já planeja fazer o mesmo, principalmente para conter o acesso de muitos maranhenses que vão ao Piauí em busca de tratamento médico", enfatizou.
A vereadora falou ainda das suas preocupações em relação a Caxias. Segundo ela, não há transparência na aplicação de cerca de 5 milhões de reais já recebidos pela prefeitura, através do governo federal, dinheiro específico para o custeio dos serviços e equipamentos de prevenção ao combate de uma doença que ninguém ainda conhece direito. "Esse dinheiro está sendo usado apenas para confecção de máscaras e para adquirir álcool em gel. O que está sendo aplicado em equipamentos, aquisição de EPIs? Andei na UPA do Pirajá e por lá nada vi de mudança", afirmou.
Thais Coutinho disse também que já tem conhecimento que o município ainda irá receber mais 14 a 15 milhões reais, nos próximos dias, para aplicação nos tratamentos das pessoas que vierem a ser infectadas. Mas na sua concepção nada está claro na aplicação do dinheiro que chega para o combate ao covid-19. "Dizem que a prefeitura está distribuindo máscaras, cinco por pessoa, mas eu conheço muitas pessoas, ando pela cidade, e ninguém ainda me falou que ganhou máscara. Também não sei nada da compra de respiradores para atender os doentes mais graves. Antes, o Hospital Geral tinha 12 respiradores, mas agora existem apenas seis funcionando. Mesmo sem ser recebida pela direção da UPA do Pirajá, cheguei a conversar em segredo com minhas colegas enfermeiras, que não vou identificar para que não percam seus empregos, e elas me informaram que ali reina o caos, não há equipamentos novos, material de proteção para os profissionais, e que a unidade não está preparada para atender pacientes com a covid-19. Nossos profissionais de saúde estão com medo", salientou.
Gentil Cantanhede
Em seu pronunciamento, o vereador Gentil Cantanhede (PL) também elogiou a presidência pela realização da primeira sessão remota da CMC. Ele aproveitou o momento para agradecer o apoio que tem recebido da prefeitura para a solução de muitos problemas em sua base de sustentação, sobretudo em relação à recuperação de ruas na região do bairro Tamarineiro. Gentil dedicou espaço especial para se solidarizar com a família e os amigos do ex-vereador Jamilson Leocádio dos Santos, que faleceu no último sábado (02) no Hospital Macrorregional de Caxias, em decorrência de problemas cardíacos, aos 58 anos idade.
Cantanhede lembrou que o falecido era uma das maiores lideranças da comunidade em que atua politicamente, e assinalou que todos por lá ainda estão muito abalados, inclusive sua própria família que perdeu o pai recentemente. As palavras do vereador foram objeto de congratulações da parte do presidente Catulé, fazendo ver ao colega que a CMC, no dia do prematuro falecimento do ex-vereador Jamilson, que atuou na legislatura de 1983 a 1988, emitiu e divulgou uma nota de pesar à sua família enlutada, assim como enviou uma coroa de flores para a residência do falecido com a dedicatória assinada em nome de todos os atuais vereadores caxienses.
Jerônimo
O próximo orador da tarde, vereador Jerônimo Ferreira (PMN), iniciou seu pronunciamento fazendo referência à memória do ex-vereador Jamilson Leocádio Santos, que pertencia ao seu partido e foi candidato na última eleição filiado no PMN. Em seguida, fez elogios à última ação da Procuradoria Geral do Município, que entrou com uma ação na promotoria para que as agências bancárias da cidade sejam notificadas a assumir também o seu papel na luta contra a pandemia do novo coronavírus em Caxias.
O parlamentar ressaltou que não adianta o próprio prefeito tomar a frente e mandar organizar as filas que se formam diante da Caixa Econômica, do Bradesco e do Banco do Nordeste, enfim de todos os bancos de Caxias, no intuito de reduzir as aglomerações de pessoas nas datas em que são honradas as folhas de pagamento de funcionários e ou de beneficiários dos programas assistenciais do governo federal, se no interior das agências tudo acontece ao bel prazer dos interesses de cada usuário, com a complacência de quem coordena as atividades.
"Fica muito caro para o município assumir esse papel, porque os bancos têm condiço?s financeiras de manter uma organização em seus estabelecimentos. Está de parabéns, portanto, a Procuradoria Geral do Município, porque na guerra contra o coronavírus, as atitudes de prevenção também são muito importantes, e assim os bancos vão ter de trabalhar mais organizados, disciplinando o atendimento nas filas, exigindo o uso de máscara e colocando inclusive álcool em gel à disposição de seu público de usuários, dividindo o trabalho que já vem sendo feito pela administração municipal" explicou.
Jerônimo Ferreira ressaltou também que o momento é muito delicado. Enquanto os prefeitos, os governadores, estão se empenhando em tudo para manter um controle contra a pandemia, tentando com ações concretas baixar a curva do índice de infectados no país, o presidente da República, de forma inadequada, a todo momento, age contra a população do Brasil. Segundo ele, o presidente Bolsonaro, do qual foi eleitor no último pleito presidencial, tem a maior responsabilidade pela pandemia que está no país.
"Quando ele soube, ainda no início, em janeiro, deveria ter tomado medidas para controlar o fluxo de passageiros nos aeroportos do país, inclusive checando a situação de saúde de quem chegava ao Brasil. Mas nada fez e até proibiu que os governadores fizessem alguma coisa, e hoje, de forma irresponsável, o que assistimos é ele participando de carreatas, provocando turbas em aglomerações de centenas de partidários apaixonados, cumprimentando e abraçando pessoas. Em Pernambuco, copiando o exemplo, muitas pessoas foram as ruas, e agora vemos que a situação da pandemia por lá é de caos. No Maranhão, estamos indo para o mesmo caminho", denunciou.
Fazendo questão de salientar que votara em Bolsonaro por convicção política, Jerônimo disse que no momento estava assumindo uma posição de repúdio e pedindo que o próprio presidente tome a iniciativa de suspender esses atos praticados por pessoas apaixonadas que não medem consequências diante do que está sofrendo, amedrontada, a grande maioria da população do país.
Ximenes
Por sua vez, o vereador Antonio José Ximenes (Republicanos) fez um discurso através do qual, inicialmente, aprovou a realização de sessões remotas no parlamento caxiense, por causa da pandemia do coronavírus, como frisou na oportunidade, que tem sido muito prejudicial a toda a nação. Ele demonstrou preocupação para o que está acontecendo na cidade, e tem convicção de que a pandemia está se alastrando a cada dia, de forma exponencial, mesmo sem a presença de testes, que todos sabem que são poucos disponíveis.
Ximenes fez ver a determinação da prefeitura e da Câmara Municipal em cuidar dessas questões de prevenção da melhor forma possível, mesmo sabendo que qualquer estratégia dificilmente alcançará cem por cento de resultado. "Mas temos que fazer o máximo do que for possível, para que essa curva de crescimento venha a ser achatada aqui em Caxias, pois sabemos das deficiências de nossa rede hospitalar, que não é um caso específico da nossa cidade, mas da nossa nação", sacramentou.
AX elogiou as ações que estão sendo postas em prática pela prefeitura em relação à covid-19. Mas disse que, quando soube da iniciativa do prefeito Fábio Gentil de comprar máscaras para doar para a população, seu primeiro gesto foi o de convencê-lo a licitar o serviço para as costureiras artesanais de Caxias. Atendido, ficou satisfeito em saber que os recursos públicos empregados não só estariam ajudando um importante segmento profissional da cidade, mas de fazê-los convergir para a própria economia do município, o que já é um atenuante no bojo da crise.
Na avaliação do vereador, dentro de suas possibilidades, a participação do prefeito tem sido impecável em procurar ajudar o povo a passar por essa pandemia. "Praticamente todos os dias, vejo o prefeito sair de casa às seis horas da manhã à procura de locais de aglomerações, determinar desinfecções sanitárias em prédios públicos e ir ver com está funcionando as unidades hospitalares destacadas para atender pacientes do covid-19. Foi através desses contatos que tornou imperativo, inicialmente, o funcionamento das agências bancárias, desde que as pessoas vestissem obrigatoriamente máscaras, medida que depois foi estabelecida posteriormente por decreto também a toda população, seja na rua ou em qualquer dos estabelecimentos comerciais considerados como serviços essenciais", lembrou, ao enfatizar que o mesmo aconteceu em relação ao caso do ordenamento das filas de atendimento bancário em vigor.
Ao concluir o seu pronunciamento, Ximenes disse que a preocupação com o covid-19 é algo que já está começando a crescer em importância entre os caxienses. "Nós não temos uma receita para o combate ao covid-19. Nós não temos uma receita pronta. As autoridades médicas do mundo têm estudado intensivamente o assunto, procuram uma vacina, uma medicação, uma novidade, mas nada de concreto ainda existe que possa prevenir sua contaminação, a não ser distanciamento e isolamento social", afirmou.
O vereador elogiou o compromisso do prefeito Fábio Gentil em ter ido à CMC, na terça-feira da semana passada, para debater pessoalmente com os vereadores a questão da covid-19, a fim de estabelecer as medidas que seriam tomadas em favor da comunidade caxiense, no sentido de preservar vidas.
"Sabemos que manter certos setores do comércio fechados prejudica muito a economia do município. Mas no momento entendemos que o mais importante é preservar vidas e assim todos devemos oferecer sacrifício e torcer para a pandemia passar. De nada adiantaria abrir a economia e depois assistir nossos munícipes, em massa, contrair esse vírus que em certos casos é letal para a saúde, e é o que queremos evitar" ressaltou.
Ao fechar seu discurso, Ximenes não esqueceu de reclamar da postura assumida pelo colega vereador Edílson Martins, que em gesto tomado de emoção responsabilizara antes a secretária municipal de saúde, Socorro Melo, de ser a disseminadora da covid-19 em Caxias. Para o vereador, a afirmação do colega foi cruel, descabida de humanidade e contrariou o fato de que a pandemia chegou ao município em momento posterior aos casos diagnosticados como individuais, quando as autoridades já não tinham mais dúvidas de que se tornara comunitária, onde qualquer pessoa passou a ser um agente de transmissão.
Para ele, a secretária, que realmente só veio a saber que contraíra a doença após exames, juntamente com seus familiares, e ainda faz tratamento de recuperação, está sendo injustiçada num momento em que todos os caxienses, como um exército, estão em luta árdua contra a pandemia, numa guerra onde é descabida qualquer forma de agressão, principalmente de natureza política.
Ximenes fez ainda uma recomendação para a prefeitura promover a distribuição de máscaras e álcool em gel nas comunidades da zona rural, através de agentes de saúde e das diretorias das escolas-pólo, para que o pessoal dessas localidades, ao necessitarem vir para a sede do município, viajem de posse dos convenientes utensílios de proteção.
Sargento Moisés
O líder do governo na CMC, vereador Sargento Moisés, usou seu espaço na primeira sessão remota do parlamento municipal para debater alguns pontos identificados nos pronunciamentos anteriores de alguns colegas, especialmente os de oposição. Tendo inicialmente como alvo o vereador Edilson Martins, Moisés protestou contra o fato do colega haver requerido ao poder Executivo isenção de multas e de pagamentos de taxas que são obrigatórias a todos os caxienses, sem trazer para a sessão um esboço sequer de onde serão retirados os recursos para fazer face a uma eventual cobertura financeira ao rol de impostos e taxas que deixariam de ser cobrados, uma vez que se tratam de exigências legais sobre os quais a autoridade municipal, em hipótese alguma, pode se esquivar, sem cometer grave crime de responsabilidade administrativa.
"Faço estas colocações para o colega Edilson Martins depois responder, porque ele apresentou petições para suspender o pagamento de taxas de consumo de água do SAAE, que é uma autarquia municipal, e dispensar também o recolhimento das custas de licença do alvará de 2020, para taxistas e mototaxistas, sem apresentar nenhuma formalidade disso e dizer também de onde sairão as receitas para cobrir esse rombo nas finanças públicas do município?", indagou.
Para o vereador, que antes havia louvado a iniciativa do presidente Catulé em estar viabilizando a primeira sessão ordinária remota na história do poder legislativo municipal, a iniciativa de Martins é uma manobra da oposição, uma tentativa para prejudicar a gestão municipal, ao oferecer, por exemplo, dificuldades para a arrecadação e o custeio que garantem o funcionamento do SAAE. E explicou: "Se você pensa em renúncia de receita, obrigatoriamente você também deve saber de onde tirar recursos legalmente para cobri-la, e isso o colega não fez nem trouxe nada para nós estudarmos. Para quem trabalha com gestão, eu fico até admirado com a fala do vereador, ele que gerenciava uma empresa de transportes que cobrava passagens. Imagine se essa empresa viesse a passar três meses sem cobrar nenhuma tarifa e tivesse que pagar o seu óleo, seus motoristas e pagar as despesas da empresa. Tenho certeza de que ela quebraria".
O líder do governo mostrou que todas as proposições de Martins, em verdade, por se referirem a iniciativas de matéria financeira, não poderiam vingar em sua autoria, mas somente através de projetos de lei oriundos do poder Executivo, que tem o irrenunciável direito de propor esse tipo de matéria ao parlamento municipal. "Fico até admirado com essas proposições do vereador, porque nós não podemos passar para a população a ideia de que algo pode ser feito sem os meios de se custear?", arrematou a essa altura do pronunciamento que fazia.
Retomando o vereador Edílson Martins como alvo, Sargento Moisés questionou a respeito do crime do qual era apontado pelo colega oposicionista, a ponto de se pedir a cabeça dela ao Executivo, na medida em que se acha como vítima em tratamento do novo coronavírus, fato que aconteceu sem sua vontade. "Dizer que é injustificável qualquer explicação da secretária, após o tratamento que faz para libertar-se da doença, demiti-la, configura uma tentativa para desclassificar a administração do prefeito Fábio Gentil.
Moisés lembrou também das acusações que Martins fizera antes ao prefeito, acusando-o de aplicar de forma fraudulenta recursos da ordem de 5 milhões de reais, enviados para aplicação em trabalhos de prevenção contra a covid-19. "O colega ressaltou que o prefeito está gastando recursos da forma que quer, sem licitação. Mas não existe isso. O que existe é um processo normal de escolha, de seleção de empresas e de seleção de preços; existe um processo básico, coleta de preços, apresentação de documentos. E a grande diferença entre um processo normal de licitação, amparado na Lei 866 e os outros processos normais de dispensa de licitação previstos na Lei Orgânica do Município, e é que as formalidades diminuem. É um processo simplificado, mas é prestado conta do mesmo jeito para ter transparência. Portanto, não existe isso do dinheiro chegar em uma conta e o prefeito ir lá e gastar com o que bem entender, inclusive porque está obrigado também a prestar contas a esta casa legislativa" frisou.
Sargento Moisés disse que nem iria se posicionar a respeito das declarações do vereador Edilson, que começaram nas redes sociais, sobre um suposto desvio no qual o prefeito estaria manipulando álcool em gel para sua família. "Não vou responder a isso, porque o próprio autor das denúncias já se arrependeu e retirou as postagens das redes sociais. Eu fico impressionado em ver que uma pessoa muito ligada à oposição foi nas redes sociais postar isso e depois retirar suas acusações. Então, pega mal ficar tentando desqualificar o governo", argumentou.
Para a liderança do governo, chega a ser surpreendente a vereadora Thaís Coutinho dizer na sessão que a saúde de Caxias está um caos. Para ele, todas as cidades brasileiras e do mundo estão passando por isso nessa pandemia. "O que nós temos de saber é como lidar com o caos, saber gerenciar e bem administrar os nossos problemas na saúde", frisou.
Na sua opinião do vereador, o que a vereadora Thais Coutinho está fazendo é mais uma tentativa de desqualificar o governo e o prefeito Fábio Gentil. "A vereadora diz que os 5 milhões de reais não poderiam ser usados no tratamento dos infectados, mas na prevenção da doença, que é o que o governo está fazendo. Quando chegarem os recursos para os tratamentos, é óbvio que o prefeito aplicará na especificidade. E, se for o caso, nós até pediremos que ele venha a esta casa para mostrar-nos os gastos dessas despesas", observou.
Sargento Moisés garantiu que o comitê caxiense de enfrentamento da crise do novo coronavírus já acompanhou as mais diversas ações em prol da população, desde a compra de equipamentos, do aluguel do Centro Médico, da qualificação profissional, realização de campanhas de esclarecimento e mais as aquisições de cinco mil óculos de proteção, 20 mil aventais descartáveis, aplicação de mais de meio milhão de reais em medicamentos, máscaras descartáveis, máscaras N-95.
"Então, nós temos a comprovação de que o combate à covid-19 está sendo colocado para a população, embora nós já tenhamos a aplicação desse dinheiro que o vereador Edilson Martins diz que está sendo usado em roubalheira. E dizer mais para a vereadora Thais que todos os funcionários contratados da saúde irão receber os seus vencimentos até o próximo dia 31 de maio", concluiu.
Aureamélia
Ao usar da palavra na primeira sessão virtual da CMC, a vereadora Aureamélia Soares (PCdoB), classificou o momento histórico da primeira sessão remota da Câmara Caxiense como muito oportuno para debater-se sobre a pandemia que vem assolando o país, o Maranhão e o próprio Município de Caxias. Segundo a vereadora, infelizmente já são observados casos de infectados em Caxias, e nesse momento acha que é um período de diálogo entre todas as correntes políticas da cidade, para encontrar-se soluções, mecanismos eficazes para o combate o covid-19.
A vereadora também disse que estão sendo louváveis algumas atitudes do prefeito Fábio Gentil, mas que é preciso encetar ações mais concretas. Na sua opinião, a população precisa obter mais transparência da parte do governo municipal. Ela pediu, por exemplo, que o setor de comunicação social da prefeitura informe melhor as pessoas que estão com sintomas da covid-19, as quais não estão sabendo para onde se dirigirem a fim de fazer o diagnóstico da doença, e isso é importante para as famílias de mais baixa renda, situação bem diferente de quem tem plano de saúde a seu dispor e médicos e enfermeiros particulares para atendimento preferencial.
Aureamélia parabenizou o esforço do governo estadual em adquirir recentemente mais respiradores para os hospitais maranhenses, e conclamou a Câmara de Caxias, a Comissão de Saúde da casa, a se unirem para debater na linha de frente das ações contra a covid-19, e a não ser de forma alguma passivas durante a pandemia. Ela cobrou maiores informações sobre onde estão sendo realizados os testes rápidos da doença na cidade, o horário, a fim de que os que estão sentindo alguns sintomas possam conhecer a sua real situação em relação à doença.
A vereadora do PCdoB aproveitou também o momento para elogiar o trabalho que os deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ambos votados em Caxias, estão realizando contra a covid-19, não só no município, mas em todas as regiões maranhenses. Ela lembrou que os dois já trouxeram vários benefícios para a população, sobretudo para famílias carentes e associações comunitárias e paróquias religiosas, que já receberam mais de duas mil e quinhentas cestas básicas de alimentação, uma forma de minimizar os efeitos negativos da pandemia na região.
Aureamélia, ao final, realçando seu caráter oposicionista, mais uma vez exigiu rigor na apreciação das despesas de Caxias com a covid-19. Para ela, é imperativo que todos saibam rapidamente onde o prefeito Fábio Gentil está aplicando os 5 milhões recebidos do Governo Federal, e insistiu que o gestor municipal não deve se retrair na questão do disciplinamento das filas e aglomerações de gente que por vezes se formam na cidade, se possível, envolvendo a Guarda Municipal e os atiradores do Tiro de Guerra local do Exército.
Paulo Simão e Durval Júnior
Os penúltimos últimos oradores da sessão remota foram os vereadores Paulo Simão e Durval Júnior, ambos do partido Republicanos. Em suas palavras, Paulo Simão conclamou os colegas a continuarem firmes e unidos contra a doença do covid-19 em Caxias e a deixarem de lado as refregas políticas comuns nesse momento que também é de pré-temporada eleitoral.
Durval Júnior, por sua vez, ressaltou que nesse momento os colegas tinham que entender uma coisa bem clara. Na sua concepção, ninguém no mundo estava preparado contra essa pandemia a partir de mais um membro da família dos coronavírus, explicando sem seguida que o prefeito de Caxias está fazendo o possível e o impossível para sanar os efeitos da covid-19 no território municipal.
No entendimento do edil, toda a classe política de Caxias devia deixar suas querelas de lado e entrar de cabeça na luta contra pandemia, pensar mais na questão humanitária, para ajudar o povo caxiense. "Falo isso por que tenho chuvas e chuvas de pessoas de mau caráter na tentativa de apagar o trabalho do prefeito Fábio Gentil, o trabalho de sua gestão na questão do enfrentamento dessa doença já presente na cidade", ressaltou.
Para Durval, todos os envolvidos deverão trabalhar de forma evolutiva e a partir de sugestões aplicáveis contra a enfermidade, e saber também como está a problemática do atendimento das empresas instaladas na região, como está o serviço de energia elétrica, o fornecimento de água, questionando e avaliando se estão cumprindo as determinações dos decretos municipais que definiram as prioridades no espaço de 90 dias.
Tevi
O vereador Tevi (PDT) fechou os pronunciamentos da tarde afirmando que a primeira sessão remota da CMC era, na verdade, um momento de união e que não é mais possível levar-se adiante agora, quando todos estão lutando contra a pandemia do novo coronavírus na cidade, qualquer tipo de posicionamento político desagregador no contexto de Caxias.
Lembrando o que falara anteriormente a líder da oposição Thaís Coutinho, Tevi disse que a hora era de vestir-se a roupa de um exército só, ainda que a sua colega vereadora não tivesse obtido êxito em se avistar com o prefeito de Caxias. Ele criticou o fato do prefeito Fábio Gentil estar indo pessoalmente organizar filas diante dos bancos da cidade, ação que teria de ser do próprio interesse das agências bancárias, que tem mais condições de fazer isso, haja vista que o prefeito tem muito mais o que fazer.
"Eu não quero sair por aí dizendo que minha cidade tem um prefeito que, por não ter o que fazer, está organizando filas nos bancos da cidade. Eu quero dizer onde for que em minha cidade tem um prefeito que adota um problema e corre atrás para resolver, chamando sem distinção todos os vereadores para estarem a seu lado nessa luta contra a pandemia desse novo coronavírus, para combater um mal que não se sabe de onde veio", salientou.
Tevi fez questão de cumprimentar seu colega Magno Magalhães, presidente da Comissão de Saúde da CMC, por sua coragem de dizer que não sente a ação das forças da Secretaria de Saúde contra a doença virótica. Depois falou ao líder do governo, Sargento Moisés, para não ficar nervoso quando os vereadores da oposição, como ele, querem uma prestação de contas.
"Nós não estamos querendo números, mas notas fiscais de tudo que está sendo gasto desse dinheiro que veio para o prefeito expulsar, não deixar entrar aqui, a doença do coronavírus. Portanto, adianta ficar nesse alvoroço, porque nós da oposição só queremos saber da aplicação desses recursos que estão sendo gastos, porque o papel todos os 19 vereadores desta casa, é fiscalizar e dizer ao povo onde o dinheiro foi gasto. Não sou oposição ao prefeito Fábio Gentil, mas não sou oposição às belas ações que o prefeito realiza, porque não sou covarde, chegar no meu povo e dizer: o prefeito fez isso ou aquilo com o dinheiro que veio, e o que é que eu ganho mentindo, o que eu estou ganhando para mentir?", questionou.
O vereador aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho da presidência da casa, na pessoa do vereador Catulé. "Quando se tem um presidente como o vereador Catulé, que sabe conduzir as coisas, tanto do lado a como do lado b, ele que tem tarimba, um preparo enorme, de alto nível, de quem tem que estar nessa cadeira, só poderia estar à frente de um trabalho como este que estamos agora realizando. Rogo a Deus que proteja o povo caxiense contra essa doença", finalizou.
Ascom/CMC
