Ministério Publico determina distanciamento em bancos em todo MA 

Após manifestação da 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, interposta em 30 de abril, a Justiça determinou a extensão das medidas de distanciamento, que devem ser aplicadas nas filas dos bancos, a todas as agências bancárias existentes nas cidades do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão interpôs embargos de declaração, após tomar conhecimento da decisão parcial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, proferida em 29 de abril, que acolheu requerimento do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, relativo às filas de bancos, entre outras providências.

Na análise da decisão, a promotora de justiça do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa, constatou que a decisão, direcionada ao Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander, não esclareceu se as medidas deveriam ser aplicadas às agências bancárias de todo o Maranhão.

Com a identificação do vício, o MPMA requereu o acolhimento dos embargos de declaração, para que constasse na decisão, de forma expressa, que as medidas de distanciamento se estendem a todo o território maranhense.

Medidas – Enquanto durar o período da pandemia, as agências devem adotar sinalização horizontal com faixas no chão, objetivando garantir o espaçamento mínimo de 1,5 metro, em todos os locais de atendimento presencial à população; permitam somente a entrada de pessoas usando máscaras; disponibilizem ao público álcool em gel 70% ou água e sabão, antes de adentrarem ao estabelecimento.

Também devem manter servidor organizando as filas, para garantir o distanciamento; higienizem, constantemente, o espaço interno das agências, inclusive caixas eletrônicos; definam limitação de 60% da capacidade máxima de clientes no interior de agências; e mantenham todos os terminais de autoatendimento em pleno funcionamento.

Foto: Divulgação

Prefeitura de Aldeias Altas inicia distribuição de merenda escolar para alunos 

A Prefeitura de Aldeias Altas, por meio da Secretaria Municipal de Educação deu inicio a distribuição dos alimentos da merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. A entrega obedece etapas distintas e cronograma organizado para evitar aglomerações. Os itens seguem orientação de nutricionistas da pasta da educação e são entregues às famílias em kits.   

A distribuição, que acontece em virtude da pandemia mundial que vem assolando o pais, foi dividida em turno de acordo com o horário em que o aluno é matriculado e escola, evitando que se formem filas desordenadas.

Cada instituição de ensino ficou responsável pela distribuição dos kits para os pais de seus alunos, tomando todas as medidas de segurança e distanciamento social, além da disponibilização de álcool em gel na entrada das escolas para a assepsia das mãos de todas as pessoas, além de água e sabão. 

Os funcionários envolvidos nas entregas receberam equipamentos de proteção individual fornecidos pela Secretaria de Educação. As famílias foram contactadas pelas respectivas instituições, recebendo a informação detalhada sobre o atendimento. Apenas um membro da família responsável pelo aluno comparece, levando documentos pessoais. 

Prefeitura de Caxias presta orientações e entrega mascaras de proteção aos moradores da Vila Conquista e bairro Pai Geraldo 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, realizou na quarta-feira (6) a entrega de máscaras no bairro Pai Geraldo, Vila Conquista, Centro e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

“É uma maravilha. Sobre essa doença, só Deus na causa. Tem que se proteger, e as pessoas tem que entender, senão a gente vai perder mais gente”, afirma Maria José, moradora do Pai Geraldo.

“A gente fica com medo e tem que se proteger. Eu tenho passado a maior parte do tempo em casa com minha família”, afirma Maria Domingas, moradora da Vila Conquista.

Grande parte dos moradores não possuíam máscaras e andavam desprotegidos pela comunidade. A ação faz parte do esforço da gestão pública municipal para levar os equipamentos de proteção individual a todos os moradores da área urbana e também da zona rural.

“Estamos procurando atender aqueles bairros mais carentes para que as famílias saiam de casa protegidas. Hoje estivemos na Vila Conquista, mais conhecida como Pai Geraldo, e fizemos a distribuição para todos os moradores”, afirma Kiara Braga, secretária da SMADS.

Já foram entregues mais de 20 mil máscaras. Diariamente, uma equipe faz esse trabalho no Centro de Caxias, onde se aglomera a maior quantidade de pessoas em agências bancárias ou em supermercados. Com a chegada do município aos 34 casos confirmados de covid-19, a Prefeitura de Caxias reforça a necessidade do isolamento social e pede que as pessoas fiquem em casa.

Somente o distanciamento social, associado ao uso de máscaras, lavagem das mãos com frequência com água e sabão e o uso de álcool em gel 70%, são meios capazes de levar proteção às pessoas de modo preventivo, uma vez que até agora não há vacinas capazes de evitar a transmissão do vírus.

Ascom/PMC 

Mensagem do vereador Tevi para o Dia das Mães 

Ser mãe, É amar de forma mais completa. É dar o melhor de si e não esperar nada em troca...À ela devemos nossa vida, pois é merecedora de todo nosso respeito e digna de todo nosso afeto. 

Mãe é sinônimo de amor e bondade. 

Feliz Dia das Mães, em especial,  

para as mães caxienses.

São os votos do vereador Tevi.

Cadastro online e gratuito está disponível para artesãos 

Além de agilizar a emissão das carteiras que formalizam a profissão, a medida também contribui com o isolamento social.

Artesãos podem solicitar carteira de forma online (foto Divulgação) 

Artesãos maranhenses podem realizar pedido de cadastro e renovação de forma digital. Além de agilizar a emissão das carteiras que formalizam a profissão, a medida também contribui com o isolamento social determinado pelo Governo do Estado.

Os interessados devem informas seus dados ao site do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O cadastro ou renovação da carteira será processado por meio de atendimento à distância oferecido pela Superintendência de Artesanato do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

A criação de novos negócios e a continuidade da prática artesanal regional pode ser estimulada com o acesso aos trabalhadores a esse sistema. “Um estado como o Maranhão, rico em diversidade cultural, tem várias formas de produzir arte regional, por isso é importante conseguirmos identificar os artesãos, o panorama das produções e os dados detalhados para planejarmos oportunidades para essa categoria”, explicou o secretário de estado do turismo, Catulé Junior.

A Carteira Nacional do Artesão é emitida gratuitamente e entregue ao beneficiário. Atualmente, o estado conta com 1.600 artesãos cadastrados aptos a receberam benefícios fiscais como isenção do ICMS, capacitações e patrocínios para participação em feiras disponibilizados aos cadastrados na plataforma nacional. 

“Essas iniciativas digitais são importantes uma vez que o interessado não precisa sair de casa para realizar o pré-cadastro. No entanto, assim que a pandemia passar, vamos retomar o calendário de visitas aos municípios para mapeamento da produção artesanal, dar continuidade ao Ceprama itinerante e à participação nas feiras nacionais”, pontuou Carlos Martins, coordenador do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) do Maranhão.

Atendimento online

No site do PAB, os artesãos devem criar um usuário e selecionar a opção de pré-cadastro, onde são solicitadas informações básicas, fotos de produtos prontos e vídeos da confecção desses produtos. 

Esse é o primeiro passo do que será finalizado após o contato com a Setur para aplicar o teste de habilidade. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail artesaosmaranhenses@gmail.com e telefone (98) 98506 3466.

Programa Artesanato no Maranhão

Criado pelo Governo do Estado, o Programa tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato maranhense de forma integrada com o turismo, visando a melhoria das condições de vida do artesão e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.

O programa estadual é vinculado ao nacional PAB, que faz a gestão do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

Secom

Mais 44 respiradores chegam ao Maranhão para salvar vidas 

O Maranhão adquiriu 255 respiradores desde o mês passado 

Uma nova carga de respiradores chegou ao Maranhão nesta quinta-feira (7) para equipar UTIs em diversos hospitais do Estado. São 44 aparelhos, essenciais para salvar dias de pacientes com coronavírus.

O lote foi desembarcado no aeroporto de São Luís no fim da tarde de ontem. “Mais 44 respiradores chegando para salvar vidas no Maranhão. Esses são fruto de ação judicial contra requisição feita pelo governo federal. O Supremo Tribunal Federal nos deu razão e mandou entregar ao nosso Estado”, disse o governador Flávio Dino.

No mês passado, o STF determinou a entrega de 68 respiradores comprados pelo Governo do Maranhão da Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda.

Os respiradores já deveriam ter sido entregues, mas foram requisitados à empresa pelo Ministério da Saúde. O Maranhão, então, recorreu à Justiça e teve vitória.

Dos 68 equipamentos, 24 já tinham chegado na semana passada. E agora veio o restante.

Além destes, o Maranhão comprou outros 187 respiradores no exterior, em parceria com empresas que atuam no Estado. São, portanto, 255 respiradores que chegaram ao Maranhão desde o mês passado.

Mensagem para o Dia das Mães da URE (Unidade Regional de Educação de Caxias)  

Filomena Áurea (diretora regional) e Marciana Bezerra (gestora regional)  

Deixei a natureza transformar-me em MÃE.

Temos o prazer de sentir o filho crescer em nosso ventre, com a permissão de Deus, isso é a maternidade,

Passamos dias e noites em claro, quando nosso filho necessita de maiores cuidados, 

Choramos, quando os filhos choram, 

Ensinamos a comer, falar e a respeitar. 

Deixamos projetos pessoais p tornamos mães com exclusividade. 

Não há arrependimentos, há felicidades e amor. 

Parabéns mãe,  Deus a Virgem Santa Maria, nos protejam 

Gestora Regional 

Marciana Bezerra 

Diretora Regional 

Filomena Áurea Maranhão