TRE/MA recebe mais de 54 mil pedidos de regularização de títulos 

Cinquenta e quatro mil novecentos e quatro (54.904). Este foi o número de requerimentos online de alistamento, transferência, revisão de dados e ou regularização do título de eleitor recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão entre os dias 22 de abril e 6 de maio.

O prazo de 6 de maio estava aberto desde novembro de 2018 e era limite para requerer serviços que alterassem dados no cadastro de eleitor com fins para preparação do pleito 2020. Várias campanhas informativas, instalação de postos de atendimento em mais da metade dos municípios do estado e, inclusive atendimento presencial, foram feitos até dia 18 de março, quando o Regional editou Portaria suspendendo as atividades presenciais devido a pandemia causada pelo COVID-19.

Apesar da instabilidade do sistema Título Net (disponível 24 horas), só nas últimas 48 horas antes de encerrar o prazo, mais da metade dos requerimentos no Maranhão, cerca de 29 mil, foram realizados.

Ocorre que, mesmo tendo preparado sua infraestrutura para receber um grande número de pedidos, os acessos simultâneos aliados ao envio de documentos de forma inédita para a base de dados da Justiça Eleitoral, acabou congestionando o sistema, que era nacional. Porém, muitos que insistiram acabaram conseguindo.

Quem conseguiu finalizar o requerimento, deve aguardar a análise, pois cada um é verificado individualmente para conferência de dados e documentação. Pelo calendário eleitoral, o prazo limite para análise e processamento dos requerimentos realizados vai até dia 3 de junho, de acordo com a Resolução TSE 23.601/2019.

Quem deu entrada pode acompanhar o requerimento clicando aqui ou acessando o site na aba eleitor/eleições –Atendimento Remoto-Título Net

Já os que não conseguiram regularizar ou emitir o título e precisarem do documento para exercer algum direito como obter empréstimo, entrar na universidade, assumir cargo público, por exemplo, pode solicitar uma certidão circunstanciada à sua zona eleitoral por email. A lista com todos os telefones e emails estão em destaque na página eletrônica www.tre-ma.jus.br.

É importante ressaltar que a certidão circunstanciada só deve ser pedida por quem realmente precisar do título de eleitor para algo urgente e que, ao solicitar por email, deve anexar um documento oficial com foto, além de informar telefone de contato e número do título (se souber), e colocar no título do email “certidão circunstanciada”. O prazo para receber é de no mínimo 5 dias uteis.

Outro lembrete é de que os eleitores de 125 cidades (relação completa aqui – formato PDF) em que a Justiça Eleitoral maranhense realizou a biometria obrigatória após as eleições 2018 terão seus títulos validados para as eleições 2020. Portanto, não devem ficar preocupados. Eles precisam apenas, depois das eleições, comparecer no cartório eleitoral de sua zona para realizarem a biometria.

Atualmente o Maranhão possui 4.534.744 eleitores e o cadastro eleitoral reabrirá novamente após a realização das eleições municipais de 2020.

Neto de ex-prefeito de Caxias morre vitima de covid-19 

Numa Pompílio Bayma Pereira Neto *07/11/1969 +09/05/2020  

O neto do ex-prefeito de Caxias, Numa Pereira, médico Numa Pompílio Bayma Pereira Neto, morreu neste sábado (09) em São Luis, por complicações do novo coronavírus (Covid-19). Dr. Numa Neto tinha 50 anos e faleceu no hospital Guarás na capital maranhense. 

Informações obtidas pelo Blog dão conta de que Dr. Numa foi internado há mais de 10 dias com sintomas graves da doença. 

O Blog manifesta os sinceros votos de pesar a família enlutada. 

Distribuição de máscaras de partido politico é crime eleitoral e ato repugnante

Imagens das máscaras circulam nas redes sociais, Josimar
aparece usando uma 

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho surgiu nesta sexta-feira (08) com uma máscara da sigla que ele preside no Marannhão, o PL.

Em seguida, imagens de dezenas das mesmas máscaras foram divulgadas, mas não se sabe onde aconteceu a distribuição e tampouco a quem foram entregues.

A ação do partido é vedada pela legislação eleitoral, e portanto, crime em ano de eleição.

Pior que confeccionar os objetos com número e sigla é usar um momento crítico de calamidade na saúde pública por conta da pandemia do coronavírus para transformar máscaras de proteção – a serem usadas pela população carente – em propagandas ambulantes.

E é bom lembrar que o partido terá candidatos a prefeito em muitos municípios, inclusive, tem como pré-candidata em São Luís a esposa de Josimar, deputada estadual Detinha.

Logo, o número dela nas urnas será o mesmo exposto nas máscaras…

transcrito do Blog do Domingos Costa 

Ministério Publico determina distanciamento em bancos em todo MA 

Após manifestação da 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, interposta em 30 de abril, a Justiça determinou a extensão das medidas de distanciamento, que devem ser aplicadas nas filas dos bancos, a todas as agências bancárias existentes nas cidades do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão interpôs embargos de declaração, após tomar conhecimento da decisão parcial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, proferida em 29 de abril, que acolheu requerimento do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, relativo às filas de bancos, entre outras providências.

Na análise da decisão, a promotora de justiça do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa, constatou que a decisão, direcionada ao Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander, não esclareceu se as medidas deveriam ser aplicadas às agências bancárias de todo o Maranhão.

Com a identificação do vício, o MPMA requereu o acolhimento dos embargos de declaração, para que constasse na decisão, de forma expressa, que as medidas de distanciamento se estendem a todo o território maranhense.

Medidas – Enquanto durar o período da pandemia, as agências devem adotar sinalização horizontal com faixas no chão, objetivando garantir o espaçamento mínimo de 1,5 metro, em todos os locais de atendimento presencial à população; permitam somente a entrada de pessoas usando máscaras; disponibilizem ao público álcool em gel 70% ou água e sabão, antes de adentrarem ao estabelecimento.

Também devem manter servidor organizando as filas, para garantir o distanciamento; higienizem, constantemente, o espaço interno das agências, inclusive caixas eletrônicos; definam limitação de 60% da capacidade máxima de clientes no interior de agências; e mantenham todos os terminais de autoatendimento em pleno funcionamento.

Foto: Divulgação

Prefeitura de Aldeias Altas inicia distribuição de merenda escolar para alunos 

A Prefeitura de Aldeias Altas, por meio da Secretaria Municipal de Educação deu inicio a distribuição dos alimentos da merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. A entrega obedece etapas distintas e cronograma organizado para evitar aglomerações. Os itens seguem orientação de nutricionistas da pasta da educação e são entregues às famílias em kits.   

A distribuição, que acontece em virtude da pandemia mundial que vem assolando o pais, foi dividida em turno de acordo com o horário em que o aluno é matriculado e escola, evitando que se formem filas desordenadas.

Cada instituição de ensino ficou responsável pela distribuição dos kits para os pais de seus alunos, tomando todas as medidas de segurança e distanciamento social, além da disponibilização de álcool em gel na entrada das escolas para a assepsia das mãos de todas as pessoas, além de água e sabão. 

Os funcionários envolvidos nas entregas receberam equipamentos de proteção individual fornecidos pela Secretaria de Educação. As famílias foram contactadas pelas respectivas instituições, recebendo a informação detalhada sobre o atendimento. Apenas um membro da família responsável pelo aluno comparece, levando documentos pessoais. 

Prefeitura de Caxias presta orientações e entrega mascaras de proteção aos moradores da Vila Conquista e bairro Pai Geraldo 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, realizou na quarta-feira (6) a entrega de máscaras no bairro Pai Geraldo, Vila Conquista, Centro e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

“É uma maravilha. Sobre essa doença, só Deus na causa. Tem que se proteger, e as pessoas tem que entender, senão a gente vai perder mais gente”, afirma Maria José, moradora do Pai Geraldo.

“A gente fica com medo e tem que se proteger. Eu tenho passado a maior parte do tempo em casa com minha família”, afirma Maria Domingas, moradora da Vila Conquista.

Grande parte dos moradores não possuíam máscaras e andavam desprotegidos pela comunidade. A ação faz parte do esforço da gestão pública municipal para levar os equipamentos de proteção individual a todos os moradores da área urbana e também da zona rural.

“Estamos procurando atender aqueles bairros mais carentes para que as famílias saiam de casa protegidas. Hoje estivemos na Vila Conquista, mais conhecida como Pai Geraldo, e fizemos a distribuição para todos os moradores”, afirma Kiara Braga, secretária da SMADS.

Já foram entregues mais de 20 mil máscaras. Diariamente, uma equipe faz esse trabalho no Centro de Caxias, onde se aglomera a maior quantidade de pessoas em agências bancárias ou em supermercados. Com a chegada do município aos 34 casos confirmados de covid-19, a Prefeitura de Caxias reforça a necessidade do isolamento social e pede que as pessoas fiquem em casa.

Somente o distanciamento social, associado ao uso de máscaras, lavagem das mãos com frequência com água e sabão e o uso de álcool em gel 70%, são meios capazes de levar proteção às pessoas de modo preventivo, uma vez que até agora não há vacinas capazes de evitar a transmissão do vírus.

Ascom/PMC 

Mensagem do vereador Tevi para o Dia das Mães 

Ser mãe, É amar de forma mais completa. É dar o melhor de si e não esperar nada em troca...À ela devemos nossa vida, pois é merecedora de todo nosso respeito e digna de todo nosso afeto. 

Mãe é sinônimo de amor e bondade. 

Feliz Dia das Mães, em especial,  

para as mães caxienses.

São os votos do vereador Tevi.