Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Live com a DPCA e SETUR será realizada nesta terça-feira 

Conscientizar e alertar a população sobre formas de identificar e denunciar os casos suspeitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes durante o período de isolamento social causado pelo novo Coronavirus. Com esse objetivo, a Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) está promovendo ações em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, campanha que, nesta segunda-feira, 18, completa 20 anos de mobilização nacional.

Além de vídeo e postagens de cards informativos que serão divulgados por meio do instagram @seturmaranhao e do site institucional da secretaria, será realizada nesta terça-feira, 19, às 10h, uma live com a delegada da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Adriana Meirelles, que irá debater com o secretário estadual de turismo, Catulé Júnior, sobre as ações que estão sendo desenvolvidas, assim como, orientar a população sobre as diversas formas e diferenças de violência sexual infantil cometidas, entre elas: o abuso e a exploração sexual.

Para entender a diferença, o abuso se configura quando a criança ou o adolescente é submetido por um adulto à prática sexual e satisfação pessoal da pessoa mais velha. Por sua vez, a exploração sexual é quando a criança ou adolescente é utilizada em troca de alguma vantagem financeira ou não, caracterizando uma relação mercantil, como por exemplo, a exploração sexual no turismo, sendo este, foco central de atuação do Programa “Mais Infância, Mais Turismo” no Maranhão.

O secretário, Catulé Júnior, destacou a importância as ações do governo do estado no combate e na conscientização da população para perder o medo de denunciar e se engajarem na luta contra a violência sexual infantil.

“Apesar da grande maioria dos abusos serem praticados por conhecidos, o governo do estado tem como responsabilidade o combate a todas as formas e lugares dessas práticas abusivas com foco nos polos turísticos. Por isso, estamos com ações fortes para coibir esse crime e sabemos que uma das melhores medidas preventivas é levar informação tanto para os setores e instituições que trabalham com a temática como para nossas crianças”, frisou o secretário.

Recomendações

Diante do atual cenário de pandemia da Covid-19, a recomendação é redobrar à atenção em relação aos riscos e vulnerabilidade de casos de violência sexual familiar que as crianças e adolescentes estão sujeitos.

Alguns sinais que são considerados importantes e que podem ajudar a identificar possíveis casos de abuso e exploração sexual estão, muitas vezes, associados à sua mudança de comportamento repentino, distanciamento excessivo, isolamento e manchas decorrentes de agressões pelo corpo.

A coordenadora do programa “Mais Infância, Mais Turismo”, Wanda Bitencourt, enfatizou a importância de a sociedade civil continuar realizando as denúncias por meio do disque 100. “Diante da situação de isolamento social que estamos vivendo, resolvemos fazer alguns cards informativos que serão divulgados nas redes sociais para estimularmos a população continuar a fazer as denúncias de abusos sexuais”, destacou a técnica da Setur.

Como denunciar

Em caso de suspeita, o disque 100 é uma das ferramentas de denúncia anônima disponível, ou ainda, pelos telefones da DPCA-MA, nos números (98) 3214-8667 / 3214-8688. As denúncias podem ser também feitas aos Conselhos Tutelares de cada município.

Dados das ações do Mais Infância, Mais Turismo.

Em 2019, por meio de palestras e seminários em escolas para estudantes do nível fundamental e médio, e blitz em bares, restaurantes, rodovia e meios de hospedagens, o Programa “Mais Infância, Mais Turismo”, sensibilizou mais de 5 mil crianças e adolescentes.

As ações ocorreram nos municípios de Caxias, Timon, Codó, Pedreiras, Imperatriz, Santo Amaro, Atins, Estreito, Tasso Fragoso e, na grande ilha de São Luís, com realização de blitz na Avenida Litorânea e no início da BR-135 até a região da Estiva.

Em 2020, somente nos três primeiros meses do ano, mais de 2 mil pessoas foram sensibilizadas, com ações de conscientização em Vargem Grande, Riachão e Carolina.

A última ação desenvolvida pelo “Mais Infância, Mais Turismo”, antes da pandemia de Covid-19, foi a realização de blitz durante o último dia de pré-carnaval na Avenida Beira–Mar. Na ocasião, servidores da Setur-MA realizaram abordagens informativas em toda extensão do circuito carnavalesco e nos estabelecimentos próximos, dialogando com funcionários, clientes dos estabelecimentos, vendedores ambulantes e foliões. Durante a abordagem foram entregues e colados materiais informativos como cartazes, adesivos e bottons em áreas de fácil visibilidade nos estabelecimentos visitados.

O Programa ‘Mais infância Mais turismo’ é um projeto do governo do estado do Maranhão que, através da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), tem o objetivo de desenvolver ações de enfrentamento e de sensibilização da população contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com foco nos polos turísticos maranhenses.

Campanha 18 de maio

Instituído pela Lei Federal 9.970/00, o dia 18 de maio é uma data marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi escolhida porque, neste mesmo dia, no ano de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A proposta anual da campanha é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Caxiense morre por Covid-19 no Rio de janeiro 

José Nilson Guimarães Brito *1937 +2020  (foto Repasse Informativo)

O comerciante caxiense aposentado José Nilson Guimarães, de 83 anos, morreu na manhã de ontem, 17, vitima da Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro. Em Caxias ele residiu e atuou como comerciante nos Três Corações por mais de 25 anos. 

Torcedor do Vasco da Gama, seu Nilson era natural do município de Passagem Franca, mas adotou Caxias como sua cidade natal. Ele era casado com a senhora Dilma Guimarães Vilela e pai de três filhos; Lenilson, Denilson e Valéria. 

“Minha dor é muito grande, mas preciso desabafar e orientar quem possa precisar. Esse pânico e terror faz com que os que mais necessitam se recusarem a ir aos hospitais, a minha perda não me deixa cega ao caos que estão promovendo e a ignorância de não administrar os remédios necessários. Quando convenci meu pai a se internar, seu coração já estava fraco e mesmo no respirador os medicamentos não mais fizeram efeitos. Lutem para que os medicamentos sejam liberados e que o isolamento seja vertical. Vamos lutar”, desabafou a filha Valéria Vilela. 

Em nome do seu afilhado de batismo, Cid Barbosa, o Blog se solidariza com a família do conterrâneo Nilson Guimarães, neste momento de dor e profunda tristeza. 

fonte: Repasse Informativo 

Empresário Bolinha parabeniza o deputado estadual Zé Gentil pela passagem do seu aniversário de 80 anos 

Empresário Bolinha, na foto com o prefeito Fábio Gentil, vereador Catulé e
o aniversariante do dia, deputado Zé Gentil 

Empresário Bolinha (leia-se Madeireira São Francisco) parabeniza o deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) pelo seu aniversário natalício. O experiente parlamentar completa 80 anos nesta segunda-feira (18). 

"Sua colaboração ao desenvolvimento do Maranhão, principalmente da sua terra natal Caxias, é uma característica especial deste líder. Parabéns!", disse Bolinha. 

Blogueiro de São Luis sofre acidente ao bater em boi na BR-316 entre Caxias/Timon

Colisão danificou frente do veiculo em que estava Walace e seu irmão Artur 

O bacharel em direito Andreyson Walace Olveira Braga titular do Blog Maranhão de Verdade – que também é uma das páginas mais acessadas do Instagram em São Luís – sofreu um grave acidente na noite deste domingo (17) na BR 316, estrada entre Caxias e Timon.

Walace Braga, também conhecido como “Gordinho do Amor”, colidiu quando dirigia o seu veículo (um gol branco) a caminho de Caxias, onde veio instalar uma funerária – ramo de atuação da família do blogueiro, natural do município de Rosário.

O comunicador estava acompanhado do seu irmão Artur Braga no momento que colidiu em um boi que atravessou a pista escura, na altura do povoado Riachão (3º Distrito de Caxias).

O dono do Maranhão de Verdade sofreu ferimentos leves e foi levado para o Hospital Geral Municipal Gentil Filho, assim como seu irmão, que recebeu uma forte pancada na cabeça e passou por uma tomografia para verificar a gravidade da lesão.

Pela redes sociais, Walace publicou uma foto já no hospital e falou sobre o acidente. “Deus não tira, Ele livra e com esse livramento dá uma lição de vida”, agradeceu.
fonte: Blog do Domingos Costa 

Prefeitura prorroga isolamento social até 31 de maio; estabelece barreiras sanitárias e toque de recolher do dia 18 a 31 de maio 

A Prefeitura de Caxias determina, por meio do Decreto nº 156, de 17 de maio de 2020, a prorrogação das medidas de isolamento social até o dia 31 de maio. A medida é de caráter excepcional, em virtude da baixa adesão ao distanciamento social obrigatório já decretado pelo estado do Maranhão e pelo município de Caxias. Por este motivo, a prefeitura entende que se faz necessária a intensificação das medidas restritivas previstas nos Decretos Municipais nº 93, de 20 de março de 2020; 94, de 22 de março de 2020; 126, de 06 de abril de 2020; 132, de 12 de abril de 2020; 143, de 21 de abril de 2020, e 152, de 30 de abril de 2020, prorrogando as medidas existentes até o dia 31 de maio, passível de prorrogação, visando o combate à propagação da transmissão da covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus, e dá outras providências.

BARREIRAS SANITÁRIAS

Uma das novidades é que durante a vigência do Decreto nº 155, será estabelecido o controle, inclusive sanitário, da entrada de pessoas e veículos no município de Caxias, com pontos fixos, mas sem restrições de alterações, na BR-316 (sentido São Luís – Caxias); MA – 349 (sentido Aldeias Altas – Caxias); MA – 127 (sentido povoado do Baú – sede do Município de Caxias).

A prefeitura lembra que somente após a verificação sanitária pelos agentes públicos será permitido o ingresso de pessoas e veículos:

• Em deslocamento por motivos de saúde, próprios e de terceiros, designadamente para obter ou facilitar assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;
• Os deslocamentos entre os domicílios e os locais de trabalho de agentes públicos;
• Os deslocamentos entre os domicílios e os locais de trabalho permitidos;
• Os deslocamentos para assistência ou cuidados de pessoas com deficiência, crianças, progenitores, idosos, dependentes ou pessoas vulneráveis, desde que devidamente comprovado;
• Os deslocamentos para participação em atos administrativos ou judiciais, quando convocados pelas autoridades competentes;
• Os deslocamentos necessários ao exercício das atividades de imprensa;
• Os deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados;
• O transporte de carga.

MERCADO PÚBLICO

O Mercado Público do Município de Caxias durante o período de calamidade na saúde pública estabelecida funcionará em horário reduzido das 06:00 horas às 12:00 horas, devendo haver o controle quantitativo de ingresso de consumidores, reduzindo à 50% (cinquenta por cento) da capacidade e cabendo ao Poder Público continuar executando a higienização de suas áreas internas e externas enquanto durar a medida.

MOTOTAXISTAS E VENDA DE BEBIDAS

Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local e nas imediações dos locais de venda, sendo vedado também o seu consumo em quaisquer logradouros públicos. Fica proibida a aglomeração de mototaxistas estacionados em vias, logradouros e pontos de mototaxistas devendo os mesmos guardarem distância mínima de 02 (dois) metros entre as motos e os transeuntes, sob pena de responderem a procedimento administrativo e passíveis de perda da respectiva licença.

RESTRIÇÃO NO CENTRO COMERCIAL

Por conta da baixa adesão às determinações de distanciamento social, ficam estabelecidas medidas especiais visando reduzir o fluxo de pessoas e veículos no espaço a ser denominado de Centro Comercial. O perímetro do Centro Comercial terá os seguintes pontos de fechamento e controle pelos agentes públicos municipais:

1. Na Rua Riachuelo com a 1o de Agosto (Livraria Graúna);
2. Na Rua Dr. Berredo (Casa dos Estudantes);
3. Rua São Benedito (Escola Infantil São Luis);
4. Rua Senador Costa Rodrigues com Praça do Rosário, e;
5. Rua Desembargador Morato com Praça da Matriz.

O acesso e veículos motorizados, somente será permitido exclusivamente por moradores das ruas onde se dará o isolamento, mediante apresentação de um comprovante de residência.

O QUE FUNCIONA NO CENTRO?

No perímetro do Centro Comercial será permitido o funcionamento apenas de bancos, lotéricas e farmácias, sendo vedada qualquer outra atividade, ainda que essencial, e será fechado para trânsito de veículos, com exceção de veículos de transporte de valores ou abastecimento de farmácias, a partir de 18 de maio de 2020 e com termo final a ser estabelecido em decreto posterior.

Será vedado o ingresso e fluxo de vendedores ambulantes no perímetro do Centro Comercial, sendo permitida apenas as atividades comerciais estabelecidas no parágrafo anterior;

Fica proibido o funcionamento de correspondentes bancários que estejam localizados no interior de qualquer estabelecimento não essencial;

TOQUE DE RECOLHER

Pelo presente Decreto fica estabelecido o toque de recolher do dia 18 a 31 de maio de 2020, das 23:00 horas até as 05horas59min do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Caxias, ficando terminantemente proibido a circulação de pessoas, exceto a circulação quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.

Caso haja o descumprimento, poderá ocorrer apreensão de veículos e condução forçada de pessoas pelas autoridades municipais e estaduais.

Em razão do toque de recolher fica proibida a circulação e permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, objetivando evitar contatos e aglomerações, no período estipulado.

A Prefeitura de Caxias, lembra que todas as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, acrescendo-se outras, a depender da evolução dos casos de contaminação pelo coronavírus (SARS-COV-2) no município de Caxias.

Ascom/PMC

Em diálogo democrático, Governo e segmentos empresariais buscam segurança sanitária para abertura do comercio

Durante dias de várias videoconferências, a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), debateu a validação de protocolos de segurança sanitária para as áreas da indústria e comércio.

Durante as discussões, a principal proposta da Seinc, é a adoção de medidas sanitárias que garantam a higiene e segurança para clientes, trabalhadores e estabelecimentos no entorno.

Muitas empresas já estão adotando medidas sanitárias, afim de prevenir a Covid 19.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, explica que os protocolos estão sendo montados com a participação de entidades empresariais, associações e representantes de diversos segmentos empresariais, considerando o que está sendo feito no Brasil e no mundo, no entrando aqui no Maranhão, de forma democrática.

“Nós não estamos dizendo que após o lockdown vamos reabrir o comércio, isso não me cabe. Estamos fazendo um trabalho de formulação desse protocolo, que será geral e também específico, atendendo a particularidade de cada segmento. Ouvimos e discutimos com vários segmentos e vamos encaminhar o documento para o Governador Flávio Dino”, explicou Simplício Araújo (foto acima). 

As propostas do protocolo foram debatidas amplamente com entidades empresariais, como a Federação Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Associação dos Comerciantes de Material de Construção (ACOMAC), Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação de Bens, Serviços de Turismo do Estado do Maranhão (FECOMÉRCIO), Associação Comercial do Maranhão (ACM), bares, restaurantes, shoppings centers, Porto do Itaqui, empresas que operam na área portuária e representantes do segmento da educação.

Nesta semana, uma nova rodada de videoconferência deverá ser realizada com mais segmentos, afim de apresentar a proposta de protocolos do Governo e recolher sugestões e ponderações.

Ferdinando Coutinho continua recebendo adesões e segue fortalecendo seu grupo politico em Matões 

Na manhã deste sábado (16), na residência do prefeito Ferdinando Coutinho (DEM), como vem acontecendo nos últimos dias, o grupo politico do gestor matoense vem se fortalecendo visando as eleições municipais desse ano. 

Muitas lideranças locais, militantes e famílias vem aderindo ao grupo do prefeito que visa fortalecer ainda mais seu projeto de reeleição.

Desta vez, Ferdinando Coutinho recebeu o apoio da família do policial militar, Júnior Campos, da tradicional família Campos da cidade de Matões, além do apoio do militante, Francisco Magalhães, o popular “Chico Preto”. 

Isso se dá pelo trabalho que o atual gestor vem apresentando na cidade e a forma correta como vem honrando com seus compromissos e a aplicação dos recursos destinado para o município. 

Fonte: Blog do JVO