Prefeituras tem até o dia 1º de junho para apresentar prestação de contas ao TCE-MA 

Termina no dia 1º de junho de 2020 o prazo para que os prefeitos façam a apresentação das prestação e tomadas de contas refentes ao exercício financeiro de 2019.

A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao TCE/MA exclusivamente por meio do Sistema de Tomada de Contas (e-TCEspecial).

A suspensão do prazo, inicialmente previsto para o dia 29 de abril foi um pleito encaminhado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para a corte de contas.

Por decisão em plenário virtual ficaram também suspensos os prazos processuais e administrativos.

A prestação de contas dos poderes, órgãos, fundos e entidades será feita exclusivamente por meio do acesso ao ao Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica (e-PCA), disponível em www.tce.ma.gov.br .

Prefeitos aguardam auxilio do governo federal para combate à Covid-19 

Prefeitos de todo o Maranhão ainda aguardam a sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 que estabeleceu auxílio emergencial para municípios e estados por conta da queda na arrecadação de ICMS e ISS (municípios).

Em reunião por videoconferência com os governadores na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se comprometeu a sancionar a lei imediatamente, garantindo até o repasse dos recursos ainda no mês de maio.

Os prefeitos, no entanto, estão apreensivos, já que pela programação do Ministério da Economia de Paulo Guedes os repasses serão concretizados apenas no mês de julho.

Os recursos do auxílio serão utilizados em ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19): compra de insumos como EPIs para o pessoal da linha de frente, medicamentos, além de outras medidas na área de saúde. Parte dos recursos será de livre gasto pelos prefeitos.

No Maranhão, a Covid-19 avança em direção ao interior do estado, atingindo atualmente mais de 90% dos 217 municípios. Os recursos para os municípios do Maranhão somam R$ 597 milhões, sendo que R$ 101 mi para saúde pública e R$ 496 mi para livre aplicação.

O repasse será feito em três parcelas, que devem ser mensais.

Blog do Gilberto Leda 

Equatorial Maranhão lança ferramenta que permite que cliente realize à autoleitura 

O cenário de pandemia da Covid-19 mudou a rotina da população que precisa se adaptar diariamente a esta realidade. Com as empresas que prestam serviços essenciais não é diferente, por isso a Equatorial Maranhão, seguindo as recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, tem inovado nos serviços digitais, ampliando, cada vez mais, os canais de atendimento e relacionamento com o cliente.

Como os processos de leitura e faturamento da Equatorial Maranhão são realizados de forma imediata, nos medidores que ficam na parte externa do imóvel, é possível coletar a leitura e entregar a fatura sem que haja qualquer contato com o cliente. Já nos domicílios com medidores internos ou que possuem algum impedimento de acesso ao leiturista, a orientação geral, segundo a ANEEL, é que sejam faturados com base na média dos consumos dos 12 meses anteriores à conta de energia atual.

Com o novo serviço de autoleitura, o cliente que possui o medidor interno pode, agora, acessar o site da Equatorial Maranhão, no endereço www.equatorialenergia.com.br, clicar em “Agência Web”, depois em “Solicitações e Serviços” e por fim “Enviar minha autoleitura”. Em seguida é necessário informar a Conta Contrato (número que identifica a unidade consumidora, disponível no canto superior direito da fatura de energia), o CPF do titular, os dados da leitura atual, anexar uma foto nítida com os números que constam no visor do medidor e aceitar os termos de ciência.

Fique atento ao seu período de faturamento!

Para que a informação seja validada, o cliente deve enviar sua leitura de 5 a 3 dias úteis antes da data prevista para a próxima leitura (informação disponível na conta de energia). Por exemplo, se a data da sua próxima leitura for 30/05/2020, você deverá enviar a autoleitura entre os dias 23/05 e 27/05. Em caso de dúvidas, consulte o site da Equatorial Maranhão.

Os clientes que informarem a autoleitura podem acessar o site da Equatorial Maranhão e consultar a fatura após a emissão ou fazer a adesão ao recebimento de fatura por e-mail. O procedimento é bem simples, basta que o titular da unidade consumidora solicite por meio do site www.equatorialenergia.com.br.

Orientação para Condomínios

A Equatorial Maranhão reforça, ainda, aos síndicos e administradores de condomínio, a necessidade de permissão de entrada dos leituristas para efetuar a leitura nos medidores que ficam em quadros de medição externos, em cada bloco de apartamentos, ou que haja uma orientação aos condôminos quanto a autoleitura via site.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Prefeitos do Maranhão querem eleição só em 2022; TSE descarta mudança

Uma carta aberta, direcionada ao Congresso Nacional e assinada conjuntamente por entidades municipalistas, entre elas, a Federação dos Municípios do Maranhão e Confederação Nacional de Municípios, revelou que no Maranhão, parte dos prefeitos defendem algo muito vantajoso para os péssimos gestores que estão no mandato e temem uma disputa nas urnas.

No documento (veja aqui e aqui), após elencar os motivos relacionados à pandemia causada pelo novo coronavírus, a carta termina com o pedido para não realização das eleições em outubro, um bônus de dois anos de mandato para todos os gestores e a unificação das eleições em 2022.

Na prática, pelo menos no Maranhão, a tese não ganha muita força, já que a população clama por eleição, principalmente em municípios sofridos pela péssima gestão de alguns prefeitos, e já que, para alguns ações, a vida segue normal, com aglomeração ou sem aglomeração, como é o caso do pagamento do auxilio emergencial.

Já no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente, nesta segunda-feira (25), e descartou prorrogar mandatos e adiar as eleições municipais para o próximo ano, ou 2022.

A declaração foi um balde de água nos prefeitos que tentam ganhar dois anos no grito..

fonte: Maramais 

Dra. Cleide Coutinho e Adelmo Soares agradecem instalação de leitos para tratamento da Covid-19 em Caxias 

Dra. Cleide Coutinho e Adelmo Soares são os autores do requerimento de
congratulações pela instalação de 20 leitos em Caxias 

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (25), durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, requerimento de congratulações ao governador Flávio Dino (PcdoB) e ao secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, pela instalação de 23 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, no Hospital Macrorregional de Caxias. A propositura foi apresentada conjuntamente pelos deputados Cleide Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PC do B). Os leitos foram instalados e começaram a entrar em operação no último dia 23.

Adelmo Soares destacou que o governador e o secretário demonstraram mais uma vez empenho, dinamismo e agilidade no combate à pandemia do novo coronavírus em todo o Maranhão.  “Eu e a deputada Cleide Coutinho, com quem assino o requerimento, agradecemos ao governador e ao secretário Carlos Lula por terem atendido o nosso pleito. Na realidade, esperamos que eles jamais sejam utilizados em sua totalidade e que essa crise sanitária venha a ser dissipada o mais rápido possível’’, disse.

Cleide Coutinho, por sua vez, além de agradecer ao chefe do Executivo maranhense e ao titular da pasta da Saúde, assegurou que teve conhecimento de que pelos menos dois pacientes já tinham ocupado os leitos da clínica médica.

“São 23 leitos, sendo 10 de UTI e 13 para atendimento clínico. Desta forma, estamos reforçando nossa instrumentalização de combate ao coronavírus”, frisou a parlamentar.

Agencia Assembleia 

Filhos e pai morrem com uma semana de diferença por causa da Covid-19 em Caxias 

Em um intervalo de uma semana, o novo coronavírus (Covid-19) provocou a morte do pai e dos filhos em Caxias. Antonio e Reginaldo Torres morreram na semana passada. Raimundinho (foto), o pai, perdeu a batalha pra Covid-19 na madrugada desta terça-feira (26). Igualmente os dois filhos, ele também faleceu na UPA onde estava internado desde o agravamento da doença. Os filhos lhe ajudavam atendendo, diga-se de passagem um excelente atendimento, no Batista Bar que fica localizado na Rua do Espirito Santo no bairro Cangalheiro. Ambos contraíram a doença e não resistiram. 

Com a morte do comerciante e flamenguista Raimundinho, sobe para 09 o numero de óbitos por coronavírus no município. 

"Pessoal mais uma vez a família com a ferida aumentando, acaba de falecer meu tio Raimundinho, conhecido no Cangalheiro e Volta Redonda Batista bar ô senhor tenha misericórdia de nossa família ave muito triste. 3 vítima na família e do corona vírus", postou nas redes sociais Henzo Joilton, sobrinho do comerciante. 

O Blog manifesta os mais sinceros votos de pesar a família enlutada, neste momento de dor e profunda tristeza. 

O Blog ratifica a informação. O comerciante Raimundinho não faleceu na UPA, como esta citado no texto, e sim no Hospital Macro Regional para onde havia sido transferido no ultimo final de semana. 

Saiba como a prefeitura de Caxias investe mais de R$ 6,3 milhões enviados pelo governo federal para o combate à covid-19 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, tem realizado uma série de ações visando a prevenção contra o novo coronavírus. Os resultados estão aparecendo, pois a população é estimulada a praticar isolamento social, ao mesmo tempo em que o município apresenta boletins com o aumento diário de pacientes recuperados da doença. Até o último Boletim Epidemiológico deste domingo (24), já havia sido 41 o número de os pacientes que venceram a covid-19.

Dentre as ações executadas, podem ser citadas:

- Instalação de pias de higienização em diversos pontos da cidade, a exemplo de praças, mercados, bancos, dentre outros;

- Higienização das ruas com carros atomizadores;

- Instalação de três barreiras sanitárias;

- Aquisição e realização de testes rápidos, tanto junto aos profissionais de saúde, quanto junto às pessoas da comunidade;

- Aluguel de um hospital de campanha;

- Instalação de cabine de higienização;

- Criação do Tele Corona para atender famílias por meio de videochamadas;

- Aquisição de EPIs e medicamentos para as unidades hospitalares;

- Fabricação de mais de 1 milhão e 500 mil máscaras para distribuição aos caxienses;

- Compra de 300 mil máscaras, por meio de chamada pública, de microempreendedores e microempresas que vão fornecer ao município e posteriormente serão entregues gratuitamente aos caxienses da zona urbana e rural.

Todas estas ações estão sendo executadas com recursos recebidos do governo federal, fundo a fundo, como consta no Fundo Nacional de Saúde a quantia enviada a Caxias, em um total de R$ 6.327.678,26 (seis milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito mil reais e vinte e seis centavos).

A gestão municipal lembra à população que, enquanto não existe uma vacina ou remédio contra o novo coronavírus, todas as ações serão intensificadas para assistir a todos os caxienses e pessoas da região que procurem a saúde de Caxias para serem atendidos. Entretanto, recomenda também que a única forma de parar o vírus no momento é ficando em casa, mantendo o distanciamento social e a higienização das mãos ao lavar com água e sabão.

A prefeitura reforça o compromisso de bem cuidar da população de Caxias, neste esforço junto com os profissionais de saúde, que estão na linha de frente desenvolvendo um trabalho preventivo e curativo. As informações são da Ascom/PMC