Governo Federal envia R$ 596 milhões para as prefeituras do Maranhão 

Aprovado pelo Senado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. 

Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.

Após aprovado no Senador, o texto para o Presidente Jair Bolsonaro, que ontem sancionou a Lei 173, que destinou os recursos aos estados e municípios.

Serão R$ 101 milhões para investimentos na saúde pública R$ 496 milhões para livre aplicação.

Veja na tabela abaixo quanto deve ser destinado, com repasses diretos em quatro parcelas, a cada município do Maranhão:

* EM DESTAQUE, MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM NOSSA REGIÃO

Açailândia R$ 9.483.184,65

Afonso Cunha R$ 550.209,41

Água Doce do Maranhão R$ 1.060.190,44

Alcântara R$ 1.863.577,14

Aldeias Altas R$ 2.237.608,21

Altamira do Maranhão R$ 685.484,68

Alto Alegre do Maranhão R$ 2.281.547,3

Alto Alegre do Pindaré R$ 2.691.927,35

Alto Parnaíba R$ 943.722,14

Amapá do Maranhão R$ 587.148,66

Amarante do Maranhão R$ 3.494.470,68

Anajatuba R$ 2.260.463,32

Anapurus R$ 1.326.777,19

Apicum-Açu R$ 1.453.871,85

Araguanã R$ 1.300.970,31

Araioses R$ 3.916.573,39

Arame R$ 2.757.878,26

Arari R$ 2.517.267,07

Axixá R$ 1.022.998,17

Bacabal R$ 8.851.000,45

Bacabeira R$ 1.438.353,99

Bacuri R$ 1.567.135,37

Bacurituba R$ 475.993,54

Balsas R$ 8.002.409,55

Barão de Grajaú R$ 1.587.207,39

Barra do Corda R$ 7.439.465,38

Barreirinhas R$ 5.273.374,27

Bela Vista do Maranhão R$ 945.324,53

Belágua R$ 629.907,12

Benedito Leite R$ 474.981,51

Bequimão R$ 1.794.674,46

Bernardo do Mearim R$ 509.643,69

Boa Vista do Gurupi R$ 783.230,34

Bom Jardim R$ 3.510.916,24

Bom Jesus das Selvas R$ 2.869.792,41

Bom Lugar R$ 1.374.174,14

Brejo R$ 3.069.584,88

Brejo de Areia R$ 774.881,06

Buriti R$ 2.418.593,71

Buriti Bravo R$ 2.014.285,94

Buriticupu R$ 6.102.399,17

Buritirana R$ 1.301.307,65

Cachoeira Grande R$ 795.374,76

Cajapió R$ 942.625,77

Cajari R$ 1.634.351,33

Campestre do Maranhão R$ 1.212.248,62

Cândido Mendes R$ 1.701.735,96

Cantanhede R$ 1.854.974,84

Capinzal do Norte R$ 922.132,07

Carolina R$ 2.051.225,19

Carutapera R$ 2.007.792,05

Caxias R$ 13.905.353,59

Cedral R$ 900.289,00

Central do Maranhão R$ 731.447,91

Centro do Guilherme R$ 1.134.996,66

Centro Novo do Maranhão R$ 1.823.517,44

Chapadinha R$ 6.719.487,19

Cidelândia R$ 1.239.489,21

Codó R$ 10.361.461,89

Coelho Neto R$ 4.169.160,33

Colinas R$ 3.472.796,28

Conceição do Lago-Açu R$ 1.369.366,97

Coroatá R$ 5.506.816,89

Cururupu R$ 2.757.372,24

Davinópolis R$ 1.088.611,74

Dom Pedro R$ 1.969.250,40

Duque Bacelar R$ 957.131,60

Esperantinópolis R$ 1.454.040,52

Estreito R$ 3.537.566,48

Feira Nova do Maranhão R$ 717.195,09

Fernando Falcão R$ 873.723,09

Formosa da Serra Negra R$ 1.609.893,83

Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.065.250,61

Fortuna R$ 1.311.596,67

Godofredo Viana R$ 996.769,61

Gonçalves Dias R$ 1.512.485,51

Governador Archer R$ 914.204,47

Governador Edison Lobão R$ 1.543.015,22

Governador Eugênio Barros R$ 1.419.209,67

Governador Luiz Rocha R$ 658.412,76

Governador Newton Bello R$ 858.542,57

Governador Nunes Freire R$ 2.157.067,13

Graça Aranha R$ 528.113,32

Grajaú R$ 5.863.643,37

Guimarães R$ 1.014.564,55

Humberto de Campos R$ 2.421.882,82

Icatu R$ 2.286.607,54

Igarapé do Meio R$ 1.195.634,39

Igarapé Grande R$ 954.685,85

Imperatriz R$ 21.816.258,36

Itaipava do Grajaú R$ 1.354.186,45

Itapecuru Mirim R$ 5.751.982,24

Itinga do Maranhão R$ 2.192.741,35

Jatobá R$ 856.265,50

Jenipapo dos Vieiras R$ 1.392.812,44

João Lisboa R$ 1.993.033,21

Joselândia R$ 1.363.547,77

Junco do Maranhão R$ 289.441,86

Lago da Pedra R$ 4.239.243,71

Lago do Junco R$ 914.204,47

Lago dos Rodrigues R$ 748.315,15

Lago Verde R$ 1.371.053,70

Lagoa do Mato R$ 948.782,31

Lagoa Grande do Maranhão R$ 960.926,73

Lajeado Novo R$ 636.738,35

Lima Campos R$ 1.003.010,49

Loreto R$ 1.025.275,25

Luís Domingues R$ 586.220,97

Magalhães de Almeida R$ 1.672.049,61

Maracaçumé R$ 1.804.373,12

Marajá do Sena R$ 657.147,71

Maranhãozinho R$ 1.371.728,39

Mata Roma R$ 1.419.294,01

Matinha R$ 1.970.937,13

Matões R$ 2.849.045,70

Matões do Norte R$ 1.412.209,76

Milagres do Maranhão R$ 713.821,64

Mirador R$ 1.772.325,36

Miranda do Norte R$ 2.393.545,85

Mirinzal R$ 1.261.838,31

Monção R$ 2.819.696,70

Montes Altos R$ 772.519,64

Morros R$ 1.638.905,49

Nina Rodrigues R$ 1.218.995,52

Nova Colinas R$ 454.066,13

Nova Iorque R$ 394.946,45

Nova Olinda do Maranhão R$ 1.764.988,11

Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.644.977,69

Olinda Nova do Maranhão R$ 1.239.826,56

Paço do Lumiar R$ 10.305.631,33

Palmeirândia R$ 1.663.278,65

Paraibano R$ 1.803.614,09

Parnarama R$ 2.943.923,93

Passagem Franca R$ 1.603.990,30

Pastos Bons R$ 1.642.194,60

Paulino Neves R$ 1.352.331,06

Paulo Ramos R$ 1.774.433,77

Pedreiras R$ 3.308.425,01

Pedro do Rosário R$ 2.120.549,56

Penalva R$ 3.244.413,83

Peri Mirim R$ 1.207.525,79

Peritoró R$ 1.956.262,63

Pindaré-Mirim R$ 2.778.118,95

Pinheiro R$ 7.032.543,18

Pio XII R$ 1.811.963,38

Pirapemas R$ 1.570.761,83

Poção de Pedras R$ 1.507.341,00

Porto Franco R$ 2.014.370,27

Porto Rico do Maranhão R$ 503.908,83

Presidente Dutra R$ 4.031.607,98

Presidente Juscelino R$ 1.073.937,24

Presidente Médici R$ 591.618,48

Presidente Sarney R$ 1.595.472,34

Presidente Vargas R$ 943.975,15

Primeira Cruz R$ 1.291.608,99

Raposa R$ 2.594.266,02

Riachão R$ 1.703.169,67

Ribamar Fiquene R$ 657.063,38

Rosário R$ 3.604.529,43

Sambaíba R$ 478.270,62

Santa Filomena do Maranhão R$ 655.545,33

Santa Helena R$ 3.553.084,35

Santa Inês R$ 7.509.633,10

Santa Luzia R$ 6.128.459,06

Santa Luzia do Paruá R$ 2.129.826,54

Santa Quitéria do Maranhão R$ 2.162.548,99

Santa Rita R$ 3.192.547,07

Santana do Maranhão R$ 1.128.924,45

Santo Amaro do Maranhão R$ 1.336.391,52

Santo Antônio dos Lopes R$ 1.225.236,40

São Benedito do Rio Preto R$ 1.573.966,61

São Bento R$ 3.812.924,20

São Bernardo R$ 2.404.172,22

São Domingos do Azeitão R$ 623.413,23

São Domingos do Maranhão R$ 2.899.141,41

São Félix de Balsas R$ 386.681,50

São Francisco do Brejão R$ 994.998,55

São Francisco do Maranhão R$ 1.029.745,07

São João Batista R$ 1.742.807,69

São João do Carú R$ 1.333.186,74

São João do Paraíso R$ 942.625,77

São João do Sóter R$ 1.563.846,26

São João dos Patos R$ 2.186.753,48

São José de Ribamar R$ 14.985.447,38

São José dos Basílios R$ 644.412,95

São Luís R$ 92.928.715,66

São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.590.243,49

São Mateus do Maranhão R$ 3.502.398,29

São Pedro da Água Branca R$ 1.070.226,45

São Pedro dos Crentes R$ 393.681,41

São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.591.255,53

São Raimundo do Doca Bezerra R$ 441.668,71

São Roberto R$ 566.654,97

São Vicente Ferrer R$ 1.876.227,57

Satubinha R$ 1.173.453,97

Senador Alexandre Costa R$ 939.589,67

Senador La Rocque R$ 1.205.417,39

Serrano do Maranhão R$ 864.699,12

Sítio Novo R$ 1.524.882,93

Sucupira do Norte R$ 896.999,88

Sucupira do Riachão R$ 477.342,92

Tasso Fragoso R$ 718.628,81

Timbiras R$ 2.456.207,65

Timon R$ 14.261.842,73

Trizidela do Vale R$ 1.855.227,85

Tufilândia R$ 492.523,44

Tuntum R$ 3.527.952,16

Turiaçu R$ 3.002.706,27

Turilândia R$ 2.160.609,25

Tutóia R$ 4.964.029,07

Urbano Santos R$ 2.793.383,80

Vargem Grande R$ 4.765.838,98

Viana R$ 4.422.674,96

Vila Nova dos Martírios R$ 1.129.430,47

Vitória do Mearim R$ 2.763.191,44

Vitorino Freire R$ 2.658.530,21

Zé Doca R$ 4.361.362,54

SUBTOTAL R$ 596.693.920,07

Fonte: Agência Senado

Coronavírus: a retomada 
Da coluna do Mário Assunção (Portal Noca) 

Muito tem se falado sobre a retomada da economia do Brasil, do Maranhão e de Caxias. As medidas de distanciamento social são necessárias para evitar uma contaminação em massa dos moradores das cidades, o que provocaria um colapso no sistema de saúde com a superlotação de UTI’s e de leitos clínicos. Sabe-se que os infectados em estado grave necessitam de respirador por 15 dias em média. 

Sabe-se, também, que a única saída para debelar esse vírus é a vacina que deverá estar disponível, apenas, em meados de 2021. Assim, após atingir o pico da doença (coisa que começamos a vivenciar agora) é necessário, com muita responsabilidade e respeitando indicadores epidemiológicos, flexibilizar o isolamento. Essa medida é importante para não prejudicar de forma fatal o comércio de nossas cidades e a manutenção dos empregos. 

Entende-se que o mundo irá enfrentar uma das maiores recessões da história, com a perca de vários empregos. Muitas empresas não terão capacidade financeira de reabrir as portas por causa da falta de capital de giro para renovar os estoques. 

Assim, necessitamos iniciar a retomada da atividade econômica seguindo critérios rígidos de higiene, distanciamento mínimo, utilização de EPI’s (equipamentos de proteção individual para os funcionários) e respeitar a evolução epidemiológica da doença (número de leitos de UTI e de leitos clínicos ocupados). 

Utilizando de critérios e cercados de todos os cuidados, poderemos iniciar a retomada das atividades de forma gradual, sempre respeitando nosso bem maior que é a vida.

Acredito no Brasil! Acredito muito nos caxienses! Deus nos abençoe e nos guarde!

Bolsonaro sanciona lei que garante ajuda de R$ 982 mi ao governo Dino 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje (28), com vetos, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Pelo texto sancionado, o governo Flávio Dino (PCdoB) terá direito a R$ 982 milhões.

Segundo dados da Agência Senado, o chamado "socorro emergencial" garantirá R$ 250 milhões para aplicação exclusiva na saúde pública, e outros R$ 732 milhões para investimentos a serem decididos pelo chefe do Executivo. 

O mesmo levantamento aponta, ainda, que caberá aos prefeitos algo em torno de R$ 597 milhões. 

Vetos

Bolsonaro acolheu os quatro vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Veja quais os trechos vetados e as justificativas apresentadas pelo governo:

• Aumento a servidores: abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter os salários reajustados. Com o veto, não haverá reajustes para nenhuma categoria do serviço público até o final do ano que vem. Segundo o governo, a manutenção do dispositivo retiraria quase 2/3 do impacto esperado para a restrição de crescimento de despesa com o pessoal;
• Concursos públicos: vetada suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.Segundo o governo, o dispositivo fere o pacto federativo e a autonomia dos entes da federação;
• Garantias e contragarantias: trecho proibia a União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020. De acordo com o governo, se a proibição permanecesse, haveria o risco de o Brasil se tornar inadimplente perante o mercado doméstico e internacional;
• Previdência: trecho previa a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência. Governo afirma que o parágrafo é inconstitucional, porque o prazo suspenderia o limite de 60 meses.

Com informações do Globo.com

Coronavírus: Maranhão perdeu 3.959 vagas de carteira assinada em 2020 

Com meses de atraso, o governo federal divulgou os primeiros dados sobre emprego com carteira assinada em 2020. O país perdeu um número recorde de 763.232 vagas de janeiro a abril, o pior desempenho para o período desde o início da série histórica, em 2010.

Os impactos da pandemia começaram em março e se estenderam por todo o mês de abril. Como resultado, a perda de vagas só nesses dois meses passou de 1,1 milhão. Só em abril, foram cortadas 860.503 vagas.

No Maranhão, o saldo foi negativo de 3.959 vagas. Neste período, foram 44.429 admissões e 48.388 demissões. Ainda assim, o estado está em 8º no ranking e foi um dos que perdeu menos (-0,82). Apenas Acre, Rio Grande do Sul e Roraima não tiveram saldo negativo entre admissões e demissões.

Levando em consideração apenas o mês de abril, com as afetações da pandemia totalmente estabelecidas na sociedade, o saldo negativo de empregos no Maranhão passa para -5.640, tendo apenas 6.462 admissões e 12.102 desligamentos.

Os dados do Caged consideram apenas os empregos com carteira assinada. Existem outros números sobre desemprego apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que são mais amplos, pois levam em conta todos os trabalhadores, com e sem carteira. Aí, a perda da ocupação no Brasil e no Maranhão é gigantesca.

Policia Civil prende homem acusado de abusar de menina de 5 anos em Caxias

                                                                                              (imagem ilustrativa) 

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão definitiva, na manhã desta quinta-feira (28), em desfavor de um homem de 32 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável em Caxias.

De acordo com o delegado regional da Polícia Civil, Alcides Martins, o crime ocorreu no ano de 2016 no bairro Itapecuruzinho, tendo como vítima uma menina com então 5 anos de idade.

O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Vara Criminal de Caxias. A prisão aconteceu no bairro Luiza Queiroz.

Após cumprimento do mandado, o preso foi encaminhado para custódia na Unidade Prisional de Caxias.

Noca 

Congresso só deve decidir sobre adiamento das eleições em julho 

Por acordo do colégio de líderes do Senado, ficou decidido que até o dia 30 de junho não haverá nenhuma decisão quanto ao adiamento do calendário das eleições municipais de 2020.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que será formada uma comissão de deputados e senadores para decidir a questão. A comissão deverá ser instalada nesta semana.

Os senadores Alcolumbre e Weverton farão uma visita na próxima sexta-feira (29) ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para conversar sobre as eleições municipais deste ano. Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse ontem como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Corte. Barroso substitui a ministra Rosa Weber, que esteve à frente do tribunal durante as eleições de 2018.

As próximas eleições municipais serão conduzidas por Barroso, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas eleições gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

Na cerimônia de posse, Barroso afirmou que o TSE estará em interlocução direta com o Congresso para avaliar a situação. “Estamos alinhados em torno de premissas. As eleições somente serão adiadas se não puderem ser realizadas.” A mudança no calendário eleitoral precisa ser feita por Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Datas

Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 6 de dezembro. A data já havia sido citada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse também considerar o dia 15 de novembro como outra data possível.

Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado. O segundo turno pode ser realizado no dia 20 de dezembro. Nesse cenário, não haverá aumento dos mandatos atuais de prefeitos e vereadores.

Via Congresso em Foco

Maranhão já tem mais de 7 mil pessoas curadas de coronavírus 

O novo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta quarta-feira (27), mostra que o Maranhão chegou à marca de 27.979 infectados de coronavírus.

Nas últimas 24 horas, foram 1.834 novos casos confirmados. Vale destacar que na Grande São Luís foram apenas 123 casos, as demais regiões registaram 1.711.

Desses, 7.117 pessoas já estão recuperadas e foram registrados ainda 887 óbitos.

Até o momento, o Maranhão já realizou 46.276 testes e 1.800 casos seguem suspeitos.