terça-feira, 23 de junho de 2020

Plenário da Assembleia faz um minuto de silêncio em homenagem ao deputado Zé Gentil 

Na abertura da sessão presencial desta terça-feira (23), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio pelo falecimento do deputado Zé Genttil (PRB), ocorrido no dia 15 de junho, em Teresina (PI), em decorrência de complicações da Covid-19. A pedido do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PC do B), todos os deputados se postaram de pé na homenagem ao parlamentar.
 “Infelizmente, o deputado Zé Gentil não resistiu às complicações causadas pelo novo coronavírus, assim como mais de mil maranhenses. Nós lamentamos profundamente por todas as vidas perdidas nessa pandemia e, hoje, em nome do deputado Zé Gentil, prestamos homenagem a ele e a todas as famílias que perderam seus entes queridos em razão da Covid-19”, disse Othelino Neto.
Antes de proceder à leitura do resumo da ata da sessão anterior, a 2ª secretária da Mesa Diretora, deputada Cleide Coutinho (PDT), emocionada, prestou sua homenagem ao deputado Zé Gentil. “estamos todos aqui, hoje, com a permissão de Deus, e desejamos que o Zé Gentil esteja em um bom lugar, assim como todos as pessoas que também sucumbiram a essa doença”.
O deputado César Pires (PV) homenageou Zé Gentil com uma frase do escritor maranhense Humberto de Campos: “As flores que emolduram a vida, também emolduram a morte”.  Ele destacou que no enterro de Zé Gentil também teve flores saudando a entrada do parlamentar ao lado de Deus”.
Legislaturas
Aos 80 anos, o deputado Zé Gentil estava em seu quarto mandato no Legislativo maranhense. Nas eleições de 2018, foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, com 62.364 votos. Exerceu ainda a função nas legislaturas de 1987 a 1991 (deputado constituinte), 1991 a 1995, 1995 a 1999 e, na atual, de 2019 a 2023. Antes, em 1982, exerceu mandato de vereador de Caxias, cidade onde nasceu, no dia 18 de maio de 1940.
Zé Gentil marcou história na política maranhense sendo um dos parlamentares constituintes que elaboraram a atual Constituição do Estado do Maranhão, promulgada em 5 de outubro de 1989. Por esse feito, foi homenageado pela Assembleia Legislativa no ato de comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual, celebrado no ano passado.
Ao assumir seu quarto mandato no Parlamento Estadual, em 2019, Zé Gentil ganhou destaque com a aprovação do projeto RG+, entre muitos outros que apresentou na Casa, em benefício da população maranhense.
Vereadores pedem suspensão do consignado e querem plano funcional para engenheiros e arquitetos da prefeitura 


A Câmara Municipal de Caxias (CMC) aprovou na sessão remota dessa segunda-feira (22) duas propostas ao Poder Executivo Municipal, reivindicando melhorias para a situação funcional de servidores do município.
A primeira delas, de autoria do vereador Antonio José Ximenes (Republicanos) com emenda do vereador Mário Assunção (Republicanos), foi o Plano de Cargos e Carreiras dos Engenheiros do quadro de funcionários da Prefeitura. A segunda, de autoria do vereador Sargento Moisés (PL), líder da bancada do governo, foi oferecer base legal para a Prefeitura de Caxias suspender por 120 dias, ou o tempo que durar a pandemia da Covid-19, o pagamento dos empréstimos consignados na rede bancária para os servidores do município.
Ao apresentar seu projeto de lei, o vereador Antonio Ximenes lembrou que a iniciativa, em verdade uma propositura que vinha costurando havia muitas legislaturas, recebera finalmente o endosso do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), que aprovara a iniciativa, por entender que a categoria dos engenheiros precisava, enfim, ser reconhecida pela administração municipal.
A solicitação seguiu os trâmites legais da CMC, mas foi nas comissões permanentes que o vereador Mário Assunção percebeu que a propositura não contemplava a categoria dos engenheiros eletricistas e dos arquitetos, emendando a reivindicação do colega.
Sargento Moisés, por sua vez, ao defender o seu projeto de lei, observou que a suspensão do pagamento de empréstimos consignados pelo município durante a pandemia, embora encontrando respaldo em legislação estadual, deixava o município vulnerável e a exigir uma legislação específica para disciplinar a matéria, razão porque estava oferecendo a propositura.
Colocadas para votação na Ordem do Dia pelo presidente Catulé (Republicanos), as duas propostas foram aprovadas por unanimidade, e seguem agora para apreciação e decisão do prefeito Fábio Gentil, responsável por encaminhar proposições legais que versem sobre matéria de natureza financeira.
Ascom/CMC 
Vereadores aprovam uma indicação e um requerimento de Edílson Martins durante sessão remota 


Os vereadores de Caxias aprovaram, ontem (22), durante sessão remota, uma indicação e um requerimento de autoria do vereador Edílson Martins (PSC). Foi aprovado por unanimidade a ILM (Indicação de Lei Municipal) que autoriza o Executivo Municipal a concessão temporária de auxílio complementar financeiro, de caráter emergencial e excepcional, para subsistência dos beneficiários do Bolsa Família cadastrados no município.

Abaixo cópia da ILM do vereador Edílson Martins com sua respectiva justificativa. 

Adicionar legenda

Também foi Incluído na pauta de votação e foi aprovado por unanimidade o requerimento nº 007/2020, que dispõe sobre a ampliação do atendimento psicológico na rede municipal de saúde, em razão do isolamento por Covid-19.  
Vereador Catulé aprova e elogia o trabalho que a Equatorial Energia realiza em Caxias 


Ao se manifestar no pequeno expediente da sessão remota dessa segunda-feira (22), quando enfatizou que o Poder Legislativo Municipal segue firme e unido no combate contra o novo coronavírus, na certeza de oferecer dentro em breve uma resposta concreta à sociedade caxiense, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (Republicanos), aproveitou o momento para fazer justiça ao trabalho que a empresa Equatorial Energia Maranhão (antiga Cemar) vem realizando no município, nos últimos meses, notadamente em toda a região do 2º Distrito, área que havia anos sofria com graves problemas de suprimento de energia elétrica.
"Por mais de uma década fazendo cobranças e mobilizando a Câmara Municipal, indo a todas as instâncias, ao Ministério Público, exigindo mais respeito e responsabilidade com nossa população, por mais eficiência no setor de energia elétrica caxiense, agora quero fazer justiça a essa instituição privada, a empresa Equatorial Energia, pelo trabalho que vem desenvolvendo a contento no nosso município, inicialmente por toda a região do 2º Distrito, onde até os postes de toda a rede elétrica estão sendo substituídos, porque a empresa entendeu que eles não servem mais", enfatizou o presidente.
Em seu pronunciamento, Catulé lembrou que durante muito tempo cobrou respostas positivas da Equatorial, ressaltando que, mesmo após a pressão feita para que sua diretoria viesse a Caxias, os parlamentares não acreditavam em maiores mudanças. "Eu mesmo fiquei com um pé adiante e outro atrás, mas agora quero louvar as promessas feitas e cumpridas pela diretoria de operações, pelo diretor José Jorge Leite Soares, e também à assistência do chefe da gerência da regional de Timon, engenheiro Renato, que tem sido incansável na solução dos problemas da rede elétrica de Caxias. Eles estão 2º Distrito, mas acredito que, no ritmo que o serviço de reformulação da empresa vai, logo estarão também no 1º e no 3º Distrito", destacou Catulé.
Ascom/CMC 
Seduc discute estratégias para volta às aulas  


Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou mais uma reunião remota para debater estratégias para retomada aulas presenciais nas escolas do Maranhão. As reuniões têm como objetivo ouvir diversas instituições e, assim, preparar os protocolos necessários que garantam a segurança das comunidades escolares, no retorno às aulas presenciais.
Desta vez, participaram da reunião representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME\Ma), do Conselho do FUNDEB, entre outras instituições. Os debates foram acerca de como o estado e os municípios irão adequar questões relacionadas à carga horária específica para esse momento, alimentação escolar e transporte escolar, entre outros aspectos pertinentes aos protocolos necessários para que essa retomada das aulas seja tranquila.  
O secretário Felipe Camarão destacou a importância de traçar as estratégias com planejamento, ciência e métodos seguros contra a disseminação do novo Coronavírus e para a garantia de direitos dos estudantes. Para isso, nada melhor que ouvir.
“Já realizamos várias reuniões com outras instituições. A ideia é ouvirmos as mais diversas instituições ligadas à educação para que haja uma construção coletiva e democrática das estratégias protocolares necessárias para a retomada das aulas. Esse debate é fundamental para que a comunidade escolar não seja ainda mais prejudicada, diante dessa situação tão atípica que o mundo está vivendo. Precisamos afinar as ações para reduzir as possibilidades de erros. Estamos fazendo uma construção coletiva, portanto democrática”, explicou Felipe Camarão.
“Essas discussões são fundamentais para que possamos encontrar as soluções e construirmos estratégias para que essas medidas extraordinárias que serão adotadas para a volta às aulas, nesse momento, sejam pautadas na legalidade, na coisa correta”, destacou Érica Hellen Beckman da Silva , promotora de Justiça. 
“Essas escutas têm uma importância muito grande, para que possamos caminhar para esse retorno. Ideias maravilhosas foram surgindo e serão somadas. Então, é louvável a iniciativa da Seduc em promover essa escuta, assim como o Conselho Estadual de Educação também tem feito. Parabéns!”, destacou o Promotor da Educação, Paulo Avelar.
“Além de todo o protocolo sanitário, pedagógico e operacional, precisamos de um protocolo psicopedagógico para cuidar da saúde mental dos nossos estudantes nessa retomada às aulas. Nós vamos precisar de no mínimo duas semanas para fazer esse acolhimento com palestras com psicólogo, assistentes sociais para que esse aluno possa seguir em frente, sem maiores transtornos”, disse o professor Emerson de Araújo Silva, Coordenador Estadual da UNCME-MA. 
No final da reunião foi deliberado pela criação de um grupo de trabalho que terá a participação do CEE, Conselho Estadual do Fundeb, Uncme e Undime para alinhar todas as propostas debatidas em um documento normativo que será encaminhado para o Tribunal de Contas, que avaliará as questões legais das propostas. 
“Esse debate é fundamental. Precisamos trabalhar para que esse não seja um ano perdido para a educação. E o Tribunal de Contas estará pronto para orientar a questão legal das ações, levando em conta o momento que estamos enfrentando. O importante é unir forças em prol da educação no nosso estado”, disse Paulo Reis, Procurador Geral do Tribunal de Contas.
Blog do Zeca Soares - Foto: Reprodução

segunda-feira, 22 de junho de 2020

UVZ realiza desinfecção do prédio da Prefeitura de Caxias e de residencias em bairros da cidade 


O trabalho de desinfecção realizado pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) está cada vez mais intensificado. O crescimento na demanda pelos serviços dos profissionais tem feito com que os atendimentos cheguem entre 15 e 25 locais diariamente. A variação na quantidade de atendimentos acontece por conta do tamanho dos imóveis a serem desinfectados.
Nesse fim de semana, além de visitar diversas residências na cidade de pacientes que estão confirmados com a covid-19, outro local que recebeu a visita da UVZ foi a Prefeitura Municipal de Caxias. O local recebe muitos caxienses diariamente e, por isto, houve a necessidade do trabalho. Auditório e diversos outros ambientes receberam a solução de hipoclorito de sódio.
“Nós estamos intensificando o trabalho em prédios públicos e residências, mas graças a Deus estamos dando conta do recado. Tem dias em que a gente chega até 25 prédios. Temos três equipes e material, e na medida do possível estamos atendendo todos os caxienses”, afirma Luís Medeiros, assessor especial da UVZ.

É importante ressaltar que a UVZ só está realizando as desinfecções em residências de pessoas que estão com casos confirmados da covid-19. Para solicitar a visita da equipe, basta entrar em contato pelos telefones 9 8816-1953 (WhatsApp) e 9 9188-8115 (ligações) e fazer o agendamento.
as informações são da PMC
Encontro oportuno 

Subtenente Oliveira e o ex-vereador Adeilson José 

Subtenente Oliveira, pré-candidato a vereador de Caxias pelo PDT, teve um encontro oportuno na manhã desta segunda-feira (22) com o ex-vereador de Aldeias Altas, Adeilson José. O ex-parlamentar aldeiense é o atual secretário de Defesa Civil de Aldeias Altas e preside o diretório municipal do PDT. 

Oliveira está se movimentando na busca de ações e demandas para sua pré-campanha eleitoral visando uma vaga na Câmara Municipal de Caxias.