Servidores da 3ª Vara Criminal de Caxias passam por teste de Covid-19

Os servidores da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, na Região dos Cocais, passaram por exames capazes de detectar a presença do novo Coronavírus no organismo. A iniciativa é da juíza titular da Unidade, Marcela Santana Lobo, e foi realizada, nessa segunda-feira (20), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde. 

Além da magistrada, foram testados servidores e estagiários que atuam na 3ª Vara. A medida é complementar aos protocolos de saúde já adotados na unidade, com base nas portarias conjuntas editadas pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria da Justiça.

De acordo com informações repassadas pela Unidade, a finalidade é resguardar a integridade dos servidores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e a sociedade em geral. As atividades presenciais ainda não foram retomadas completamente e o atendimento físico ainda é uma exceção.

Ainda está vigente a Portaria Nº 2159/2020, editada no início deste mês, na qual a juíza Marcela Lobo estabelece o funcionamento da 3ª Vara Criminal de Caxias enquanto perdurar a pandemia e o risco de contaminação da Covid-19. Segundo o documento, o atendimento permanece virtual, sendo prestado por e-mail (varacrim3_cax@tjma.jus.br); aplicativo de mensagem Telegram ((99) 98262-0778) ou, ainda, por videoconferência.

As solicitações de atendimento devem ser feitas das 08h às 12h e das 14h às 18h dos dias úteis. As demandas serão respondidas em até 24 horas após o recebimento, podendo ser prorrogada automaticamente para o dia útil seguinte, em casos de suspensão de expediente forense. Mensagens de áudio serão ignoradas.

Para mais detalhes sobre carga, realização de videoconferência, consultas de processos que tramitam em segredo de Justiça e sobre a necessidade de atendimento presencial os interessados devem consultar os critérios estabelecidos Portaria Nº 2159/2020.

Clique AQUI para consultar a íntegra da Portaria-TJ Nº 2159/2020. 

Ascom/Corregedoria Geral de Justiça/MA 

Deputados aprovam 'Novo Fundeb' com repasse maior da União 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. Os deputados ainda precisam votar um destaque para concluir a votação da PEC, que seguirá para o Senado.

• Assista ao vivo à sessão do Plenário

Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.

Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).

As informações são da Agência Câmara de Notícias

Cinco suspeitos de venderem droga por delivery são presos em Caxias 

Cinco suspeitos de tráfico de drogas foram presos em Caxias. A PM descobriu e desarticulou um serviço de delivery de cocaína praticado pela quadrilha.

Segundo informações do comandante do 2º BPM, tenente-coronel Jurandy, a polícia fazia ronda pela cidade quando abordou dois homens. Com eles, foram encontrados “pinos” de cocaína. Em seguida, eles entregaram o restante do bando que atuava por meio de uma lanchonete.

A Polícia Militar descobriu então que a quadrilha vendia e distribuía a droga na cidade por meio de serviço de entrega, utilizando a lanchonete para não levantar suspeitas. Os nomes dos envolvidos nessa ação criminosa não foram revelados.

Foram apreendidas 330 poções da droga, balança e dinheiro.

Confira os novos horários de funcionamento do comércio e dos serviços de saúde no shopping 

Em caso de recusa do uso correto de máscara pelo consumidor, o proprietário do estabelecimento é obrigado a acionar a PM.

O Decreto Municipal nº 185, de 6 de julho de 2020, continua vigorando. Está encerrado o período de fechamento das atividades não essenciais como previa anteriormente de 9 a 19 de julho. Desde ontem (20), o horário de funcionamento do comércio passou a ser das 13h às 19h, de segunda-feira a sábado. No shopping, os serviços de saúde funcionam das 7h às 22h e os demais serviços, das 14h às 22h, mantidas as medidas preventivas.

Conforme estabelecido pelo Decreto nº 185, ficam exigidos uso de máscara de proteção; é proibida a aglomeração de pessoas; as empresas devem adotar escala de revezamento de funcionários; assegurar a distância mínima de dois metros entre o funcionário e o cliente; distância mínima de dois metros entre clientes; reuniões e encontros devem ser feitos usando uso de tecnologia, dentre outras.

Em caso de recusa do uso correto de máscara pelo consumidor, o proprietário do estabelecimento é obrigado a acionar a Polícia Militar, que adotará as medidas necessárias.

SOMENTE SERVIÇO DE ENTREGA

Permanecem fechados estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes, depósitos de bebidas, praças de alimentação, cinemas, academias, boates e casas de show. Estes estabelecimentos só podem comercializar seus produtos por meio de serviço de entrega (Delivery) ou a retirada no próprio estabelecimento (drive thru e take away), sendo proibido o consumo no local.

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

Continuam em funcionamento as regras para as agências bancárias que estão vigorando desde o dia 13 de julho. Os bancos devem fazer o atendimento ao público obedecendo a ordem alfabética, devendo ser afixado material informativo para conhecimento e orientação do público em geral.

1.    Segunda-feira – Público com iniciais de A até E;

2.    Terça-feira – Público com iniciais de F até J;

3.    Quarta-feira – Público com iniciais de K até N;

4.    Quinta-feira – Público com iniciais de O até S;

5.    Sexta-feira – Público com iniciais de T até Z.

O não cumprimento das determinações pelas instituições bancárias pode resultar em multa no valor de R$ 2.000,00 por cada ato de descumprimento.

Ascom/PMC 

COMUNICADO - MUDANÇA DE ENDEREÇO 

EDUARDO TURISMO: VIAGEM EM GRANDE ESTILO!!, COMUNICA QUE ESTÁ ATENDENDO NA RUA DO TAMARINEIRO 356, TRIZIDELA, 4º CASA DO LADO DIREITO (DEPOIS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A FABRICA SANHARÓ) BEM NO COMEÇO DA RUA OU PELO WHATSAPP 99 98160 9634. VIAGENS PARA SÃO PAULO, BRASÍLIA, GOIÂNIA, CUIABÁ, SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, SINOP, UBERABA, UBERLÂNDIA, RIO DE JANEIRO, ETC, SAINDO NAS TERÇAS E SEXTA-FEIRAS PELA MANHÃ, ÔNIBUS EXECUTIVO E DEVIDAMENTE CASTRADO NA TRANS BRASIL.

Maranhão tem sete vezes mais pessoas recuperadas do que contaminadas por coronavírus 

O Maranhão ultrapassou a marca de 90 mil pessoas recuperadas do coronavírus. De acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde, são 90.957 casos recuperados.

O número é sete vezes maior que o total de casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença: 12.660.

Taxa de contágio

Segundo o preojto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com taxa de contágio menor do que 1.

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.

O índice do Maranhão é de 0,85 de acordo com o estudo. A taxa vem caindo há duas semanas.

Testes

O Maranhão já fez 230 mil testes para Covid-19, umas das melhores marcas entre todos os Estados. Cerca de 90% deles foram realizados pela rede pública.

Governo Federal entrega 5 mil cestas de alimentos a indígenas do Maranhão 

A entrega foi feita pela ministra Damares Alves, na sexta-feira (17),
em Imperatriz 

O presidente Jair Bolsonaro informou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entregou cerca de 5 mil cestas de alimentos aos indígenas do Maranhão. Em mensagem publicada no twitter, o presidente também afirmou que os ministérios da Defesa e da Saúde também estão atuando com suporte de profissionais da saúde e de infraestrutura para atender às comunidades durante a pandemia de covid-19. 

A entrega foi feita pela ministra Damares Alves, na sexta-feira (17), em Imperatriz (MA). A medida vai beneficiar indígenas dos povos Krikati, Guajajara e Gavião, Akroá-Gamella, Awa Guajá, Canela, Kaapor, Kreniê, Ticuna do Maranhão, Timbira e Tremembé. A distribuição dos alimentos é realizada para diminuir a vulnerabilidade social, evitando o deslocamento para outros povoados em busca de comida. 

Cestas entregues

Segundo o ministério, já foram entregues 14 mil cestas em etapas anteriores da distribuição. A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis, criado pelo governo federal para diminuir os impactos sociais da pandemia. Cerca de R$ 4,7 bilhões devem ser investidos no programa. Em todo o país, 275 mil unidades foram entregues. 

Além do ministério, também participam da distribuição dos alimentos a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).