TSE cria regras para inibir fraudes em cota feminina 

Regras mais rígidas tem como objetivo evitar fraudes em candidaturas
femininas  

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. 

As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.

A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina.

Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). 

Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. Em alguns casos, o partido disse que houve engano. "Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso", afirmou.

Agora, uma resolução editada pelo TSE no fim de dezembro tenta deixar mais claro como o juiz eleitoral deve agir. A norma se baseia na exigência, prevista na Lei das Eleições, de 1997, de que o registro das candidaturas venha acompanhado da autorização escrita. 

Se o juiz eleitoral notar falta de documentos e verificar que a candidatura foi registrada sem anuência da candidata, pode requisitar diligências para conferir se ela está concorrendo mesmo ou se há alguma fraude.

Os pedidos de providências devem começar a ser encaminhados a partir de 26 de setembro, quando acaba o prazo para os partidos enviarem a relação de candidatos. Se antes de 15 de novembro ficar comprovado que há fraude, toda chapa cai.

"A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências", diz a resolução do TSE. 

"Quando se verifica a fraude e o número de candidatas mulheres cai para menos de 30%, é a lista inteira que não cumpre o requisito", disse Roberta Gresta. Esse entendimento já foi aplicado em decisões do TSE, mas nunca antes do dia da votação.

Em setembro de 2019, seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) foram cassados porque o TSE entendeu, por quatro votos a três, que cinco candidaturas da coligação "Compromisso Com Valença" foram registradas só para cumprir a cota feminina. 

Essas mulheres não tiveram votação expressiva, atos de campanha ou gastos declarados. Juntas, receberam sete votos na eleição de 2016. Segundo o relator, o ministro Jorge Mussi, sem a fraude, a coligação, formada por PSDB, PDT, PMN, PTC, PPS e PSL, não atingiu o limite mínimo de 30% de mulheres. Por isso, ele votou pela cassação.

Embora haja um número máximo de candidatos a vereador por partido - na cidade de São Paulo, por exemplo, são 83 nomes por sigla -, as legendas só poderão preencher a relação completa se listarem, no mínimo, três mulheres para cada sete homens. As siglas que não atingirem esse número deverão lançar menos homens para manter a proporção.

A promotora paulista Vera Taberti, que atua no combate a fraudes envolvendo candidaturas femininas, explicou ao Estadão que foi assinado um termo de convênio entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral. "Quem vai atuar nessas eleições é o MP estadual", disse. "A OAB está com um observatório e nós estamos também criando um canal direto só para auxiliar as candidaturas femininas." 

Os promotores vão enviar aos diretórios municipais dos partidos orientações para que se respeite a cota de 30%, com respectiva alocação de tempo de TV e recursos do Fundo Eleitoral. "Além do perigo de cassação de chapa, o desrespeito a essas regras pode configurar o crime de falsidade ideológica", diz Vera. 

'Laranja' 

Ativistas vêm questionando o uso da expressão "candidatas laranja" para se referir a fraudes envolvendo o registro de mulheres em disputas eleitorais.

"Tem algumas que nem sequer sabem que foram lançadas e tem outras que foram convencidas pelo partido a desempenharem esse papel, sendo que há um contexto maior da falta de representação feminina. A expressão 'candidatas laranja' joga uma carga de responsabilidade para a mulher, como se elas fossem responsáveis por se submeterem a essa situação", diz a advogada eleitoral Paula Bernardelli, da Associação Visibilidade Feminina.

"A gente prefere usar 'candidaturas fraudulentas' ou 'candidaturas fictícias', já que saber se ela elas são parceiras ou se elas são vítimas fica num segundo momento", afirma Paula. São esses os termos empregados na cartilha produzida pela associação, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para servir de guia às futuras candidatas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Academias retomam atividades no dia 1º de agosto em Caxias 

Na edição de ontem (27) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Caxias, após reunião em que participaram secretários municipais, empresários e professores de educação física, autoriza por meio do Decreto nº 206 a abertura das academias de ginástica a partir de 1° de agosto de 2020.

Os estabelecimentos, porém, seguirão normas de segurança, a fim de garantir a saúde dos caxienses, dentre elas:

I – Os usuários e trabalhadores só podem adentrar aos estabelecimentos usando máscaras e se higienizarem as mãos com água e sabão ou com álcool em gel 70%.

II – Com relação ao limite de ocupação, ou seja, a quantidade de pessoas dentro do estabelecimento, fica determinado o limite de 1 pessoa para cada 4 m²;

III – Delimitar com fita o espaço em que cada cliente deve se exercitar em área livre e nas salas de atividades coletivas. Os clientes devem manter distância de 2 metros um do outro, e os orientadores físicos e personal trainers devem usar máscara durante todo o atendimento aos usuários.

IV – Utilizar apenas 50% dos aparelhos de cárdio, ou seja, deixar o espaço de um equipamento sem uso. O mesmo deve acontecer com os armários.

V – O estabelecimento deve disponibilizar produtos de higienização (detergente neutro, álcool 70%) para uso dos clientes e equipamentos de treino, como colchonetes, alteres e máquinas.

VI – Em caso de uso do leitor digital para entradas nas academias, deve ser seguido o  protocolo de higienização com álcool em gel 70% e/ou sanitizantes ou antissépticos que possuam efeito similar.

Cada estabelecimento deve fechar a área pelo menos três vezes durante o dia por pelo menos 30 minutos para higienização e desinfecção do ambiente. As áreas de uso comum, como vestiários, salas de estar, lanchonete e área de recreação infantil, devem ser fechadas caso não seja possível manter o distanciamento social.

Os proprietários devem atentar para manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas). Em caso de utilização do ar condicionado, manter limpeza semanal dos filtros e mensal dos demais componentes do sistema de climatização.

As academias também devem oferecer dispositivo para limpeza dos sapatos nas entradas dos estabelecimentos, a exemplo de panos embebidos em solução de hipoclorito de sódio a 0,1% ou produto similar recomendado pelas autoridades sanitárias, que devem ser trocados periodicamente.

Os usuários devem ser orientados a não utilizarem luvas de levantamento ou outros itens de uso pessoal que não sejam facilmente limpos. Outra orientação importante é sobre o uso de bebedouro, onde deve-se liberar a saída de água somente no bebedouro, somente para uso de garrafas próprias.

As academias também devem realizar procedimentos de triagem para detectar funcionários e usuários com suspeita da covid-19. Além disso, o estabelecimento deve garantir que todos os usuários sejam questionados sobre a presença de sintomas. Questionar se o usuário teve sintomas gripais nos últimos 14 dias ou se é portador de alguma doença pulmonar ou autoimune é procedimento importante para garantir a saúde de todos. Em caso de resposta positiva, a academia deve adiar o acesso do usuário ao local por pelo menos 21 dias.

Cada estabelecimento deve informar na frente da academia  a mudança na política de funcionamento. As academias só devem voltar a funcionar com autorização da Vigilância Sanitária. Caberá ao estabelecimento também enviar semanalmente a lista de alunos e horários de treino.

A prefeitura vai suspender individualmente a academia que atingir 30% de infectados, de acordo com o relatório semanal, que será devidamente fiscalizado pela Vigilância Sanitária. Outra medida importante é que as academias devem criar horários específicos para os idosos (60 anos ou mais).

“Seguindo o protocolo que foi montado pela Vigilância Estadual de Saúde, Suvisa, baseado no protocolo da Organização Mundial de Saúde, os alunos terão que agendar os horários, mas só vai ser permitida uma hora de treino por aluno, as máquinas de cárdio só vão poder funcionar com 50%. A quantidade de pessoas está sendo baseada no espaço físico da academia, dividido por 4 m², que é o espaço mínimo de ocupação por pessoa. E neste espaço deve contar os profissionais da academia, os alunos e possíveis personais. Os alunos têm que responder um check list, a temperatura será checada toda vez que o aluno entrar”, explica Alanessa Araújo, coordenadora da Vigilância Sanitária.

“A abertura é condicionada a estas diretrizes, onde os funcionários e alunos devem usar máscaras e os estabelecimentos devem fornecer condições para higienização dos usuários. O objetivo é evitar aglomerações. As academias só podem abrir após as devidas autorizações da Vigilância Sanitária, que vai checar se todas as diretrizes estão sendo cumpridas”, ressalta Roosevelt Milhomen, secretário municipal de Governo.

Mário Assunção afirma que Caxias tem a melhor estrutura contra Covid-19 do interior do Maranhão 

Em sua participação na sessão remota da Câmara Municipal de Caxias (CMC) desta segunda-feira (27), o vereador Mário Assunção (Republicanos), que preside a Comissão de Vereadores de enfrentamento à Covid-19 no município, declarou que nenhum governo, seja ele federal, estadual ou municipal, esteve preparado para combater de forma apropriada uma pandemia como a que está presente no mundo atualmente.

Na sua avaliação, mesmo com a oposição pregando o contrário e torcendo contra as ações empreendidas pelo governo municipal, Caxias é a cidade do interior do Maranhão que tem hoje mais UTIs (25) à disposição da população contra a Covid-19, inclusive mais do que a segunda cidade maranhense, Imperatriz, ou Timon, onde toda estrutura disponível é do Governo do Estado.

Segundo Mário Assunção, graças às intervenções da comissão especial de saúde que preside, muitas vitórias já foram alcançadas no município, tanto que agora o nível de portadores de Covid-19 é bem menor em Caxias, do que em São Luís e em Imperatriz. Em dado momento, ele inquiriu: "Qual cidade do interior do Maranhão tem hoje seis unidades básicas de saúde funcionando diariamente até às 10 horas da noite?"

Na opinião do parlamentar, a oposição tem criticado muito o trabalho realizado pela prefeitura, principalmente através do Hospital de Campanha do Centro Médico, mas se esquece que aquele hospital, apesar de instalado, estava sem funcionar já a algum tempo, e que o prefeito Fábio Gentil, além de alugá-lo para socorrer comunidade caxiense, teve também que aparelhá-lo com tanque de oxigênio, afim de que sua UTI deixasse de funcionar somente com balas de oxigênio, que duram pouco e têm um custo bem maior.

Para o vereador, montar uma estrutura completa de UTI é algo difícil e dispendioso, pois lá não devem estar presentes apenas só os equipamentos, como respiradores, por exemplo, mas pessoal especializado, insumos para testes e medicamentos. Ademais, além da infraestrutura montada contra a pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde tem de cuidar também de 25 postos de saúde, uma unidade de combate a zoonoses, do Hospital Geral, do Hospital Infantil e da UPA, somente com cerca de seis milhões de reais.

"A oposição fala que o serviço prestado pelo Hospital Macrorregional, do Governo do Estado, é muito melhor. Mas lá, todos os meses, chegam 8 milhões de reais para o atendimento", que são um grande ganho para uma estrutura que é muito menor do que a rede de saúde de Caxias.

Mário Assunção enfatizou que de forma alguma concorda com a politicagem exercida pela oposição em Caxias. E foi taxativo: "a oposição já teve a sua oportunidade de atuar em Caxias, e o que nos deixou de presente foi a Maternidade da Morte, na gestão passada, quando centenas de recém-nascidos perderam a vida".

Preocupação com alunos do interior

No final do seu pronunciamento, o parlamentar demonstrou preocupação com os estudantes da zona rural caxiense, os quais, no seu entendimento, precisam de um atendimento mais especializado, uma vez que, por se encontrarem mais privados de recursos, internet por exemplo, já são os docentes que mais estão perdendo com a suspensão do ano letivo. E sugeriu que os ônibus escolares passem a trafegar duas vezes por semana, afim de que seja permitido um certo retorno das atividades pedagógicas nos povoados, enquanto as escolas públicas não retornarem a suas atividades normais por causa da pandemia.

Ascom/CMC

Escolas do MA começam a receber termômetros para a retomadas segura das aulas presenciais 

Como parte das medidas sanitárias adotadas para garantir a retomada segura à sala de aula, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já iniciou a entrega de 770 termômetros digitais infravermelhos nas diversas regiões do Maranhão. Já foram adquiridos 1.500 deles para serem usados nas escolas.

De acordo com a portaria que regulamenta as diretrizes para a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino, a previsão é que as escolas públicas devem reabrir as portas para professores e equipes pedagógicas a partir do dia 31 de julho. Já estudantes que cursam a 3ª série do Ensino Médio devem regressar no dia 10 de agosto.

Na primeira rota de entregas, receberão equipamentos para aferição da temperatura as Unidades Regionais de Educação (UREs) dos municípios de Viana, Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda.

A segunda leva de equipamentos do tipo será entregue nas UREs de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Pedreiras e Bacabal.

“As entregas estão acontecendo nas UREs. Destes pontos focais, será feita a distribuição para todas as unidades de ensino”, explica a superintendente de Suprimentos (Supri) da Seduc, Polyana Lindoso Cajueiro.

Os termômetros digitais infravermelhos vêm sendo usados em vários países do mundo desde o início da pandemia de Covid-19. Adotados em aeroportos e em locais de maior aglomeração, como shopping centers, o equipamento virou um dos ícones globais no combate ao contágio do novo coronavírus.

O equipamento é utilizado para rastreio de possíveis casos de infecção, já que a febre é um dos sintomas mais frequentes da Covid-19. Caso algum aluno ou professor apresente quadro febril, será recomendado que ele retorne para casa imediatamente, a fim de evitar a proliferação do vírus nas unidades de ensino.

Máscaras e álcool gel

Além dos termômetros digitais, nesse momento de retomada a Seduc também está entregando para as escolas da rede pública estadual, 646.174 máscaras de tecido (para serem distribuídas entre os alunos e o corpo administrativo das escolas) e 1.157 vasilhames de álcool gel 500 ml, para reduzir ainda mais os riscos de contaminação no ambiente escolar.

Catulé elogia trabalho prestado pelo Hospital Macroregional de Caxias 

O presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC), vereador Catulé (Republicanos), elogiou na sessão remota desta segunda-feira (27) o trabalho que vem sendo exercido na cidade pela equipe do Hospital Macrorregional "Dr. Everaldo Aragão", gerido pelo Governo do Estado, em solo caxiense. Para ele, fazer comparação entre o trabalho do Macrorregional e a estrutura municipal de saúde, uma disputa pelo melhor, no caso, é, em verdade, uma disputa inócua.

"Se eu pudesse, o governador Flávio Dino (PCdoB) traria outro hospital desses aqui para Caxias. Já fiz uso dos dois sistemas, convivendo nos dois ambientes. Quando a dor e a agonia chegam, elas não dizem onde esperam lhe encontrar", afirmou na ocasião.

Na opinião do presidente da CMC, para que se faça fazer justiça, há um jovem médico que até parece que vive por lá mesmo, citando o Dr. Jeferson Coutinho.

"Trata-se de um profissional que atende bem, é prestimonioso e bom profissional. A gente encontra aqui em Caxias, e fora daqui, elementos ruins. Mas devemos ter em mente sempre que as instituições não passam e que estão aí para servir a todos", ressaltou.

Ascom/CMC

Flávio Dino sugere a Bolsonaro reunião com governadores por empregos 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ofício sugerindo um pacto nacional para a geração de emprego e renda no país. 

O comunista pretende que Bolsonaro coordene uma ampla reunião com governadores.

“Encaminho agora ofício ao presidente da República propondo que ele reúna governadores, entidades empresariais e de trabalhadores, visando um pacto nacional pelo emprego. Hoje o secretário de Política Econômica do Governo Federal anunciou que o desemprego vai aumentar”, anunciou Dino no Twitter.

Ele justificou a sugestão com base em informação do próprio Governo Federal de expectativa de aumento do desemprego no país nos próximos meses. O Brasil enfrenta crise no setor econômico em decorrência da pandemia do Covid-19.

Prefeitura garante à saúde de Caxias 75 leitos exclusivos para o enfrentamento à covid-19

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, coordenou a abertura de leitos de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento à covid-19. Ao todo, são 75 leitos destinados para o enfrentamento à doença. O trabalho é desenvolvido respeitando todos os protocolos de saúde amparados em decisão coletiva pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

“Caxias é sede para a região e está preparada para receber pacientes de vários municípios. Nós temos uma demanda espontânea, além daquela que nos é referenciada por sermos macrorregião de saúde”, destaca Mônica Gomes, coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e integrante do comitê.

A UPA dispõe de uma UTI com cinco leitos, podendo expandir com segurança para seis leitos, e mais 20 leitos de enfermaria (leitos de retaguarda). O Centro Médico, Hospital de Campanha alugado pela prefeitura, funciona em plenas condições com 30 leitos de enfermaria e mais uma UTI com 10 leitos. Também foram abertos mais 10 leitos de UTI no Complexo Hospitalar Gentil Filho, elevando para 75 o número de leitos exclusivos para salvar as vidas dos caxienses acometidos pelo coronavírus.

“O que o comitê preconiza é que todas as medidas e ações, todos os protocolos, estão sendo mudados conforme a necessidade da rede. Nós pensávamos que não iríamos precisar dessa quantidade de leitos que temos instalados na rede”, lembra a coordenadora.

Mônica Gomes - coordenadora de Planejamento da Secretária Municipal de
Saúde  

O objetivo da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é garantir que todos os sintomas precoces da covid-19 sejam tratados ainda na Unidade Básica de Saúde (UBS). Graças a esse trabalho, centenas de vidas já foram salvas.

“Nós temos a Atenção Primária dotada de 37 Unidades Básicas de Saúde nas quais trabalham 58 equipes de saúde da família. Nós temos 13 unidades que terão horário estendido, hoje temos cinco com horário estendido, e todas elas dispõem de kits para o tratamento precoce da covid-19. Todos os pacientes que necessitam já saem da UBS com seu kit. O maior objetivo do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus é prevenir uma internação de pacientes em terapia intensiva. E todos os serviços estão sendo oferecidos próximo ao paciente na própria Unidade Básica de Saúde, que já dispõe de todas as condições para o tratamento precoce da covid-19”, explica Mônica Gomes.

 Ascom/PMC