Câmara Municipal aprova notificação compulsória no que se refere a violência contra a mulher no período da pandemia

Projeto de Lei de autoria do vereador Edílson Martins (PSC), aprovado em sessão remota da Câmara Municipal de Caxias segunda-feira (27) cria, em nível municipal o procedimento de notificação compulsória da  violência doméstica contra a mulher no período da pandemia.  

 

De acordo com o texto do Projeto de Lei,  “fica criada a obrigação de notificação compulsória à autoridade policial da localidade, por parte das direções dos estabelecimentos de saúde públicos e privados, localizados no município de Caxias, nos casos de violência doméstica contra  a mulher". 

 

Notificação

 

A notificação compulsória é um registro  sistemático e organizado feito em  formulário próprio, utilizado em casos de suspeita, conhecimento ou comprovação de violência contra a mulher, sendo um instrumento de grande valia para aferir quantitativa e qualitativamente os fatos relacionados à violência, que chegam até os serviços de  saúde públicos ou privados, que se constituem em uma das principais portas de  entrada das diversas ocorrências que podem caracterizar atos de violência contra a mulher.

Abaixo a cópia do Projeto de Lei do vereador Edílson Martins com sua justificativa. 

Eleições 2020: Fábio Gentil segue liderando corrida eleitoral em Caxias 

Em nova pesquisa Escutec/O Estado, os números confirmam liderança do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) na corrida pela cidade de Caxias. Em três cenários estimulados, Gentil aparece com mais de 60% da opinião dos entrevistados.

O levantamento ouviu 500 eleitores no município nos dias 21 a 24 de julho. O registro na Justiça Eleitoral tem o número MA 00645/2020. O intervalo de confiança de 90% e margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa Escutec/O Estado há quatro cenários sobre a disputa eleitoral em Caxias. Em todos eles, Fábio Gentil conseguiria ser reeleito. Os percentuais de intenção de votos para o prefeito de 43% até 64%.

Na espontânea, primeiro cenário da pesquisa, Fábio Gentil foi citado por 43% dos ouvidos no levantamento. Ele é seguido pelo deputado estadual Adelmo Soares (PC do B) que obteve 8%. Paulo Marinho Jr vem em seguida com 4%, e Júnior Martins, 3%. César Sabá, Tino Castro e professor Arnaldo Rodrigues aparecem com 1% cada. Não sabe ou não respondeu somaram 39%.

No primeiro cenário estimulado, que tem sete nomes na disputa, Gentil aparece com 60% da opinião dos entrevistados.

No cenário seguinte, com cinco nomes na disputa, o prefeito seria reeleito em Caxias com 64% dos votos. O deputado do PC do B obteve na pesquisa, 16%. Nenhum dos candidatos foi a opção de 11% dos ouvidos na pesquisa e 9% disseram não saber ou não responderam.

Aprovação

A aprovação da gestão de Fábio Gentil em Caxias é de 66% da população de Caxias. Outros 30%  dos entrevistados disseram desaprovar e 4% não sabe ou não respondeu.

Rejeição

Já sobre rejeição, o levantamento mostra que Adelmo Soares tem 28% de rejeição. Não votaria em Fábio Gentil, 16% dos entrevistados. Outros 6% disseram que não votariam em César Sabá e em Júnior Martins. Professor Arnaldo Rodrigues aparece com 4% de rejeição, Luis Carlos Moura com 2%, Tino Castro com 2% e nenhum dos candidatos com 26%. Não sabe ou não respondeu, 9%. (Jornal O Estado do Maranhão)

Catulé contesta denuncia contra povoação da zona rural 

Habituado mais a intermediar os pronunciamentos dos parlamentares na Câmara Municipal de Caxias (CMC), o presidente da casa, vereador Catulé (Republicanos), não se conteve na sessão remota realizada segunda-feira (27) ao ouvir o colega Edílson Martins (PSC) fazer colocações sobre ocorrências na localidade Vila Nova, uma das áreas de sua base política na zona rural caxiense. "Quanto ao povoado Santo Amaro, não digo nada. Mas tenho certeza de que na Vila Nova vossa excelência não encontrou isso', disse momentos depois de Martins terminar seu discurso.

Segundo Catulé,o povoado Vila Nova é uma comunidade que tradicionalmente faz questão de resolver seus próprios problemas, postura que já dura cerca de 40 anos. "Lá tem quatro poços artesianos, e nenhum deles foi feito por governo municipal ou estadual, mas pela própria população. Da mesma forma está ocorrendo agora com a ponte. É uma ponte de madeira construída por eles mesmos, na divisa com o povoado Santo Amaro, na qual atualmente só esta passando bicicleta ou moto, por causa de destruições ambientais, decorrentes da ação do homem. Mas digo que a escola da localidade, que é antiga e nunca tinha sido reformada, só agora está passando por uma reforma da gestão municipal", assegurou.

Para o presidente, as palavras do vereador Edilson Martins não podem ser ditas como mentira, ou não. "Se o colega andou por lá, na Vila Nova, teve muita sorte de uma cascavel não morder seu pé", ressaltou, bem humorado, em sua intervenção, como a lembrar dos perigos que estão sujeitos todos aqueles que se sujeitam a andar por lugares que não conhecem.

Intervenções

Na sessão de segunda-feira (27), Catulé fez ainda duas intervenções em meio ao pequeno expediente. Na primeira, elogiou o posicionamento do vereador Repórter Puliça (PL), que cobrou mais representatividade aos nomes dispensados aos logradouros públicos de Caxias. "A cidade possui nomes de ruas sem a menor representatividade, e por isso acabam vistas, sendo identificadas, de diversas maneiras por instituições distintas, favorecendo a confusão de endereços, por exemplo. Entendo que o Poder Legislativo e a Prefeitura Municipal têm que corrigir isso. Agora, mesmo, substituímos a denominação de uma rua batizada com o endereço de uma residência, no bairro Itapecuruzinho, dando-lhe o nome do ex-vereador Nezinho Moura, empresário e homem público de valor para a história de Caxias", salientou inicialmente.

Depois, antes de encerrar a sessão, anunciou que recebeu a sugestão de vários colegas pedindo o retorno das sessões presenciais na casa, embora Caxias ainda esteja vivenciando a pandemia do novo coronavírus. Enfatizando que não tinha intenção de decidir sozinho a proposição, marcou para o decorrer da semana uma reunião com toda a bancada para discutir a matéria.

Ascom/CMC

TSE cria regras para inibir fraudes em cota feminina 

Regras mais rígidas tem como objetivo evitar fraudes em candidaturas
femininas  

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. 

As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.

A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina.

Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). 

Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. Em alguns casos, o partido disse que houve engano. "Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso", afirmou.

Agora, uma resolução editada pelo TSE no fim de dezembro tenta deixar mais claro como o juiz eleitoral deve agir. A norma se baseia na exigência, prevista na Lei das Eleições, de 1997, de que o registro das candidaturas venha acompanhado da autorização escrita. 

Se o juiz eleitoral notar falta de documentos e verificar que a candidatura foi registrada sem anuência da candidata, pode requisitar diligências para conferir se ela está concorrendo mesmo ou se há alguma fraude.

Os pedidos de providências devem começar a ser encaminhados a partir de 26 de setembro, quando acaba o prazo para os partidos enviarem a relação de candidatos. Se antes de 15 de novembro ficar comprovado que há fraude, toda chapa cai.

"A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências", diz a resolução do TSE. 

"Quando se verifica a fraude e o número de candidatas mulheres cai para menos de 30%, é a lista inteira que não cumpre o requisito", disse Roberta Gresta. Esse entendimento já foi aplicado em decisões do TSE, mas nunca antes do dia da votação.

Em setembro de 2019, seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) foram cassados porque o TSE entendeu, por quatro votos a três, que cinco candidaturas da coligação "Compromisso Com Valença" foram registradas só para cumprir a cota feminina. 

Essas mulheres não tiveram votação expressiva, atos de campanha ou gastos declarados. Juntas, receberam sete votos na eleição de 2016. Segundo o relator, o ministro Jorge Mussi, sem a fraude, a coligação, formada por PSDB, PDT, PMN, PTC, PPS e PSL, não atingiu o limite mínimo de 30% de mulheres. Por isso, ele votou pela cassação.

Embora haja um número máximo de candidatos a vereador por partido - na cidade de São Paulo, por exemplo, são 83 nomes por sigla -, as legendas só poderão preencher a relação completa se listarem, no mínimo, três mulheres para cada sete homens. As siglas que não atingirem esse número deverão lançar menos homens para manter a proporção.

A promotora paulista Vera Taberti, que atua no combate a fraudes envolvendo candidaturas femininas, explicou ao Estadão que foi assinado um termo de convênio entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral. "Quem vai atuar nessas eleições é o MP estadual", disse. "A OAB está com um observatório e nós estamos também criando um canal direto só para auxiliar as candidaturas femininas." 

Os promotores vão enviar aos diretórios municipais dos partidos orientações para que se respeite a cota de 30%, com respectiva alocação de tempo de TV e recursos do Fundo Eleitoral. "Além do perigo de cassação de chapa, o desrespeito a essas regras pode configurar o crime de falsidade ideológica", diz Vera. 

'Laranja' 

Ativistas vêm questionando o uso da expressão "candidatas laranja" para se referir a fraudes envolvendo o registro de mulheres em disputas eleitorais.

"Tem algumas que nem sequer sabem que foram lançadas e tem outras que foram convencidas pelo partido a desempenharem esse papel, sendo que há um contexto maior da falta de representação feminina. A expressão 'candidatas laranja' joga uma carga de responsabilidade para a mulher, como se elas fossem responsáveis por se submeterem a essa situação", diz a advogada eleitoral Paula Bernardelli, da Associação Visibilidade Feminina.

"A gente prefere usar 'candidaturas fraudulentas' ou 'candidaturas fictícias', já que saber se ela elas são parceiras ou se elas são vítimas fica num segundo momento", afirma Paula. São esses os termos empregados na cartilha produzida pela associação, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para servir de guia às futuras candidatas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Academias retomam atividades no dia 1º de agosto em Caxias 

Na edição de ontem (27) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Caxias, após reunião em que participaram secretários municipais, empresários e professores de educação física, autoriza por meio do Decreto nº 206 a abertura das academias de ginástica a partir de 1° de agosto de 2020.

Os estabelecimentos, porém, seguirão normas de segurança, a fim de garantir a saúde dos caxienses, dentre elas:

I – Os usuários e trabalhadores só podem adentrar aos estabelecimentos usando máscaras e se higienizarem as mãos com água e sabão ou com álcool em gel 70%.

II – Com relação ao limite de ocupação, ou seja, a quantidade de pessoas dentro do estabelecimento, fica determinado o limite de 1 pessoa para cada 4 m²;

III – Delimitar com fita o espaço em que cada cliente deve se exercitar em área livre e nas salas de atividades coletivas. Os clientes devem manter distância de 2 metros um do outro, e os orientadores físicos e personal trainers devem usar máscara durante todo o atendimento aos usuários.

IV – Utilizar apenas 50% dos aparelhos de cárdio, ou seja, deixar o espaço de um equipamento sem uso. O mesmo deve acontecer com os armários.

V – O estabelecimento deve disponibilizar produtos de higienização (detergente neutro, álcool 70%) para uso dos clientes e equipamentos de treino, como colchonetes, alteres e máquinas.

VI – Em caso de uso do leitor digital para entradas nas academias, deve ser seguido o  protocolo de higienização com álcool em gel 70% e/ou sanitizantes ou antissépticos que possuam efeito similar.

Cada estabelecimento deve fechar a área pelo menos três vezes durante o dia por pelo menos 30 minutos para higienização e desinfecção do ambiente. As áreas de uso comum, como vestiários, salas de estar, lanchonete e área de recreação infantil, devem ser fechadas caso não seja possível manter o distanciamento social.

Os proprietários devem atentar para manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas). Em caso de utilização do ar condicionado, manter limpeza semanal dos filtros e mensal dos demais componentes do sistema de climatização.

As academias também devem oferecer dispositivo para limpeza dos sapatos nas entradas dos estabelecimentos, a exemplo de panos embebidos em solução de hipoclorito de sódio a 0,1% ou produto similar recomendado pelas autoridades sanitárias, que devem ser trocados periodicamente.

Os usuários devem ser orientados a não utilizarem luvas de levantamento ou outros itens de uso pessoal que não sejam facilmente limpos. Outra orientação importante é sobre o uso de bebedouro, onde deve-se liberar a saída de água somente no bebedouro, somente para uso de garrafas próprias.

As academias também devem realizar procedimentos de triagem para detectar funcionários e usuários com suspeita da covid-19. Além disso, o estabelecimento deve garantir que todos os usuários sejam questionados sobre a presença de sintomas. Questionar se o usuário teve sintomas gripais nos últimos 14 dias ou se é portador de alguma doença pulmonar ou autoimune é procedimento importante para garantir a saúde de todos. Em caso de resposta positiva, a academia deve adiar o acesso do usuário ao local por pelo menos 21 dias.

Cada estabelecimento deve informar na frente da academia  a mudança na política de funcionamento. As academias só devem voltar a funcionar com autorização da Vigilância Sanitária. Caberá ao estabelecimento também enviar semanalmente a lista de alunos e horários de treino.

A prefeitura vai suspender individualmente a academia que atingir 30% de infectados, de acordo com o relatório semanal, que será devidamente fiscalizado pela Vigilância Sanitária. Outra medida importante é que as academias devem criar horários específicos para os idosos (60 anos ou mais).

“Seguindo o protocolo que foi montado pela Vigilância Estadual de Saúde, Suvisa, baseado no protocolo da Organização Mundial de Saúde, os alunos terão que agendar os horários, mas só vai ser permitida uma hora de treino por aluno, as máquinas de cárdio só vão poder funcionar com 50%. A quantidade de pessoas está sendo baseada no espaço físico da academia, dividido por 4 m², que é o espaço mínimo de ocupação por pessoa. E neste espaço deve contar os profissionais da academia, os alunos e possíveis personais. Os alunos têm que responder um check list, a temperatura será checada toda vez que o aluno entrar”, explica Alanessa Araújo, coordenadora da Vigilância Sanitária.

“A abertura é condicionada a estas diretrizes, onde os funcionários e alunos devem usar máscaras e os estabelecimentos devem fornecer condições para higienização dos usuários. O objetivo é evitar aglomerações. As academias só podem abrir após as devidas autorizações da Vigilância Sanitária, que vai checar se todas as diretrizes estão sendo cumpridas”, ressalta Roosevelt Milhomen, secretário municipal de Governo.

Mário Assunção afirma que Caxias tem a melhor estrutura contra Covid-19 do interior do Maranhão 

Em sua participação na sessão remota da Câmara Municipal de Caxias (CMC) desta segunda-feira (27), o vereador Mário Assunção (Republicanos), que preside a Comissão de Vereadores de enfrentamento à Covid-19 no município, declarou que nenhum governo, seja ele federal, estadual ou municipal, esteve preparado para combater de forma apropriada uma pandemia como a que está presente no mundo atualmente.

Na sua avaliação, mesmo com a oposição pregando o contrário e torcendo contra as ações empreendidas pelo governo municipal, Caxias é a cidade do interior do Maranhão que tem hoje mais UTIs (25) à disposição da população contra a Covid-19, inclusive mais do que a segunda cidade maranhense, Imperatriz, ou Timon, onde toda estrutura disponível é do Governo do Estado.

Segundo Mário Assunção, graças às intervenções da comissão especial de saúde que preside, muitas vitórias já foram alcançadas no município, tanto que agora o nível de portadores de Covid-19 é bem menor em Caxias, do que em São Luís e em Imperatriz. Em dado momento, ele inquiriu: "Qual cidade do interior do Maranhão tem hoje seis unidades básicas de saúde funcionando diariamente até às 10 horas da noite?"

Na opinião do parlamentar, a oposição tem criticado muito o trabalho realizado pela prefeitura, principalmente através do Hospital de Campanha do Centro Médico, mas se esquece que aquele hospital, apesar de instalado, estava sem funcionar já a algum tempo, e que o prefeito Fábio Gentil, além de alugá-lo para socorrer comunidade caxiense, teve também que aparelhá-lo com tanque de oxigênio, afim de que sua UTI deixasse de funcionar somente com balas de oxigênio, que duram pouco e têm um custo bem maior.

Para o vereador, montar uma estrutura completa de UTI é algo difícil e dispendioso, pois lá não devem estar presentes apenas só os equipamentos, como respiradores, por exemplo, mas pessoal especializado, insumos para testes e medicamentos. Ademais, além da infraestrutura montada contra a pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde tem de cuidar também de 25 postos de saúde, uma unidade de combate a zoonoses, do Hospital Geral, do Hospital Infantil e da UPA, somente com cerca de seis milhões de reais.

"A oposição fala que o serviço prestado pelo Hospital Macrorregional, do Governo do Estado, é muito melhor. Mas lá, todos os meses, chegam 8 milhões de reais para o atendimento", que são um grande ganho para uma estrutura que é muito menor do que a rede de saúde de Caxias.

Mário Assunção enfatizou que de forma alguma concorda com a politicagem exercida pela oposição em Caxias. E foi taxativo: "a oposição já teve a sua oportunidade de atuar em Caxias, e o que nos deixou de presente foi a Maternidade da Morte, na gestão passada, quando centenas de recém-nascidos perderam a vida".

Preocupação com alunos do interior

No final do seu pronunciamento, o parlamentar demonstrou preocupação com os estudantes da zona rural caxiense, os quais, no seu entendimento, precisam de um atendimento mais especializado, uma vez que, por se encontrarem mais privados de recursos, internet por exemplo, já são os docentes que mais estão perdendo com a suspensão do ano letivo. E sugeriu que os ônibus escolares passem a trafegar duas vezes por semana, afim de que seja permitido um certo retorno das atividades pedagógicas nos povoados, enquanto as escolas públicas não retornarem a suas atividades normais por causa da pandemia.

Ascom/CMC

Escolas do MA começam a receber termômetros para a retomadas segura das aulas presenciais 

Como parte das medidas sanitárias adotadas para garantir a retomada segura à sala de aula, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já iniciou a entrega de 770 termômetros digitais infravermelhos nas diversas regiões do Maranhão. Já foram adquiridos 1.500 deles para serem usados nas escolas.

De acordo com a portaria que regulamenta as diretrizes para a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino, a previsão é que as escolas públicas devem reabrir as portas para professores e equipes pedagógicas a partir do dia 31 de julho. Já estudantes que cursam a 3ª série do Ensino Médio devem regressar no dia 10 de agosto.

Na primeira rota de entregas, receberão equipamentos para aferição da temperatura as Unidades Regionais de Educação (UREs) dos municípios de Viana, Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda.

A segunda leva de equipamentos do tipo será entregue nas UREs de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Pedreiras e Bacabal.

“As entregas estão acontecendo nas UREs. Destes pontos focais, será feita a distribuição para todas as unidades de ensino”, explica a superintendente de Suprimentos (Supri) da Seduc, Polyana Lindoso Cajueiro.

Os termômetros digitais infravermelhos vêm sendo usados em vários países do mundo desde o início da pandemia de Covid-19. Adotados em aeroportos e em locais de maior aglomeração, como shopping centers, o equipamento virou um dos ícones globais no combate ao contágio do novo coronavírus.

O equipamento é utilizado para rastreio de possíveis casos de infecção, já que a febre é um dos sintomas mais frequentes da Covid-19. Caso algum aluno ou professor apresente quadro febril, será recomendado que ele retorne para casa imediatamente, a fim de evitar a proliferação do vírus nas unidades de ensino.

Máscaras e álcool gel

Além dos termômetros digitais, nesse momento de retomada a Seduc também está entregando para as escolas da rede pública estadual, 646.174 máscaras de tecido (para serem distribuídas entre os alunos e o corpo administrativo das escolas) e 1.157 vasilhames de álcool gel 500 ml, para reduzir ainda mais os riscos de contaminação no ambiente escolar.