ATENÇÃO! Prazo para substituição de candidatos termina hoje 

Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade.

A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Regras

De acordo com a Resolução TSE no 23.609/2019, se o candidato pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

Se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.

Na hipótese de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral.

Além disso, será indeferido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada gênero previstos no artigo 17 da Resolução 23.609.

Blog do Gilberto Leda 

6 milhões de doses da CoronaVac são autorizadas pela Anvisa 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

A licença, por enquanto, é apenas para importação do imunizante. A distribuição das doses, ainda sem registro, depende de autorização da própria Anvisa. O pedido de importação em caráter excepcional foi feito pelo Instituto Butantan.

A CoronaVac está na terceira fase de testes clínicos. Atualmente, 9.039 voluntários participam dos estudos clínicos da vacina, feitos com profissionais da área da saúde de sete estados. Como a Anvisa já havia aprovado a ampliação do estudo para 13 mil voluntários, o governo paulista decidiu ampliar o número de centros de pesquisa. Na fase atual, metade dos participantes recebe a vacina e a outra metade, placebo.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil.

Se o imunizante atingir os índices necessários de eficácia e segurança, será submetido a uma avaliação da Anvisa para registro e só então a vacina estaria liberada para aplicação na população.

Comercio fecha as portas nesta segunda-feira (26) 

A data comemora o Dia do Comerciário, que estabelece feriado para a categoria 

Nesta segunda-feira (24), os estabelecimentos comerciais do centro de Caxias estarão fechados. O motivo é a comemoração do Dia do Comerciário. 

O Dia do Comerciário é normalmente comemorado em 30 de outubro. O feriado de amanhã, entretanto, é negociado nas Convenções Coletivas de Trabalho (entre sindicatos e empregadores), por isto, pode variar por estado ou cidade.

Quanto aos estabelecimentos comerciais que não seguem a orientação do Sindicato dos Lojistas do  Comércio de Caxias, estes irão funcionar normalmente. 

Diferente do previsto, agenda de Bolsonaro no Maranhão é reduzida 

Desde o começo do mês, o senador Roberto Rocha (PSB) vem repercutindo a possível vinda do presidente Bolsonaro ao Maranhão. Inicialmente, foram divulgados os dias 29 e 30 para a agenda do presidente no Maranhão.

Ontem (24), Rocha divulgou em suas redes sociais a agenda oficial, desta vez com várias alterações, o que demonstra desorganização por parte do senador.

Segundo a programação, Bolsonaro visitará apenas São Luís e Imperatriz no dia 29 de outubro, e não mais Açailândia e São Pedro dos Crentes, como havia sido divulgado por Roberto Rocha.

Desprestigiando o seu principal aliado no Maranhão, Bolsonaro cancelou a agenda prevista em Balsas, cidade de Roberto, alegando falta de apoio da PM do Maranhão. O fato foi desmentido pelo governador Flávio Dino e pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio de nota.

Será mesmo se Roberto Rocha está com prestígio no governo Bolsonaro? Diante dos ocorridos, é de se questionar esta parceria. É aguardar para ver.

Justiça defere registro de candidatura de Cesar Sabá 

O Tribunal Regional Eleitoral/MA aceitou o registro de candidatos do MDB, que tem como candidato a prefeito de Caxias o empresário Cesar Sabá e vice o também empresário Pedro Barros. 

O deferimento confirma que o candidato a prefeito e vice, apresentaram todos os documentos exigidos pela Justiça Eleitoral.

Mais - Com o deferimento da candidatura de Cesar Sabá resta agora somente o candidato Luciano Aldrin do REDE aguardando o julgamento do pedido de registro da sua candidatura para prefeito de Caxias. 

Rosa Pão e Leite disputa vaga na Câmara Municipal de Caxias 

A servidora publica Maria Rosa Costa Silva (foto), mais conhecida como Rosa Pão e Leite, tá concorrendo nesse pleito eleitoral de 2020 a uma vaga na Câmara Municipal de Caxias pelo MDB. 

Rosa entrou no partido através do MDB Mulher, carimbou logo seu passaporte e começou a trabalhar sua candidatura a vereadora de Caxias. Ela é um nome forte na região da Cohab e adjacências. Rosa Pão e Leite tem intensificado nas ultimas semanas sua campanha eleitoral para conquistar uma das (19) dezenove cadeiras da Casa do Povo. 

Rosa Pão e Leite concorre com o nº 15222 e o pedido de registro da sua candidatura já foi deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral/MA (ver abaixo). A candidata é uma das grandes entusiastas da campanha de Cesar Sabá para prefeito de Caxias e aposta todas as fichas na vitória do candidato do MDB no dia 15 de novembro. 

Tia Dudu se reúne com apoiadores na Cohab 

Na ultima quinta-feira (22) a candidata a vereadora Tia Dudu (SOLIDARIEDADE 77877) fez uma reunião com apoiadores no Conjunto da Cohab, onde também esteve presente o deputado estadual Adelmo Soares, candidato a prefeito de Caxias pelo PCdoB 65. 

O objetivo da reunião, que aconteceu no Bar da Odete, foi para debater idéias para melhorar Caxias. Em suas reuniões Tia Dudu sempre procura ouvir os moradores e promete solucionar os problemas da cidade juntamente com o candidato a prefeito Adelmo Soares, caso sejam eleitos no dia 15 de novembro. 

Tia Dudu é uma mulher de força, coragem e está preparada para assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Caxias, trabalhando sempre pela defesa da população mais carente, do povo que milita na cultura e na juventude.