"Que essa violência não prospere", diz Flávio Dino sobre sentença de 'estupro culposo'

O governador Flávio Dino classificou como violência a argumentação de “estupro culposo” no caso da modelo Mari Ferrer e espera que esse tipo de entendimento não prospere no direito brasileiro.

Dino é professor de direito constitucional, atuou como advogado de 1993 a 1994, e como juiz de 1994 a 2006.

“Em 30 anos de atuação profissional na área jurídica – como juiz, professor e advogado – já ouvi muitos absurdos. Mas “estupro culposo” é a primeira vez. Que essa violência contra o Direito não prospere”, postou Flávio Dino em suas redes sociais.

O caso

Ganhou ampla repercussão na internet a decisão judicial publicada nesta terça-feira (3) pelo The Intercept Brasil, sobre a absolvição de André Aranha – em setembro deste ano – da acusação de estupro de Mariana Ferrer, de 23 anos.

A argumentação do promotor responsável pelo caso, Thiago Carrico, classificou o estupro como “culposo”, crime que não está previsto na lei brasileira e que garantiu a absolvição do acusado. O argumento foi aceito pelo juiz do caso, Rudson Marcos. Como não há condenação para um crime que não existe na legislação, André Aranha foi absolvido.

As informações divulgadas deixaram os internautas perplexos e o assunto foi um dos mais comentados no Twitter nesta terça-feira, com hashtags como #justicapormariferrer #estuproculposo #vitima #humilhada #juiz.

Wellington Moura lidera corrida eleitoral em São João do Sóter, aponta pesquisa 

Wellington Moura do PDT lidera a disputa eleitoral em S. João do Sóter
com 41,75% de intenções de voto

Pesquisa do instituto MBO sobre a disputa eleitoral no município de São João do Sóter MA (na modalidade induzida) traz o candidato a prefeito Wellington Moura (PDT) com 41,75%; a prefeita e candidata à reeleição Josa Silva (Republicanos) com 37, 25%; e Tairo Rocha (PSDB) com 12,25%.

Não sabe ou não responderam somam 4,75% e nenhum destes 4%.

O levantamento ouviu 400 entrevistados entre os dias 25 e 26 de outubro, tem margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, taxa de confiança de 96,5% e está registrado no TSE sob protocolo número MA-06453/2020.

Jotônio Viana

TCE pede providencias de gestores contra os mais de 100 mil servidores públicos que receberam auxilio emergencial no Maranhão 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram Ofício-Circular aos fiscalizados estaduais e municipais solicitando informações detalhadas sobre as providências que foram adotadas contra os servidores públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para reduzir os impactos socioeconômicos da pandemia causada pelo coronavírus (Covid19).

Levantamento realizado por essas instituições, que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, identificou que o Maranhão é o estado em que ocorreu o maior número de fraudes no recebimento do auxílio emergencial, sendo servidores públicos o maior contingente de beneficiados indevidamente com a irregularidade.

Como parte das providências adotadas para o combate imediato a fraudes dessa natureza, as instituições encaminharam aos gestores de todos os órgãos e entidades públicas nas quais esse desvio foi detectado, a relação nominal de todos os servidores participantes da fraude, para a adoção das medidas relativas à devolução do dinheiro recebido irregularmente e a instauração das sanções legais cabíveis.

Agora os gestores têm o prazo improrrogável de quinze dias para enviar por meio eletrônico as informações solicitadas pelas instituições. O não atendimento a essa solicitação acarretará as punições previstas no ordenamento jurídico relativas à má gestão dos bens e recursos públicos.

Um cruzamento de dados feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) em agosto identificou 680.564 servidores que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 de forma irregular até 19 de julho. O Maranhão lidera o ranking de servidores que receberam irregularmente, com quase 103 mil servidores estaduais e municipais do estado receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal.

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Paulo Marinho a Câmara Municipal de Caxias 

A Justiça Eleitoral indeferiu com recurso o registro de candidatura de Paulo Marinho (PSDB), ex-prefeito de Caxias, que pretendia disputar o pleito deste ano para o Legislativo municipal.

A decisão, proferida na segunda-feira (02), foi assinada pela juíza Marcela Santana Lobo, da 4ª Zona Eleitoral. A determinação da magistrada atende a um pedido ajuizado pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil), encabeçado pelos advogados Anderson Medeiros Soares e James Lobo de Oliveira Lima.  

Confira na íntegra a sentença da juiza Marcela Lobo que barrou a tentativa de candidatura do ex-prefeito Paulo Marinho (aqui).

Fiocruz estima iniciar a vacinação contra a covid-19 em março de 2021 

Até março de 2021 acontecerá a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. Em agosto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo a presidente da Fundação, Nísia Trindade, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro. 

“A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia.

Blog da Silvia Teresa

Subtenente Oliveira participa de grande caminhada no Seriema 

Na tarde do ultimo sábado (31), apoiadores, militantes e simpatizantes do "Movimento 65" invadiram numa caminhada gigantesca as principais ruas do Bairro Seriema. O candidato a vereador Subtenente Oliveira (12300) marcou presença no ato ao lado do candidato a prefeito Adelmo Soares e da vice Thais Coutinho, além de outros candidatos a vereador da coligação "Caxias De Todos Nós".

Durante a caminhada, Subtenente Oliveira, que segue conquistando votos a cada dia e vem pavimentando sua caminhada rumo a Câmara de Vereadores, aproveitou para conversar com as pessoas e distribuiu pessoalmente seu material informativo de campanha com o slogan "Educar, Proteger e Transformar". 

No material, constam suas principais propostas e ações como representante da população caxiense em um eventual mandato nos próximos 4 anos como vereador e fiscalizador ferrenho dos serviços que serão executados pela Prefeitura de Caxias. 

Mais - Ainda na semana passada o candidato a vereador do PDT com o nº 12300 participou do Buzinaço do 65. No registro fotográfico acima Subtenente Oliveira aparece ladeado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania). Vale ressaltar que o pedetista vai intensificar sua campanha nesta reta final. 

Em postagem nas redes sociais, Feliciano do Bombom agradece as manifestações de apoio que vem recebendo dos caxienses 

Cada vez mais conectado no mundo virtual, o vendedor ambulante Antonio Feliciano da Silva (SOLIDARIEDADE), candidato a vereador de Caxias com o nº 77123 pela coligação “Caxias de Todos Nós”, fez uma postagem nas redes sociais nesta segunda-feira (02), faltando 13 dias para a realização do pleito eleitoral. 

‘Feliciano do Bombom’, como é carinhosamente chamado pelos caxienses, agradeceu às manifestações populares recebidas em apoio à sua candidatura. Feliciano agradeceu e disse que está muito confiante e feliz pelo carinho que vem recebendo dos eleitores fazendo uma campanha eleitoral limpa sem precisar comprar ninguém. 

Veja abaixo a publicação: