De hoje a 30 dias, prefeito, vice e vereadores serão empossados 

De hoje a 30 dias, provavelmente na madrugada do dia 1º de janeiro de 2021, o prefeito reeleito Fábio Gentil, vice Paulo Marinho Junior e os 19 vereadores reeleitos e os eleitos em novembro irão tomar posse do comando do Executivo e dos mandatos parlamentares que exercerão nos próximos quatro anos. 

A cerimônia incluirá também a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, comenta-se nos bastidores da politica local que deve ser confirmada a reeleição de Catulé (Republicanos) como presidente da Casa até 2022. 

Por conta da pandemia do novo coronavírus a programação deverá contar com um numero limitado de convidados, mantendo o distanciamento social. 

Os trabalhos da Mesa serão comandados pelo vereador Catulé, por ser o mais velho (idade) dos 19 eleitos. Os demais vereadores entram após a formação da Mesa de honra. Em seguida, o roteiro prevê a execução do Hino Nacional. 

Após a posse dos vereadores e leitura do juramento dos parlamentares começa o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara. O voto deverá ser aberto e não será permitida abstenção.

O resultado da votação será proclamado por Catulé, que a seguir entregará ou continuará caso seja reeleito, na condução dos trabalhos da nova Mesa Diretora. O prefeito reeleito Fábio Gentil (Republicanos) e o vice Paulo Marinho Junior (PL) serão empossados pelo novo presidente do Legislativo.A programação será encerrada com os pronunciamentos do prefeito, do vice e dos vereadores que quiserem fazer uso da palavra. 

Mais - Vale ressaltar que antes de serem empossados no dia 1º de janeiro, os eleitos em Caxias no dia 15 de novembro serão diplomados pela Justiça Eleitoral em meados da 2ª quinzena de dezembro. 

MPMA investiga banco por cobrança de empréstimo consignado 

O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.

O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.

No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.

O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.

De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.

Câmara Municipal de Caxias emite nota de pesar pela morte do cirurgião dentista Alberto Soares

Fábio Gentil, Zé Reis e Dra. Cleide Coutinho manifestam pesar pela morte do odontólogo Alberto Soares 

Fábio Gentil (Republicanos) e Zé Reis (PP), prefeito de Caxias e Aldeias Altas respectivamente, e a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) manifestaram condolências pela morte do odontólogo e ex-vereador aldeias-altense, Alberto Soares, irmão do deputado estadual Adelmo Soares, por complicações da Covid-19.

Em nota de pesar, as três autoridades solidarizaram-se ao parlamentar e a todos os seus familiares diante de tamanha perda.

Fábio Gentil

Dra. Cleide Coutinho 

Zé Reis 

Morre, de Covid-19, o odontólogo Alberto Soares, irmão do deputado estadual Adelmo Soares 

Morreu na manhã desta segunda-feira (30), aos 57 anos, o odontólogo Alberto Soares (foto acima), irmão do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB). Dr. Alberto não resistiu às complicações de uma infecção pelo novo coronavírus.

O odontólogo estava internado há três semanas em um hospital de Teresina (PI). Ainda não tem informações sobre o horário e o cemitério onde vai ocorrer o sepultamento. 

Dr. Alberto era casado com a também odontóloga Liduina Soares.  

O Blog manisfesta pesar pelo falecimento de Alberto Soares e se solidariza com seus familiares e amigos.   

Suplente com 23 mil votos assume vaga de Eduardo Braide na Câmara Federal 

Bolsonarista roxo, Josivaldo JP (à direita na foto) herdou
vaga de Eduardo Braide na Câmara Federal 

A eleição de Eduardo Braide como prefeito de São Luís abriu uma vaga de deputado federal na Câmara a partir de janeiro de 2021.

E o novo ocupante será um representante do Sul do Maranhão.

Josivaldo JP é o primeiro suplente da coligação PHS/PMN.

Ele é do PHS – Braide havia sido eleito pelo PMN em 2018 -, e obteve 23.113 votos.

Com base eleitoral em Imperatriz e região, o novo representante do Maranhão em Brasília é natural de Jacundá, no Pará.

Eduardo Braide vence eleições em São Luis

O candidato Eduardo Braide (Podemos) foi eleito prefeito de São Luís neste domingo (29), no segundo turno. Braide venceu Duarte Júnior (Republicanos) com 270.557 votos e ficará no cargo de prefeito a partir de janeiro de 2021. Será o primeiro mandato de Braide como prefeito na capital e a vice dele será Esmênia Miranda (PSD).

Braide já havia sido candidato em 2016 e chegou a ir ao segundo turno na ocasião, mas foi derrotado pelo atual prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC).