Darlan diz que venceu dificuldades e humilhações para se reeleger na eleição 

Único vereador inscrito no grande expediente da última sessão legislativa do ano na Câmara Municipal de Caxias (CMC), nessa segunda-feira (30) o vereador Darlan Almeida (PL) usou o momento para agradecer a ajuda de todos que o favoreceram a conseguir a renovação do seu mandato na eleição. "Quero manifestar a todos que me ajudaram, à minha esposa, ao amigo Adelson Pedrosa, os meus agradecimentos, mas especialmente a nosso Deus, que me concedeu graças e me deu forças para enfrentar as muitas dificuldades e humilhações que tive que superar nessa última campanha eleitoral", disse, ao iniciar o seu discurso.

O vereador depois enalteceu o fato de ter sido o único vereador do seu partido, o PL, a retornar com mandato. "Dos mais novos, nesta casa, fui o único a retornar com mandato. Foi difícil, porque nunca tinha visto tanta fake news, tantas pancadas desferidas contra os membros desta casa. Mas, enfim, nós colhemos aqui o que plantamos", frisou.

Darlan lamentou depois que muitos bons colegas da atual bancada não tenham conseguido renovar os seus mandatos. Ele citou como exemplo os vereadores Luís Carlos Ximenes (PL), Gentil Cantanhede (PL) e Sargento Moisés (PL), Magno Magalhães (PL) destacando que todos os quatro trabalharam muito nos últimos quatro anos, assim como Neto do Sindicato (Republicanos), que ao longo de dois mandatos foi incansável na luta pelo bem-estar do homem do campo no município de Caxias.

Em seguida elogiou a atitude do vereador Jerônimo Ferreira (PMN), que não concorreu, mas conseguiu eleger o filho em seu lugar, realizando uma grande proeza, resultado de muitos anos de dedicação às pessoas com alguma deficiência física ou necessitadas de atenção devido a situações especiais de saúde. Para ele, por ter sido bem votado nos três distritos de Caxias, o vereador Mário Assunção (Republicanos), recebeu a aprovação do eleitorado.

Mais adiante, voltou sua atenção para o presidente da Casa, vereador Catulé (Republicanos), a quem considera como o guerreiro muito criticado nas eleições de 2016, que agora provou a sua força como um dos maiores legisladores de Caxias e do Estado do Maranhão, renovando seu mandato com excepcional votação.

Darlan Almeida também saudou os recém-eleitos vereadores Antonione (Torneirinho) e Ricardo Rodrigues, que assistiam à sessão, dizendo da perseguição que o primeiro enfrentou, mas que mostrou força ao se eleger pelo PV. Quanto a Ricardo Rodrigues, "é um jovem que já deveria estar aqui desde 2016, mas o relógio de Deus sempre escolhe o momento certo para que possamos trabalhar", profetizou.

E, fechando o pronunciamento, voltou a lamentar que em quatro anos se sentiu como o vereador mais perseguido e humilhado. Disse também das dificuldades provocadas pela pandemia, das ações de adversários para impedir que se reelegesse, quando muita gente o abandonou e chegaram a fazer até macumba na porta de sua casa, enquanto comitês políticos com muito dinheiro e pregando mentiras queimavam a sua imagem.

"Mas, não adiantou, com Deus ao meu lado, afastei todos os malefícios e fui o mais votado no bairro Castelo Branco, e estamos prontos para novas lutas em benefício do povo caxiense, ao lado do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), que o povo aprovou com mais de 62 mil votos. Que ninguém esqueça também a força que tem esta câmara de vereadores, pois se tem praça da Chapada, se tem Mirante da Balaiada, se tem praça da Bíblia, tudo, primeiro, passou pela aprovação desta casa", finalizou.

Ascom/CMC

Contran restabelece prazos para regularização de CNHs vencidas em 2020

A partir de hoje (1º), está em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Os documentos vencidos em 2020, de acordo com a nova resolução, ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas neste ano ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento. A medida também inclui a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação acontecerá com base no mês de vencimento do documento, que também determina que a partir de hoje sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda e mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Sobre a transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro a 30 de novembro deste ano, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao órgão até 31 de dezembro de 2020. Para os veículos novos, adquiridos no período de 19 de fevereiro a 30 de novembro, valerá a data de 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Seria Fábio Gentil o candidato de Josimar à Famem? 

Uma foto publicada pelo vereador reeleito por São Luís Aldir Júnior (PL) na noite desta segunda-feira (30) levantou diversas especulações.

Na imagem o parlamentar aparece ladeado do seu tio, o presidente estadual do PL, deputado federal Josimar de Maranhãozinho e do prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

“Bate papo interessante com esses gigantes da gestão”, comentou Aldir, sem especificar o assunto abordado na reunião.

Nos bastidores, comenta-se três situações:

Primeiro, Gentil será o candidato de Josimar para a disputa da Famem;

Segundo, Gentil irá apoiar Josinha Cunha, prefeita de Zé Doca, para a Famem;

Terceiro, Gentil irá deixar o Republicanos e filiar no PL

Blog do Domingos Costa 

Aprovado projeto de autoria do vereador Catulé que prorroga a validade de concurso municipal por mais dois anos 

Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (Republicanos), todos os candidatos aprovados no último concurso público da prefeitura, que ainda não foram chamados, ganharam mais dois anos, a partir de janeiro de 2021, para aguardarem suas convocações em lista de espera. Caso o vereador não tivesse tomado a iniciativa de prorrogar a validade do concurso, por intermédio de um projeto de lei de sua autoria aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira (30), o prazo do certame estaria consumado no final deste ano, prejudicando os concursandos selecionados. Para assegurar o direito do contingente que ainda não foi chamado para assumir vaga no serviço público municipal, o projeto de lei segue, agora, para ser sancionado pelo prefeito Fábio Gentil.

A proposição do presidente ocorreu em momento no qual a Mesa Diretora da CMC limpava a pauta de reivindicações fechando a atual legislatura. Juntamente com o projeto, os vereadores presentes à sessão aprovaram diversos requerimentos e indicações de quem compareceu ao plenário do legislativo, e também a Lei de Diretrizes Orçamentárias que vigorará no município no próximo ano.

No meio da sessão, Catulé observou a presença de dois vereadores recém-eleitos, Ricardo Rodrigues e Torneirinho, que assistiam ao trabalho da noite no espaço reservado à plateia que costuma acompanhar as atividades do legislativo. O presidente, após saudar cordialmente os dois futuros colegas, enfatizou no plenário que o encerramento da última campanha eleitoral foi o mais tranquilo que havia atravessado, que passou e que viveu ao longo de muitos anos em que vivencia a política de Caxias.

Mesmo se dizendo incomodado com a ausência de um terço dos parlamentares na última sessão do ano e da 18ª legislatura, ele elogiou a postura assumida pelos vereadores da casa, mesmo dos que não renovaram o mandato, dizendo: "Não assistimos nenhum ato que possa desabonar os parlamentares desta casa durante a campanha. Na eleição prevaleceu a voz do povo, que é a voz de Deus. Em 16 de novembro, um dia depois do pleito, os ânimos foram desarmados em Caxias. Espero que tudo prossiga no mesmo clima no próximo ano. O maior juiz é o povo. Ele é quem determina quem vem e quem vai, embora alguns recebam o resultado das urnas com alguma indignação".

E, continuando, em tom de recado: "O vereador tem que saber o que vem fazer aqui, nesta casa. Tem que saber as suas atribuições. Aqui é o coração da cidade. Se esta casa funcionar ruim, a cidade ficará ruim. Se funcionar bem, o município melhora. Tudo o que acontece no município tem que passar por esta casa. Eu espero, no dia 1º de janeiro, ter que repetir este discurso, porque muitos esquecem os problemas de nossa cidade. Aqui é a caixa de ressonância. Espero que todos entendam que esse mandato não pertence a nós, pertence ao povo, e que a subserviência não é a coisa mais acertada para esta casa funcionar".

Ascom/CMC

Mario Assunção afirma que quociente eleitoral e elevado numero de candidatos renovaram a bancada da CMC 

Em seu último pronunciamento do ano, na sessão de encerramento da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Caxias (CMC), na noite dessa segunda-feira (30) o vereador Mário Assunção (Republicanos) usou o pequeno expediente para fazer uma reflexão sobre o que aconteceu na campanha eleitoral caxiense de 2020. "Chegou a hora de avaliarmos o que nos disseram as urnas", enfatizou, iniciando.

Aprovado para seu terceiro mandato, o parlamentar republicano fez questão de parabenizar a todos que estiveram na campanha e que lutaram uma guerra democrática, "na qual prevaleceu o fator quociente eleitoral, que priorizou os partidos, e isso foi decisivo para que ocorressem as grandes mudanças na bancada desta casa, que vão ocorrer a partir do primeiro dia do próximo ano", frisou.

Para Assunção, o recado das urnas foi muito claro em relação às atividades do parlamento caxiense, sobretudo levando em conta a renovação que se registrou com a substituição de 12 dos atuais 19 edis que compõem a bancada da CMC. E explicou: "A renovação nos diz muito. Foi a maior que já ocorreu em toda a história recente do parlamento caxiense, e não poderia ser diferente, quando pesamos que 388 candidatos buscavam uma vaga e, destes, pelo menos 68 tiveram mais de 500 votos".

Lembrando dos colegas que não conseguiram se reeleger, ele elogiou presencialmente o trabalho dos colegas que estavam no plenário, a exemplo de Neto do Sindicato (Republicanos), Luís Carlos Ximenes (PL), Gentil Cantanhede (PL) e Sargento Moisés (PL), que não obtiveram êxito no pleito, e também Jerônimo Ferreira (PMN) e Paulo Simão (DEM), que não buscaram novo mandato na casa. "Sou testemunha de que todos vocês realizaram um excelente trabalho no nosso legislativo. Espero que continuem em suas novas atividades a nos ajudar no esforço de desenvolver Caxias", conclamou.

No final do seu pronunciamento, Mário Assunção registrou que todos os vereadores presentes na sessão eram aliados do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), e que a hora era de prosseguir na vida política com o olhar crítico para indicar as mudanças que sejam necessárias à continuidade do progresso de Caxias.

Moção de Pesar

Na leitura do expediente da sessão, o vereador destacou a Moção de Pesar que os vereadores e vereadores de Caxias ofereceram à vereadora Aureamélia Soares e ao deputado estadual Adelmo Soares, ambos do PCdoB, bem como a seus familiares e amigos, em razão do falecimento do cirurgião dentista Alberto de Andrade Soares, em Teresina/PI, nessa segunda-feira, onde se encontrava em tratamento médico.

Ascom/CMC 

De hoje a 30 dias, prefeito, vice e vereadores serão empossados 

De hoje a 30 dias, provavelmente na madrugada do dia 1º de janeiro de 2021, o prefeito reeleito Fábio Gentil, vice Paulo Marinho Junior e os 19 vereadores reeleitos e os eleitos em novembro irão tomar posse do comando do Executivo e dos mandatos parlamentares que exercerão nos próximos quatro anos. 

A cerimônia incluirá também a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, comenta-se nos bastidores da politica local que deve ser confirmada a reeleição de Catulé (Republicanos) como presidente da Casa até 2022. 

Por conta da pandemia do novo coronavírus a programação deverá contar com um numero limitado de convidados, mantendo o distanciamento social. 

Os trabalhos da Mesa serão comandados pelo vereador Catulé, por ser o mais velho (idade) dos 19 eleitos. Os demais vereadores entram após a formação da Mesa de honra. Em seguida, o roteiro prevê a execução do Hino Nacional. 

Após a posse dos vereadores e leitura do juramento dos parlamentares começa o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara. O voto deverá ser aberto e não será permitida abstenção.

O resultado da votação será proclamado por Catulé, que a seguir entregará ou continuará caso seja reeleito, na condução dos trabalhos da nova Mesa Diretora. O prefeito reeleito Fábio Gentil (Republicanos) e o vice Paulo Marinho Junior (PL) serão empossados pelo novo presidente do Legislativo.A programação será encerrada com os pronunciamentos do prefeito, do vice e dos vereadores que quiserem fazer uso da palavra. 

Mais - Vale ressaltar que antes de serem empossados no dia 1º de janeiro, os eleitos em Caxias no dia 15 de novembro serão diplomados pela Justiça Eleitoral em meados da 2ª quinzena de dezembro. 

MPMA investiga banco por cobrança de empréstimo consignado 

O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.

O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.

No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.

O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.

De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.