Roseana Sarney se solidariza com Dilma Rousseff após deboche de Bolsonaro sobre tortura 

A ex-governadora Roseana Sarney se manifestou nas redes sociais sobre a maneira como o presidente Jair Bolsonaro debochou da tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff durante a ditadura militar.

“Sinto muita tristeza com a fala tão desrespeitosa do Presidente à dor de uma vítima da ditadura, ultrapassando os limites políticos ou ideológicos. Solidarizo-me, como pessoa pública e como mulher, à ex-presidente Dilma”, escreveu Roseana.

Bolsonaro sorrindo disse que aguarda “até hoje” raio-x que comprovaria lesão provocada em Dilma pelos torturadores.

Vários políticos nacionais dos mais diversos lados políticos repudiaram a fala de Bolsonaro. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do MDB, Baleia Rossi, foram alguns dos políticos que não são alinhados politicamente ao PT e repudiaram veementemente as falas de Bolsonaro.

FPM: Ultimo repasse do ano será creditado nos cofres das prefeituras nesta quarta-feira (30) 

Será creditado nesta quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à transferência.

Esse decêndio costuma representar em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro - quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior: 1,74%.

Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.454 ou 44,07% dos Entes locais) irão partilhar R$ 614,7 milhões, o que representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os Municípios 0,6 recebem valores que variam de acordo com o Estado.

A título de exemplo dos critérios de distribuição do FPM pelos coeficientes, um Município 0,6 do Estado de Mato Grosso vai receber neste decêndio o valor bruto de R$ 210,8 mil, enquanto uma cidade de Santa Catarina R$ 224,6 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) devem ter creditados o valor de R$ 397,5 mil, o que corresponde a 12,81% do que será transferido.

Acumulado

O acumulado do FPM de 2020 apresentou retração em relação ao ano passado. O total repassado aos Municípios no ano foi de R$ 106,1 bilhões, sendo 4,1% menor em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), quando foi repassado o total de R$ 110,8 bilhões. No caso de considerar a inflação, o Fundo acumulado neste ano também tem cenário de queda, de 7,09% em relação a 2019.

O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro. Após atuação do movimento municipalista encabeçado pela CNM, o governo federal autorizou a recomposição do FPM, que funcionou como um apoio financeiro a Estados e Municípios e garantiu o repasse do Fundo de 2020 nos mesmos valores de 2019.

A medida ajudou a mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e da emergência de saúde pública internacional em razão da Covid-19. O gestor pode conferir o valor do 3º decêndio na nota produzida pela CNM. O documento traz os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Da Agência CNM de Notícias

Governo Federal entrega mais 50 km de pista recuperada na BR-135/MA 

Obra deixou trecho da rodovia mais seguro e melhorou trafegabilidade 

O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entrega nesta terça-feira (29) 50 km de pista recuperada na BR-135/MA, entre Miranda do Norte e São Mateus do Maranhão. As obras vão facilitar o fluxo de veículos e o acesso de caminhões ao Porto de Itaqui.

A autarquia realizou serviços de fresagem, reperfilamento da capa asfáltica, tapa buraco, recuperação da drenagem, além da recomposição da plataforma com material drenante entre o km 150 e o km 166. No total, 16km foram reconstruídos e mais 34km foram recuperados.

BR-135 tem importância estratégica para a logística no Maranhão  

A BR 135/MA é de importância estratégica para o Maranhão e para todo o país por permitir o escoamento da produção agrícola da região do MATOPIBA até o Porto de Itaqui. Além disso, a rodovia é o único meio de acesso terrestre à capital, São Luís.

“O Governo Federal está concretizando o compromisso de reestruturar a malha rodoviária federal do estado do Maranhão. Nos últimos meses, já entregamos 50 kms de pista recuperada na rodovia entre Miranda do Norte e São Mateus, além de 11 km numa parceria com o 1º Grupamento de Engenharia do Exército. A duplicação do lote 2 também está virando realidade. Em janeiro próximo devemos ter mais um segmento de 6 km de duplicação finalizado, entre Bacabeira e Santa Rita”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A partir desta terça-feira, gasolina estará 5% mais cara  

A Petrobras anunciou, pela segunda vez, um reajuste nos preços de óleo diesel e gasolina para as refinarias. A partir desta terça-feira (29), o valor do diesel deve subir 4%, e o da gasolina, 5%.

O último aumento foi anunciado pela petrolífera em 15 de dezembro. Naquela data, o diesel havia sido reajustado em 4%. Já a gasolina, subiu 3% nas refinarias.

A justificativa para o novo aumento foi a alta do preço do petróleo nas últimas semanas e uma desvalorização do real diante do dólar nos últimos dias. A petroleira defende que seus preços seguem o que chama de paridade de importação, impactada por esses fatores.

Com a alta de 4%, o preço médio do diesel passará a ser de R$ 2,02 por litro. Já o valor médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,84 por litro.

O repasse dos reajustes aos postos não é obrigatório, automático ou na mesma medida, pois não há tabelamento de preços de combustíveis no país.

Aulas da rede publica estadual retomam em fevereiro no Maranhão 

Em entrevista à TV Mirante nesta segunda-feira (28), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, anunciou que o calendário letivo de 2021 em escolas da rede estadual começa a partir de fevereiro. O calendário escolar será iniciado em duas datas: 8 de fevereiro e 22 de fevereiro.

No dia 8, retornam às aulas os alunos de escolas de tempo integral e unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Já no dia 22, os estudantes de escolas regulares e que estão no 2º e 3º ano do ensino médio voltam às aulas.

Em São Luís, os estudantes que devem cursar o 2º e 3º ano do Ensino Médio devem voltar às aulas em fevereiro; Enquanto os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental só devem retomar as atividades a partir de maio de 2021, um mês após a data prevista para o encerramento do ano letivo de 2020, em escolas da rede municipal da capital.

Sobre o formato de retomada das aulas, o secretário informou que ainda está em discussão, mas ao que tudo indica, será em formato híbrido, ou seja, os alunos terão aulas presenciais e pela internet. A secretaria está observando a situação sanitária do Estado para definir como será a retomada.

Parceria consolidada - Catulé confirma candidatura a presidente da Câmara e diz "que não se mexe em time que está ganhando" 

O decano da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (Republicanos), confirmou nesta segunda-feira, 28, que é candidato a presidente da Câmara Municipal de Caxias para a próxima legislatura, cargo que já ocupa atualmente.

Aliado de primeira hora do prefeito Fábio Gentil, Catulé coleciona uma longa trajetória de batalhas políticas ao lado do prefeito Fábio Gentil, com destaque para o fato de ter deixado o grupo Coutinho em 2013 para se tornar um dos mais valorosos soldados na disputa de 2016, quando sua participação foi de fundamental importância para o êxito naquele pleito.

Como presidente da Câmara durante todo o atual mandato de Fábio Gentil, Catulé conduziu o legislativo com maestria, não tendo o prefeito enfrentado nenhum problema no parlamento durante esse período, o que o habilita para seguir como presidente.

Com 16 vereadores eleitos na coligação de Fábio Gentil em novembro último, a candidatura de Catulé representa a união do grupo e facilita a articulação do prefeito, que elegendo apenas 3 vereadores em 2016, conseguiu reunir apoio suficiente para bancar a presidência de Catulé, mas que agora reúne todas as facilidades de manter o compromisso com o aliado.

As informações são do Blog do Sabá 

Flávio Dino pode concorrer à Presidência pelo PT, mas PCdoB nega possibilidade e diz que petistas querem dar "abraço de urso" no governador 

Corre nos bastidores políticos que é grande a irritação da executiva nacional do PCdoB com o forte assédio do PT para que o governador do Maranhão, Flávio Dino, troque a legenda da foice e do martelo pela bandeira vermelha dos Partido dos Trabalhadores.

O próprio ex-presidente Lula já declarou à imprensa que há uma única possibilidade de apoiar uma candidatura de Dino à Presidência da República em 2022.

"Eu gosto do Dino, acho ele uma figura competente, um companheiro da maior lealdade comigo em todo o meu processo. Tenho por ele um apreço extraordinário. Agora, veja, o PT é um partido muito grande comparado ao PCdoB. É muito difícil imaginar eleger alguém de esquerda sem ser do PT", ponderou o ex-presidente Lula.

No entanto, a cúpula do PCdoB nem cogita a possibilidade de Flávio Dino sair candidato ou à Presidência da República ou ao Senado por outra legenda que não seja as hostes da foice e do martelo.

"Flávio Dino é a novidade da política brasileira, não apenas da esquerda. Foi juiz, deputado federal e é governador. Conhece os três Poderes. Tem sólida formação cristã e densa base cultural. A capacidade política e gerencial já foi demonstrada. É um excelente candidato a presidente. Mas é comovente, digamos assim, o interesse do PT em apoiá-lo. Na verdade querem tirá-lo do jogo, dar um abraço de urso no nosso candidato", declarou o ex-líder do PCdoB na Câmara Orlando Silva.