Carnaval está FORA do calendário de feriados no Maranhão 

O governo do Maranhão retirou o carnaval do calendário oficial de feriados do Estado. É o que mostra o Decreto 36.417, publicado no ultimo dia 21 de dezembro do Diário Oficial do Estado.

Segundo o decreto, elaborado ano dia 18 de dezembro, os feriados de carnaval não constarão como feriado e ponto facultativo reconhecidos pelo governo, tornando-se um dia comum para administração pública.

No começo do ano, o governo só reconhece as datas de 1º de janeiro, como confraternização universal e 1º de abril com sexta-feira santa. As datas 15 e 16 de fevereiro, que serão os dias de carnaval não foram incluídas no decreto.

Em 2019, o governo considerou os dois dias de carnaval como ponto facultativo no Estado.

Veja os dias a serem considerados feriados ou terão pontos facultativos no Maranhão.

– 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal,

feriado nacional;

– 1º de abril, quinta-feira Santa, ponto facultativo;

– 02 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;

– 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes, feriado nacional;

– 1º de maio, sábado, Dia do Trabalho, feriado nacional;

– 03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;

– 28 de julho, quarta-feira, Dia da Adesão do Maranhão

à Independência do Brasil, Feriado Estadual;

– 6 de setembro, segunda-feira, ponto facultativo;

– 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil,

feriado nacional;

– 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida,

feriado nacional;

– 28 de outubro, domingo, Comemoração alusiva ao Dia

do Servidor Público;

– 2 de novembro, terça-feira, Finados, feriado nacional;

– 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República, feriado nacional;

– 25 de dezembro, sábado, Natal, feriado nacional.

Da FOLHA DO MARANHÃO

Aldeias Altas: Prefeitura convoca servidores para recadastramento funcional 

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, por meio da Secretaria de Administração, inicia nesta quinta-feira (07) o recadastramento de todos os servidores públicos municipais. Os mesmos deverão comparecer na Escola Antonieta Castelo. O Recadastramento será realizado nos dias úteis compreendidos no período de 07/01/2021 a 15/01/2021, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, 

Documentos – Para o recadastramento, o servidor municipal deve se atentar aos documentos originais de apresentação obrigatória, conforme publicação oficial (ver abaixo). Entre eles estão o ato de nomeação, documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia; o CPF; titulo de eleitor, a certidão de quitação com as obrigações eleitorais; carteira de reservista (para servidores do sexo masculino), cartão de cadastramento no PIS/PASEP, bem como a data de cadastro/vínculo do mesmo; carteira nacional de habilitação, entre outros. Em caso de haver dependentes menores de idade, devem ser apresentadas, ainda, cópias dos documentos dos dependentes conforme a solicitação descrita na publicação oficial.

Eleição da Famem ocorrerá dia 14 por votação secreta; prefeitos tem até amanhã para registrar chapas 

Os prefeitos dos municípios filiados e aptos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão têm até amanhã, às 18h, para registrar chapas e concorrer as eleições da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade.

São elegíveis para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a instituição no ato do pedido de inscrição.

Poderão participar do processo de eleição à Diretoria e Conselho Fiscal da FAMEM qualquer chapa inscrita e registrada na Coordenação Administrativa da entidade até 08 (oito) dias antes da data marcada para a Assembleia Eletiva, ou seja, às 18h do dia 06/01/2021, nos termos do art. 57 do Estatuto.

A eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, quinta-feira, das 08h às 18h, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd.08. Calhau, em São Luís, capital do Maranhão, por votação direta e secreta em cédula única.

Câmara Municipal de Caxias suspende proibição da entrada de pessoas usando shorts e bermudas  

                                                                      (foto arquivo internet) 

Foi suspensa a medida que proibia o acesso ao prédio da Câmara Municipal de Caxias de pessoas usando shorts e bermudas. Desde janeiro de 2017 a Câmara tinha proibido que pessoas vestidas com shorts e bermudas entrassem no prédio. Fumar cigarro nos corredores e no pátio do prédio também deixou de ser proibido. 

A decisão de voltar a permitir a circulação de pessoas usando shorts e bermudas foi tomada pelo presidente da Câmara, vereador Teodulo Aragão (PP), mais conhecido como TA. 

O entra e sai hoje pela manhã de pessoas usando bermudas e shorts foi intenso no prédio da Casa do Povo. 

Mais - O presidente da Câmara Teodulo Aragão mandou pra casa ontem (04) vários servidores, alguns com vários anos de serviços prestados ao legislativo municipal. Os servidores foram mandados pra casa sob justificativa que o parlamento tá de recesso e em fase de transição. 

Flávio Dino admite se candidatar a deputado federal para ajudar PCdoB a vencer cláusula de barreira 

Decidido a disputar o senado em 2022, o governador Flávio Dino disse em entrevista ao jornal O Globo, que pode até reduzir os planos para ajudar o PCdoB a superar a cláusula de barreira no ano que vem, com mais vagas na Câmara dos deputados.

“O plano mais forte hoje é a candidatura ao Senado, porque depende só de mim. Eleição nacional não depende de mim, então não é plano. Para a Presidência da República, tem que ter um grupo (apoiando). Essas são possibilidades que dependem mais dos outros. Agora, se houver a opção do PCdoB por tentar conseguir atingir a cláusula de barreira sozinho, eu cumpro a decisão partidária. Já até disse isso numa reunião com a direção nacional”, afirmou Dino ao O Globo.

Equatorial troca poste após denuncia de leitor do blog 

O poste que ameaçava cair na Rua do Matadouro Novo, no Residencial Moisés foi trocado, depois da denuncia de um leitor aqui em nosso blog. Uma equipe da empresa Equatorial, responsável pela distribuição de energia elétrica no Maranhão, trocou o poste (ver acima) que estava com sua estrutura totalmente corroída pela ação do tempo. 

Um morador, que desde o primeiro contato preferiu ficar no anonimato, do Residencial Moisés Varão havia alertado a empresa sobre o perigo, mas nunca foi atendido. Entretanto, logo após a postagem em nosso blog (no dia 18 de dezembro) da reivindicação do consumidor, a Equatorial se prontificou a solucionar o problema, evitando assim uma tragédia, principalmente agora com a chegada do período chuvoso. 

Abaixo o print com o leitor agradecendo: 

Mapeamento do artesanato do Maranhão é realizado pela Setur 

Mapeamento irá possibilitar um maior direcionamento de esforços aos polos que precisam ter o registro de seus artesãos, além de possibilitar também o desenvolvimento e o alinhamento de políticas públicas do artesanato com a regionalização turística

Fomentar e desenvolver o artesanato maranhense por meio da valorização e de políticas públicas para o desenvolvimento do setor. Com esse objetivo, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão, realizou o primeiro mapeamento ilustrado do artesanato dos dez polos turísticos maranhenses.

O mapeamento irá possibilitar um maior direcionamento de esforços aos polos que precisam ter o registro de seus artesãos, além de possibilitar também o desenvolvimento e o alinhamento de políticas públicas do artesanato com a regionalização turística.

Na pesquisa, que apresenta dados de 2015 a 2020, é possível acompanhar o crescimento de cadastros ativos, as classificações, técnicas, matérias-primas e produtos do artesanato local em cada um dos dez polos turísticos.

A pesquisa registrou que entre 2015 a 2020 foram cadastrados 1297 artesãos, sendo no ano de 2015 (344 artesãos); 2016 (379 artesãos); 2017 (525 artesãos); 2018 (960 artesãos); 2019 (1294 artesãos) e 2020 (1641 artesãos), registrando aumento de 377% durante o período.

O secretário Estadual de Turismo, Catulé Júnior, destacou a metodologia aplicada para a obtenção dos dados e o fortalecimento da cadeia do artesanato no Maranhão.

“Esse monitoramento realizado irá nos ajudar no objetivo de traçar estratégias de gestão e de melhorias para o segmento do artesanato, além de conhecermos melhor as necessidades e as demandas do setor”, frisou o secretário.

Segundo a supervisora de Pesquisa do Observatório do Turismo, Hanna Coelho, os dados são referentes aos “Dados Ativos” extraídos da plataforma Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), ferramenta que permite o cadastramento único dos artesãos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) que fazem referência aos cadastros ativos no período anual.

“A simbologia utilizada foi embasada pela Portaria Nº 1.007-SEI/2018 que institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro”, explicou a supervisora.

Logo após a coleta dos dados foi realizada a tabulação e análise pelo Observatório do Turismo e pela Superintendência do Artesanato do Maranhão conforme os Polos Turísticos instituídos na política estadual de turismo através do apoio da Superintendência de Regionalização.

Para o superintendente de Artesanato do Maranhão, Carlos Martins, o mapeamento faz parte de uma das políticas de desenvolvimento do artesanato, e se configura em um “retrato” da produção e da situação do segmento no estado.

“Planejar por meio dos dados reais que possam favorecer com que as políticas assertivas de benefícios ao artesanato sejam realizadas. Esse é o objetivo da pesquisa, por isso que a sua importância é imensa para que possamos conhecer as atividades do artesanato no estado e desenvolver ações efetivas”, destacou o superintendente.

SETUR