Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês  

Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 845.323.810,03.

Com crescimento de 7,56% em relação ao mesmo repasse do ano anterior, o segundo decêndio representa em média 20% do FPM total do mês. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o resultado positivo cai para 3,13% quando se aplica a inflação do período.

Ao somar os dois repasses, o Fundo de fevereiro teve crescimento de 14,23%, passando de R$ 10 bilhões para R$ 11,4 bilhões, de 2020 e 2021. Mas, ao considerar a inflação, o saldo positivo do acumulado do mês reduz para 9,53%. Nos dois primeiros meses deste ano, os Municípios já receberam R$ 41 bilhões, o que indica aumento de 17,30% ou de 12,34%, considerando a inflação acumulada.

Planejamento

Do total repassado aos Entes municipais, localidades de coeficientes 0,6 receberão R$ 208.123.796,96, ou seja, 19,70%. As 168 prefeituras de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 139.125.318,60, ou seja, 13,17% do que será transferido. Além disso, o levantamento da CNM indica que, sobre os valores brutos, os gestores devem aplicar 15% do valor repassado à saúde e 1% destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca o resultado positivo do FPM, nos primeiros meses de 2021, mas, volta a indicar cautela, pois, historicamente, o fundo tem os menores repasses no segundo semestre do ano. Constatação feita a partir de avaliações feitas mês a mês. Como o FPM é principal fonte de receita para grande parte dos Entes Municipais e como muitos prefeitos estão iniciando o primeiro mandato, o conselho da Confederação é planejamento.

Da Agência CNM de Notícias

Dra. Cleide tem audiência com o secretário de Estados das Cidades

Acompanhada dos vereadores Daniel Barros (PDT) e Charles James (SDD), a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) se reuniu, nesta quarta-feira (17/02), com o secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, para tratar de assuntos de interesses dos municípios que representa.

Na audiência foram tratados projetos de pavimentação asfáltica e diversos benefícios para as cidades onde Dra. Cleide tem forte atuação política.

“O secretário Márcio Jerry nos recebeu com muito carinho e entusiasmo, e nos mostrou diversas alternativas de investimentos na infraestrutura das Cidades onde Dra. Cleide trabalha. O prestígio e o respeito que ela tem no governo do estado abrem portas e trazem muitas conquistas para nossas cidades”, disse Daniel Barros (PDT) ao final da reunião.

“Dra. Cleide é um patrimônio da política do Maranhão, e servi-la é uma grande honra e um grande prazer para mim”, realçou Márcio Jerry ao iniciar a reunião (Ascom).

 

Coelho Neto: Demissões na prefeitura serão inevitáveis 

O prefeito de Coelho Neto Bruno Silva (Progressistas) teria exigido do seu secretariado o enxugamento da folha de pagamento, a partir deste mês.

Isto significa que vêm demissões por aí.

O problema é o excesso de funcionários contratados para as secretarias de Educação, Saúde, Obras, Administração e SAAE. Isso estaria onerando as finanças do município e tirando o sono do prefeito.

Ocorreu que, pessoas designadas para coordenar essa questão, foram contratando pessoal de mais, sem qualquer critério.

A estrutura da Saúde, por exemplo, está superlotada de funcionários, a começar pelo excesso de coordenadores e de assistentes sociais.

No geral, parte superlativa dessas contratações seriam de parentes de secretários e diretores de departamento, sem constar os indicados por vereadores.

A situação é tensa dentro do governo. Isto porque, alguns secretários, desprovidos de espírito de liderança, teriam perdido o comando da gestão, a exemplo da Saúde que não evitou as contratações absurdas de profissionais das cidades de Buriti, Chapadinha e Caxias, fato que, além de onerar a folha, teria causado mal estar entre os profissionais de saúde do município, ainda sem contrato.

Outra agravante seria a suspeita do prefeito Bruno de que essas contratações pudessem estar ligadas a um suposto esquema de rachadinha.

Vem temporal por aí. 

Blog do Milton Vieira 

Polícia segue buscas ao envolvido na morte de idoso no João Viana 

A PM está realizando diligências para localizar e prender o envolvido na morte do idoso Francisco Ferreira dos Santos, 62 anos. O crime ocorreu no inicio da noite dessa quarta-feira, 17, na Rua Maracujá, bairro João Viana. 

O acusado Diego Dias dos Santos está foragido desde ontem a noite. A vitima, que era sogro do acusado, foi ferido com arma branca após atrito por problemas familiares. Segundo informações do Portal Itapecuru, a vitima teria pego um facão e para se defender o acusado pegou um pedaço de madeira e acertou Francisco mortalmente, atingindo o peito. 

Com a ajuda de vizinhos, os policiais foram informados que o acusado teria se evadido do local e saíram em buscas para prendê-lo, mas não lograram êxito. Ele (acusado) havia se escondido numa área de matagal. 

Qualquer informação que leve ao paradeiro de Diego Dias dos Santos deve ser repassada aos telefones da Polícia Civil ou da Policia Militar.

Prefeitura de Caxias e Governo do Estado firmam convênio e retomam recursos para a Maternidade Carmosina Coutinho e UPA 

Em reunião na capital São Luís (MA), nessa terça-feira (16), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), esteve com o secretário de estado da saúde, Carlos Lula, onde fechou parcerias com o governo do estado, visando a manutenção da Maternidade Carmosina Coutinho e convênio para a Unidade de Pronto Atendimento de Caxias (UPA).

“Nesse momento tão complicado em que passamos em todo o mundo por conta da pandemia, não podemos deixar de reconhecer o esforço do governador Flávio Dino, em prol da vida dos maranhenses ajudando os municípios. Os caxienses agradecem ao governador, bem como, ao nosso secretário de saúde do estado pela parceria que ajudará muito na manutenção da saúde de Caxias”, agradece em nome dos caxienses, Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA)

A parceria firmada, dispõe sobre à retomada de repasse de recursos estaduais para destinados à Maternidade Carmosina Coutinho, e UPA. Os recursos são significativos para a manutenção das referidas unidades de saúde, que não são repassados ao município, desde 2017.

No perfil oficial do prefeito de Caxias, no Instaram, Fábio Gentil, agradeceu a retomada da parceria com o governo estadual, e afirmou que o acerto ajudará o setor de saúde do município. Também participaram do encontro, o ex-deputado Rubens Pereira, e o vereador Teódulo Aragão, presidente da Câmara municipal de Caxias.

Mesmo sem os repasses financeiros do governo do estado, a Prefeitura Municipal de Caxias, conseguiu manter a Maternidade Carmosina Coutinho, transformando-a em ‘Maternidade da Vida’, retirando de vez a imagem negativa de ‘Maternidade da Morte’, como chegou a ser chamada, devido aos índices de mortalidade.

A Prefeitura de Caxias, por meio da gestão de 2017 a 2020, transformou a forma de trabalho dentro da unidade tornando-a Maternidade da Vida. Graças à seriedade do trabalho em parceria com o Conass, dentre outros parceiros, em 2018 por exemplo, foi registrada zero morte materna, e neonatal. Além disso, houve redução dos partos cesáreos, com a implantação da Residência Obstétrica, e a redução da mortalidade, em 85% entre 2107 e 2019, permitindo aos quase 4 mil nascidos vivos todos os anos, de famílias de mais de 50 municípios, um atendimento de qualidade e humanizado.

A Unidade Pronto Atendimento de Caxias (porte III), que atualmente conta com atendimento pediátrico funcionando na unidade, permite aos caxienses que moram na margem esquerda do Rio Itapecuru não sendo preciso se dirigir ao Hospital Infantil para terem atendimento para as crianças, podem recorrer direto à UPA, pois, além de ser mais próximo, o atendimento é 24 horas. Além disso, uma gama de outros atendimentos são realizados, a exemplo de pequenos procedimentos, urgências e emergências. A unidade, no começo da Pandemia chegou a ser referência no atendimento de pacientes, mas com o suporte do Complexo Hospitalar Gentil Filho e Hospital de Campanha, a unidade voltou a atender a demanda específica para UPA. A reativação do convênio vai permitir o oferecimento de um atendimento com qualidade cada vez mais elevada aos caxienses e pacientes da região.

Ascom/PMC

Dra. Cleide Coutinho e vereadores Charles James e Daniel Barros tem audiência com o secretario estadual de Educação 

Em reunião nesta quarta-feira, 17/02, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) acompanhada dos Vereadores Daniel Barros (PDT) e Charles James (SDD), tiveram audiência com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Na oportunidade os vereadores caxienses, reivindicaram ao secretário a reforma da URE de Caxias, e também de diversas escolas estaduais, reposição de móveis e equipamentos nas unidades de ensino e ao final traçaram o roteiro de atividades que o secretário realizará em Caxias no próximo dia 18/02.

“Os vereadores caxienses que têm compromisso com a educação, saúde e outros serviços do estado em nossa cidade, contamos sempre com o apoio e o prestígio da deputada Dra. Cleide junto aos secretários e também ao governador Flávio Dino. Saímos desta audiência absolutamente confiantes que nossas reivindicações serão atendidas pelo Dr. Felipe Camarão”, afirmou Charles James(SDD) ao final da reunião.

Saiba quais são  os 20 municípios com pior índice de cobertura vacinal contra Covid-19 no Maranhão 

Vinte cidades maranhenses têm vacinação mais baixa contra o novo coronavírus no Maranhão. Lideram o ranking de pior cobertura vacinal os municípios de Amarante do Maranhão (19,45%), Coroatá (20,18%), Montes Altos (20,3%), Jenipapo dos Vieiras (20,39%), Itaipava do Grajaú (21,04%) e Governador Eugênio Barros (21,81%).

No Maranhão, a vacinação começou em 18 de janeiro, com a vacina coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China. Foram recebidas 164.240 doses nesta etapa, sendo duas para cada pessoa. O estado recebeu, ainda, 48.500 doses do insumo da Oxford-AstraZeneca, em 23 de janeiro, no qual o pedido emergência foi apresentado pela Fiocruz.

Ontem, o estado registrou 391 novos casos positivos e 11 mortes por covid-19. As mortes foram registradas nos municípios de Colinas (1), Codó (1), São José de Ribamar (1), Bacabal (1), Pedreiras (1), São Raimundo das Mangabeiras (1), São Luís (1), Imperatriz (2) e Timon (2). Com a atualização, no total, são 213.478 casos confirmados e 4.871 óbitos pela doença.

20 municípios com baixa cobertura vacinal contra a covid-19

1. Amarante do Maranhão – 19,45%

2. Coroatá – 20,18%

3. Montes Altos – 20,3%

4. Jenipapo dos Vieiras – 20,39%

5. Itaipava do Grajaú – 21,04%

6. Governador Eugênio Barros – 21,81%

7. Araioses – 22,72%

8. Arame – 23,68%

9. Joselândia – 27,11%

10. Grajaú – 27,32%

11. Barra do Corda – 29, 72%

12. São José de Ribamar – 30,11%

13. Buriti-Bravo – 30,2%

14. Santa Luzia – 30,63%

15. Olho d’Água das Cunhãs – 30,69%

16. Satubinha – 30,77%

17. Paço do Lumiar – 31,18%

18. Porto Rico do Maranhão – 31,25%

19. São Mateus do Maranhão – 31,44%

20. Codó – 31,48%

Fonte: https://painel-covid19.saude.ma.gov.br/vacinas
17/02/2021