PF desarticula esquema de fraudes licitatórias na cidade de Pinheiro 

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira, (02), nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação se concentra no Processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960.000,00.

Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

A Polícia Federal cumpriu 5 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 04 (quatro) Mandados de Constrição Patrimonial e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.

Maranhão, Pará e Amapá podem abrigar um novo pré-sal com cerca de 30 bilhões de barris de petróleo 

O Brasil pode ter um novo pré-sal. É o que revela estudos científicos que destacam o amplo potencial petrolífero na franja oceânica norte do território nacional, que compreende os estados do Maranhão, Pará e Amapá.

Esse estudo já estaria em mãos do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez. Segundo ele, existe a possibilidade de recuperar de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo no Maranhão, ressaltando que no Pré-Sal, por exemplo, são 40 bilhões de barris, o que seria uma oportunidade sem tamanho de desenvolvimento regional e para o Brasil.

“Acreditamos que a exploração desses prospectos encontrados nas águas profundas da Bacia do Pará-Maranhão seja uma oportunidade de desenvolvimento regional, com larga geração de empregos”, afirma Baldez.

Nas águas profundas e ultraprofundas da Bacia do Pará-Maranhão, existem aproximadamente 30 bilhões de barris de petróleo em recursos prospectivos recuperáveis riscados. É o que diz o documento “Um novo ‘Pré-Sal’ no Arco Norte do Território Brasileiro”, de autoria do professor Allan Kardec Duailibe Barros Filho, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O estado do Maranhão foi indicado para entrar na 17ª rodada de licitações de áreas na Bacia Pará-Maranhão, porém os oito blocos sugeridos para exploração de petróleo foram excluídos da licitação, após manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que indica a provável inviabilidade ambiental de empreendimento que “imponham riscos de olear a costa do Pará e do Maranhão e o Parcel de Manuel Luís”.

O estudo, porém, contesta a informação, pois “o Parcel estaria em águas rasas, assim como os corais, que são serem vivos que vivem em águas rasas. As águas sobre as quais estamos falando são profundas, de 4 mil, 5 mil metros. A 300 metros de profundidade está completamente escuro, a luz não chega, e corais, por exemplo, não sobrevivem. Além disso, nós temos tecnologias no país. Na exploração de petróleo no Brasil não há um caso sequer de derramamento de petróleo”, afirma Alan Kardec.

Blog do MC 

Filho mata pai com tiro na cabeça no Residencial Eugênio Coutinho 

Morreu com um tiro na cabeça no inicio da noite desta segunda-feira (1º) o ex-candidato a vereador de Caxias pelo Avante, Clóvis Rodrigues dos Santos (foto acima), de 50 anos

Ele foi baleado na cabeça pelo próprio filho, um adolescente de 13

anos.

O triste fato foi registrado pela polícia na Rua Professor Arlindo Oliveira, no Residencial Eugênio Coutinho.

Por conta da gravidade do ferimento Clovis Rodrigues morreu no local, antes mesmo de receber atendimento do SAMU. 

Clóvis Rodrigues trabalhava como mototaxista e fazia ponto no centro nas proximidades da loja Mundo do Real. Ele era casado e residia no Residencial Eugênio Coutinho. 

Prefeitura de Aldeias Altas contrata médico especialista em ginecologia e obstetrícia 

Promover a saúde em Aldeias Altas e levar mais qualidade de vida à população é um dos objetivos da gestão do prefeito Kedson Lima (PL). Nos últimos dias, a Prefeitura de Aldeias Altas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contratou mais médicos para atuar no município, agora o Hospital Municipal de Aldeias Altas conta com médico especialista em ginecologia e obstetrícia.

O obstetra é o médico que cuida de todos os aspectos da gravidez, acompanhando a mulher desde os primeiros momentos da gestação até o pós-parto.  A ginecologia é um ramo da medicina, sendo uma especialidade própria para estudar, cuidar e tratar a saúde do aparelho reprodutor feminino. Além disso, cuida também da saúde das mamas e faz os principais diagnósticos das doenças que afetam as mulheres, ou seja, é uma especialidade que atende a saúde da mulher como um todo.

Os atendimentos nessas especialidades vão acontecer quinzenalmente gerando mais de 40 atendimentos por mês.

“É de extrema importância o serviço de ginecologia e obstetrícia, principalmente para Aldeias Altas, onde nós percebemos que tem grandes problemas na questão da natalidade, que é alta. Essa iniciativa da Prefeitura de Aldeias Altas vai trazer enormes benefícios na questão da saúde da mulher” disse o Dr. Helton Constâncio, médico especialista em ginecologia e obstetrícia.

Ascom/PMAA

Saiba quais são as pessoas que devem ficar fora do novo Auxílio agora em março

Estima-se que em torno de 33 milhões de brasileiros, além de 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, sejam selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial. O trabalho aconteceu nos últimos 11 meses.

Ficam de fora das novas parcelas do auxílio emergencial em 2021

• Quem recebe pensão;
• Aposentadoria;
• Benefício assistencial;
• Seguro desemprego;
• Tem vínculo empregatício ativo.

A seleção reduzirá o número de auxiliados do ano passado, de 68 milhões, apenas 40 milhões serão contemplados em 2021.

O primeiro benefício, que começou a ser pago no mês de abril de 2020 chegou a mais de 65 milhões de pessoas. Porém, com a prorrogação que se iniciou em setembro e com a distribuição do valor pela metade, o auxílio atendeu 57 milhões de cidadãos.

Foi utilizada uma plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho para o cruzamento de 11 bases de dado. O novo método também será utilizado para futuros programas de distribuição de renda e de emprego.

Entre as 11 bases utilizadas estão o INSS, MEI, CNIS e Caged. Com apenas o uso do CPF do cidadão é possível discernir se é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário e quem são seus herdeiros/dependentes no Imposto de Renda.

Custeio do novo programa do auxílio emergencial

O valor estimado pelos pagamentos das parcelas a cada mês chegava a R$ 30 bilhões. Aproximadamente, o mesmo valor que custeava o programa do Bolsa Família anualmente.

Nos primeiros pagamentos o valor médio do benefício foi de quase R$ 900. Neste cenário, mães solteiras recebiam parcelas duplicadas de R$ 1.200. O orçamento do programa no ano de 2020 chegou a quase R$ 300 bilhões.

Conversas de bastidores no Ministério da Economia e do Ministério da Cidadania afirmam que o novo banco de dados deve ser usado para garantir a eficiência na seleção do Bolsa Família e para ampliar programas de empregos.

Ainda não há confirmação do valor das parcelas da nova rodada do auxílio, e nem a quantidade delas. Mas, estima-se que serão três a quatro parcelas de R$ 250 e R$200, com início de pagamento em março.

Começou nesta segunda-feira a vacinação contra a Covid-19 para idosos a partir de 80 anos em Caxias 

Teve início nesta segunda-feira (1º), das 8h às 17h, no Ginásio de Esportes Governador João Castelo, a vacinação contra a covid -19, para idosos que tenham idade a partir de 80 anos.

Segundo a coordenação da Vigilância Epidemiológica, os idosos devem levar o cartão SUS, CPF, documento com foto, e comprovante de residência. Além disso, o uso de máscara é obrigatório e, apenas um acompanhante por idoso é permitido.

Nessa sexta-feira (26), Caxias recebeu do governo federal, por meio do Governo do Estado do Maranhão, mais 1600 doses da vacina AstraZeneca e mais 420 doses da CoronaVac, perfazendo um total de 2020 doses.

De acordo com a Coordenação de Vigilância Epidemiológica, das 8.572 doses de vacinas já recebidas, foram aplicadas 7. 516 doses.

A Prefeitura Municipal de Caxias (MA), continua recomendando aos caxienses o uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão, além de álcool em gel e distanciamento social.

Ascom/PMC

Governador chama autoridades para discutir possibilidade de lockdown no Maranhão 

Nesta segunda-feira (1°), o governador Flávio Dino (PCdoB) vai se reunir com os presidentes da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo, para debater a necessidade de um novo lockdown no Maranhão.

Em comentário nas redes sociais, o governador disse que, além dos presidentes dos demais poderes, convocou prefeitos para participarem do debate:

“Ainda não há decisão sobre Lockdown estadual. Contudo, prefeituras tem competência para decretar medidas preventivas nos seus territórios, à luz da realidade local. Amanhã irei reunir com demais Poderes e convidei municípios da Ilha e Imperatriz, onde a ocupação hospitalar é maior”, afirmou.