Caxias se destaca entre os municípios que mais cadastraram famílias na tarifa social de energia elétrica em 2020

O Maranhão encerrou 2020 com mais de 918 mil famílias beneficiadas no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal. Com isso, o Maranhão se destaca hoje como o 2º melhor estado no Brasil em desempenho na Tarifa Social. No entanto, mais de 251 mil famílias que são potenciais beneficiários, ainda não estão inscritas no programa.

O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica dá até 65% de desconto na conta de luz das famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, ou que tenham integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias indígenas que possuem o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), ou quilombolas também têm direito ao benefício e possuem 100% de desconto até o consumo de 50kWh/mês.

Somente em 2020, mais de 157 mil famílias passaram a receber o benefício e conquistaram descontos significativos na conta de energia elétrica, o que significa um crescimento de 20% em relação à 2019. Esses valores economizados pelos clientes, foram destinados a outras necessidades básicas familiares, latentes durante a pandemia, que provocou um aquecimento na economia do estado, com mais de 300 milhões de reais injetados por meio da Tarifa Social. O consumidor deixou de destinar recurso às contas de energias para comprar alimentos, remédios e suprir outras necessidades básicas da família.

Segundo o Presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, o Maranhão ainda precisa avançar bastante. “Ainda temos mais 251 mil famílias potenciais e ainda 206 mil com cadastros desatualizados. Este ano vamos avançar ainda mais nesses cadastros para que estas famílias recebam seus benefícios.  Com a ausência dessas famílias, além de deixarem de pagar menos na conta de energia, mais de 11 milhões de reais deixam de circular na economia do estado”, enfatizou Dantas.

Caxias está entre os 10 municípios que mais cadastraram famílias em 2020, com mais de 6 mil famílias cadastradas somente no ano passado. Mas o município possui ainda 4.345 famílias que têm os pré-requisitos para receberem o benefício, mas por falta do cadastro ou apenas da atualização cadastral, ainda não estão aproveitando o desconto na conta de energia.

Como se cadastrar - Os cadastros devem ser iniciados nos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, onde os potenciais beneficiários devem ser dirigir com documentação pessoal para cadastrar seu NIS. Quem possui o NIS atualizado, já pode se dirigir à segunda etapa do cadastro, buscando um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento do Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003. 

Os canais de atendimento para cadastro na TSEE, para clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. Vale ressaltar que a TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal, desde 2002, às famílias brasileiras de baixa renda, indígenas e quilombolas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada - BPC.

Vereador Teodulo afirma que pandemia só será controlada com determinação e bom senso 

Ao avaliar o trabalho dos parlamentares caxienses na sessão ordinária remota da Câmara Municipal de Caxias (CMC), na última segunda-feira (8), o presidente do legislativo municipal, vereador Teódulo Aragão (PP) afirmou que a casa está de parabéns, os colegas mostram-se empenhados em resolver as demandas da população e, mais importante, estão todos focados na luta contra o mal maior que ameaça o município, que é a pandemia do Covid-19. "Acho muito natural que os colegas divirjam em suas posições, porque isso é a essência da democracia. Agrada-me dizer que o empenho, seus esforços, têm como objetivo o bem-estar do povo caxiense. Mas, durante a sessão, observei que todos aqui estão muito preocupados com a pandemia, a segurança da cidade, e que isso é um aspecto muito positivo para confrontarmos nossos problemas", destacou.

O presidente da Câmara de Caxias ressaltou, entretanto, que a situação exige que todos os caxienses cerrem fileiras contra o coronavírus. Ele lembrou que em centros mais adiantados do país os hospitais estão praticamente em colapso. "Nos hospitais de São Paulo, maior cidade brasileira, já há filas de espera para leitos de internação, tanto de enfermaria quanto de UTI. No Rio Grande do Sul, conteiners climatizados guardam os corpos das vítimas nos pátios das unidades de saúde. Em Teresina, próximo à nossa cidade, a situação do sistema de saúde é crítica. A Casa Mater anunciou que já não tem condições de receber qualquer paciente. Então, diante de tal ameaça, nós não podemos deixar que o mesmo ocorra em Caxias, e só depende de nós, que precisamos nos prevenir e evitar participar de aglomerações", continuou.

Teódulo Aragão afirmou que renovou o fechamento da Câmara Municipal por toda esta semana, até o dia 14, explicando que o Poder Legislativo tem e deve dar exemplo para a população. "Quinze das atrás suspendi as atividades presenciais na casa porque, ao testarmos nossos servidores, descobrimos que 14 estavam infectados. Agora, por entendermos melhor o quadro, estamos acompanhando os decretos recentemente baixados pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias. As pessoas reclamam que isso ou aquilo não está sendo cumprido, que falta fiscalizar mais, que bares estão funcionando, o comércio está de portas abertas, que as festas continuam a acontecer às escondidas em Caxias. A verdade é que ninguém conseguirá a agradar a todos. Então, basta que individualmente botemos a mão na consciência e evitemos as aglomerações, sair de casa apenas para o necessário. Isso ajuda a conter a expansão da doença", explicou.

Três momentos

A sessão remota de segunda-feira, segundo o presidente da CMC, teve três momentos. O primeiro, foi a comemoração do Dia Internacional da Mulher, no qual saudou, em nome de dona Rosário Gentil, mão do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), e das vereadoras Ângela Machado (PTC), Cynthia Lucena (PP) e Irmã Nelzir (Republicanos), todas as mulheres de Caxias e maranhenses. "Agradecemos a Deus, por elas existirem, até porque se não existissem não estaríamos aqui", assinalou.

O segundo momento concentrou as discussões sobre os problemas de saúde da cidade, principalmente a pandemia. Ele pontuou: "Quero dizer que no momento devemos entender que hoje não existe mais briga política, situação ou oposição. Hoje estamos fazendo o trabalho do poder legislativo caxiense. A gente precisa correr atrás, pedir ajuda ao Governo do Estado. O prefeito tem andado em São Luís, e pedido ajuda ao Governo do Estado. Se em algum momento ele não nos foi solícito, a gente tem que estar insistindo e, através do secretário de Saúde, Carlos Lula, e eu estive presente, junto com o prefeito, e ele nos garantiu que os recursos da Maternidade Carmosina Coutinho retornariam. Em outra visita a São Luís, o próprio secretário Carlos Lula garantiu que iria ajudar com os leitos de UTI para o hospital geral. Então, a gente precisa, sim, da ajuda do governo estadual, precisa pedir ao governador Flávio Dino, que também, ele não só nos ajude, mas faça o seu papel também em relação ao Hospital Macrorregional de Caxias".

E, continuando, enfatizando os problemas de segurança como terceiro momento: "A gente tem que estar aberto a essas conversas, a gente tem que estar participando juntamente com os vereadores, e que essa ajuda venha, e virá, com fé em Deus, porque temos que ter esperança o tempo todo. E da forma que o prefeito tem conduzido, vem conversando com o secretário Carlos Lula, eu acredito que isso, sim, vai ser cumprido. Claro que a gente também precisa procurar o governador, a gente precisa procurar o secretário de Segurança, para que ele possa melhorar a assistência ao nosso município. O colega Torneirinho (PV) falou a pouco que para Timon, recentemente, foram 10 viaturas para a polícia militar, e para nós não veio. Mas tudo é uma questão de conversar. A gente pode ir a São Luís, formar uma comissão, a própria Comissão de Segurança pode sair para conversar com o secretário de Segurança, para sabermos o que ele pode fazer por Caxias".

Mais adiante: "A gente tem que agir em conjunto, estar sempre juntos, não só os vereadores de situação ou de oposição. Hoje a gente precisa entender que são vidas que estão sendo colocadas em jogo, não só na pandemia, mas também na área de segurança. Hoje estou indignado, revoltado, com a morte, o homicídio que houve com o meu amigo José Augusto, filho da amiga Pia, cabeleireira lá no Alto do Ipem, vizinha da vereadora Cynthia Lucena, pessoa que gente conhece de muito tempo e viu crescer. Ele era irmão de uma amiga nossa também, que inclusive está grávida de gêmeos , que passou mal durante o dia. Infelizmente têm acontecido essas coisa, mas a gente vai lutar, porque não podemos deixar isso acontecer.

E encerrando: "A gente precisa cobrar, precisa ajudar. Não adianta investimento, não adianta as UTIs, não adianta os hospitais, os postos de saúde funcionarem corretamente, se não existir o bom senso de cada um de nós. Precisa existir o bom senso. Temos que entender que precisamos passar o álcool em gel nas mãos, usar máscara; entender que não adianta o bar estar aberto, ou o bar estar fechado, se agente vai até lá. Cada um de nós tem que ter o bom senso, pensar nas vidas. Vamos pensar nos nossos familiares. Talvez você não pegue. Talvez você não sinta nada. Mas, se você estiver infectado, poderá levar para o seu ente querido, para sua mãe, seu avô, para alguém seu. Insisto: a gente tem que bom senso e consciência. Não adianta o Governo do Estado fazer seu papel; não adianta o prefeito fazer o seu papel, se nós mesmos não estamos fazendo. Então, cada um de nós temos que voltar ao passado e ensinar para nossos familiares, o que devemos fazer. O centro da cidade pode estar aberto, mas só se desloque para lá se você tiver realmente o que fazer. Quem não tem, fique na sua casa, se proteja. Essa é a única forma da gente passar por isso: se protegendo".

Ascom/CMC

Prefeitura de Caxias realiza lotação de 61 concursados que vão atuar na Rede Municipal de Educação 

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), realizou a lotação de concursados aprovados no concurso público realizado em 2018. O grupo de profissionais foi convidado para receber o acolhimento, seguindo todos os protocolos de segurança e prevenção contra a covid-19, preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e os decretos municipal e estadual, no auditório da escola Antônio Rodrigues Bayma, nessa terça-feira (09).

Na ocasião os concursados receberam além do termo de lotação, a carta de apresentação que apresentará à direção  da escola para onde foi designado, e onde vai exercer suas funções laborais. Além disso, receberam a portaria que comprovará que  a partir  de então será um servidor do município efetivo, e terá ainda uma carta do banco que o servidor receberá seus proventos.

Ao todo, 61 profissionais foram convocados para serem lotados em suas devidas funções, em diferentes áreas: professores e administrativo. Os servidores foram recepcionados pelo diretor da escola Raimundo Nonato, depois receberam as boas vindas da secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Ana Célia Damasceno, que lotou o primeiro servidor, da terceira chamada, o professor Thiago Alvarenga que falou da emoção de ser lotado no município como professor de filosofia.

“Estou muito feliz, pois é um momento importante na minha vida que hoje se concretiza, mesmo com toda dificuldade, por causa da pandemia, o município de Caxias se organizou e nos lotou, e agora é só alegria para recompensar”, destacou o professor, Thiago Alvarenga.

Já a enfermeira Maeli Barbosa, que foi lotada para o cargo de enfermeira da SEMECT, falou sobre alegria de trabalhar na área. “Eu defino esse momento como gratidão a Deus, e agradeço ao governo municipal por estar nos proporcionando essa oportunidade a todos nós”, destacou a enfermeira.

Luana Ventura, professora na especialidade em Libras, destacou como poderá contribuir na educação do município. “Nesse momento a modalidade remota é uma das utilizadas, inclusive é uma modalidade muito importante para área que estamos atuando, e o aluno especial necessita usar desse meio, para ter acesso a tudo. E, agora vou poder ajudar, pois fui lotada hoje e vou colaborar muito com a educação”, frisa Luana Ventura.

A secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Ana Célia Damasceno, lembrou que o município com a convocação cumpre mais um compromisso firmado com a população. “Aqui estamos encaminhando todos os concursados de 2018, para que assumam seus cargos como os professores à assumirem as salas de aulas, assim como o enfermeiro e outros profissionais, que estão sendo lotados para suas funções. Infelizmente não conseguimos lotar todos imediatamente por causa da pandemia, mas, hoje se concretiza esse acordo feito com o prefeito Fábio Gentil, que se comprometeu em lotar esses profissionais, porque ele sabe que a educação é o que transforma as pessoas”, afirma Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Ascom/PMC 

Em sessão remota, vereador Charles James tem requerimento aprovado 

A Câmara Municipal de Caxias aprovou segunda-feira (08), durante sessão ordinária, realizada de forma remota, requerimento do vereador Charles James (SD) solicitando do poder publico municipal a construção da ponte no povoado Cabeceira dos Cavalos (3º Distrito). Na sua participação na sessão online (assista o vídeo abaixo) o edil, além de parabenizar as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, falou ainda sobre a necessidade da execução de serviços e atividades cuja finalidade visa garantir uma melhor qualidade de vida aos caxienses.  

"Nosso REQUERIMENTO solicitando ao governo municipal de Caxias a construção da ponte no Povoado Cabeceira dos Cavalos FOI APROVADO na sessão on-line realizada nesta segunda-feira (08/03).

Agradeço a todos, e reafirmo: nossa obrigação é colocar o povo como prioridade e não deixarmos diferenças de opiniões impedir o avanço de nossa cidade e povoados.

Que Deus continue nos abençoando nessa jornada!" Vereador Charles James. 

Aldeias Altas: Secretária de Saúde faz apelo à população. "Nossa referencia não dispõe mais de leitos" 

A secretária de Saúde de Aldeias Altas, Juliana Ximenes (foto), fez um apelo à população do município para que todos continuem tomando as medidas de proteção contra a Covid-19, especialmente agora, em que a taxa de transmissão da doença aumentou e a principal referencia da cidade não dispõe mais de leitos. O alerta foi feito nessa segunda-feira (08), em um vídeo gravado (assista abaixo) e produzido pela assessoria de imprensa da prefeitura local. 

Em tempo - Aldeias Altas e várias cidades da região ainda continuam registrando um elevado número de novos casos do novo coronavírus. Vamos fazer nossa parte com cuidados básicos que podem salvar vidas. 

Famílias da Vila Esperança recebem os primeiros títulos de propriedade em Caxias 

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária começou a realizar o sonho de 182 famílias da Vila Esperança, a primeira comunidade de Caxias (MA) a terem seus títulos de propriedade definitivos entregues aos moradores. Por conta da pandemia a entrega dos títulos começou a ser feita na própria sede Regularização Fundiária. Um grupo reduzido de famílias foi contatado por telefone e compareceram para o ato, que foi realizado seguindo todos os protocolos sanitários na manhã dessa terça-feira (09).

“Hoje eu estou muito feliz, porque conseguimos cumprir com a promessa que foi feita na primeira reunião com vocês. Hoje eu me sinto satisfeita em chegar aqui hoje, e dizer, que vocês hoje não serão mais chamados de invasores, ocupantes, nem posseiros. Hoje, vocês são proprietários de suas casas. A política de regularização é muito importante, porque através dela, as pessoas que mais precisam, as pessoas de baixa renda, elas conseguem regularizar os seus imóveis”, destaca Ronyara Pimentel, Coordenadora da Regularização Fundiária.

O momento de entrega inicial, contou com a presença do vice-prefeito, Paulo Marinho Jr; do vereador, Catulé, que representou o legislativo municipal; a Coordenadora da Regularização Fundiária, Ronyara Pimentel; Aurino Luz, representante do Cartório; a engenheira, Amanda Gentil; o secretário de Governo, Fernando Ferraz, dentre outros representantes da gestão municipal.

“A coisa mais sagrada que você pode ter é o lar, é o lugar da família e, esse programa em parceria com o judiciário, com o legislativo, estamos dando esse direito que as pessoas já tinham. O poder executivo é eleito para fazer um serviço para a população. E, hoje essa população tem um sonho realizado, é uma promessa de campanha cumprida”, disse Paulinho, vice-prefeito de Caxias (MA).

“Na Câmara nós fizemos a nossa parte e o prefeito Fábio Gentil, fez a dele. Então é uma vitória da sociedade. Esse é um momento em que a família com o documento passado em Cartório, vai poder chamar a sua casa, o seu terreno de seu. Com esse título a pessoa pode fazer o que quiser, pode oferecer como hipoteca, pode vender, pode fazer um empréstimo”, lembra Catulé, vereador.

“É gratificante ver que o prefeito Fábio Gentil sempre lutou por essa comunidade, porque essa comunidade era chamada de invasora e, hoje eles são proprietários de suas terras, graças ao trabalho da gestão municipal, da coordenação, para ajudar a realizar o sonho da comunidade. É honroso ver essa emoção no rosto dessas pessoas”, disse Amanda Gentil, engenheira.

Ao todo foram entregues nesse primeiro momento, 30 títulos de propriedade. As famílias conferem os documentos e em pouco mais de cinco minutos, já estão estão sendo liberadas. Para as famílias, o título de propriedade é mais que um papel na mão, representa a realização de um sonho e a retirada de vez, do rótulo de invasor.

“Eu quero agradecer imensamente. E, cada pessoa que estão na comunidade vão receber seu documento. E, essas pessoas por mais de 20 anos foram chamadas de invasores, mas hoje as pessoas estão recebendo os seus documentos. E, eu estou muito feliz por isso”, disse Maria Célia, moradora da Vila Esperança.

“Esse documento representa a nossa tranquilidade, a nossa liberdade. Eu só tenho a agradecer toda equipe, ao prefeito e a todos que agilizaram esse documento para nós”, disse Raimundo Nonato, moradora da Vila Esperança.

“É um prazer muito grande receber o documento da minha casinha. Eu já moro lá Maria de Lourdes, moradora da Vila Esperança.

“Com esse título a pessoa pode vender a casa, pode alugar, pode dar a casa como garantia em um empréstimo. E, vai ter a segurança de que vai deixar a casa de herança para os filhos. Era um sonho da comunidade, que isso fosse regularizada. Essa é a minha satisfação, hoje. A regularização fundiária faz parte de um plano de metas da gestão do prefeito Fábio Gentil, e nesse mês, nós temos a responsabilidade de entregar 400 títulos para famílias de baixa renda em toda a cidade de Caxias (MA). Isso vai trazer a segurança e a dignidade que a cidade de Caxias merece”, destaca Ronyara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.

Com Lula elegível, PT do Maranhão ganha força para 2022 

Após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quem ficou animado foi o Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão.

Um dos mais animados é o deputado estadual Zé Inácio. Desde quando saiu a decisão, o parlamentar já publicou inúmeras mensagens em suas redes sociais. “A Justiça sempre vence! Lula agora é elegível e pode gozar dos seus direitos políticos de forma plena”, disse.

Já o deputado federal e ex-superintendente da Caixa no Maranhão, Zé Carlos, publicou uma foto com o ex-presidente da Republica em forma de comemoração.

Com essa reviravolta e elegibilidade de Lula, o PT no Maranhão se fortalece e pode disputar uma candidatura própria a governador ou senador. Ou até mesmo negociar mais cargos no atual governo estadual.

Atualmente o partido só tem a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, com Jowberth Frank. Outro petista, Chico Gonçalves, ocupa o cargo de Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, mas é indicação pessoal de Flávio Dino, portanto, não contempla os petistas.

O partido também ocupava a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), mas perdeu o espaço para uma indicação de Felipe Camarão.

Blog do Clodoaldo