Senado cria CPI da Covid, e inclui governadores e prefeitos 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que essa comissão parlamentar de inquérito investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.

Entretanto, o presidente do Senado decidiu apensar ao requerimento de Randolfe outro requerimento de criação de CPI, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para investigar a aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia, o que amplia o escopo do colegiado. Agora, as lideranças de partidos e de blocos no Senado terão que indicar os membros que integrarão a CPI da Covid, obedecida a proporcionalidade.

Pacheco registrou que a leitura estava sendo feita em atendimento à medida cautelar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No trecho da decisão de Barroso lido por Rodrigo Pacheco, o ministro determina que o presidente do Senado adote as “providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”.

O presidente do Senado afirmou, ainda, que juntou os dois requerimentos por tratarem de matéria conexa, e que só seria aproveitada a parte do requerimento de Eduardo Girão referente à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19. Ou seja, não será objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal.

Operação integrada fiscaliza estabelecimentos na zona rural 

Nesse fim de semana, os trabalhos da Operação Integrada, saiu do Quartel da Polícia Militar para fiscalizar estabelecimentos na zona rural de Caxias. O objetivo foi fazer cumprir os decretos municipal e estadual, que restringem o funcionamento de bares e venda de bebidas alcóolica e proíbe a realização de festas e eventos que promovam aglomerações.

Participaram da operação: Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Secretaria de Segurança, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, que foram do 1º ao 3º Distrito. Os trabalhos começam na Usina Velha, em seguida no povoado Capão, e, logo depois, estabelecimentos da Vila Esperança, Soledade e às margens da MA-034.

“A gente está obedecendo ao que está escrito no Decreto. Nós vamos orientar, e se houver necessidade de autuar, a gente também vai fazer o trabalho de autuação”, diz Tenente Josafá, Polícia Militar.

“Nós estamos com as forças integradas para fazer cumprir o Decreto, que está priorizando a zona rural. A gente verifica que na zona urbana as pessoas estão tomando consciência, mesmo que pela dor. Muitas pessoas estão perdendo pessoas próximas, na zona rural muitas pessoas estão alheias a essa situação. A gente vai educar, mas também vai autuar”, disse sargento Mesquita, secretário Municipal de Segurança Pública de Caxias (MA).

Pelas normas do decreto vigente, bares só podem vender por meio de Delivery. A maioria dos estabelecimentos cumpriu as determinações, mas outros estavam abertos e com pessoas sem nenhuma proteção. Os profissionais da segurança e Vigilância Sanitária tiveram que realizar advertências e encerrar as atividades. A meta é impedir a disseminação da covid-19 que é facilitada justamente em locais onde há aglomerações.

“A gente ainda percebe que muitas pessoas não estão percebendo o quanto essa doença é grave, é uma devastação da nossa população, as pessoas têm ficado depressivas, abatidas. Acreditamos que a população tem começado a entender, e a obedecer aos decretos, porque se eles existem é porque existem estudos clínicos que comprovam que esse isolamento e os protocolos ajudam a fazer com que a doença seja controlada”, frisa Altamir Ramos, Vigilância Sanitária.

Das 217 prefeituras maranhenses, seis estão irregulares no Ministério da Saúde e podem ter recursos bloqueados 

Com mais de 100 dias que as atuais gestões foram implantadas, seis prefeituras ainda "batem cabeça"e continuam desorganizadas do ponto de vista contábil/administrativo 

Apenas seis dos 217 municípios maranhenses estão irregulares por não prestarem contas dos recursos da saúde enviados pelo Ministério da Saúde, são eles, Araioses, Bom Lugar, Buriti, Montes Altos, São Vicente Ferrer e Turiaçu.

Essas seis secretarias municipais de saúde não homologaram os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que constitui instrumento para o acompanhamento do cumprimento do dispositivo constitucional que determina, em orçamento, a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS).

O SIOPS é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde. O sistema possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da  União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas. É no SIOPS que gestores da União, estados e municípios declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos para a oferta de ASPS.

Importante ressaltar que a alimentação do sistema no que se refere ao 6º bimestre é de responsabilidade da gestão anterior, porém, os antigos gestores, sobretudo os adversários políticos, não estão preocupados com andamento da atual gestão, muito pelo contrário, querem que tudo dê errado para mostrar a desorganização dos atuais prefeitos.

Cabe, portanto, a atual gestão regularizar a Saúde de seus municípios, especialmente, nesse momento de pandemia. Pelo contrário, essas prefeituras podem ter recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios bloqueado por falta de envio de informações, o que seria trágico para qualquer gestão, ao ponto de demostrar a completa desorganização do governo municipal.

Flavio Dino defende união da Esquerda e Centro e não descarta ser vice de Lula 

O governador Flávio Dino (PC do B) não descartou nesta segunda-feira (12), em entrevista ao canal MyNews, a possibilidade de vir a figurar como candidato a vice-presidente em uma chapa encabeçada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.

O maranhense ratificou, mais uma vez, o seu desejo de concorrer ao Senado, ano que vem.

Porém, ao defender a união dos partidos de Esquerda e de Centro, não encerrou a discussão sobre um cenário no qual apareça como companheiro de Lula em uma dobradinha presidencial.

Dino, no entanto, enterrou qualquer possibilidade de concorrer à Presidência da República.

Afirmou que na atual conjuntura o único nome capaz de derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) é o do ex-presidente filiado ao PT.

Clique Aqui e veja a entrevista.

Missa de 7º dia pelo falecimento do vereador Uaryni Cavalcante acontece nesta terça-feira (13)

A celebração da missa pelo sétimo dia da morte do vereador Uaryni Cavalcante vai acontecer nesta terça-feira  (13), a partir das 19h.

A missa será transmitida pela internet, através dos canais digitais da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e São José. 

Uaryni Cavalcante faleceu na tarde da ultima quarta-feira (07) em um hospital de Teresina onde estava internado após ter sido infectado pelo novo coronavírus. 

Uaryni Bastos Cavalcante tinha 33 anos e foi eleito vereador com 1.238 para o 1º mandato na eleição de 2020. Ele era filiado ao PMN (Partido da Mobilização Nacional). 

VÍDEO: Em 100 dias de gestão Prefeitura de Aldeias Altas intensifica trabalhos na zona rural 

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, através da Secretaria Municipal de Obras, em 100 dias de gestão do prefeito Kedson Lima (PL) tem intensificado os trabalhos na zona rural. Entre as principais ações esta a recuperação de mais de 20 km de estradas vicinais e a construção de uma ponte no povoado Patins (assista vídeo acima). 

Inscrições para Programa de Estágio terminam nesta quarta-feira (14)

As inscrições para o Programa de Estágio do Grupo Equatorial Energia estão abertas até quarta-feira (14), com oportunidades para atuar em áreas como Recursos Humanos, Jurídico, Engenharia, Meio Ambiente, Endomarketing, Contabilidade, Relacionamento com o Cliente, Tecnologia da Informação e Telecom, Faturamento, Suprimentos e Logística, entre outras.

Os interessados podem realizar inscrição por meio do link: https://equatorialestagio.across.jobs/. Por meio dessa plataforma também que também será realizado o processo seletivo que inclui as seguintes etapas: 

• Inscrição e testes online (até 14 de abril);

• Avaliações e game online (16 a 25 de abril); 

• Dinâmicas de grupo (3 a 14 de maio) e

• Entrevistas finais (10 a 21 de maio).

As vagas serão destinadas para as Distribuidoras do Maranhão, Pará, Piauí e Alagoas e para a Transmissão, onde terão vagas na Bahia, Minas Gerais, Tocantins e Brasília. Para o Maranhão as vagas estão distribuídas para as cidades de São Luís, Pinheiro e Imperatriz.

O início do estágio está previsto para junho deste ano. Além da bolsa de estágio, os selecionados poderão receber benefícios como auxílio transporte, auxílio refeição e estacionamento. Somado a isso, outra novidade são as ações estruturadas para o desenvolvimento dos selecionados, envolvendo treinamentos técnicos e comportamentais que serão oferecidos durante o estágio, afim de potencializar o conhecimento e complementar a formação acadêmica.

Ascom/Equatorial