segunda-feira, 26 de abril de 2021

Anvisa irá se manifestar nesta noite sobre pedido do Governo do MA para importação da Sputnik V 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de estados e municípios para importação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19.

Um dos pedidos foi feito pelo Governo do Maranhão, que solicitou autorização do órgão para importar 4,5 milhões de doses da vacina russa produzida pelo Instituto Gamaleya.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que a Agência emitisse parecer referente à solicitação feita pela gestão Flávio Dino (PC do B).

No pedido, o Maranhão justificou que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança contra a Covid, sendo utilizada em mais de 50 países, inclusive da América Latina.

A petição também cita o estudo sobre a eficácia de 91,6% do imunizante, publicado pela revista científica internacional The Lancet.

O Estado afirma que a exigência de documentos pela Anvisa para análise do pedido de uso e importação da vacina Sputnik V não tem amparo na própria regulamentação da agência (RDC 476/2021).

Decreto Municipal suspende reuniões, eventos em geral, aulas presenciais em instituições de ensino publicas  

O período suspenso pelo Decreto Municipal nº 196 vai desta segunda-feira (26) ao dia 02 de maio 

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 196, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (25), suspende pelo período de 26 de abril a 02 de maio de 2021 a autorização para realização de reuniões e eventos em geral públicos e privados, inclusive aqueles de pequeno porte.

Consideram-se eventos públicos e privados de pequeno porte, aqueles em que não haja a cobrança de ingressos, a exemplo de: festas de aniversário, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços. Também estão incluídos shows, jantares festivos, inaugurações, sessões de cinema e apresentações teatrais.

O Decreto está fundamentado na Portaria nº188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública; no Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão, em especial, em razão dos casos de contaminação pela covid-19; do Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021; Decreto Municipal nº 177/2021 que versa sobre o estado de calamidade para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, alterando e flexibilizando o funcionamento das atividades comerciais no município de Caxias (MA).

O Decreto considera o relatório do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à covid-19, o qual apresenta a ocupação de leitos para a covid-19 na Cidade de Caxias (MA), dispondo que os leitos de UTIs estão com ocupação de 57 % (cinquenta e sete por cento) e os leitos de retaguarda estão com ocupação de 53% (cinqüenta e três).

Com isso, a Prefeitura Municipal Decreta que o funcionamento de todas as atividades e serviços, no período de 26 de abril de 2021 a 02 de maio de 2021, ficará sujeito às seguintes condições:
I – Autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 5h e 22h.
II- As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.
III – O Mercado Central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar o sistema de controle de entrada restrito a 1 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.
IV – O funcionamento de serviço na modalidade delivery e drive thru ficará autorizado inclusive aos domingos; inclusive as farmácias e congêneres poderão funcionar na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.
V – Os bares só poderão funcionar na modalidade delivery e drive thru.
VI – Os restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência só poderão atender presencialmente no horário estabelecido no inciso I do art. 2º do Decreto com lotação máxima de 50% de sua capacidade, proibida a venda de bebidas alcoólicas, sendo observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.
VII – Os estabelecimentos religiosos devem observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do templo ou congênere, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.
VIII – As academias podem funcionar de acordo com os protocolos sanitários de segurança e distanciamento.
IX – A praça de alimentação no shopping deve observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.
X – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:
a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;
b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;
c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.
XI – Evitar a realização presencial de reuniões de trabalho e priorizar a realização de atividades de forma remota mediante o uso de ferramentas tecnológicas, exceto se for SAÚDE;
XII – Controlar o acesso de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.
XIII – Proibir o acesso de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscara de proteção facial.
XIV – Medir a temperatura corporal das pessoas na entrada dos estabelecimentos, impedindo sua entrada em caso de registro igual ou superior a 37,8º;
XV – Manter os ambientes arejados por ventilação natural;
XVI – Adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar para os profissionais pertencentes ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde;
XVII – Observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público.

As demais atividades comerciais precisam obedecer às medidas elencadas no artigo 3º do Decreto Municipal nº185, de 23 de julho de 2020 e Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020 e suas alterações.

Além das condutas elencadas, são consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2) toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole as regras jurídicas de combate à covid-19, previstas neste decreto, nos regulamentos, protocolos e normas que se destine à promoção, preservação e recuperação da saúde pública.

SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NO SETOR PÚBLICO
Fica suspenso de 26 de abril a 02 de maio de 2021, o atendimento presencial nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipais, ressalvadas os casos de urgência, com manutenção de expediente interno nas repartições públicas, exceto órgãos essenciais.

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
No período de 26 de abril a 02 de maio de 2021, estão suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, com exceção dos prazos dos procedimentos administrativos de licitações e contratos de bens e serviços, os quais serão mantidos.

AUTORIZAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA
Ficam autorizadas a funcionar no período de 26 de abril a 02 de maior de 2021, as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental e infantil, da rede privada, bem como educação de idiomas, pré-vestibulares, educação complementar e similar localizadas no Município de Caxias (MA), desde que utilizam no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA
Fica determinada a suspensão, de 26 de abril a 02 de maio de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio e fundamental e infantil, bem como de educação de idiomas, educação complementares e similares localizadas no Município de Caxias, da rede Estadual e Municipal.

OPERAÇÕES E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA
Com vistas a assegurar o distanciamento social e contenção da covid-19, as Forças de Segurança Estadual e Municipal e Vigilância Sanitária, promoverão operações com vistas a garantir a obrigatoriedade do uso de máscara e o cumprimento das medidas dispostas nesse Decreto.

A gestão municipal lembra que as regras deste Decreto podem ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por covid-19 no Município, bem como as orientações dos profissionais de saúde.

As regras previstas no Decreto Estadual nº 36.679, de 16 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.653, de 05 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36. 643, de 31 de março de 2021, Decreto nº 36.630, de 26 de março de 2021, serão observadas rigorosamente pelo Governo Municipal, nos pontos que houver lacuna no presente Decreto Municipal. As informações são da prefeitura de Caxias.

 Bolsonaro voltará ao Maranhão 

O presidente Jair Bolsonaro voltará ao Maranhão no mês de maio. É a terceira vinda do Chefe do Executivo ao estado depois de eleito.


De acordo com o senador Roberto Rocha, a visita se dará para a inauguração da Ponte sobre o Rio Parnaíba, na cidade de Alto Parnaíba, ligando o Maranhão e o Piauí.


O blog apurou também que o Presidente irá a Açailândia, onde será cobrada a duplicação da BR-010, Açailândia/Imperatriz; construção do aeroporto e controle das erosões na cidade.


Em outubro do ano passado, Bolsonaro esteve no solo maranhense em visita técnica às obras de restauração da BR-135 e participou da entrega do “Panelodrómo”, em Imperatriz.


Já neste ano, em fevereiro, Bolsonaro participou da entrega de títulos de propriedade de terras em Alcântara.

domingo, 25 de abril de 2021

Deputado estadual maranhense é internado em UTI após complicações da COVID-19 

O deputado estadual Edson Araújo (PSB), está internado na UTI de um hospital privado na capital maranhense. A internação ocorreu, após complicações em decorrência da COVID-19.

Edson Araújo tem 68 anos e está no terceiro mandato como deputado estadual. Ele tem forte atuação entre o segmento de pescadores do Maranhão.

Ainda não há informações do estado de saúde de Edson Araújo.

Covid-19: MA avança com mais de 1 milhões de vacinas aplicadas

O Maranhão deu um bom salto na vacinação contra a Covid-19 nas últimas duas semanas.

Com as chegadas de novas doses enviadas pelo governo federal, os municípios maranhense, somados, ultrapassaram a marca de 1 milhões vacinas aplicadas.

Foram exatamente, 1 088 095, ou 11,08% pessoas vacinadas com, pelo menos, a primeira dose (4,22% com as duas) – saiba mais.

Isso fez o Maranhão sair da antepenúltima posição no ranking de imunização, no início deste mês, para 21ª colocação – deixando seis estados para trás.

Blog do Gilberto Leda

Ex-vereador Tevi manifesta pesar pelo falecimento de Talmir Rosa 

O ex-vereador Tevi manisfesta pesar pela morte de Talmir Rosa (foto), que ocupava o cargo de secretário de Administração, Planejamento, Finanças da Prefeitura de Caxias e era o irmão mais velho do prefeito Fábio Gentil. 

Talmir Rosa faleceu na noite da ultima sexta-feira (23). Ele estava internado há algumas semanas num hospital de Teresina lutando pela vida contra a Covid-19. 

Nota de Pesar

"Manifesto o mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Talmir Franklin Rosa Neto, secretário municipal e irmão do prefeito Fábio Gentil. 

Neste momento de dor, me solidarizo com familiares e amigos, e expresso as mais sinceras condolências pela inestimável perda"

Tevi Lima & família 

sábado, 24 de abril de 2021

Em entrevista, Roseana Sarney diz que não quer sair da politica 

A filha do ex-senador José Sarney (que completa 91 anos neste sábado), ex-governadora Roseana Sarney em entrevista ao programa da jornalista Leane Lago, confirmou que vai disputar a eleição de 2022 e disse que não pretende deixar a política.

“Eu entrei e não quero sair. Eu sou política, vou continuar sendo política, e estou pensando agora, em 2022, em voltar a ter um cargo eletivo. Vou colocar meu nome para que as pessoas possam analisar”, disse.

Aos 67 anos, Roseana conta que pensa em concorrer a deputada federal por ter um bom relacionamento em Brasília. Dentro dos seus planos de voltar à política, além de concorrer a um cargo eletivo no próximo ano, ela pensa em comandar o MDB no Estado.