TCE vai fiscalizar municípios com menor cobertura na vacinação contra covid-19  

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra a covid-19 por parte do TCE maranhense. Nesses casos também haverá o pagamento da multa prevista.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) concluiu a análise dos questionários e documentos comprobatórios sobre os planos de vacinação contra a covid-19. O objetivo do órgão é identificar as ações adotadas pelos municípios no processo de imunização de suas populações bem como prevenir a ocorrência de desvios e fraudes na execução dos planos de vacinação. “São informações importantes para tomada de decisões e mudanças de rumo para que o Estado como um todo tenha melhor performance na campanha”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e encaminharam seus Planos de Vacinação, sendo que, desse total, 151 atendiam aos requisitos do Plano Estadual de Vacinação. Dez municípios não encaminharam ou encaminharam de forma inadequada; nove não responderam ao quesito sobre a adequação ao Plano Estadual e oito não encaminharam o questionário até o momento: Axixá, Buriti, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Pinheiro e Santana do Maranhão.

Um total de 119 municípios não publicaram seus Planos de Vacinação nos Portais da Transparência, outra exigência da Decisão Normativa do TCE. Caso mais grave foi o dos municípios de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Axixá, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Godofredo Viana, Monção, Porto Rico do Maranhão, São Francisco do Brejão e São Francisco do Maranhão, que não publicaram nos portais da transparência e nem encaminharam os planos ao Tribunal.

As regionais de Baixo Parnaíba, Médio Mearim, Pindaré, Tocantins Maranhenses e Metropolitana foram as que apresentaram maior número de respostas negativas aos questionários.

De acordo com a análise do Tribunal, a divulgação e campanha sobre a vacina são aspectos que precisam ser melhorados. Cerca cerca de 69 municípios não estão divulgando os critérios de Priorização e 93 não estão fazendo campanhas sobre a importância da vacina. Além disso, o processo de informação no sistema nacional sobre o registro da vacinação ocorre de forma precária na maioria dos municípios. De acordo com a pesquisa, 113 municípios informaram não ter estrutura para registro da informação tempestiva

Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas.

Em muitos deles são disponibilizados painéis com o histórico da pandemia no município, incluindo números de casos confirmados e óbitos. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Itapecuru- mirim, Imperatriz, São luís, Caxias, Codó e Timon.

Empresário dono de ótica Francisco Carlos morre por Covid-19, em Caxias 

Empresário estava internado há mais de uma semana em um hospital publico da cidade  

Francisco Carlos Paz Medeiros *21/09/1962 +26/04/2021 

O empresário do ramo de óculos Francisco Carlos Medeiros, de 58 anos, faleceu nesta segunda-feira (26), em Caxias. Segundo amigos, ele morreu por complicações da Covid-19. Francisco Carlos estava internado há mais de uma semana em um hospital publico da cidade.

Torcedor apaixonado do Clube de Regatas Flamengo, Francisco Carlos e o editor deste blog foram vizinhos no Residencial Sabiá no final da década dos anos 90.  

Nas redes sociais amigos lamentaram a morte do empresário."Meu amigo, meu querido amigo, este é um dos momentos mais difíceis da minha vida, pois agora devo me despedir de você, a despedida final, aquela que eu nunca pensei lhe viria a dizer jamais.Hoje eu enxugo lágrimas, engulo soluços e sinto um terrível aperto no peito, pois hoje eu compreendi que jamais voltarei a vê-lo...Adeus, meu amigo. Comigo ficarão as lembranças, comigo ficarão os ecos do passado, comigo ficará a saudade incurável. Adeus, meu amigo... Que sua alma descanse em paz!", postou a amiga Nilde Moura.

Francisco Carlos chegou a disputar uma eleição para vereador. Em 2016 ele se candidatou pelo PHS, mas não logrou êxito.

Ele deixa esposa, filhos e netos.

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos.

Mais - Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde divulgadas nesse domingo (25), Caxias tem 9.999 casos confirmados e 303 mortes por coronavírus.

Secretario de Saúde do MA critica "piadinha" de Bolsonaro com mortos de Covid 

O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, criticou, nas redes sociais, o que chamou de “piadinha”, do presidente Jair Bolsonaro, no momento em que o país se aproxima de 400 mil mortos pela Covid-19.

“Nos próximos dias o Brasil chegará à triste marca de 400 mil vidas perdidas pra COVID-19. No lugar de lamentar, nosso Presidente resolve fazer disso uma “piadinha”. “CPF cancelado” é expressão que significa uma vida tirada. E lá está ele, sorrindo, como se motivo houvesse”, disse.

Segundo Lula, o presidente da República, Jair Bolsonaro e o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, promoveram uma cena constrangedora e cruel.

“Ao seu lado, aparentemente atônito, vemos o Ministro da Saúde. A cena é constrangedora e cruel. O mínimo, o mínimo a se fazer, seria um pedido imediato de desculpas. Piedade é um sentimento natural e não pode ser forçada, mas deboche da dor do outro ultrapassa qualquer limite”, finalizou.

Blog do DC 

Anvisa irá se manifestar nesta noite sobre pedido do Governo do MA para importação da Sputnik V 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de estados e municípios para importação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19.

Um dos pedidos foi feito pelo Governo do Maranhão, que solicitou autorização do órgão para importar 4,5 milhões de doses da vacina russa produzida pelo Instituto Gamaleya.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que a Agência emitisse parecer referente à solicitação feita pela gestão Flávio Dino (PC do B).

No pedido, o Maranhão justificou que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança contra a Covid, sendo utilizada em mais de 50 países, inclusive da América Latina.

A petição também cita o estudo sobre a eficácia de 91,6% do imunizante, publicado pela revista científica internacional The Lancet.

O Estado afirma que a exigência de documentos pela Anvisa para análise do pedido de uso e importação da vacina Sputnik V não tem amparo na própria regulamentação da agência (RDC 476/2021).

Decreto Municipal suspende reuniões, eventos em geral, aulas presenciais em instituições de ensino publicas  

O período suspenso pelo Decreto Municipal nº 196 vai desta segunda-feira (26) ao dia 02 de maio 

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 196, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (25), suspende pelo período de 26 de abril a 02 de maio de 2021 a autorização para realização de reuniões e eventos em geral públicos e privados, inclusive aqueles de pequeno porte.

Consideram-se eventos públicos e privados de pequeno porte, aqueles em que não haja a cobrança de ingressos, a exemplo de: festas de aniversário, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços. Também estão incluídos shows, jantares festivos, inaugurações, sessões de cinema e apresentações teatrais.

O Decreto está fundamentado na Portaria nº188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública; no Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão, em especial, em razão dos casos de contaminação pela covid-19; do Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021; Decreto Municipal nº 177/2021 que versa sobre o estado de calamidade para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, alterando e flexibilizando o funcionamento das atividades comerciais no município de Caxias (MA).

O Decreto considera o relatório do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à covid-19, o qual apresenta a ocupação de leitos para a covid-19 na Cidade de Caxias (MA), dispondo que os leitos de UTIs estão com ocupação de 57 % (cinquenta e sete por cento) e os leitos de retaguarda estão com ocupação de 53% (cinqüenta e três).

Com isso, a Prefeitura Municipal Decreta que o funcionamento de todas as atividades e serviços, no período de 26 de abril de 2021 a 02 de maio de 2021, ficará sujeito às seguintes condições:

I – Autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 5h e 22h.

II- As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.

III – O Mercado Central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar o sistema de controle de entrada restrito a 1 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.

IV – O funcionamento de serviço na modalidade delivery e drive thru ficará autorizado inclusive aos domingos; inclusive as farmácias e congêneres poderão funcionar na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

V – Os bares só poderão funcionar na modalidade delivery e drive thru.

VI – Os restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência só poderão atender presencialmente no horário estabelecido no inciso I do art. 2º do Decreto com lotação máxima de 50% de sua capacidade, proibida a venda de bebidas alcoólicas, sendo observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

VII – Os estabelecimentos religiosos devem observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do templo ou congênere, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.

VIII – As academias podem funcionar de acordo com os protocolos sanitários de segurança e distanciamento.

IX – A praça de alimentação no shopping deve observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.

X – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:

a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;

b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;

c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.

XI – Evitar a realização presencial de reuniões de trabalho e priorizar a realização de atividades de forma remota mediante o uso de ferramentas tecnológicas, exceto se for SAÚDE;

XII – Controlar o acesso de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

XIII – Proibir o acesso de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscara de proteção facial.

XIV – Medir a temperatura corporal das pessoas na entrada dos estabelecimentos, impedindo sua entrada em caso de registro igual ou superior a 37,8º;

XV – Manter os ambientes arejados por ventilação natural;

XVI – Adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar para os profissionais pertencentes ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde;

XVII – Observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público.

As demais atividades comerciais precisam obedecer às medidas elencadas no artigo 3º do Decreto Municipal nº185, de 23 de julho de 2020 e Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020 e suas alterações.

Além das condutas elencadas, são consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2) toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole as regras jurídicas de combate à covid-19, previstas neste decreto, nos regulamentos, protocolos e normas que se destine à promoção, preservação e recuperação da saúde pública.

SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NO SETOR PÚBLICO

Fica suspenso de 26 de abril a 02 de maio de 2021, o atendimento presencial nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipais, ressalvadas os casos de urgência, com manutenção de expediente interno nas repartições públicas, exceto órgãos essenciais.

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

No período de 26 de abril a 02 de maio de 2021, estão suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, com exceção dos prazos dos procedimentos administrativos de licitações e contratos de bens e serviços, os quais serão mantidos.

AUTORIZAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA

Ficam autorizadas a funcionar no período de 26 de abril a 02 de maior de 2021, as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental e infantil, da rede privada, bem como educação de idiomas, pré-vestibulares, educação complementar e similar localizadas no Município de Caxias (MA), desde que utilizam no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA

Fica determinada a suspensão, de 26 de abril a 02 de maio de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio e fundamental e infantil, bem como de educação de idiomas, educação complementares e similares localizadas no Município de Caxias, da rede Estadual e Municipal.

OPERAÇÕES E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA

Com vistas a assegurar o distanciamento social e contenção da covid-19, as Forças de Segurança Estadual e Municipal e Vigilância Sanitária, promoverão operações com vistas a garantir a obrigatoriedade do uso de máscara e o cumprimento das medidas dispostas nesse Decreto.

A gestão municipal lembra que as regras deste Decreto podem ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por covid-19 no Município, bem como as orientações dos profissionais de saúde.

As regras previstas no Decreto Estadual nº 36.679, de 16 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.653, de 05 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36. 643, de 31 de março de 2021, Decreto nº 36.630, de 26 de março de 2021, serão observadas rigorosamente pelo Governo Municipal, nos pontos que houver lacuna no presente Decreto Municipal. As informações são da prefeitura de Caxias.

 Bolsonaro voltará ao Maranhão 

O presidente Jair Bolsonaro voltará ao Maranhão no mês de maio. É a terceira vinda do Chefe do Executivo ao estado depois de eleito.

De acordo com o senador Roberto Rocha, a visita se dará para a inauguração da Ponte sobre o Rio Parnaíba, na cidade de Alto Parnaíba, ligando o Maranhão e o Piauí.

O blog apurou também que o Presidente irá a Açailândia, onde será cobrada a duplicação da BR-010, Açailândia/Imperatriz; construção do aeroporto e controle das erosões na cidade.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro esteve no solo maranhense em visita técnica às obras de restauração da BR-135 e participou da entrega do “Panelodrómo”, em Imperatriz.

Já neste ano, em fevereiro, Bolsonaro participou da entrega de títulos de propriedade de terras em Alcântara.

Deputado estadual maranhense é internado em UTI após complicações da COVID-19 

O deputado estadual Edson Araújo (PSB), está internado na UTI de um hospital privado na capital maranhense. A internação ocorreu, após complicações em decorrência da COVID-19.

Edson Araújo tem 68 anos e está no terceiro mandato como deputado estadual. Ele tem forte atuação entre o segmento de pescadores do Maranhão.

Ainda não há informações do estado de saúde de Edson Araújo.