Alô Gás - Feliz Dia do Trabalhador
Prefeita maranhense que inventou separação para disputar eleições 2020 será cassada na próxima quinta-feira, dia 06, no TSE
O relator ministro Edson Fachin votou pela cassação da prefeita e foi seguido pelo ministro Luís Felipe Salomão, já o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista; Agora, o processo voltará a pauta na próxima quinta-feira, dia 06.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia julgamento
que pode determinar novas eleições em Lago do Junco (MA)
Na sessão de julgamentos da ultima quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA).
O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT), e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Divórcio durante o mandato – O Ministério Público Eleitoral (MPE) contesta o registro de candidatura da prefeita sob o argumento de que ela esteve oficialmente casada com o prefeito anterior, Osmar Fonseca, até o início de 2020, quando ele ocupava o segundo mandato no cargo. Por pertencer ao mesmo núcleo familiar, ela não poderia ter sido eleita nas eleições daquele ano. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desconsiderou o fato e manteve a candidatura de Maria Edina, que concorreu e venceu as eleições municipais.
O relator do recurso, ministro Edson Fachin, apontou que a situação caracteriza “terceiro mandato” do clã familiar, o que não é permitido pela legislação (artigo 14, parágrafo 7, da Lei de Inelegibilidade).
Segundo o ministro, o divórcio consensual do casal ocorreu em 24 de janeiro de 2020, durante o curso do segundo mandato do marido e prefeito, apesar de o casal estar separado de fato desde maio de 2016, que se situa dentro do primeiro mandato, e que segundo a legislação vigente caracteriza causa de inelegibilidade reflexa.
“Em regime de repercussão geral, já assentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que a separação de fato ocorrida no primeiro mandato não afasta a inelegibilidade, ainda que se converta em divórcio antes do segundo mandato. Dessa forma, sugiro o indeferimento do recurso, e proponho provimento para reformar o acórdão do TRE, que entendeu ser válida a candidatura, e comunicar ao mesmo Tribunal para realização de eleições suplementares no município de Lago do Junco (MA)”, destacou Fachin.
Pedido de vista – O ministro Alexandre de Moraes, atento às discussões sobre o tema citado pelo relator, relacionando ao regime de repercussão geral do STF, pediu mais tempo para analisar a questão que prejudicou a eleição da prefeita eleita. Ele cita um caso parecido no STF, apontando que a separação de fato não contaminaria a eleição e não causaria, portanto, a inelegibilidade.
“A reflexão sobre o recurso é para analisar se, comprovada realmente a separação no primeiro mandato, traria inelegibilidade para um segundo mandato. Por exemplo, se o ex-marido fosse reeleito ela não poderia ser candidata à vereadora. Mas passado um lapso de quatro anos, será que contaminaria também para aquele mandato? Sendo que nesse período já foi comprovada a separação de fato?”, questionou.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, informou ao colegiado que o recurso voltará ser analisado na próxima quinta-feira (6).
Vereador Junior Barros parabeniza os trabalhadores pelo seu dia
Neste 1º de Maio, comemora-se o Dia do Trabalhador, que nesta data tão importante possamos comemorar juntos nossas conquistas, as atuais e aquelas que ainda virão, fruto da nossa luta. Pois o trabalho é a base da vida humana e uma das suas maiores conquistas, pois é através dele que nós realizamos enquanto pessoas.
Nossos agradecimentos aos trabalhadores que transformam, desenvolvem, cooperam e ajudam a construir todos os dias a nossa querida Caxias.
Feliz Dia do Trabalhador a todos!
Vereador Junior Barros
Cleide Coutinho prega união e diz que não passa de especulação seu nome para vice: "nem fui consultada"
A deputada Cleide Coutinho (PDT) refutou especulações dando conta de que será vice na chapa de governador em 2022. Ela afirmou sentir-se honrada com a especulação do seu nome para compor uma eventual chapa à sucessão estadual.
“Estas notícias são meras especulações, pois não é o momento para discutir sucessão estadual como bem definiu nosso governador Flávio Dino. Nunca me coloquei como candidata em qualquer chapa majoritária e nem fui consultada pelas nossas principais lideranças para desempenhar esta missão”, afirma Cleide em nota enviada ao blog do John Cutrim
A viúva do ex-deputado Humberto Coutinho diz que é soldada do PDT e da liderança maior do partido, o senador Weverton. Ela fez questão de ressaltar a amizade e respeito que tem pelo governador Flávio Dino, o líder do grupo, e defendeu a unidade em 2022.
“Informo que como a segunda deputada estadual mais votada da atual legislatura, sou uma soldada do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e da nossa liderança maior Senador Weverton Rocha, assim como do nosso governador, meu dileto amigo Flávio Dino. Tenho profunda admiração e amizade com o Vice-Governador Carlos Brandão e minha maior certeza é que a união destas lideranças será decisiva para construir nossa vitória em 2022”, assinala.
“Como ensinava meu saudoso e querido Humberto Coutinho, é sempre honroso ser lembrado para qualquer missão, e, como sempre, estarei à disposição para qualquer missão política que nossas lideranças me confiarem, hoje e sempre!”, finaliza.
Transcrito do Blog do John Cutrim
Flavio Dino anuncia nova remessa de doses da vacina
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) realizou nesta sexta-feira, 30, mais uma coletiva sobre panorama e novas medidas de enfrentamento ao coronavírus no Estado.
Durante a apresentação, Flávio destacou a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão na sensibilização e mobilização dos municípios. “Quero agradecer as prefeituras maranhenses, lideradas pela Famem, e agradecer as equipes do Governo do Estado lideradas pelo secretário de estado da saúde, Carlos Lula, pelas unidades regionais de saúde, que estão nos territórios, ajudando que nós tivéssemos, essa melhoria no desempenho na ação”, disse o governador Flávio Dino.
Nova remessa ao Maranhão está prevista para sábado, 1º de maio, com um carregamento de 10 mil doses de Pfizer para São Luís. O novo público-alvo no estado está incluído grávidas com comorbidades e pessoas com síndrome de down.
O chefe do executivo anunciou que os municípios só receberão novas doses se alcançarem 80% de doses aplicadas, medida que começa a valer na próxima segunda-feira, 3. As outras medidas continuam em vigor.
