Vereadora Ângela Machado lamenta morte da amiga Simone Brito, professora da rede municipal de ensino
Foi com profundo lamento que a vereadora Ângela Machado, recebeu a notícia da morte ocorrida nesse sábado (1º) da sua amiga de infância Simone Brito Nunes, aos 43 anos. Simone era professora da rede municipal de ensino.
A parlamentar, no perfil do status de suas redes sociais, divulgou uma Nota de Pesar (ver abaixo) se solidarizando com os familiares e amigos da educadora.
Bolsonaro e Lula procuram José Sarney
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveram se aconselhar com o ex-presidente José Sarney (MDB), que recentemente completou 91 anos de idade e continua figurando como um dos mais respeitáveis articuladores políticos do Brasil.
Bolsonaro esteve com Sarney esta semana, quando visitou o emedebista em sua residência, em Brasília.
O capitão reformado do Exército buscou uma reaproximação com o ex-presidente tão logo a CPI da Covid no Senado foi instalada.
Bolsonaro teme que o senador Renan Calheiros, relator da Comissão e também pertencente aos quadros do MDB, tente prejudicar o seu governo.
Sarney e Renan são amigos próximos.
O ex-presidente vem se mostrando um crítico de Bolsonaro. Nada que impedisse que o “Mito” o procurasse para tentar aparar as arestas.
Já Lula visitará Sarney nessa próxima semana.
Liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para disputar a eleição presidencial do ano que vem, o ex-presidente busca uma reaproximação entre PT e MDB.
Lula e Sarney são amigos e o segundo, quando presidiu o Senado, garantiu ao petista a estabilidade política necessária para tocar sua gestão, livrando-o, inclusive, de um processo de impeachment.
Mensagem aos trabalhadores do mestre de obras Alfredo do Sabiá
Alô Gás - Feliz Dia do Trabalhador
Prefeita maranhense que inventou separação para disputar eleições 2020 será cassada na próxima quinta-feira, dia 06, no TSE
O relator ministro Edson Fachin votou pela cassação da prefeita e foi seguido pelo ministro Luís Felipe Salomão, já o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista; Agora, o processo voltará a pauta na próxima quinta-feira, dia 06.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia julgamento
que pode determinar novas eleições em Lago do Junco (MA)
Na sessão de julgamentos da ultima quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA).
O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT), e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Divórcio durante o mandato – O Ministério Público Eleitoral (MPE) contesta o registro de candidatura da prefeita sob o argumento de que ela esteve oficialmente casada com o prefeito anterior, Osmar Fonseca, até o início de 2020, quando ele ocupava o segundo mandato no cargo. Por pertencer ao mesmo núcleo familiar, ela não poderia ter sido eleita nas eleições daquele ano. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desconsiderou o fato e manteve a candidatura de Maria Edina, que concorreu e venceu as eleições municipais.
O relator do recurso, ministro Edson Fachin, apontou que a situação caracteriza “terceiro mandato” do clã familiar, o que não é permitido pela legislação (artigo 14, parágrafo 7, da Lei de Inelegibilidade).
Segundo o ministro, o divórcio consensual do casal ocorreu em 24 de janeiro de 2020, durante o curso do segundo mandato do marido e prefeito, apesar de o casal estar separado de fato desde maio de 2016, que se situa dentro do primeiro mandato, e que segundo a legislação vigente caracteriza causa de inelegibilidade reflexa.
“Em regime de repercussão geral, já assentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que a separação de fato ocorrida no primeiro mandato não afasta a inelegibilidade, ainda que se converta em divórcio antes do segundo mandato. Dessa forma, sugiro o indeferimento do recurso, e proponho provimento para reformar o acórdão do TRE, que entendeu ser válida a candidatura, e comunicar ao mesmo Tribunal para realização de eleições suplementares no município de Lago do Junco (MA)”, destacou Fachin.
Pedido de vista – O ministro Alexandre de Moraes, atento às discussões sobre o tema citado pelo relator, relacionando ao regime de repercussão geral do STF, pediu mais tempo para analisar a questão que prejudicou a eleição da prefeita eleita. Ele cita um caso parecido no STF, apontando que a separação de fato não contaminaria a eleição e não causaria, portanto, a inelegibilidade.
“A reflexão sobre o recurso é para analisar se, comprovada realmente a separação no primeiro mandato, traria inelegibilidade para um segundo mandato. Por exemplo, se o ex-marido fosse reeleito ela não poderia ser candidata à vereadora. Mas passado um lapso de quatro anos, será que contaminaria também para aquele mandato? Sendo que nesse período já foi comprovada a separação de fato?”, questionou.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, informou ao colegiado que o recurso voltará ser analisado na próxima quinta-feira (6).
