TCE conclui levantamento de informações sobre aplicações de verbas de combate à pandemia 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu mais uma das atividades realizadas pela instituição no processo de fiscalização da forma como o estado e os municípios maranhenses vem aplicando as verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19).

Visando identificar se os recursos recebidos foram aplicados para a finalidade e nas ações específicas para as quais foram destinados, os auditores do TCE realizaram levantamento de informações no Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e nos portais da transparência do Governo do Estado e dos municípios,

Um dado checado pelos técnicos foi o percentual já efetivamente utilizado, considerado um dos indicadores da capacidade de mobilização, planejamento e organização dos entes públicos no enfrentamento da pandemia, de maneira a criar a estrutura necessária ao atendimento da população.

O levantamento incluiu também a análise detalhada das Folhas de Pagamento dos entes públicos, visando identificar eventuais aumentos nos gastos com pessoal em razão de contratações que possam ter sido realizadas em decorrência do combate à pandemia. A conclusão foi de que não houve aumento significativo de gastos por parte do Estado e dos municípios.

No caso da análise das informações constantes do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), foi identificado que os municípios enviaram informações ao sistema dentro dos padrões técnicos recomendados, enquanto o Governo do Estado registrou índice menor de envio de informações ao sistema, quando comparado aos municípios.

O diagnóstico aponta para a existência de algumas assimetrias em relação à aplicação dos recursos de combate à pandemia, o que vai demandar uma atuação da corte de contas junto aos gestores públicos visando sua imediata correção. O principal problema é relativo ao percentual de aplicação dos recursos, que se encontra longe dos índices considerados satisfatórios na maioria dos municípios maranhenses.

“O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo.

De acordo com o secretário, outro ponto que chama atenção é o fato de alguns municípios terem enviado ao TCE percentuais de aplicação superiores a cem por cento em relação aos recursos recebidos. Os auditores da instituição já estão em contato com os gestores que forneceram essas informações para os devidos esclarecimentos.

Melo informa que a Corte de Contas maranhense continua a realizar ações de fiscalização voltadas à aplicação das verbas de combate à pandemia, inclusive com aprimoramento das metodologias de trabalho e o estabelecimento de novos padrões, específicos para essas atividades. “Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, afirma.

CLIQUE AQUI para conferir todas as informações do acompanhamento realizado até agora pelo TCE, incluindo 2020.

Caxias realiza neste sábado (12) 'Arraial da Vacinação' contra a Covid-19 para publico em geral com 50 anos e para quem tem comorbidades com 25 anos 

A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Saúde e da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, anuncia o “Arraial da Vacinação” contra a Covid-19 em Caxias (MA). A iniciativa vai acontecer neste sábado (12) no Ginásio de Esporte João Castelo, das 8h às 18h, para a população em geral a partir dos 50 anos e para pessoas com comorbidades a partir de 25 anos.

Para se vacinar, é necessário apresentar CPF ou cartão do SUS, documento de identificação com foto e comprovante de residência, e para as pessoas com comorbidades, cópia de documento (receita ou relatório médico) que comprove fazer parte do grupo.

A ação, que já aconteceu em outras cidades do Maranhão, tem como objetivo estimular a população a se vacinar e aumentar o número de imunizados contra a Covid-19 no município.

De acordo com o último Boletim de Vigilância Epidemiológica dessa quinta-feira (10), o município já aplicou 62.066, das 66.332 doses recebidas.

Erro do GAECO do Maranhão causa danos a empresa Abreu Veículos em Teresina (PI) 

Assessoria do GAECO admitiu que publicou foto da empresa de forma errônea em reportagem sobre operação  

Na última quinta-feira (10) o empresário Renato Abreu, proprietário da revendedora de automóveis Abreu Veículos, viu seu trabalho de anos ser manchado após um erro na divulgação de informações por parte do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO-MA) do Ministério Público do Maranhão, sobre a "Operação Mormaço".

Ao divulgar reportagem sobre a Operação Mormaço, que desarticulou uma facção interestadual que lavava dinheiro em empresas de veículos, o GAECO publicou erroneamente uma fotografia da Abreu Veículos mesmo a loja não tendo qualquer tipo de relação com grupo alvo da operação, que atuava de forma ilícita. A loja Abreu Veículos fica ao lado da Modelo Veículos, empresa envolvida no esquema.

Durante entrevista ao GP1, Renato (foto acima) afirmou que o “mal entendido” causou danos irreversíveis para a empresa Abreu Veículos.

“O grande problema foi que o GAECO estacionou o carro em frente à minha loja, e de forma errônea uma pessoa ligada ao órgão fotografou os veículos da polícia em frente à minha loja, de forma que pegou a imagem com o nome da minha empresa, que em seguida foi replicada em portais, e isso prejudicou demais a minha empresa, um dano irreversível. Uma vez que já está na rede, não sai mais. O erro foi desse pessoal, porque é algo que tem que ser checado antes”, lamentou o empresário.

Renato Abreu em sua loja 

Abreu Veículos

Ao GP1, Renato contou que a Abreu Veículos é uma empresa familiar, onde seu pai e irmão também são sócios e já está no mercado desde 2008.

“Eu fui operador de banco, trabalhei no banco BMG, e em 2008, em meio a uma crise a gente abriu a Abreu Veículos, aqui trabalha eu, meu pai e meu irmão, ao longo desses anos a gente vem trabalhando de forma correta, porque trabalhamos em um ramo muito mal visto, discriminado devido a maioria das pessoas que querem fazer alguma coisa de errado em relação a lavagem de dinheiro, adulteração de documentos entre outras ações usam o ramo de venda de veículos”, continuou Renato.

“Então, a gente leva anos para fazer o nosso nome que pode demorar quando ocorre uma situação como essa. Desde 2008 nunca tivemos problemas, a gente é muito bem relacionado com as concessionárias e com os bancos, ou seja, todo mundo conhece a gente, não tem nada que desabone a nossa conduta”, desabafou o empresário.

Empresa com tradição

A Abreu Veículos é uma das empresas mais conhecidas e tradicionais da Avenida Barão de Gurguéia. Com mais de 13 anos no mercado, a empresa revende carros seminovos e usados com garantia e com possibilidade de financiamento em todos os bancos.

“Todos os nossos carros são revisados, não trabalhamos com corretagem, todo nosso estoque é próprio, damos garantia dos carros que a gente vende e financiamos em todos os bancos”, finalizou o empresário Renato Abreu.

A loja fica localizada na Avenida Barão de Gurguéia, número 1241, no bairro Vermelha, zona sul de Teresina.

O que diz Ministério Público do Maranhão

Após tomar conhecimento do erro, o GP1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do GAECO ainda na quinta-feira (10), que ficou de averiguar a situação. Procurada novamente nesta sexta-feira (11), a assessoria admitiu o equívoco e informou que retirou a imagem da reportagem. O GAECO ainda frisou que a loja Abreu Veículos não tem qualquer tipo de envolvimento com os alvos da operação.

"Nós alteramos, nós retiramos a foto [após contato do GP1]. Na verdade houve uma falha porque eles [membros do GAECO] estacionaram o carro naquele local e a gente recebeu esse material deles, do GAECO, e como se tratava de uma operação que envolvia também empresas com questão de veículos, a gente acabou publicando essa foto. Mas depois a gente identificou, checamos com o GAECO, verificamos que a empresa não fazia parte de fato e a gente retirou do site, excluímos nossa publicação em redes sociais e enviamos o email para a imprensa esclarecendo a situação, pedindo para que não fosse divulgada essa imagem, pois a empresa não era um dos alvos da operação. Foi um erro, o que houve foi um equívoco na publicação dessa imagem porque essa empresa era próxima das outras que eram alvo da operação e acabou sendo publicada a foto de forma equivocada, mas essa empresa especificamente não é alvo da operação", informou a assessoria do MP do Maranhão.

A equipe de Comunicação do Ministério Público ainda encaminhou nota sobre o caso. Veja na íntegra abaixo:

A respeito do material enviado sobre a Operação Mormaço, pedimos gentilmente que não seja utilizada imagem da fachada da empresa Abreu Veículos, que não foi um dos alvos da Operação. A imagem foi equivocadamente enviada e já foi retirada do site do Ministério Público e das redes sociais, de tal forma que pedimos a exclusão da imagem das publicações sobre o assunto. Encaminhamos em anexo imagens que podem ser utilizadas nas publicações sobre a Operação.

As informações e fotos são do site GP1

Kedson Lima se reúne com agricultores para fortalecimento de projetos em Aldeias Altas 

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, realizou uma reunião para tratar de novos projetos em benefício da agricultura familiar do município. Dentre as pautas debatidas, foram mencionadas melhorias para as famílias agricultoras, tendo como principal objetivo, incentivar a produção e aumento da área de cultivo de mandioca, visando tanto o fornecimento quanto a fabricação de farinha.

O prefeito Kedson Lima (PL), vem mantendo o compromisso com a população através de novos aliados, a exemplo da parceria direta com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) e com o Projeto Maneje Bem.

A coordenadora do Plano Mais IDH, Karissa Erre, esteve presente em nossa cidade, trazendo novas oportunidades e fortalecendo ainda mais ações já existentes no município. Na oportunidade, Karissa ressaltou a importância do encontro, ao passo em que agradeceu o apoio do chefe do Executivo Municipal, representantes do Sindicato da Agricultura Familiar e demais lideranças.

Ascom/PMAA

Em nota, vereador Charles James lamenta a morte de Elino Viveiros Chaves

O vereador Charles James (SD), lamentou em nota divulgada nas redes sociais o falecimento do seu tio Elino Viveiros Chaves, que faleceu no final da tarde de ontem (10), aos 57 anos, vitima de uma parada cardíaca. Elino tava internado num hospital da capital piauiense tratando de sequelas da Covid-19.  

Segue a nota abaixo. 

Flavio Dino mantém obrigatoriedade do uso de mascara e aponta 3ª onda da Covid no Maranhão 

O governador Flávio Dino (PC do B), em entrevista coletiva por vídeo conferência concedida nesta manhã, afirmou que o Maranhão manterá o protocolo sanitário que determina a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos e de uso coletivo no Estado.

A medida visa evitar a proliferação do novo coronavírus e figura como um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou ontem ter solicitado ao Ministério da Saúde estudo objetivando avaliar a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade do uso da máscara para pessoas já vacinadas contra a doença e que conseguiram se recuperar da mesma.

Dino voltou a criticar o capitão reformado do Exército. “O barco afundou no meio do oceano. Você está com colete salva-vidas. O comandante diz que tem um “parecer” orientando a que todos tirem o colete. Alguém obedeceria? “Parecer” não é maior do que o bom senso. E nem do que as leis. Usar máscaras salva a sua vida e a do próximo”, repetiu o comunista o que já havia dito nas redes sociais.

Apesar do Maranhão possuir taxa de contágio baixa – de 0,94% – e deter a menor taxa de mortalidade por Covid do Brasil, Flávio Dino disse acreditar que o Estado, assim como outros da Federação, já está vivendo uma terceira onda da infecção.

Boletim epidemiológico atualizado divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde mostrou que, em 24 horas, 1.461 novos casos positivos da doença foram computados no Maranhão.

A taxa de ocupação de leitos públicos de UTI para tratamento da Covid na região metropolitana de São Luís apresenta-se em 96,77%.

O governador anunciou que, seguindo sua determinação, a SES aumentou para 90% o índice de comprovação de aplicação da primeira dose da vacina que os municípios terão que atestar para receber novas doses do imunizante.

Sobre a vacina da Janssem, que é aplicada em apenas uma etapa, Dino explicou que, de um total de três milhões de doses que chegarão ao Brasil, o Maranhão deverá receber cerca de 100 mil.

Estas doses, devido ao seu curto período de validade, serão destinadas para os municípios da Grande Ilha e para outras cidades que se mostrarem mais eficientes no processo de vacinação.

O governador comemorou o fato do Estado já ter aplicado mais de dois milhões de doses do imunizante contra a Covid.

E garantiu que os chamados Arraiais da Vacinação terão continuidade na região metropolitana e serão expandidos para outras regiões.

Sobre as medidas preventivas em vigor, Dino anunciou a prorrogação das mesmas até o próximo dia 21, ressaltando que o trabalho de fiscalização será massificado ainda mais visando coibir excessos.

Recuperado da Covid-19, Fernando Sarney volta à CBF e cresce pressão para assumir entidade 

Fernando Sarney, o mais importante entre os oito vice-presidentes da CBF, desembarcou hoje no Rio de Janeiro para reuniões na sede da entidade.

Por causa do isolamento social, ficou meses sem pisar no Rio. Estava em São Luís. No início da semana, aliás, Sarney teve alta. Foi contaminado pelo coronavírus. O filho de José Sarney virou o principal nome na condução da Copa América por parte do Brasil.

Voltou a crescer a pressão para Fernando Sarney, filho de quem o nome sugere e um dos vices da CBF, assumir a presidência da entidade no lugar do afastado Rogério Caboclo. O salário de presidente da Confederação Brasileira de Futebol é de R$ 270 mil mensais, além de bônus que elevam a quantia.

Pesa a favor dessa candidatura o fato de Sarney ser considerado, entre a alta cartolagem, um “pacificador” no meio da rede de intrigas que tomou conta da CBF.

Representante da Conmebol no Conselho da Fifa, Fernando Sarney, como Nunes vice da CBF, tomará frente no relacionamento entre Conmebol e CBF sobre a Copa América.(John Cutrim).