Bolsonaro não deve pagar multa aplicada no Maranhão, diz Presidência
Lauro Jardim
Jair Bolsonaro foi multado por João Doria por ter, na motociata de sábado, circulado sem máscara e causado aglomeração pelas ruas de São Paulo. Beleza. Mas será que Bolsonaro vai pagar mesmo a multa?
No dia 21 de maio, Bolsonaro agiu exatamente da mesma forma, só que sem moto, na cidade maranhense de Açailândia. Foi autuado pelo governador Flavio Dino. E o que aconteceu desde então?
Dentro do prazo de 15 dias que tinha para se defender, mais precisamente no dia 4 de junho, a Secretaria-Geral da Presidência recomendou que o e-mail enviado pelas autoridades maranhenses com a autuação fosse devolvido com pedido de arquivamento.
Motivo: a autuação não teria “qualquer identificação fidedigna do seu emissor, que sequer consta assinatura digital na correspondência eletrônica”.
Mais: “a Presidência da República foi autorizada pelas autoridades administrativas pertinentes do estado do Maranhão a realizar o ato oficial, inclusive tais autoridades realizaram a segurança no local do evento”.
Neste momento, o departamento jurídico da Secretaria de Saúde do Maranhão está analisando que atitude tomar. Mas tudo indica que Bolsonaro não pagará qualquer multa.