Prefeitura de Caxias busca investimentos para saneamento e reforça apoio ao municipalismo em Conferencia do G51 da Sudene 

Na manhã dessa quinta-feira (01), a Prefeitura de Caxias, participou da conferência estadual do G51, e, esteve representada pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos). O evento online foi transmitido pela Canal do You Tube (https://youtu.be/FcEqq3xIuw4) da Sudene. Durante a reunião, o gestor municipal lembrou da Caxias tem um projeto aprovado na área do saneamento e precisa executar a obra no município.

“Ultimamente junto ao MDR conseguimos, conseguimos um projeto de saneamento básico e água para o município de Caxias (MA), um projeto que gira em torno de R$ 2 milhões de reais. O projeto está pronto, já tem um tempo, e, a gente tenta buscar os recursos para executar a obra. A gente tá vendo que a dificuldade existe, é clara, mas a gente precisa acima de tudo trabalhar, dá satisfação à nossa cidade mostrar o trabalho realizado. As vezes a gente fica sem entender, porque que liberam o projeto, e, não liberam a execução do projeto, já que o município está apto a fazer a execução. São essas coisas que a gente precisa lapidar. Mas, a Sudene faz o seu papel”, frisa Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Na oportunidade a Sudene conversou com prefeitos que integram os municípios polos no Maranhão, para debater a retomada econômica das cidades, diante do cenário de Pandemia. O encontro contou com a participação de gestores municipais da Bahia e do Maranhão, além de apresentações do superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto; do diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Autarquia, Raimundo Gomes de Matos; e da diretora geral do Agronordeste/Ministério Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Adriana Melo Alves.

Além do prefeito Fábio Gentil, gestores de Barreiras (BA); Bacabal (MA); Balsas (MA); Imperatriz (MA); Presidente Dutra (MA); e, Santa Inês (MA), também participaram. Foram debatidas propostas do G51 para uma nova abordagem de desenvolvimento regional e as ações da Sudene para o desenvolvimento local. O prefeito Fábio Gentil, também destacou a importância do apoio aos municípios maranhenses.

“Eu defendo muito o muncipalismo. A gente precisa estreitar mais essa ligação, na valorização dos municípios e dos entes públicos. Se eu tenho projetos, se eu tenho documentos, se o município mostra a viabilidade do projeto, a gente tem que abrir essas portas. E, a Sudene tem um caminho muito vasto para nos direcionar. Se não, essas reuniões com os prefeitos vão ficar cada vez mais vazias. A gente acredita que nessa conversa com vocês, a gente possa viabilizar. Administrar hoje, não está fácil (…). Nós Nós vamos buscar todos os caminhos, e, novamente eu agradeço, e, o que nós queremos é essa união. Eu volto a dizer, os nossos interesses não são conflitantes. (…) Nós estamos tão carente de apoio, que até um abraço de vocês já nos alegra. Eu falo como um todo, eu tenho um pouco de independência, até pelo que a gente arrecada no município. Mas eu falo com prefeitos todos os dias, aqui no município de Caxias, nós atendemos 40 outros municípios na parte financeira, educacional, e, principalmente na área da saúde. Nessa pandemia, todos correm pra cá, porque dos municípios vizinhos, o nosso é o único que tem UTI. (…) a gente está acreditando e apostando que esta conferência, já já, num futuro bem próximo, a gente vai estar colhendo esses frutos”, afirma Fábio Gentil. 

Os prefeitos tiveram a oportunidade de expor os principais projetos, demandas urgentes e prioridades para retomada da economia em cada município. O prefeito Fábio Gentil, expôs como Caxias tem enfrentado os desafios econômicos, sociais e políticos diante da pandemia.

A conferência  também é uma preparação para um encontro nacional, em Brasília, que irá reunir instituições governamentais e parceiros para consolidar uma nova estratégia de potencialização de políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão municipal através de novos projetos. Formado pelos municípios-polo da área de atuação da autarquia que possuem condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo, o G51 faz parte da rede de cidades intermediárias propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são a base da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene.

Fábio Gentil destacou a Parceria Público Privada que Caxias, que está em andamento em Caxias, para a construção do Aterro Sanitário.

“Tem a PPP agora dos resíduos sólidos, que é a construção do nosso aterro sanitário, já está em fase de licitação. Nós temos a PPP da iluminação pública e da cidade inteligente também. Então, nós precisamos desse aparato dos grandes órgãos que possam ser parceiros”, afirma Fábio Gentil. 

“Nós estamos listando através do nosso corpo, toda a situação dos 51 municípios. Se tem plano de saneamento, se não tem; como está?; qual a vigência?; se tem contrato de concessão com a rede de abastecimento de água; para que isso possa fomentar em um documento único, todas as informações que possam ser interessantes para a iniciativa privada”, afirma Evaldo Cruz Neto, superintendente da Sudene.

“É uma satisfação poder estar aqui com a Sudene falar da importância do G51, da importância das cidades intermediadoras para o processo de desenvolvimento da região nordeste. E, falar de um tema que é o desenvolvimento rural. O Nordeste que tem suas ilhas de dinamismo com foco na agropecuária, que tem uma tradição na atividade agropecuária nas cidades menores, e, agora falando das áreas de expansão agrícolas, a área do Matopiba, e, estamos aqui com os prefeitos das cidades de Caxias, Imperatriz, Presidente Dutra, Balsas, para a gente conversar um pouco a respeito disso”, destacou a diretora geral do Agronordeste/Ministério Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Adriana Melo Alves.

A Sudene já realizou outros encontros estaduais com prefeitos de municípios localizados em Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Sergipe. Os encontros vêm debatendo temas como Cidades Inteligentes, Gestão Pública, Habitação, Saneamento e Agricultura Familiar.

“Eu acho que chegou a hora de debatermos projetos para que todos possam trabalhar juntos”, frisou Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

Atualmente a Sudene atua em 11 estados brasileiros, em 1990 municípios, com mais de R$ 60 milhões de pessoas beneficiadas com suas ações. Focada no desenvolvimento de políticas públicas de Desenvolvimento Regional, somente em 2021 são mais de R$ 800 milhões de reais disponíveis para contratação. A Sudente também participa da gestão do FNE, com crédito de mais de R$ 24 bilhões para 2021, para empresários, Micro Empreendedores individuais, dentre outros.

Prefeitura de Aldeias Altas promove Arraiá da Melhor Idade 

Com alegria, cores, danças e muita emoção, a Prefeitura de Aldeias Altas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou uma ação especial voltada ao público da melhor idade. Foram três dias de festa para os assistidos do Centro de Convivência Marcilan dos Santos Melo.

O "Arraiá da Mió Idade", fazendo alusão ao período junino, foi celebrado pelos equipamentos e secretarias que compõe a gestão trabalhando para todos, percorrendo os bairros Aeroporto, Vila Rita Reis, Vila Costa Pinto, Centro e Lagoa do Mato. A felicidade estava estampada nos rostos marcados pelo tempo, mas também o brilho no olhar de quem expressava saudade após meses trancados convivendo com o medo e incertezas em tempos de pandemia.

"Nossa ação, foi um meio encontrado para buscarmos amenizar um pouco a dor e a ausência de pessoas queridas de nossos assistidos, pois hoje, infelizmente não podemos ter o mesmo convívio. Foi também sinal de esperança e demonstração de que falta muito pouco para que tudo acabe bem e que possamos o mais breve possível, voltar a comemorar juntos cada novo instante, cada momento de alegria, cada abraço". disse o prefeito Kedson Lima.

Lembrando que no evento, foram obedecidas todas as recomendações sanitárias, uso de máscara, higienização das mãos e evitando ao máximo aglomerações.

O evento reuniu Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Centro de Convivência, CREAS, CRAS Erasmo Marcelino Veloso de Carvalho e Humberto Costa Pinto, com a presença do prefeito Kedson Lima e do vice Marcio Gaido. 

Confira abaixo algumas fotos do Arraial  da Melhor Idade:

Primeiro semestre fecha com mais de 950 mil famílias de baixa renda cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica

Essas famílias estão recebendo descontos na conta de luz, que chegam até 65%

Pagar a conta de energia com até 65% de desconto é direito das famílias brasileiras de baixa renda, cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esse importante benefício concedido pelo Governo Federal tem feito a diferença na vida de várias pessoas, principalmente durante a pandemia. No Maranhão, esse número tem crescido e a busca ativa para cadastrar essas famílias tem sido intensa.  De janeiro a junho de 2021, a Equatorial Maranhão contabilizou mais de 24 mil novas famílias cadastradas no TSEE.

Em dezembro de 2020 eram 924.879 beneficiadas, e hoje já são 950.821 beneficiários em todo o Estado. Esse resultado é reflexo da parceria entre Equatorial, Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Sedes), Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem) e os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios maranhenses.

A gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Francila Soares, explica sobre os números. “Hoje já temos mais de 950 mil famílias recebendo esse importante benefício em todo o Estado, mas nossa busca ainda não terminou, pois ainda há muitas famílias que podem receber esse desconto e não se cadastraram, ou estão com NIS (Número de Identificação Social) desatualizado. Nosso foco é conseguir alcançar as 225 mil famílias que podem pagar uma conta mais barata, mas ainda não tiveram acesso a este benefício. Quando essas famílias passam a receber os descontos, isso faz a economia do Maranhão girar e é bom para o consumidor, para o comerciante, pois esse dinheiro que seria destinado a pagar conta de energia, é injetado na economia local. Isso representa mais de 109 milhões de reais no primeiro semestre desse ano. Vale destacar também que o Maranhão é o 2ª estado do Brasil em famílias cadastradas nesse benefício”,  relatou Francila.

Somente na região leste do Maranhão, já são 174.662 beneficiados, mas ainda 36.025 clientes podem receber o desconto na conta de energia, mas não se cadastraram no programa ou estão com os cadastros desatualizados junto aos CRAS. Em Caxias, 2.661 famílias permanecem sem usufruir do proveito da tarifa social.

Para quem deseja ter acesso ao benefício da Tarifa Social, a orientação é: se você não tiver o NIS, dirija-se até algum Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, levando a documentação pessoal para cadastrar o seu Número de Identificação Social. Para quem já possui o NIS, basta buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social, pelo site www.equatorialenergia.com.br,  pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 ou presencialmente em um dos pontos de atendimento da Equatorial Maranhão.

Critérios para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:

-Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU

-Recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU

-Inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (trêsa) salários mínimos que tenha residente portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; E

-Estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial.

Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.  

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Dra. Cleide participa da assinatura de acordo para doação de bloquetes para Caxias e outros municípios maranhenses

Dra. Cleide no ato de assinatura dos convênios. Caxias foi uma das cidades beneficiadas 

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), participou, ontem quarta-feira (30), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica de doação de blocos intertravados de concreto (bloquetes) para a pavimentação de vias públicas em municípios maranhenses. O ato foi conduzido pelo governador Flávio Dino.

A fabricação de blocos de concreto é um dos projetos do programa ‘Trabalho com Dignidade’, idealizado e executado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Os bloquetes são produzidos por detentos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas.

Ex-prefeitos maranhenses são declarados  inadimplentes por não prestarem contas ao TCE   

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tornou inadimplentes os ex-prefeitos e os ex-presidentes de câmaras municipais que não apresentaram à instituição de controle externo as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020.

A Corte de Contas editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico em 16 de junho que trata sobre a inadimplência.

A providência ampara-se no exercício das competências constitucionais e legais da Corte de Contas maranhense, no que dispõe a Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, incisos I, II e III, da Constituição Estadual.

A resolução determina a imediata instauração de tomada de contas dos fiscalizados inadimplentes, medida em que o TCE solicita, mais uma vez, que os gestores entreguem ao órgão os documentos que constituem a prestação de contas.

Caso a situação de inadimplência permaneça, técnicos do TCE podem se dirigir às sedes das prefeituras e câmaras municipais para ter acesso aos documentos que não foram entregues ao órgão em cumprimento ao dever constitucional de prestar contas. Em razão da atual pandemia, esse procedimento será utilizado apenas em caso de extrema necessidade e com estrita obediência aos rígidos protocolos sanitários que já vêm sendo utilizados pela instituição.

A permanência na condição de inadimplentes faz com que os fiscalizados estejam sujeitos às sanções previstas no ordenamento jurídico, podendo chegar à condição de serem declarados inelegíveis pelos órgãos responsáveis pela confirmação do registro de eventuais candidaturas.

Para o secretário de fiscalização do TCE, a declaração de inadimplência permite a continuidade dos procedimentos de auditagem realizados pela instituição, agora por meio de todas as medidas que fazem parte do processo de tomada de contas. “A condição de inadimplência em relação ao TCE é um forte indício de má qualidade na gestão ou de eventuais irregularidades no uso dos recursos públicos. Gestores que valorizam a probidade e a transparência cumprem dentro dos prazos legais o dever constitucional de prestar contas”, ressaltou Fábio Alex.

A Resolução n° 345 declarou inadimplentes, na condição de prefeitos, os seguintes fiscalizados do TCE: Cleomar Tema Carvalho Cunha (Tuntum); Cristino Gonçalves de Araújo (Araioses); Jofran Braga Costa (Cândido Mendes); Luciene Alves Duarte (Bom Lugar); Rosária de Fátima Chaves (Cururupu).

Em relação às câmaras municipais, foram declarados inadimplentes os seguintes legisladores: Jodevan Quixabeira da Silva (Tasso Fragoso); Josué Ferreira Carvalho (Turiaçu); Renato Araújo de Souza (Amapá do Maranhão); Rute do Nascimento Lima (Timbiras) e Wellington José Pereira Costa (Água Doce do Maranhão).

Maranhão chega a 317.446 casos confirmados da Covid-19

O Maranhão chegou a 317.446 casos e 9043 mortes pela Covid-19, nesta quarta-feira (30). Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde e mostram ainda que nas últimas 24h foram 20 novos óbitos e 839 registros da doença.

Dos novos registros, 117 foram na Grande Ilha, 31 em Imperatriz e 691 nos demais regiões do Maranhão.

O estado também chegou a 32.164 casos ativos de Covid-19, sendo 940 pessoas internadas em enfermarias e 534 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O número de casos ativos acende o alerta para as autoridades da saúde e reforça a importância da vacinação para os maranhenses.

Blog da Silvia Teresa 

Caxias exige titulo de eleitor para coibir vacinação fraudulenta de forasteiros 

A Prefeitura de Caxias adorou uma medida drástica para impedir que forasteiros tomem a vacina contra a Covid-19 no município e comprometam a imunização dos caxienses. Durante a campanha de vacinação, foram constatadas fraudes cometidas por moradores de outras cidades, que apresentaram comprovantes de residência em nome de parentes ou amigos com endereço em Caxias.

Devido à procura de muitas pessoas oriundas de outras cidades, usando de má fé, apresentando comprovantes de residência de Caxias, se passando por moradores locais, a Secretaria Municipal de Saúde do definiu que, a partir de agora, quem não tiver nenhum comprovante de residência de Caxias em seu nome deverá apresentar como critério de comprovação residencial o documento de domicílio eleitoral, ou título de eleitor, para comprovar seu domicílio em Caxias.

A medida tem o objetivo de resguardar as vacinas para a população caxiense. A norma entrou em vigor nesta quarta-feira, 30 de junho de 2021.