Presidente Teodulo Aragão fortalece disciplina para uso da tribuna na Câmara Municipal
Na sessão ordinária da manhã de 07 de julho, o presidente do legislativo caxiense, vereador Teódulo Aragão (PP), definiu, a bem da disciplina, que as inscrições para discursos dos vereadores no grande expediente somente poderão ser feitas no gabinete da presidência, presencialmente, até 30 minutos antes do início das reuniões. A medida é um esforço da mesa diretora para baixar o tom das disputas a esse espaço das sessões, pondo em ordem a vez de quem se inscreveu primeiro para falar da tribuna. Também ficou definido que ao se inscrever e, por qualquer motivo, deixar de usar a palavra no espaço, o parlamentar não poderá transferir sua fala para a sessão seguinte.
O vereador Mário Assunção (PRB) elogiou a decisão da presidência em controlar mais a participação dos vereadores que se manifestam para falar no grande expediente, ressaltando que é preciso azeitar a máquina para que não ocorram problemas a cada sessão, como tem acontecido ultimamente. Segundo ele, “a casa é democrática e todos têm o direito de falar, mas, claro, que respeitando o regimento interno e, principalmente, a casa, que hoje é representada por um presidente eleito com a maioria absoluta dos votos”.
Mário Assunção pediu a atenção da presidência da Mesa Diretora da CMC, no sentido de normatizar melhor também o que está circunscrito às lideranças durante as sessões. Ele salientou que na legislatura passada foi feita uma emenda no regimento interno estabelecendo que o tempo de liderança só pode ser utilizado para orientação de bancada, e não para os parlamentares tratarem de assuntos pertinentes a si próprios ou a denúncias que queiram fazer, enfatizando que isso tem de ser observado tanto no pequeno quanto no grande expediente das sessões.
O vereador Professor Chiquinho (PRB), primeiro secretário da mesa e presidente da Comissão Permanente de Constituição e Justiça, corroborou com a posição dos colegas que o antecederam no assunto e expôs ao plenário observações pertinentes ao regimento interno da CMC. Segundo ele, o artigo 67 do diploma, em seu parágrafo sexto, faculta ao líder de bancada interferir em qualquer momento para direcionar seus liderados, mas não pode, por exemplo, usar o tempo correspondente a cada liderado nos espaços correspondentes da sessão. Fazendo alusão a uma situação hipotética o parlamentar explicou: “Se dez de seus liderados falarem no pequeno expediente, o líder não tem o direito a 50 minutos de preleção, mas só o tempo conveniente para orientar sua bancada”.
Com relação ao grande expediente, o primeiro secretário ressaltou que cada vereador deve se inscrever pessoalmente, até meia hora antes do início de cada sessão.
Aparando arestas
No final da sessão, o presidente da CMC informou a seus pares que o Legislativo Caxiense conversará com o prefeito Fábio Gentil (PRB) a respeito do tratamento dispensado aos parlamentares pelo secretariado municipal. O posicionamento foi um gesto formal de apoio ao vereador Antônio Ramos (PRB), que recentemente se sentiu mal atendido e desprestigiado nos contatos que teve com o secretário Leonardo Barata, titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Ascom/CMC
