Regularização Fundiária: Prefeitura convoca moradores do bairro Nova Caxias para Assembleia Informativa dia 7 de agosto

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Coordenação de Regularização Fundiária, convida os moradores do bairro Nova Caxias para participarem de uma Assembleia Convocatória e Informativa, que acontecerá no próximo dia 07 de agosto de 2021 na Escola Antônio Rodrigues Bayma, das 8h às 12h. O momento tem por objetivo,  esclarecer os moradores sobre o processo de regularização que vai acontecer em toda a comunidade.

“É uma reunião para esclarecimento sobre o processo de regularização fundiária que já iniciou na comunidade, falando o que vai ser e como vai ser. Os cadastradores vão passar em cada residência da comunidade fazendo as medições de cada terreno e residência. Nós contamos com a sensibilização das pessoas sobre a importância desse trabalho que é para o benefício da própria comunidade”, disse Roniara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.

No período de 09 a 20 de agosto de 2021, das 8h às 11h e, das 14h às 17h, acontece o cadastro socioeconômico de todas as famílias do bairro Nova Caxias (MA), também na Escola Antônio Rodrigues Bayma.

“Nesta reunião de sábado dia 07, nós já devemos distribuir as senhas para as pessoas que comparecerem, para que o cadastramento das famílias seja realizado. O georreferenciamento já foi praticamente finalizado. Já esta reunião que será uma semana inteira para abrir os cadastros, será divido por quadra e a equipe da regularização vai está fazendo os cadastros”, afirma Roniara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.

O objetivo da Prefeitura de Caxias é realizar a regularização fundiária em toda a cidade e município, concedendo aos moradores os seus títulos de propriedade. A maioria das pessoas já residem na comunidade há décadas, mas ainda não têm esse documento que é de extrema relevância para cada família. Agora, a gestão municipal está possibilitando esta aquisição por meio do programa De Fato e de Direito.

A regularização fundiária já aconteceu na Vila Esperança, beneficiando mais de 100 famílias, e no bairro Luíza Queiroz, beneficiando mais de 200 famílias. Na Vila São José a regularização vai beneficiar mais de 350 famílias.

Ascom/PMC

 Lula visita o Maranhão no dia 19 de agosto

A convite do governador FD, o ex-presidente Lula deve participar
de pelo menos uma inauguração de obra 

De acordo com o vice-presidente do PT do Maranhão, Francimar Melo, o ex-presidente Lula vem ao Maranhão no próximo dia 19 e ficará até o dia 20.

A convite do governador Flávio Dino, o ex-presidente Lula deve participar de pelo menos uma inauguração de obra do governo do Maranhão na capital do Estado.

Outro ponto definido da agenda de Lula ao estado será o encontro com os movimentos sociais e líderes do PT, atuais pré-candidatos da sigla à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa.

Anunciada oficialmente a implantação da escola cívico-militar na rede publica municipal de ensino de Aldeias Altas 

Assista o vídeo abaixo: 

Vereador Mario Assunção cumpre agenda em Brasília - DF 

A convite do deputado federal Edilázio Jr, o vereador Mário Assunção cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira (4). Na capital federal o parlamentar caxiense estava acompanhado do seu assessor especial David Lobato e do presidente da Frente Brasileira de Habitação Popular (PFBHP), Pablo Said.

Na ocasião, Mário Assunção prestigiou a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Jr, no PSD (partido o qual o vereador é filiado); e visitou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Estamos aqui imbuídos na construção de um Maranhão melhor e, com certeza, de uma Caxias cada vez melhor”, afirma Mário Assunção.

Conferencia Municipal de Educação avalia resultados obtidos com a implementação do Plano Municipal de Educação 

A Prefeitura de Aldeias Altas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovações (SEMECTI), realizou nos dias 30 e 31 de Julho de 2021 a Conferência Municipal de Educação de Aldeias Altas – MA, com o objetivo de promover a primeira avaliação dos resultados obtidos com a implementação do Plano Municipal de Educação – PME.  Instituído no ano de 2015, com vigência de dez anos, foi elaborado com 17 (dezessete) metas e 172 (cento e setenta e duas) estratégias que abrangem os diversos níveis da educação, etapas de ensino e suas modalidades, desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação, além de estabelecer diretrizes para a profissão docente, a gestão democrática e o financiamento do ensino.

As metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, foram elaborados em consonância com as 20 (vinte) metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Em nosso município, após seis anos de efetivo trabalho, tem a sua primeira avaliação e reelaboração, realizada pelo Fórum Municipal de Educação (FME) em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, órgãos que também contribuíram na organização da conferência. 

Participaram do evento professores, representantes de instituições municipais, vereadores e a primeira dama de Aldeias Altas, Sra. Francisca da Silva Leite, representando o Prefeito Municipal, Sr. Kedson Lima que em razão de outros compromissos da sua agenda, não pôde fazer-se presente. 

Falando sobre a Educação como uma das prioridades da pauta do atual governo, a Sr. Marlete Aguiar, secretária Municipal da Educação, ressaltou: “Planejar e avaliar de forma coletiva, democrática e participativa o Plano Municipal de Educação de Aldeias Altas - MA, é assegurar o compromisso de todos para com a qualidade social e excelência desde educação infantil até o ensino superior, priorizando a educação como pilar de sustentação para o desenvolvimento com igualdade, equidade e qualidade de vida para uma comunidade”

De acordo com o documento produzido para a Conferência: “O Plano Municipal de Educação (PME) de Aldeias Altas - MA foi elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, como produto de várias conferências municipais de educação e aprovado como lei em 2015. Suas metas têm como base o Plano Nacional de Educação (PNE), e segue o mesmo tempo de vigência, dez anos. No caso específico do PME, as metas são municipais, mas se concretizam no lugar onde vive o sujeito a quem o direito à educação de qualidade deve ser garantido”. 

Os resultados da avaliação e reelaboração do PME ditarão os caminhos a serem adotados pela política municipal de ensino, permeando as três esferas de educação (da educação infantil ao ensino superior) nestes últimos quatro anos de vigência do referido plano de educação municipal.

Ascom/PMAA

Chapa Bolsonaro-Mourão pode sofrer cassação após TSE compartilhar informações com STF 

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações que possam contribuir com as investigações da chapa eleitoral constituída, em 2018, pelo atual presidente Jair Bolsonaro e seu vice, General Hamiltom Mourão.

Segundo informações do portal G1, um dos inquéritos, que deve ser compartilhado pelo STF com o TSE, foi aberto em julho deste ano, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, e investiga a organização e o funcionamento de uma milícia digital voltada a ataques à democracia. O caso envolve deputados bolsonaristas e aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Mourão e Bolsonaro são alvos de duas ações de investigação judicial eleitoral, em tramitação no TSE, por supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha de 2018.

As mensagens foram fundamentais para disseminar na sociedade fake news contra o então candidato do PT, Fernando Haddad e sua vice, Manuela d´Ávila (PCdoB). 

As ações, apresentadas por candidatos adversários, pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

"Renovo não só o pedido de informações, como também o de compartilhamento de provas eventualmente produzidas que possam vir a interessar à solução das lides postas nos autos das Aijes (ações de investigação judicial eleitoral)", escreveu o corregedor do TSE.

Bolsonaristas criticam políticos de mandado em manifestação

Na manhã do ultimo domingo, 01, bolsonaristas se aglomeraram em um ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na área da Lagoa da Jansen, em São Luís.

O movimento defendeu, entre outras coisas, o voto impresso nas eleições de 2022. A concentração teve início por volta das 8h40, na Praça do Foguete, região nobre da capital maranhense.

Durante o ato, a deputada Mical Damasceno e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que se dizem bolsonaristas, foram duramente criticados pelos bolsonaristas raízes. Líder da União da Direita Maranhense, Felipe Arnon, criticou a deputada de cima do trio elétrico. Nas redes sociais, bolsonaristas partiram pra cima de Laehsio.

Damasceno foi criticada porque usufrui do governo Flávio Dino e não faz oposição ao atual chefe do executivo. Já Bonfim, foi atacado porque se afasta do presidente com medo de sua atual impopularidade, mas na hora do ato, fez questão de aparecer com bolsonaristas.

 Blog do Clodoaldo