Câmara aprova volta de coligações. Maioria da Bancada do MA foi a favor 

A Câmara Federal aprovou, na noite de quarta-feira (12), o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais e rejeitou o chamado “distritão” para as eleições de 2022.

Como na votação existiu uma modificação na Constituição Federal, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para valer nas eleições de 2022, as mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro.

Para o retorno das coligações partidárias, 333 deputados votaram a favor e 149 foram contrários. A maioria da Bancada Federal do Maranhão foi favorável ao retorno das coligações para as eleições de deputados e vereadores.

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 12 votaram a favor (Aluísio Mendes, André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gastão Vieira, Gil Cutrim, Josivaldo JP, Júnior Lourenço, Juscelino Filho, Pedro Lucas, Rubens Júnior e Zé Carlos). quatro deputados foram contrários (Edilázio Júnior, Hildo Rocha, Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gildenemyr). Ainda tivemos dois parlamentares maranhenses ausentes (João Marcelo e Marreca Filho).

Agora é aguardar e conferir se a modificação consegue ser aprovada dentro do prazo para valer nas eleições do ano que vem.

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Sampaio bate o Náutico e retorna ao G4 na Serie B

O Sampaio desbancou o líder Náutico pelo Campeonato Brasileiro Série B ao vencer por 2 a 0, na noite de ontem (11), no Estádio Castelão, em São Luís.

A partida foi bastante equilibrada, mas os maranhenses souberam aproveitar as chances no segundo tempo. No primeiro gol, o meia Daniel Costa entrou em campo para cobrar uma falta com perfeição e abrir o placar. Um golaço!

No contra-ataque, o Sampaio matou o jogo com Pimentinha que recebeu livre, driblou o marcador e chutou de pé esquerdo para fazer 2 a 0. Outro golaço no Castelão!

Com o resultado, o Sampaio chegou a 29 pontos e subiu para a terceira colocação. O Náutico permanece com 30 pontos, mas agora é o segundo colocado. O líder é o Coritiba, com 33 pontos.

Na próxima rodada, o Sampaio enfrenta o Cruzeiro, no sábado (14), às 16h30, no Estádio Independência, em Belo Horizonte. Também no sábado, mas às 19h, o Náutico enfrenta o Ava;i, no Estádio da Ressacada, em Florianópolis.

Foto: John Tavares / Sampaio

Conheça o Auxilio Brasil, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o novo Bolsa Família 2021. Chamado “Auxílio Brasil”, o benefício vai substituir o maior programa social do País. Ele não chegou a detalhar o valor, mas disse que será 50% maior do que a média do Bolsa Família. Hoje, o benefício pago às famílias fica em torno de R$ 192,00. Anteriormente, Bolsonaro havia falado que o programa pagaria pelo menos R$ 300,00, mas que ele gostaria de aumentar para R$ 400,00.

O pagamento deve começar depois de terminada a prorrogação do auxílio emergencial, que vai até outubro de 2021. Portanto, se o anúncio do governo se concretizar, em novembro já deve começar o pagamento do novo Bolsa Família 2021. Vale lembrar que o Governo Federal pode lançar o programa até dezembro deste ano. Isso porque a legislação eleitoral não permite que sejam iniciados novos auxílios em ano eleitoral.

É possível que para o novo Bolsa Família, o Governo Federal abra o auxílio para mais famílias. Hoje podem receber o Bolsa Família as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais. O principal critério para receber o programa é ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Uma vez cadastrado, a pessoa pode solicitar a adesão ao Bolsa Família junto aos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) dos municípios.

Mas atenção, a inscrição no CadÚnico não garante o recebimento automático do auxílio. A seleção de famílias contempladas é feita pelo Ministério da Cidadania com base nos dados inseridos pelas prefeituras. A seleção é mensal e leva em consideração a composição familiar e a renda de cada integrante.

Mais de 300 mil clientes podem perder o benefício da Tarifa Social Baixa Renda na conta de energia

Saiba como identificar se o NIS ainda está valido e como atualizar para não perder o benefício

Muitos clientes maranhenses de baixa renda, cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, criada do Governo Federal e que dá desconto de até 65% na conta de energia, podem perder este importante benefício caso não atualizem seu cadastro.

Este programa concede uma ajuda e tanto para aqueles que precisam fechar as contas no fim do mês. Mas para continuar recebendo esse desconto, é fundamental cumprir um importante pré-requisito: manter o Número da Identificação Social (NIS) ativo, o que muitas vezes é deixado para o último momento, ou até mesmo não é realizado fazendo com que as famílias percam o benefício.  A Equatorial Maranhão traz o alerta de que até o mês de setembro mais de 300 mil clientes maranhenses podem perder esse benefício, caso não realizem a atualização dos dados.

Atualmente, as faturas de energia vêm com um informativo em forma selos, para que as famílias de baixa renda possam acompanhar a situação do seu cadastro. Os selos mostram se você é beneficiário do programa, se o seu NIS está prestes a vencer ou se o seu benefício foi cancelado, indicando a regularização dos dados. 

De acordo com a Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Francila Soares, estar atento às informações na conta e manter seu NIS atualizado é fundamental para não perder esse importante benefício. “Nós criamos esses selos para ampliar e tornar mais clara a comunicação com os clientes Baixa Renda para três tipos de situações comuns em relação ao seu benefício: quando o beneficiário está com seu NIS- Número da Identificação Social cadastrado e ativo, quando o vencimento de seu NIS está próximo e o alerta sobre a perda do benefício. Uma das vantagens que os selos oferecem é para que o beneficiário não perca o subsídio da Tarifa Social de Energia Elétrica, garantido pelo Governo Federal”, destaca Francila.  

Destaca-se que a Equatorial Maranhão foi a primeira Concessionária a realizar campanha na fatura de energia, com informativo de selos, para os clientes Baixa Renda, há um ano. Com o objetivo de tornar mais clara a comunicação com os clientes e facilitando a observância dos prazos para evitar a perda do benefício, conforme quadro abaixo:

Para manter o cadastro ativo é importante a atualização dos dados a cada 2 anos junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa, levando CPF ou RG; NIS ou BPC atualizados e válidos, e a conta contato que receberá o desconto.

Critérios para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:

-Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU

-Recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU

-Inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos que tenha residente portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; E

-Estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial.

Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.  

 E se o seu NIS está válido, basta cadastrar no programa acessando www.equatorialenergia.com.br ou por meio do WhatsApp, com a assistente virtual da Equatorial Clara, no número (98) 2055-0116.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

DRA. CLEIDE, FERDINANDO E CLAUDIA COUTINHO SE REÚNEM COM FLAVIO DINO E CARLOS BRANDÃO  

Em um dia de fortes articulações políticas, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), conseguiu uma reunião no Palácio dos Leões com o Governador Flávio Dino (PSB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) com o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho e a primeira dama do município Cláudia Coutinho.

No encontro foram tratadas questões da conjuntura política estadual e apresentadas diversas demandas da população Matoense. 

Ficou agendada uma visita do Governador e do Vice-governador ao município de Matões no próximo dia 24 de agosto, onde serão anunciadas e inauguradas diversas obras pelo dois mandatários maranhenses.

“O governador é um amigo de todas as horas e mais uma vez está fortalecendo os laços com o município de Matões onde anunciará, dia 24/08, diversas obras. Tenho certeza que o povo corresponderá aos líderes municipais e do estado a mais este esforço por Matões. Da minha parte fico feliz em ajudar mantendo o compromisso que fiz quando recebi milhares de votos matoenses. Agradeço ao prefeito Ferdinando Coutinho, à primeira dama Cláudia Coutinho e ao Vice-Governador por este entendimento amplo que vai nos ajudar muito nos próximos meses e anos”. disse Dra. Cleide. 

TRE-MA manda juiz instruir ações contra candidaturas laranjas em Caxias 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta terça-feira, 10, por unanimidade, admitir recursos protocolado pelas advogadas Anna Graziella Neiva e Nayra Quaresma, e determinou que o juiz Paulo Afonso Vieira Gomes, da 4ª Zona Eleitoral, de Caxias, instrua os processos em que se denunciaram candidaturas femininas laranjas de PL, PT, Pc do B, PSDB e Podemos nas eleições de 2020 na cidade.

Por já estar nomeada para assumir como juíza da Corte, Anna Graziella não participou mais da defesa do caso, o que ficou a cargo de Quaresma.

Na prática, o TRE anulou sentença do magistrado de base que havia decidido pela extinção dos processos sob alegação de que os presidentes dos partidos não constavam do rol de investigados, “sendo que sua presença era imprescindível na composição do litisconsórcio passivo necessário”.

Para a Corte eleitoral, deve prevalecer o entendimento da tese de defesa – corroborada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), de que “não há litisconsórcio passivo necessário com coligações, partidos políticos e dirigentes partidários”.

“Data maxima venia, a decisão recorrida padece de gravíssimo erro e destoa de toda a jurisprudência pátria ao abordar erroneamente a questão do litisconsórcio passivo necessário unitário das AIJES que possuem como objeto o que ficou conhecido como candidaturas laranja: NÃO HÁ LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM COLIGAÇÕES, OS PARTIDOS POLÍTICOS E DIRIGENTES PARTIDÁRIOS”, destacou a defesa.

Timon

Em Timon, o procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, pediu a cassação da chapa completa de candidatos a vereador que concorreu nas últimas eleições do ano passado pelo Republicanos. 

PF no caso

Já em Paço do Lumiar, a promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira, da 4ª Promotoria de Justiça, encaminhou à Justiça Eleitoral pedido para que uma notícia de fato sobre a existência de candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas eleições de 2020 seja juntada a ações eleitorais protocoladas à época do pleito e encaminhada à Polícia Federal para abertura de inquérito criminal 

Blog do Gilberto Leda