FPM: Repasse da 2ª parcela de agosto será de R$ 894,3 milhões 

As prefeituras vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que receberam no mesmo período do ano passado.

Em 2020, o repasse aos cofres municipais no segundo decêndio do mês totalizou R$ 620,4 milhões, já com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este ano, a transferência aos municípios ultrapassa os R$ 894,3 milhões.

Alta na arrecadação

De acordo com a CNM, o resultado para o segundo decêndio de agosto mantém a tendência de alta nos repasses observada ao longo do ano. Entre janeiro e os primeiros dez dias de agosto, o valor transferido aos municípios cresceu 34% em relação ao mesmo período de 2020. Com a inflação, a alta é de 25,5%.

Apesar dos índices positivos, a equipe de estudos técnicos do órgão pede “prudência aos gestores municipais, uma vez que entre julho e outubro os repasses costumam diminuir significativamente”, ao contrário do que ocorre no primeiro semestre.

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome decêndio), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores.

O montante que as prefeituras vão receber nesta sexta-feira (20), por exemplo, tem origem na arrecadação dos tributos entre os dias 1º e 10 deste mês. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb (valor que nem chega a cair na conta dos municípios), os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: Brasil 61

Lula cumpre agenda politica nesta quinta-feira em São Luis  

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na noite de quarta-feira (18), na capital maranhense e foi recepcionado pelo governador Flávio Dino (PSB), vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e petistas maranhenses.

“Cheguei, Maranhão! E sendo muito bem recebido pelo meu companheiro Flávio Dino”, destacou o ex-presidente nas redes sociais.

Depois Lula participou de um jantar oferecido por Dino, no Palácio dos Leões, e que contou com a presença de praticamente todos os aliados do governador maranhense.

Nesta quinta-feira (19), Lula e o staff do Governo Flávio Dino visitam o Hospital da Ilha e participam do início da aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para os trabalhadores da construção civil.

Após a visita, Lula tem encontro com lideranças indígenas, também ao lado do governador, que assinará o Projeto de Lei do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, para envio à Assembleia Legislativa. O encontro será na Área de Preservação Ambiental do Itapiracó.

À tarde, o ex-presidente conversa com jovens e trabalhadores que constroem embarcações para pescadores, na Escola de Pesca e Estaleiro Escola, no Tamancão, onde acontece a inauguração do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Ainda na quinta-feira, Lula deverá se reunir com o ex-presidente da República, José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney.

Antes de deixar a capital maranhense, Lula concederá uma entrevista coletiva na sexta-feira (20), às 12h, no Hotel Blue Tree.

Lula, nessa sua passagem pelo estado, debaterá o caminho que o PT seguirá nas eleições de 2022.

É aguardar e conferir.

Atuação do vereador Catulé no 2º Distrito é elogiada por colegas de parlamento durante sessão

Em pronunciamentos feitos na sessão desta quarta-feira (18) na Câmara Municipal, os vereadores Ricardo Rodrigues (PT) e Charles James (SD) renderam elogios a Catulé por sua atuação no 2º Distrito de Caxias.

“Tem aqui o vereador Catulé, que incansavelmente luta, briga no 2º Distrito, pelas benfeitorias naquela região. Lá já foi agraciado com vários sistemas de abastecimento de água, inclusive eu tenho até, não vou dizer que uma inveja, mas uma coisa salutar. O 2º Distrito tem um dos povoados que tem um posto de atendimento do SAAE, através de sua intervenção, do seu esforço, de sua luta junto ao governo municipal”, afirmou Ricardo Rodrigues.

“Nós temos que seguir o exemplo das coisas boas que têm nessa Casa, e você é um exemplo para nós na questão de assistência naquele povoado, que você tem um grande apoio. Então, lhe parabenizo”, frisou Charles James.

O vereador Catulé agradeceu as menções elogiosas e, em resposta, disse:

“Não precisa ser doutor em geografia, estatística e nem em economia para entender e observar que o 2º Distrito é o distrito mais rico e que mais recebeu ao longo de sua existência de proposta e de investimento.

Mas isso tem uma razão. Esse 2º Distrito, ele tem a felicidade de ser banhado pelo Rio Parnaíba e isso facilita sobremaneira. Tem o agronegócio, que é forte, tem uma empresa que se instalou há 21 anos ali, que é a COMVAP, fábrica de álcool e açúcar. 

As escolas e até a mão de obra qualificada nós encontramos naquela localidade.

Não é nem sorte o trabalho que a gente faz, é o tempo. Eu cheguei na política nessa Casa em 1988. E aí digo que não se faz um bom vereador em 04 anos, Não se faz um bom vereador em 08 anos. É daí para frente. 

Tive a sorte de receber, de participar e de conviver com bons e maus prefeitos. Mas tive um avanço significativo com dois prefeitos: primeiro, Humberto Coutinho, ajudou esse vereador a materializar vários sonhos naquele Distrito; segundo e agora, o prefeito Fábio Gentil, que não tem fugido dos nossos pleitos, que tem atendido todos os meus pleitos porque ele sabe que eu não legislo em causa pessoal, sabe que o nosso trabalho é um trabalho fiscalizado, é um trabalho que enche os olhos de cada um que ver.

Mas tenho certeza que vossa excelência está tendo a mesma oportunidade que nós temos de conviver com um prefeito que foi vereador, que foi partícipe aqui nessa luta nessa Casa, e tenho certeza que começaram já a ser atendido nos pleitos de vossas excelências”.

Assista o vídeo abaixo:

Ascom/CMC

Termo de cooperação para busca ativa de famílias baixa renda é assinado entre SEDES, Equatorial Maranhão e FAMEM

Mais de 228 mil clientes ainda podem ser beneficiados com até 65% de desconto na conta de energia.

Foi assinado nesta quarta-feira (18), na sede da FAMEM, o Termo de Cooperação para busca ativa do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com foco nas famílias potenciais beneficiárias deste programa do Governo Federal, que dá direito a 65% de desconto na conta de energia das famílias de baixa renda.

Estiveram reunidos na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão (SEDES), Márcio Honaiser, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlanio Xavier, e os representantes da Equatorial Energia: Sérvio Tulio – Presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas – Diretor Corporativo do Grupo Equatorial e Francila Soares – Gerente de Relacionamento com Clientes, que firmaram parceria para alcançar os potenciais clientes.

O Maranhão está em segundo lugar no ranking de cadastros da tarifa social de energia no país, e caminhando para ser o estado com o maior número de famílias cadastradas no programa e recebendo descontos na conta de energia. O ano de 2020 fechou com 924.879 famílias cadastradas beneficiadas, mas esse número já evoluiu e hoje já são mais de 957 mil beneficiários em todo o Estado. Esse resultado é reflexo da parceria entre Equatorial, SEDES FAMEM, juntamente com os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios maranhenses.

Mas, ainda há muitas famílias que tem esse direito, porém ainda não se cadastraram ou não atualizaram seu cadastro. A meta agora é alcançar os mais de 228 mil clientes potenciais beneficiários para que sejam cadastrados e passem a receber o benefício.

Como destaca o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Tulio, “Hoje já temos quase 960 mil famílias recebendo esse importante benefício em todo o Estado, mas nossa busca ainda não terminou, pois ainda há muitas famílias que podem receber esse desconto e não se cadastraram, ou estão com NIS (Número de Identificação Social) desatualizado. Nosso foco é conseguir alcançar as mais de 228 mil famílias que podem pagar uma conta mais barata, mas ainda não tiveram acesso a este benefício. Quando essas famílias passam a receber os descontos, isso faz a economia do Maranhão girar e é bom para o consumidor, para o comerciante, pois esse dinheiro que seria destinado a pagar conta de energia, é injetado na economia local. Somente nesse primeiro semestre foram mais de 150 milhões de reais injetados na economia”, relatou Sérvio.

De acordo com Erlanio Xavier, Presidente da FAMEM, esse esforço conjunto traz importantes resultados. "Essa parceria é um grande esforço conjunto dos três órgãos, FAMEM, Equatorial Maranhão e Sedes, para garantir a ampliação do número de beneficiários da Tarifa Social nos nossos municípios. O Maranhão já é o segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social, com mais de 951 mil famílias cadastradas e o nosso objetivo é ampliar ainda mais", afirmou Erlanio.

Já o secretário Marcio Honaiser afirma que programas como esses, são de suma importância para a população. "Nesse momento de crise sanitária e econômica, programas como a Tarifa Social fazem toda a diferença na vida de milhares de pessoas. É pensando nelas que estamos realizando esse trabalho conjunto para que mais maranhenses tenham acesso a esse benefício, que aliado a ações do Governo do Estado, como os restaurante populares e jantar a R$1, Vale Gás e Mais Renda, vai ajudar a população mais vulnerável a superar esse momento", disse o secretário da Sedes, deputado Márcio Honaiser.

Mas, é preciso destacar que o cadastro dos clientes precisa ser atualizado a cada dois anos. Hoje, mais de 300 mil clientes correm o risco de perder do benefício por falta de atualização cadastral. É importante que essas famílias busquem o CRAS do seu município para atualizar o cadastro o quanto antes para não deixar de receber os descontos de até 65% na conta de luz.

Além de ser um benefício importante para os clientes baixa renda, a Tarifa Social de Energia Elétrica impacta positivamente a economia do Maranhão, somando mais de R$ 150 milhões de reais injetados somente no primeiro semestre de 2021.

Critérios para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:

- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU

- Recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU

- Inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos que tenha residente portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; E

- Estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial.

- Se você não tiver o NIS, dirija-se até algum Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, levando a documentação pessoal para cadastrar o seu Número de Identificação Social.

- Para quem já possui o NIS, basta buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social, pelo site www.equatorialenergia.com.br,  pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 ou presencialmente em um dos pontos de atendimento da Equatorial Maranhão.

Se deseja saber se o seu NIS ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.   

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Desembargador Arthur Almada Lima Filho será homenageado pelos desportistas caxienses 

Um torneio de futebol, que terá inicio no próximo domingo, dia 22, no povoado Caxirimbu, homenageará o desembargador aposentado do TJMA Arthur Almada Lima Filho (foto). A competição reunirá 08 equipes amadoras do 1º, 2º e 3º Distrito de Caxias, as partidas serão disputadas no campo de futebol do povoado Barriguda. 

Os organizadores do torneio garantem que todos os protocolos das medidas sanitárias serão respeitados. 

O Torneio Desembargador Arthur Almada Lima Filho tem previsão para ser encerrado no domingo, dia 29 de agosto, onde na oportunidade serão entregues os troféus e as medalhas aos vencedores.   

Perfil - O vascaíno Arthur Almada Lima Filho é bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito de São Luis. Atuou como Promotor Publico nas Comarcas de Chapadinha e Brejo e como juiz de Direito nas Comarcas de Chapadinha, Timon, Brejo, São José de Ribamar e Caxias. Em 1995 foi nomeado Desembargador pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e no período de 17/03/1997 a 17/03/1997 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA. Atualmente ele é o presidente do Instituto Histórico Geográfico de Caxias.  

Prefeitura de Aldeias Altas emite nota de pesar pelo falecimento do radialista Raimundo Américo 

A Prefeitura de Aldeias Altas, em nota de pesar, lamentou a morte do radialista, Raimundo Nonato Américo, ocorrida nesta quarta-feira (18), aos 62 anos, depois de passar dois dias internado lutando para sobreviver, após ser atingido por disparo de arma de fogo durante uma tentativa de assalto na noite de domingo (15). Segundo informações o disparo atingiu o baço, estômago e intestino. Raimundinho Américo era proprietário da Rádio Comunitária Interativa FM 98,3 Mhz. 

Abaixo a Nota de Pesar 

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, lamenta com profundo pesar, o falecimento do filho ilustre de nossa cidade, Raimundo Nonato Américo, ocorrido hoje (18) de agosto de 2021.

Lamentamos a triste partida de forma precoce e imatura ao tempo que rogamos a Deus para que em Sua bondade e misericórdia, conduza sua alma ao repouso da glória eterna. Nossas sinceras condolências à família enlutada. Aldeias Altas - MA,   "terra de mulher bonita e homem trabalhador",  agradece sua contribuição cultural com sua simplicidade, seu jeito alegre e extrovertido de fazer rádio. "Compadre Raimundinho Américo, papoque forró homem!" (Agora aí do Céu). Descanse em paz!

LIDERANÇAS TUNTUENSES REAFIRMAM COMPROMISSO COM DRA. CLEIDE EM 2022 

Com a presença do vice-prefeito de Tuntum, Nelson do Nanxi e do vereador Jota, importantes lideranças políticas reafirmaram o seu compromisso de marchar com a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) ou quem a mesma indicar para sucedê-la nas eleições legislativas de 2022.

Da reunião participaram o prefeito de Matões Ferdinando Coutinho (DEM) e Claudia Coutinho - primeira-dama matoense, ex-vereadora de Caxias e coordenadora da regulação do Hospital Macro Regional de Caxias e pré-candidata a deputada estadual em 2022.

A relação política da família Coutinho com Tuntum vem desde 1990 e foi o ex-prefeito da cidade, Cleomar Tema, que afirmou publicamente “que toda obra que existe em Tuntum, teve a decisiva contribuição do deputado Humberto Coutinho e da deputada Cleide Coutinho”.

Claudia Coutinho, terá o apoio da deputada Dra. Cleide nas eleições de 2022, disse ao término da reunião: “estou muito feliz e consciente da enorme responsabilidade de continuar, na assembleia Legislativa, o trabalho que o saudoso Dr. Humberto fez e que nossa líder Dra. Cleide, faz por Tuntum.  O apoio do vice-prefeito Nelson do Nanxi e do vereador Jota assim como de outros vereadores tuntunenses, nos dá a certeza de que teremos uma campanha vitoriosa.”