Projeto de Lei que regulamenta Plantão Social é aprovado na Câmara Municipal 

Durante a sessão dessa quarta-feira (1°), na Câmara Municipal de Caxias, o Projeto de Lei da autoria do Poder Executivo, que institui e regulamenta o Programa Plantão Social em Caxias (MA), foi aprovado por unanimidade dos vereadores do legislativo municipal.

“Nós conversamos com os representantes da Secretaria Municipal de Educação, chamando atenção quantos às leis federais e estaduais. O Projeto voltou para a Secretaria, foi feita a devida correção, agora eu coloco aos meus pares e indico a aprovação do Projeto sem ressalvas”, frisa Profº Chiquinho, vereador.

O Plantão Social, é um Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia (SEMECT), da Prefeitura Municipal de Caxias e presta um  serviço de assistência social dentro das unidades de ensino da Rede Pública Municipal.

“Era um Projeto e estávamos lutando para que se tornasse um Programa. Hoje o Plantão Social, atende o Fundamental I e II, em 50 escolas, sendo algumas na zona urbana e outras na zona rural. Nosso objetivo é alcançar todas as escolas da zona rural”, lembra Valéria Almeida, coordenadora do Plantão Social da SEMECT.

Criado em 2018, o Plantão Social trabalha as  questões sociais dentro das escolas, a exemplo de evitar evasão escolar, cuidados com a higiene, nutrição, além dos aspectos emocionais que estejam prejudicando o andamento das atividades dos alunos e profissionais da educação. Desde que foi implantado em Caxias, as ações têm ajudado o processo educacional nas unidades de ensino, pois os profissionais contribuem com os estudantes, professores, gestores e também com os pais dos alunos, solucionando questões que atrapalham o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Ascom/PMC

Gentil Oliveira destaca o trabalho dos psicólogos neste cenário de pandemia

Na sessão dessa quarta-feira (1º) na Câmara Municipal, usando a palavra no pequeno expediente o vereador Gentil Oliveira (PV) saudou e parabenizou os psicólogos que assistiam os trabalhos dos vereadores da galeria. São profissionais que têm um papel fundamental em uma epidemia com as características devastadoras da COVID-19. “Sabemos que é uma profissão que tem uma grande importância que é cuidar da saúde mental. E no período pandêmico, nada mais especifico do que esse acompanhamento do profissional. Vocês tem o nosso respeito”, afirma o vereador Gentil Oliveira. 

Dando continuidade no seu pronunciamento, o vereador abordou temas como o lixão, a construção do aterro sanitário e solicitou podas de arvores da Rua Saturnino Belo, da Avenida 02 no Residencial Santa Terezinha e enviará oficio a Citeluz solicitando melhoria da iluminação publica da Rua Vereador Gentil Oliveira, na Baixinha. 

Assista o vídeo abaixo:

Justiça manda Carlos Brandão excluir postagens de eventos eleitorais 

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, determinou que o vice-governador maranhense, Carlos Brandão (PSDB), exclua postagens de cunho eleitoral de suas redes sociais em 24 horas. 

A decisão é resultado da Representação por propaganda eleitoral antecipada, com pedido liminar, formulada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Carlos Brandão e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o Raimundinho da Audiolar.

O MPE sustentou que o vice-governador e pré-candidato ao governo do Estado publicizou em sua página o Instagram um grande evento ocorrido em 30/7/2021 em Presidente Dutra, que tem todas as características de comício eleitoral, pois “contou com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de balões, superfícies coloridas, adesivos, telões e aparelhagem de som”.

O Parquet afirmou ainda que o evento foi organizado (apoio logístico e convite da população/lideranças políticas) e divulgado pelo prefeito de Presidente Dutra, que realizou discurso contendo falas que caracterizam propaganda eleitoral antecipada.

Na ocasião, segundo o MPE, os comentários e reações dos eleitores nas referidas publicações demonstram “a eficácia da propaganda eleitoral antecipada, destacando-se o reconhecimento do ato como tal pelos eleitores”.

Carlos Brandão também divulgou em sua rede social a realização de evento no município de Lago Verde, no dia 02/08/2021, a qual culminou com pedido de votos” (“Continuem comigo para fazermos muito mais!”). Para o MP Eleitoral, os representados ofenderam diretamente os artigos 36-A e 39, § 8º da Lei nº 9.504/1997 e, assim, requer a concessão de tutela liminar de urgência para determinar aos Representados a imediata remoção das publicações veiculadas em suas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral afirmou que o teor das publicações impugnadas contém elementos objetivos capazes de configurar a existência de propaganda eleitoral, pois houve pedido explícito de votos, referência ao pleito vindouro, menção à pretensa candidatura de Carlos Brandão e comparação com outras gestões.

“Em diversas falas dos Representados e de outras pessoas que discursaram no evento de Presidente Dutra evidencia-se o que o TSE denominou de palavras mágicas como se vê nos seguintes trechos: “É preciso que a gente dê continuidade a esse governo que o Maranhão tanto deseja” (Brandão); “O Melhor para o Maranhão é Brandão, porque Brandão é sinônimo de trabalho” (Duarte Jr); “Eu acredito no Maranhão, eu sou Brandão” (Diversas lideranças);“Felicidade eleger, nós eleger o nosso futuro governador, Carlos Brandão! ( Raimundo Alves Carvalho)”, destacou Luis Fernando Xavier Guilhon Filho.

O magistrado pontuou que a continuidade das publicações causará sérios prejuízos sócio-eleitorais ao influenciar desigualmente a vontade do eleitorado.

“Assim, forçoso concluir que a situação narrada merece a imediata determinação de medida acautelatória apaziguadora que, a partir de sua execução, evitará o dano à isonomia entre os possíveis candidatos e à própria integridade do processo eleitoral de 2022”.

Caso descumpra a medida judicial, Carlos Brandão terá que pagar multa de R$ 10 mil.

 Sala Comercial para Venda 

Descrição

Privilegiada localização á poucos metros da Praça Gonçalves Dias e da agencia do Bradesco. Sala com 05 (cinco) cômodos e pronta para mudar. Excelente para locação para projetos temporários ou mesmo para pequenas empresas que precisam de toda a estrutura para utilização imediata. Equipada com forro modular com luminárias em LED, preparação para ar condicionado e piso revestido com lajota. 

Prefeitura de Aldeias Altas inicia campeonato em homenagem ao saudoso João Constantino 

A Prefeitura de Aldeias Altas através da Coordenação Municipal de Esportes e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, realizou na noite desta terça-feira 31 de agosto de 2021, a abertura oficial do I Campeonato João Constantino de Futsal e Queimado, o evento contou com a presença de torcedores e autoridades.

A presidente da Câmara, vereadora Fernanda Bacelar, reforçou quanto a importância do esporte para uma vida saudável: "Eu acredito na força do esporte como meio direto para viver melhor, estamos de mãos dadas com os desportistas aldeias - altenses e podem sempre contar com o apoio do Legislativo para reforçar essa ideia, o esporte transforma vidas”. 

O gestor municipal, destacou: "Sempre acreditei no esporte, gosto de ver vocês darem show, seja no campo de areia, no estádio ou na quadra. Sou apaixonado pelo esporte e como prefeito tenho a oportunidade de fazer a diferença. Investir no esporte também é uma realidade da nossa gestão, com intuito de valorizar, promover e incentivar a prática esportiva como um método de inclusão social saudável para nossa gente". Após a cerimônia e os pronunciamentos, foi então declarado aberto o campeonato.

Ascom /PMAA

Caxias mostra sua importância na participação das plenárias do PSOL

"Quero agradecer aos caros companheiros camaradas, do PSOL, que militam na Primavera  Socialista. Finalizamos a primeira etapa do 7º congresso do PSOL, o qual terminamos em primeiro lugar – o que nos deixa alinhado com a executiva nacional do partido – isso quer dizer, que  assumimos também, a responsabilidade maior,  para que alcancemos os objetivos da nossa luta. Mas para que isso aconteça, será necessário  a coerência unânime de toda  a delegação que será nomeada, para a  votação on-line, que realizar-se-á  dia 12 de setembro, do corrente ano. Desde já, acredito que continuaremos com o mesmo entusiasmo que nos trouxe até onde chegamos,  e que estaremos  preparados, para os grandes desafios que enfrentaremos, pois estamos apenas começando".

Texto e fotos: Joaquim Viana

Plenária do PSOL em Caxias

Plenária do PSOL na cidade de Açailândia 

Plenária do PSOL na cidade de Açailândia 

Pré-candidato a governador, prefeito de São Pedro dos Crentes declara apoio a um deputado federal que já tem candidato ao Palácio dos Leões 

Lahésio Bonfim vota com Edilázio Junior para a Câmara Federal, entretanto, o parlamentar apoia Edivaldo Holanda Junior para o governo do Estado em 2022

Visando as eleições de 2022, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, anunciou votar no deputado federal Edilázio Júnior (PSD). Após ganhar um “caminhão compactador lixo” por meio de emenda, o gestor declarou apoio a reeleição do parlamentar à Câmara Federal.

Lahesio se diz pré-candidato a governador do Maranhão, porém, até essa altura da pré-campanha o político ainda não possui um partido para enfrentar as eleições do ano que se aproxima.

Vale destacar que Edilázio é o presidente estadual do PSD e o nome da legenda para a sucessão estadual é o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Então, como Bonfim irá apoiar em sua cidade um deputado federal que já tem outro candidato ao governo do Maranhão?!

Quem aceitará pedir voto para um candidato a governador que pede voto a um deputado federal de outro grupo político?!

Estaria Lahesio sendo projetado para ser o vice na chapa de Edivaldo Jr?!

Blog do Domingos Costa