Município de Coelho Neto é acionado e anula contrato irregular 

Bruno Silva, prefeito de Coelho Neto 

Atendendo à Recomendação n° 16/2021, do Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de Coelho Neto anulou, em 8 de outubro, a adesão à ata de registro de preços n° 31/2020, do Município de Timbiras e o contrato n° 012/2021, firmado com a empresa Felipe Oliveira Canavieira Eireli para aquisição de materiais de limpeza.

A Recomendação baseia-se em medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), por conta de vícios no pregão presencial n° 22/2020, do Município de Timbiras, ao qual a Prefeitura de Coelho Neto aderiu.

Na Recomendação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno afirma que a adesão acarreta a multiplicação e o direcionamento da contratação inicial. Para o membro do MPMA, é incontestável “que as irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas limitam o caráter competitivo da licitação, prejudicando os objetivos do certame, mormente o de selecionar a proposta mais vantajosa à Administração”.

A notificação de acatamento da Recomendação foi encaminhada pela Prefeitura de Coelho Neto à Promotoria em 14 de outubro.

Instituto Vereador Uariny Cavalcante inicia campanha de solidariedade para suprir prejuízos após assalto 

Prédio localizado na Avenida Rio de Janeiro, no bairro Siriema, é mantido integralmente com doações 

Após invasão ocorrida à sede do Instituto Vereador Uaryní Cavalcante (foto acima), na última segunda-feira (18), quando três ventiladores, uma garrafa térmica, uma mesa de centro, uma cadeira de escritório, um computador, um roteador foram subtraídos, a instituição filantrópica reforçou a arrecadação de doações para tentar suprir o prejuízo de quase R$ 3.500,00.

O instituto dá continuidade aos projetos sociais desenvolvidos pelo vereador Uaryní Cavalcante (in memorian), possibilitando acesso aos direitos dos cidadãos das zonas urbana e rural de Caxias, realiza acompanhamento social às pessoas que estão em vulnerabilidade social e dá suporte àqueles que buscam orientação, fortalecendo o trabalho integrado da entidade assistencial. 

"Ainda não conseguimos repor grande parte do que foi levado no assalto, objetos de grande importância para o desenvolvimento dos nossos trabalhos enquanto associação civil. Momento que apostamos na sensibilidade das nossas autoridades políticas e comunidade para contribuir com esta causa.", afirma a colaboradora Milena Cirebely.  

Toda ajuda é bem-vinda. A lista para doações inclui material de escritório e suporte técnico descrito acima. 

CAMPANHA DE APOIO 

As doações podem ser entregues na sede do instituto das 8h às 17h. 

Portal Noca

Governo pretende gastar quase R$ 10 milhões em peixes 

O governo Flávio Dino (PSB) pretende gastar quase R$ 10 milhões com a compra de peixes.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Maranhão do dia 19 de outubro.

O contrato de aquisição foi firmado via Secretaria de Agricultura Familiar com a Nireus Pescados Eireli, que fica localizada na Via de Acesso à Emiliano Macieira, na BR 135, Itaqui Pedrinhas, Vila Cllierna, zona rural de São Luís. No mercado local, a empresa é conhecida como Maranhão Pescados, Importação e Exportação.

Conforme consta no extrato contratual, o governo adquiriu o pescado do tipo branquinha. Cada unidade do peixe vai custar aos cofres públicos R$ 6,50.

O valor total foi orçado em R$ 9.997.000,00 milhões, dividido em cota principal na quantia de R$ 7.501.000,00 milhões e Reservada no montante de R$ 2.496.000,00 milhões.

A Nireus Pescados, que é de propriedade de Zenith Ribeiro Fialho, fornecerá a proteína animal por 12 meses.

Saiba como cada deputado do Maranhão votou na PEC da Vingança, que previa mudanças nas regras do conselho do MP

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi encerrada em seguida.

A rejeição representa uma derrota política para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu abertamente a matéria.

Por alterar a Constituição, a proposta precisava de aprovação de pelo menos três quintos dos deputados – isto é, 308 votos – em dois turnos.

Na votação desta quarta, houve 297 votos favoráveis e 182 contrários. Somente Podemos, PSOL, Novo e Rede orientaram suas bancadas a votar contra a PEC mas, na hora do voto, muitos deputados decidiram não colocar a digital para aprovar a proposta que ameaça a autonomia e a independência do Ministério Público.

Veja como votou cada deputado do Maranhão:

Aluísio Mendes (PSC-MA) – votou Sim

André Fufuca (PP-MA) -votou Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) -votou Não

Cleber Verde (Republicanos-MA) -votou Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) -votou Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) -votou Sim

Gil Cutrim (Republicanos-MA) -votou Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) -votou Não

João Marcelo S. (MDB-MA) -votou Sim

Josimar Maranhãozinho (PL-MA) -votou Sim

Josivaldo JP (Podemos-MA) -votou Sim

Junior Lourenço (PL-MA) – ausente

Juscelino Filho (DEM-MA) -votou Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) -votou Não

Pastor Gil (PL-MA) -votou Sim

Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) – ausente

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – votou Sim

Zé Carlos (PT-MA) -votou Sim

Prefeitura de Caxias inicia limpeza dos cemitérios para visitação do Dia de Finados 

A celebração do Dia de Finados está se aproximando. No dia 2 de novembro, milhares de pessoas vão aos cemitérios para homenagear seus entes queridos. Com isso, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Limpeza Pública, inicia a limpeza dos cemitérios municipais na zona urbana e também na zona rural, preparando esses locais para os visitantes prestarem suas homenagens e fazerem suas orações.

O primeiro local a receber os agentes de limpeza foi o Cemitério da Olaria, no bairro São Pedro, na última sexta-feira (15). Além da Olaria, outros 22 cemitérios serão beneficiados com ações de capina, roço, remoção de vegetação e varrição.

Na segunda-feira (18), os trabalhos de limpeza e manutenção foram concentrados no Cemitério Alto da Cruz, no bairro Nova Caxias.

“A limpeza dos cemitérios, inclusive, é um trabalho constante. Nós temos uma programação de rotina para deixar os cemitérios sem essa vegetação que atrapalha quem visita o local. Tivemos semanas atrás algumas chuvas, isso fez a vegetação crescer mais e requer agora maior atenção, principalmente pelo período que se aproxima“, disse o secretário de limpeza Pública, José Cláudio Castro.

Portal Guanaré  

Prefeitura festeja Dia das Crianças em grande estilo através de Projeto da Educação em Aldeias Altas 

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas através de suas Secretarias Municipais realizou uma linda festa no ultimo domingo (17) no Ginásio Poliesportivo Humberto Costa Pinto alusiva ao Dia da Criança. 

O evento contou com a presença do prefeito Kedson Lima (foto acima), da primeira dama do Município a Sra. Francisca Leite. O casal recebeu o carinho das crianças.

A programação foi realizada com músicas para o público infantil, além de muitos brinquedos, brincadeiras, jogos, distribuição de refrigerante com cachorro quente, pipocas, picolés e guloseimas. 

Assista o vídeo abaixo: 

PDT deve perder cargos no governo após rompimento oficial entre Werverton Rocha e Flávio Dino

Lideranças do PDT no Maranhão já avaliam a possibilidade real de haver exoneração em massa de pessoas ligadas ao partido brizolista, no âmbito do Palácio dos Leões, caso seja oficialmente confirmado o rompimento do governador Flávio Dino (PSB) com a base aliada simpatizante da candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado, para 2022.

A cisão cada vez mais escancarada entre o chefe do Executivo estadual e o jovem senador expõe o drama da velha política em que é preciso manter os aliados amilhados e expurgar aqueles que não servem mais para servir.

Porém, como o governador socialista ainda não bateu o martelo sobre quem será o seu candidato, que terá a chancela dos Leões para a sucessão governamental do ano que vem, a ordem é ainda preservar os pedetistas até a última batida do martelo eleitoral, em que Dino anunciará seu candidato oficial, cujo nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ganha espaço a cada dia.

A militância histórica do PDT sabe muito bem que a ala comunista-socialista dos Leões não tolera traição política e que os rigores da velha política devem prevalecer para quem não se enquadra na cartilha vermelha.