Prefeitura de Caxias inicia montagem da estrutura para 5ª edição do Natal  Iluminado 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA), iniciou a montagem da estrutura do Natal Iluminado. O evento é um dos maiores do Nordeste e chega a movimentar milhares de pessoas, recebendo um grande número de turistas.

A montagem iniciou pela Avenida Senador Alexandre Costa. A estrutura é gigantesca e inclui árvores de natal, piscas luminosos, arcos metálicos luminosos, portais metálicos luminosos, micro lâmpadas, dentre outros. Além da montagem, também é realizado o trabalho de manutenção e preservação dos equipamentos.

Além da Alexandre Costa, recebem as luzes pontos turísticos como: Mirante da Balaiada, Praça da Dom Luís Marelim, Praça Duque de Caxias, Praça do Pantheon, Balneário Veneza, igrejas e prédios públicos. Um dos locais mais visitados é o Mirante da Balaiada e a Casa do Papai Noel, que fica no Centro de Cultura.

Caxias realiza em 2021, o quinto ano de Natal Iluminado, evento que é referência para outras cidades do Maranhão e até cidades do Nordeste. A preparação das estruturas inicia no segundo semestre e a desmontagem em janeiro do ano seguinte.

“Já iniciamos a montagem, e este ano queremos repetir o que já aconteceu nos anos anteriores: fazer um Natal Iluminado bonito de se ver. Começamos pela Alexandre Costa, já estamos na Pantheon e vamos cumprir todo o roteiro, passando pelos principais pontos de Caxias”, declara o secretário de Infraestrutura, José Miguel.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, destacou que em 2021 a estrutura será ainda maior que as edições anteriores. “O Natal Iluminado será maior que as outras edições. Vamos aguardar, estamos melhorando a cada ano. O Natal Iluminado projetou Caxias para o Brasil. Nós recebemos pessoas até de outros países, por isso investimos no turismo, porque ele movimenta a cidade e a economia caxiense”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Prefeitura de Aldeias Altas lança para formalização dos empreendedores locais em parceria com o SEBRAE 

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas através da Secretaria  Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda realiza visitas  e  leva orientações sobre os serviços de formalização e criação de CNPJ e do Microempreendedor Individual - MEI.

A referida secretaria está visitando empresários de todo o município de Aldeias Altas com o intuito de orientá-los sobre os benefícios da formalização do seu próprio negócio.

Outro objetivo importante das visitas foi também realizar uma pesquisa a fim de perceber o impacto causado pela paralisação do comércio com o surgimento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID - 19).

AS  VANTAGENS DE SER MEI:

CNPJ, direito ao alvará gratuito;

A empresa poderá emitir nota fiscal;

Podendo efetuar suas vendas diretas ao Município;

Acesso aos produtos e serviços bancários, como crédito;

Direitos e benefícios previdenciários.

"Em breve,  estaremos inaugurando a Sala do Empreendedor aqui em Aldeias Altas. Os nossos empresários não precisarão mais ter que se deslocarem ao município vizinho com a preocupação de irem realizar tais serviços. A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda irá oferecer tudo aqui mesmo e de forma gratuita" destacou o prefeito Kedson Lima. 

Nota de Pesar da Câmara Municipal de Caxias pelo falecimento do desembargador aposentado Arthur Almada Lima Filho 

Morre o desembargador Arthur Almada Lima Filho

Vítima de problemas cardiorrespiratórios, faleceu em São Luís, próximo às 5h da manhã de hoje, 27 de outubro de 2021. Arhur Almada Lima Filho (foto), desembargador, educador, escritor, pesquisador da História e Cultura caxienses, fundador e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias. Deixa cinco filhos e nove netos e viúva (em segundas núpcias), a professora universitária Antônia Miramar Alves Silva (UEMA). 

Arthur Almada Lima Filho nasceu em em Caxias (MA), em 17 de outubro de 1929. O corpo será cremado, atendendo a desejo pessoal manifestado há muito tempo. As cinzas, atendendo também a pedido, serão lançadas no Morro do Araim, próximo à BR-316, em Caxias, em data ainda a ser confirmada.

Mais tarde outras informações. 

EDMILSON SANCHES 

Diretor do IHGC

Instituto Histórico e Geográfico de Caxias

CPI acusa Bolsonaro de nove crimes e sugere 80 indiciamentos

Imirante

A CPI da Covid aprovou seu relatório final nesta terça-feira, 26, após seis meses de trabalho, e manteve o foco no pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro. O presidente é acusado de ser o responsável pelo agravamento da pandemia de coronavírus, que deixou mais de 600 mil mortos no País. Com 1.288 páginas, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – que passou com um placar de sete votos a favor e quatro contrários – também pede o indiciamento de mais 77 pessoas e duas empresas.

“Há um homicida no Palácio do Planalto”, disse Renan, em um duro discurso no qual afirmou que Bolsonaro agiu como “missionário enlouquecido para matar o próprio povo”. Em seu último discurso, o senador afirmou que “bestas feras” tentaram ameaçar a CPI, mas não obtiveram sucesso.

Votaram a favor do relatório que agrava a crise do governo os senadores Eduardo Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além do próprio relator. Já os votos contrários vieram dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE); Jorginho Mello (PL-SC); Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO).

No caso de Bolsonaro, o texto final aprovado pede o indiciamento do presidente por nove crimes. Os crimes comuns nos quais ele é citado são epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas e prevaricação, conforme definidos pelo Código Penal; os crimes contra a humanidade são de extermínio, perseguição e outros atos desumanos, arrolados no Tratado de Roma, do qual o Brasil é signatário. A CPI ainda pediu o indiciamento de Bolsonaro por crimes de responsabilidade – violação do direito social e quebra de decoro do cargo.

A lista encabeçada por Bolsonaro segue com os pedidos de indiciamento de seus três filhos com carreira política – o senador Flávio (Patriota-RJ), o deputado Eduardo (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos (Republicanos). O texto também pede o indiciamento de empresários bolsonaristas, blogueiros de direita que disseminaram desinformação na pandemia, dirigentes do Ministério da Saúde e especialistas que integraram o chamado “gabinete paralelo”, núcleo de assessoramento do presidente durante a pandemia.

As últimas mudanças no relatório de Renan foram decididas em uma reunião do grupo majoritário da CPI na noite desta segunda-feira, 25. O encontro, realizado no apartamento funcional do presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), se estendeu pela madrugada. Na ocasião, os senadores decidiram pela inclusão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no rol de indiciados, além do ex-secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, entre outros.

Antes das inclusões, o número de indiciados era de 70 pessoas. Várias delas tiveram seus nomes incluídos e removidos do relatório nas sucessivas versões. A última leva de indiciamentos foi patrocinada pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na manhã desta terça (26), a lista chegou a 79 pessoas: Renan incluiu o senador Luis Carlos Heinze entre os indiciados. Depois, atendendo a uma questão de ordem de Alessandro Vieira, o nome do gaúcho acabou retirado da lista. Ao incluir o colega de CPI, o alagoano disse que Heinze “reincidiu” na divulgação de informações falsas. “Pela maneira como incitou o crime em todos os momentos, eu queria, nesta última sessão, dar um presente a vossa excelência: (…) será o 81º indiciado desta comissão”, disse o relator, anotando em seguida o nome de Heinze no relatório, à caneta.

A participação de Heinze na CPI ficou marcada pela defesa de teses como a suposta eficácia do “tratamento precoce” na cidade de Rancho Queimado (SC).

O relatório da CPI deve ser apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), na manhã desta quarta-feira, 27. Depois, as conclusões da comissão serão enviadas ao Ministério Público: a parte que diz respeito a Bolsonaro será encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR); outras partes da apuração serão apresentadas às unidades do MPF nos Estados e aos MPs de cada unidade da Federação, a depender do tipo de crime e das pessoas envolvidas.

Uma reunião dos senadores da CPI com o procurador-geral da República, Augusto Aras, também está marcada para a manhã desta quarta, 27; semanas atrás, Aras disse que tomará providências e que não será omisso diante dos fatos levantados pela comissão. Caso o procurador-geral da República não dê sequência às investigações, os integrantes da CPI estudam ingressar com uma ação penal privada subsidiária no Supremo Tribunal Federal (STF)

Segundo o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, o pedido de indiciamento da CPI é diferente daquele feito pela polícia. “A CPI é um poder investigatório, criado para apurar fatos e a responsabilidade por esses fatos. O efeito prático (do pedido de indiciamento) é dar, no relatório final, um destaque para esses personagens. No final, caberá ao Ministério Público proceder ao acolhimento ou não dessas acusações, para fazer uma denúncia (formal)”, diz ele, que é professor de processo penal no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

“O que motivou esta Comissão Parlamentar de Inquérito foi, em janeiro deste ano, vermos irmãos morrendo. Foram (…) as trágicas cenas de Manaus. Foram as filas do desespero pelos cilindros de oxigênio (…). Quantas mesas de jantar nas casas das famílias brasileiras estão incompletas no dia de hoje por causa do descaso? Já foi dito aqui: pelo menos 200 mil irmãos nossos poderiam estar entre nós. Quantos amigos e parentes não poderiam estar neste momento na sala de TV assistindo a conclusão deste trabalho? E isso não foi por acaso: teve responsabilidade (do governo federal)”, disse o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues

“O crime central que encontramos foi fartamente demonstrado: o crime de epidemia agravado pelo resultado morte (…). É evidente que o presidente da República não criou o vírus, mas é tão evidente quanto que o presidente se esforçou para acelerar a propagação do vírus”, argumentou o senador Alessandro Vieira.

Câmara Municipal de Caxias adota iluminação nas campanhas de prevenção de doenças 

Começou a funcionar, na noite desta terça-feira (26), um sistema especial de iluminação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Caxias, como parte da inserção do legislativo nas campanhas voltadas à prevenção de doenças e o tratamento dessas enfermidades, com objetivo de difundir a conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde. Apesar de “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” serem as mais conhecidas, todos os meses do ano têm campanhas com cores específicas.

Foram instalados três refletores de 50 watts, com várias opções de cores, na parte superior, iluminando toda a fachada. As lâmpadas acendem e apagam automaticamente, por um temporizador (timer), em horários predefinidos. Os pontos superiores, que mudam de cor via controle remoto, a cada mês, terão as cores das campanhas. Este mês, por exemplo, a fachada ficará na cor rosa, já que estamos no período de prevenção ao câncer de mama.

“Em uma ação pioneira na Câmara de Vereadores de Caxias, instalamos refletores que mudam de cor e somam às campanhas de conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde e prevenção de doenças que temos abraçado em nossa gestão”, afirma Teódulo Aragão, presidente da Câmara, enfatizando que a cada mês, a fachada estará alertando para uma doença específica.

Governo Federal volta ao tema 'privatização da Petrobrás' 

O novo aumento no preço da gasolina e diesel suscitou falas do presidente Jair Bolsonaro e de outros líderes do Governo Federal sobre privatização da Petrobras. A empresa, por sua vez, questionou o Ministério da Economia sobre estudos para um projeto de lei que trata da venda de ações e perda da maioria do controle acionário da estatal.

Bolsonaro, em entrevista a rádio, confirmou que a privatização da Petrobras “entrou no radar” do governo, mas fugiu pela tangente, dizendo não se tratar de um processo imediato. “Privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, que é pegar a empresa botar na prateleira e amanhã, quem der mais leva embora. É uma complicação enorme. Se você tirar do monopólio do Estado, que existe, e botar no monopólio de uma pessoa particular, fica a mesma coisa ou talvez até pior”.

Em evento, no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez acenos à privatização da empresa ao sugerir “pensar ousadamente” sobre o tema. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), confirmou estudos, mas afirmou que “nada foi decidido” e que a pauta agora é “avançar na privatização dos Correios”. Enquanto isso, a estatal lucra. As ações preferenciais da empresa fecharam com valorização de 6,8%, enquanto as ordinárias avançaram 6,1%.