Confaz decide 'congelar' ICMS sobre combustíveis por 90 dias 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento por 90 dias do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.

A medida ocorre em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias.

Nesta semana, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel para as suas distribuidoras. O aumento foi de 7,04% para o litro de gasolina nas refinarias e de 9,15% para o diesel.

Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é tentar manter os preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

A medida, segundo os representantes dos estados, “visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos”.

Como funciona

Pelo modelo atual, que deixa de vigorar até o fim de janeiro, cada estado define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias.

Como tem mudança a cada 15 dias, todo aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o ICMS.

Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS — atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.

DRA. CLEIDE E GIL CUTRIM ARTICULAM ALIANÇA PARA 2022

Em reunião, hoje pela manhã, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), e o deputado Federal Gil Cutrim (Republicanos), fecharam acordo para caminharem juntos na eleição proporcional de 2022, tanto na reeleição do deputado federal quanto na eleição da primeira dama de Matões, Cláudia Coutinho, para a vaga estadual na Assembleia Legislativa, hoje ocupada por Dra. Cleide.

Os parlamentares estabeleceram que a área de atuação eleitoral da dobradinha Gil Cutrim–Claudia Coutinho,  que terá o apoio da Dra. Cleide será o município de Caxias, respeitando outros colégios eleitorais onde cada um poderá compor com candidatos de sua escolha.

Participaram da reunião, o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (DEM) e o ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias e ex-superintendente estadual de Articulação Política, ex-vereador Ironaldo Alencar.

“Saio deste encontro muito feliz e sei que contarei com o apoio desta extraordinária médica, líder política e grande deputada estadual, respeitada e amada por seu povo e por todos que militam na atividade política. A dobradinha com Cláudia Coutinho, com o apoio da Dra. Cleide na cidade de Caxias, eleva minha confiança na reeleição, mas eleva também minhas responsabilidades e compromissos com este povo maravilhoso da nossa querida Caxias”, afirmou Gil Cutrim ao final da reunião.

 Bolsa Família faz ultimo pagamento

  

Nesta sexta-feira (29), mais de 1 milhão de brasileiros vão sacar sua parcela do Bolsa Família, como fazem todos os meses. Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda que já foi considerado modelo no mundo paga seus últimos beneficiários antes de sair de cena, extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.

Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. Para os mais de 14,8 milhões de beneficiários, o que vem é a expectativa e a incerteza sobre o programa que deve substituí-lo.

O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Mas, ainda na quinta-feira, anunciou mudanças no valor. Depois de prometer um valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários, vai deixar esse valor para dezembro. Para o próximo mês, fica valendo apenas o reajuste de 20%

 Vem ai Greve dos Caminhoneiros 

O Brasil deve encarar uma nova Greve dos Caminhoneiros. Ontem quinta-feira (28), na Câmara Federal representantes da categoria reafirmaram que a paralisação está mantida para a próxima segunda-feira (01). Transportadores rodoviários autônomos e celetistas afirmam que vão paralisar as atividades caso o Governo Federal não atenda às reivindicações.

Entre as principais reivindicações estão: cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, aposentadoria especial a partir de 25 anos e fim da política de preço da paridade de importação da Petrobras para combustíveis.

A última greve da categoria aconteceu em maio de 2018, no Governo Temer, e teve duração de dez dias e com enormes transtornos para a população brasileira.

É aguardar, conferir e torcer para que a paralisação não aconteça.

Gentil Oliveira agradece Prefeitura por iluminação de Led na Rua Saturnino Belo 

O vereador Gentil Oliveira (PV) agradeceu a Prefeitura de Caxias por ter realizado a troca de iluminação pública para lâmpadas de Led, na rua Saturnino Belo localizada no bairro São Francisco. O assunto foi abordado pelo parlamentar através de um vídeo gravado e publicado nas redes sociais na noite de quarta-feira (27)

O serviço, que trouxe benefícios aos moradores e transeuntes, atende ao pedido da comunidade e foi solicitado pelo vereador através de Requerimento. Oliveira agradeceu e ressaltou o compromisso do prefeito Fábio Gentil (assista vídeo abaixo). 

“Agradeço ao prefeito Fábio Gentil e toda equipe da Citeluz por ter atendido o pedido dos moradores da Rua Saturnino Belo trocando toda iluminação convencional por Led. Com a troca reforça a segurança para os moradores como também para quem precisar circular nesta rua no período noturno", destacou Gentil.

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Capotamento é registrado no Residencial Eugenio Coutinho

                                                  (foto Portal Guanaré)

Um veículo, modelo Fiat Mille, capotou na manhã desta quinta-feira (28), no Residencial Eugênio Coutinho. A ocorrência foi registrada por volta das 06h30, na Avenida Carmosina Coutinho e felizmente não teve nenhuma vitima fatal. 

Conforme informações, o Fiat Mille seguia sentido Teso Duro/Residencial Eugênio Coutinho quando o condutor perdeu o controle do veiculo, capotou e acabou colidindo com um poste.

No veículo, com placa OIU-5254 da cidade Presidente Dutra (MA), estava somente o motorista, que não teve sua identidade revelada. 

O motorista foi socorrido com ferimentos leves por uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Carro capotou no Residencial Eugênio Coutinho (foto Portal Guanaré)