R$ 75 milhões já foram gastos em obra parada desde 2016 do Fórum de Imperatriz 

Uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, na noite desse domingo (31), mostrou que R$ 75 milhões já foram gastos construção do Fórum de Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, que está parada desde 2016. A obra teve início em 2013 e deveria ficar pronta em dois anos.

O projeto de construção de um novo Fórum em Imperatriz, se deu pelo fato de o atual já não comportar a demanda, volume de serviços e pessoas que lá trabalham.

“Eu fui juíza só em Imperatriz dez anos. E o Fórum já era pequeno para a demanda, para a necessidade, para o volume de serviço e de pessoas que trabalham lá”, conta Graça Carvalho, juíza aposentada e advogada.

Foi então que o TJ-MA decidiu abrir concorrência para fazer um novo prédio. O terreno foi doação de um empresário. Já o novo prédio do Fórum estava orçado em R$ 147 milhões. Cinco blocos, a serem erguidos em dois anos.

Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Aí foram aparecendo problemas, que o próprio TJ-MA, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) viriam a detectar e relatar mais para frente.

O TJ-MA chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria.

“O Ministério Público pediu apenas a suspensão. Mas o tribunal, a equipe de fiscalização do tribunal, quando começou a trabalhar, evidenciou mais fatos graves, que solicitou inclusive a ampliação da fiscalização, para pegar desde a licitação até a última fase de execução”, afirma Fábio Alex de Melo, auditor de Controle Externo. Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.”

Fantástico mostrará o que aconteceu com os milhões da construção do Fórum de Imperatriz. 'Cadê o dinheiro que tava aqui'? 

A construção do Fórum de Justiça de Imperatriz está parada há 11 anos.

Já foram gastos mais de R$ 70 milhões e a estrutura está praticamente abandonada.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, para terminar a obra, seria necessário mais de R$ 114 milhões.

O Repórter Secreto do Fantástico, da Rede Globo, mostra neste domingo (31) o que está por trás desta construção que começou em 2009 e deveria ter ficado pronta 18 meses depois. Ele quer saber:  ‘Cadê o Dinheiro que tava aqui?’

Ideia de blindar Bolsonaro com mandato de "senador vitalício" já nasceu morta 

Jair Bolsonaro não será blindado com mandato de "senador 
vitalício"

O projeto “genial” de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de criar um mandato de “senador vitalício” com o objetivo de blinda-lo com imunidade parlamentar, livrando-o de responder a processos e até mesmo ir parar na cadeia, caso não consiga se reeleger, não é nada original e, pelos antecedentes, já nasceu morta.

A ideia foi ventilada quando José Sarney (MDB) ainda era presidente da República e se encontrava numa situação complicada. José Sarney, que na época já havia sido senador duas vezes pelo voto direto, percebeu logo que a iniciativa era barca furada”, e não tendo a legenda do MDB maranhense para disputar a senatória ao sair da presidência da República, se mandou para o Amapá, estado por ele criado e então governado pelo seu amigo e assessor Jorge Nova da Costa, por onde foi eleito para o Senado em 1990, e por onde se reelegeu duas vezes.

A ideia voltou a circular no Congresso Nacional no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Aliados seus chegaram a redigir projeto de lei nesse sentido, justificando a criação do “senador vitalício” com o argumento segundo o qual ex-presidentes investidos nessa função dariam, pela sua experiência, rica contribuição ao debate dos grandes temas no Senado da República.  A reação foi tão dura que o projeto nem chegou a tramitar na Casa.

A premiação de ex-presidentes com mandato de “senador vitalício”, sem direito voto, foi ainda ventilada em relação aos ex-presidentes Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). E sempre que veio à tona em momentos de crise, e todas as vezes considerou que beneficiaria todos os ex-presidentes: José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Está mais do que claro que Jair Bolsonaro não será blindado por esse caminho.

Coluna Repórter Tempo 

100% de ocupação hoteleira: Feriado prolongado aquece a hotelaria nos Lençóis e Delta 

Com picos de ocupação hoteleira de até 100%, o feriado prolongado do dia de finados (02 de novembro) promete movimentar o setor de turismo no estado, um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Turismo, realizada por meio do Observatório do Turismo do Maranhão, os pólos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas se destacam com alta taxa de reservas para o período, os destinos mais procurados são Tutóia (100%), Santo Amaro (87,2%) e Barreirinhas com 74,7% das suítes reservadas para o feriado prolongado. Os números foram fechados no dia 29/10 e ainda serão maiores com a expectativa de lotação máxima após as vendas de balcão que ainda serão realizadas paras as poucas unidades habitacionais ainda disponíveis.

O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, comentou sobre a reaquecimento do setor. “O turismo continua muito aquecido e o nosso destino segue em alta, sendo procurado por brasileiros e estrangeiros, e com picos de de lotação e reserva nos hotéis promissores até janeiro de 2022” pontuou o secretário.

O crescimento da circulação de turistas também tem sido percebido através dos dados apresentados pela movimentação aérea, o aeroporto Marechal Cunha Machado, principal aeroporto do Estado, apresentou crescimento no mês de setembro de 31% no número de desembarque em relação ao mesmo período no ano anterior. São mais de 725 pousos de aeronaves no referido mês.

O Maranhão segue trabalhando para ser um destino seguro, destaque para o intenso ritmo de vacinação. “Com o avanço da imunização no estado, os turistas estão se sentindo mais seguros para voltar a viajar e isso está se refletindo em bons índices para a hotelaria no estado” explicou a coordenadora do observatório do turismo, Mariana Cronemberger.

O estado foi pioneiro no Brasil em estabelecer protocolos sanitários nos meios de hospedagem, agências, no acesso aos atrativos, transportes, dentre outros. Mesmo com a retomada do turismo, os visitantes devem ficar atentos aos protocolos de segurança como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.

Feriado prolongado

O Governo do Maranhão alterou o calendário oficial de feriados e determinou ponto facultativo no dia 1º de novembro, segunda-feira, em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, somado ao feriado de finados, serão quatro dias que prometem movimentar a rede hoteleira na região dos Lençóis e Delta. Já a prefeitura de São Luís e o poder legislativo estão de recesso desde a sexta-feira, 29.

Carreta da Mulher Maranhense segue com atendimentos até meio-dia deste sábado (30)

A Carreta da Mulher Maranhense continua ofertando serviços em saúde, beleza, jurídico e social em Caxias. Nesta sexta-feira (29), a ação contou com a presença da secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás, fortalecendo a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias em prol de políticas públicas para as mulheres caxienses. A carreta permanece em Caxias até o meio dia deste sábado (30).

“Estou feliz de estar aqui, ainda no mês de outubro, com a Carreta da Mulher Maranhense que oferece vários serviços de saúde para a mulher caxiense, inclusive no combate ao câncer de mama e colo do útero, que são a mamografia e o exame preventivo. Para o Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado da Mulher, em parceria com a Secretaria de Saúde, o prefeito Fábio Gentil e a secretária de Governo, Amanda Gentil, estar mais uma vez em Caxias, ofertando esses serviços para as mulheres caxienses é uma satisfação, porque todas nós sabemos que o câncer de mama e o câncer de colo de útero ainda matam muitas mulheres no Brasil. É preciso que nesse mês de outubro, e durante todo o ano, nós mulheres possamos nos cuidar. Fortalecer essa política de combate à violência, na saúde e na autonomia econômica é uma satisfação”, destacou Ana do Gás, secretária de Estado da Mulher.

No município, além da Carreta da Mulher Maranhense, a Campanha Outubro Rosa, contou com atividades de promoção à saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da zona urbana e rural, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Convivência para Idosos (CCI), dentre outros órgãos públicos. As secretarias municipais de Políticas para as Mulheres e de Saúde têm trabalhado para levar todos os serviços para mulheres durante todo o mês de outubro.

As secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Márcia Marinho e a secretaria municipal de Governo, Amanda Gentil, também ressaltaram a importância da parceria em prol da saúde feminina.

“Nós temos feito um trabalho conjunto para levar estes serviços a todas as mulheres. A gestão municipal fez tudo que estava ao seu alcance durante toda a campanha para que as mulheres caxienses tivessem acesso aos melhores serviços”, destacou Márcia Marinho, secretária municipal de Políticas para as Mulheres.

“Estou prestigiando o segundo dia da Carreta da Mulher Maranhense. Dessa vez com a presença da deputada estadual licenciada, Ana do Gás, uma das mediadoras para que a carreta viesse para Caxias, além da vereadora Cynthia Lucena e do vereador Júnior Barros. Tirei um tempinho para visitar as artesãs da nossa cidade e usufruir das oficinas disponibilizadas pela Secretaria da Mulher”, disse Amanda Gentil, secretária municipal de Governo.

A usuária Maria Francinete, falou sobre os serviços que foi buscar junto à Carreta da Mulher Maranhense. “Eu vim fazer consultas aqui na Carreta da Mulher Maranhense. Eu quero fazer consulta com clínico geral, psicólogo e o que eu puder fazer”, relatou a lavradora, Maria Francinete.

O assessor jurídico, Carlos Chaves, explicou sobre o serviço que está sendo oferecido. “Nós estamos aqui fazendo um atendimento jurídico, tirando dúvidas e orientando as mulheres para o melhor caminho jurídico. Os casos que aparecem são os de violência contra mulher, casos de Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoas procurando orientações sobre aposentadoria, e outros”, detalhou.

A coordenadora de Saúde da Mulher, Andreia Almeida, comentou sobre alguns dos serviços oferecidos pela Carreta da Mulher Maranhense. “Hoje nós estamos ofertando uma gama de serviços para que as mulheres caxienses venham usufruir. Estamos realizando mamografia, citologia, testes rápidos, vacinação contra a covid-19. É uma série de atividades pensando na mulher como um todo”, disse.

Simplício Araújo percorre o Maranhão ajudando a manter empregos e empresas abertas

Empresários na CDL/Caxias reunidos com Simplício Araújo
(foto Arthur Costa) 

O secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, esteve, nesta quinta-feira (28), na cidade de Caxias dialogando com empresários do setor lojista e visitando empreendimentos.

A agenda faz parte de uma série de ações de Simplício Araújo, que tem percorrido todo o Maranhão na busca da geração de empregos e na manutenção de empresas abertas no Estado.

Durante a reunião com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias (CDL) e do Sindicato de Lojistas (Sindlojas), Simplício Araújo ouviu as demandas do setor, diante da retomada econômica no período ainda de pandemia do novo coronavírus.

“Estamos em constante diálogo com a classe empresarial, por entender que é um segmento crucial para a economia, geração de emprego e renda. A iniciativa privada é o caminho para voltarmos a crescer”, disse o secretário.

Na ocasião, as entidades empresariais de Caxias entregaram um documento com demandas de diversas áreas da cidade para o secretário Simplício Araújo, com a proposta de que o Estado e entidades de classe possam juntos soma esforços em prol do município.

Mais 

Após a reunião na sede da CDL, empresários caxienses e algumas lideranças politicas (foto) recepcionaram com um jantar a comitiva da SEINC. A recepção aconteceu no  Restaurante Granbrasile. 

Visita técnica

Ainda na agenda em Caxias, a comitiva da Seinc visitou as instalações da Rambeer, cervejaria artesanal que foi instalada desde 2018 na cidade.

Com uma produção a todo o vapor, a empresa fabrica mais de 15 tipos de cervejas artesanais.

Fonte: SECOM com edição do Blog 

Confaz decide 'congelar' ICMS sobre combustíveis por 90 dias 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento por 90 dias do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.

A medida ocorre em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias.

Nesta semana, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel para as suas distribuidoras. O aumento foi de 7,04% para o litro de gasolina nas refinarias e de 9,15% para o diesel.

Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é tentar manter os preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

A medida, segundo os representantes dos estados, “visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos”.

Como funciona

Pelo modelo atual, que deixa de vigorar até o fim de janeiro, cada estado define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias.

Como tem mudança a cada 15 dias, todo aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o ICMS.

Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS — atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.