Deputado denuncia supostas irregularidades em assentamento de São João do Sóter 

                                                      (imagem meramente ilustrativa)

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna, nesta quarta-feira (10), para falar de sua visita ao assentamento Pedra Mocambo, no município de São João do Sóter, onde residem mais de duas mil famílias. O parlamentar esteve no local para conversar com moradores, que relataram problemas relativos ao loteamento da área, que tem cerca de 11.221 hectares.

Segundo o deputado, eles informaram que a empresa Plantagro, responsável pelo serviço e que diz ter autorização do Incra no Maranhão para realizá-lo, teria adotado métodos questionáveis, além de cobrar de dois a três mil reais dos moradores em troca desse trabalho, o que, supostamente, seria uma irregularidade. 

“Nós recebemos a denúncia de que a empresa estaria fazendo essa cobrança de forma irregular. Se ela foi contratada pelo Incra e estiver recebendo recurso para isso, não pode cobrar das famílias que ali estão para ter seus lotes parcelados. Se está autorizada pelo órgão para desenvolver o trabalho, precisa de acompanhamento de uma equipe técnica para orientar e selecionar como este deve ser feito”, disse Zé Inácio.

Embargo

Diante do problema, conforme o deputado, 14 das associações locais pediram o embargo do trabalho e a paralisação do parcelamento à Superintendência Regional do Incra. Ele disse que o pedido, no entanto, não foi atendido. Ou seja, a empresa continua atuando e as divergências persistem. Informou também que, segundo os assentados, a seleção de escolha da empresa que faz o parcelamento não foi transparente. 

Ainda de acordo com o parlamentar, os moradores pedem que o Incra fiscalize os trabalhos de forma clara, respeitando as agrovilas, as benfeitorias, as plantações já cultivadas e que seja feito o recadastramento dos assentados, não deixando de considerar que as famílias estão lá há quase 30 anos. 

A intenção do deputado com seu pronunciamento foi chamar a atenção das autoridades. Além disso, ele disse que seguirá acompanhando o caso, visando, principalmente, evitar um conflito. “Nós estamos acionando o Incra e solicitando audiência para discutir esse tema junto à Superintendência com os representantes das associações que estão organizadas no assentamento, assim como tomando providências junto ao Ministério Público Federal para fiscalizar o trabalho realizado pela empresa", afirmou.

Zé Inácio informou, também, que vai acionar a Defensoria Pública Federal para avaliar a possibilidade de, inclusive, suspender esse loteamento, que está gerando conflito dentro da área. "Nós sabemos o tipo de desfecho em conflitos dessa natureza. No meu entendimento, por ser uma área de assentamento consolidado há mais de 30 anos, a regularização deve ser feita por meio do município. Logo, o Incra deve passar essa competência para a Prefeitura de São João do Sóter”, concluiu. 

Ag.Assembleia

Maranhão lidera ranking nacional de cidades sem novos casos ou óbitos de Covid 

75 municípios brasileiros não registraram novos casos nem óbitos
provocados pela doença  

O Maranhão lidera o ranking do número de cidades sem novos casos ou óbitos provocados pelo coronavírus no país. Nos últimos 90 dias, 27 municípios maranhenses contabilizam os avanços vacinação da população e ações em parceria com o Governo do Estado para enfrentamento da pandemia.

De acordo com o levantamento feito pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do jornal Metrópoles e publicado nesta terça-feira (9), com base em números repassados pelo Ministério da Saúde, desde agosto deste ano, 75 municípios brasileiros não registraram novos casos nem óbitos provocados pela doença. Destes, 27 municípios são do Maranhão.

“As coberturas vacinais merecem atenção. No Maranhão, a esfera estadual vem dialogando com os gestores desde o início da pandemia e apoiando os municípios na guerra contra a Covid-19. Da expansão de leitos para tratamento dos casos moderados e graves da doença a arraiais da vacinação, os dados evidenciam a potência da prática da pactuação de metas na cobertura vacinal contra o coronavírus e da mobilização de uma rede de serviços para vencer o vírus”, destacou o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

Os municípios maranhenses, são: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Arame, Axixá, Bacurituba, Belágua, Boa Vista do Gurupi, Buritirana, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Graça Aranha, Jatobá, Magalhães de Almeida, Matos do Norte, Matinha, Milagres do Maranhão, Mirante, Mirinzal, Passagem Franca, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Santana do Maranhão, Senador Alexandre Costa e Timbiras.

Covid-19: Maranhão registra 268 novos casos e duas mortes

O Maranhão chegou ao total de 362.105 casos e 10.247 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nas últimas 24 horas, dois óbitos foram registrados e 268 novos casos da doença.

Em relação aos novos casos, foram registradas 21 notificações na Ilha de São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís), 63 em Imperatriz e 184 nas demais regiões do estado.

O número de casos ativos teve nova queda e chegou a 2.486. Desse número, 2.399 estão orientados a ficar em isolamento domiciliar, 40 estão internadas em enfermarias e 47 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Prefeitura de Caxias está mobilizando beneficiários da Tarifa Social das zonas urbana e rural 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com a Equatorial Energia, está realizando em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, seja na zona urbana ou rural, o Dia D da Tarifa Social, para atualização ou realização de novo cadastro para ter acesso ao programa Tarifa Social, que beneficia famílias de baixa renda e permite que elas tenham desconto na conta de luz.

As famílias devem procurar o CRAS mais próximo para fazer a atualização do seu cadastro para não correr o risco de perder o benefício. A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz, fornecido pelo Governo Federal. O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, e varia de 10% a 65% do valor da conta. O desconto vale para famílias que consomem até 220 kW de energia elétrica.

Sergio Moro se filia ao Podemos e sonhando ser uma 3ª via para 2022

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro, oficializou sua entrada na política partidária, nesta quarta-feira (10), ao se filiar ao Podemos, em Brasília.

Moro, que ainda não decidiu oficialmente se realmente vai disputar a eleição para a Presidência da República, se filiou com a esperança de efetivamente se tornar uma terceira via com chances na disputa, e isso ficou claro no seu discurso de chegada ao Podemos.

O ex-ministro da Justiça fez questão de criticar, mesmo sem citar nomes, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e principalmente o ex-presidente Lula (PT).

Diante de um auditório lotado, Moro falou como presidenciável, relembrando sua carreira e a atuação no combate à corrupção. Durante o discurso, ele fez alusão a corrupção nas gestões petistas, referiu-se ao suposto esquema de rachadinha que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e criticou o chamado orçamento secreto.

“O Brasil foi roubado como nunca foi antes na história deste país. Meu objetivo ao entrar no governo era melhorar a vida das pessoas. Chega de corrupção, mensalão, petrolão, rachadinha, chega de orçamento secreto. Chega de querer tirar vantagem em tudo e enganar o povo brasileiro”, disse Sérgio Moro.

No Maranhão, o Podemos é comandado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que até o momento não tem pré-candidatura própria para o Palácio dos Leões e não manifestou apoio abertamente a nenhum pré-candidato.

É aguardar e conferir, se enfim Moro consegue ser uma terceira via para a eleição nacional em 2022.

Blog do Jorge Aragão

Coopmar é alvo de novo inquérito por movimentação financeira atípica no município de Arari 

O Ministério Público do Maranhão está investigando um suposto derrame de dinheiro público na Prefeitura de Arari a favor da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar), que atualmente atende pelo nome Cooperativa Líder de Trabalho em Apoio às Administrações Públicas Municipais (Lidercoop).

Um relatório produzido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) revela que a Coopmar movimentou quantias suspeitas oriundas de pagamento efetuados pelo Executivo Municipal de Arari.

O ofício contendo as informações foi enviado à Promotoria de Justiça da cidade, que tem como titular Lícia Ramos Cavalcante Muniz. Com base no documento, ela instaurou um inquérito para apurar o caso.

Como parte dos trabalhos, a promotora solicitou que seja expedido um ofício ao prefeito e ao secretário de Administração do Município, pedindo dados acerca da existência de contratos ativos de terceirização de mão de obra com a Cooperativa. Os dois tem 10 dias para o envio.

Lícia Muniz também pediu ao Gaeco cópia do relatório da CGU referente à análise fiscal e bancária da empresa.

Se as irregularidades no pagamento forem comprovadas, podem caracterizar ato de improbidade administrativa, além de passível de responsabilização civil.

Em 2018, a Coopmar esteve no centro da operação Cooperare que foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU) acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato..

O MP estava apurando pagamentos de R$ 12.929.170,11 milhões feitos pela Prefeitura luminense. Durante a operação foram presos Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva.

Segundo o Parquet, relatórios técnicos constataram que a Coopmar não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho e funcionava, na prática, como uma empresa privada que tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses, além da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.

O total de recursos movimentados pela entidade foi de R$ 222.919.681,14 milhões, conforme apurado na primeira fase da operação, em 2016. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens.

Assembleia de Deus lança hoje a Pedra Fundamental da construção do grande templo em Caxias

Em meio as comemorações do aniversário de 77 anos da sua fundação em Caxias, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus realiza na noite desta quarta-feira (10), às 19h, o evento de lançamento da Pedra Fundamental de construção do grande templo central. A cerimônia religiosa será presidida pelo pastor Caetano Jorge Soares, e contará com a participação do pastor Osiel Gomes e de toda comunidade evangélica.

O novo e grande templo será edificado na Rua Manoel Gonçalves, no centro da cidade. 

O novo espaço de cultos terá duas vezes o tamanho do Templo atual. Abaixo um banner com a imagem do projeto.

Esse será o terceiro templo da Assembleia de Deus na cidade de Caxias. O primeiro foi inaugurado em meados dos anos 70, e o segundo, em 1992. O projeto é grandioso e tem arquitetura moderna e, segundo nos informou o diácono Eduardo Rego, a iniciativa surgiu da necessidade de mais espaço para abrigar a comunidade evangélica. “O templo atual está pequeno para a comunidade evangélica da Assembleia de Deus. A cidade cresceu e nós estamos crescendo junto com a cidade. Essa será uma obra importante para a nossa comunidade, e para cidade, pois vai embelezar ainda mais, por ser um prédio muito bonito, com arquitetura moderna, compatível com a infraestrutura da nossa cidade”, disse Eduardo Rego.