Lançado edital do processo seletivo para ingressos de novos alunos no Colégio Militar Tiradentes IX, Aldeias Altas
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas por intermédio da SEMECTI e da Direção de Ensino Regular da Polícia Militar lança Edital para preenchimento das vagas existentes em seu corpo discente para o ano letivo 2022.
Confira na íntegra no link abaixo o EDITAL COMPLETO:
EDITAL Nº 01 2022 Colégio Militar Tiradentes IX (Unidade Aldeias Altas)
Bolsonaro assegura aumento de 33% para os professores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizou que vai conceder o reajuste “máximo” do piso salarial para os professores, ou seja, 33,2%, o que elevaria o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta bem maior do que os 7,5% negociados anteriormente entre os ministérios da Economia e da Educação e os estados e municípios.
“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse Bolsonaro durante conversa com apoiadores.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), definido pelo Ministério da Educação.
O problema é que o reajuste no valor “máximo” deve impactar também em pressão nas finanças de estados e municípios.
É aguardar e conferir, mas Bolsonaro já garantiu que vai atender a categoria dos professores.
Ministra do STF suspende pensão vitalicia de ex-governadores do Maranhão
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528.
No pedido, o Estado do Maranhão alegava que o restabelecimento do pagamento da pensão ofende a ordem administrativo-constitucional e a economia pública e descumpre decisão em que o STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual e da Lei estadual 6.245/1994, que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador (ADI 3418).
Lesão à ordem pública
Ao conceder a liminar, a ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA não estão em sintonia com o entendimento firmado pelo Supremo sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.
A vice-presidente explicou que, conforme disposto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em regra, a produção dos efeitos da decisão nas ações diretas de inconstitucionalidade é imediata e vincula a administração pública federal, estadual e municipal e os órgãos do Poder Judiciário. Assim, a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, no julgamento da ADI 3418, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.
Prefeitura de Caxias e Governo do Estado iniciam recapeamento asfáltico da Rua Saturnino Belo, mais conhecida como Rua do PAM
A Prefeitura de Caxias (MA) em parceria com o Governo do Estado, via Emenda Parlamentar da Deputada Estadual, Daniella, iniciou nesta terça-feira (25), o recapeamento asfáltico da Rua Saturnino Belo, conhecida como a Rua do PAM (Policlínica de Atendimento Médico).
“Está ficando bom, era nosso sonho. Vai ficar muito bom para nós todos”, disse Sr. Raimundo José, morador da Rua Saturnino Belo.
Inicialmente, o trabalho está sendo realizado em um dos lados da via, posteriormente será implantado o asfalto no lado oposto. Há décadas a comunidade aguardava pela pavimentação. E a gestão municipal está realizando o sonho dessa comunidade, que vê aos poucos suas residências e pontos comerciais serem valorizados.
“Vai ficar bom, eu até já pensei em sair daqui, mas com a chegada do asfalto eu vou ficar. Eu quero agradecer por essa melhoria”, disse dona Maria da Natividade, moradora da Rua Saturnino Belo.
Além dos trabalhos na área urbana, a obra de pavimentação passa pelo Povoado Rodagem no 2º Distrito, em seguida, no Povoado Engenho D’água no 2º Distrito e Buenos Aires no 1º Distrito.
Aldeias Altas: Prefeitura reúne classe cultural e empreendedores para novo alinhamento sobre novo Decreto Municipal
A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas buscando as melhores formas de alinhamento junto aos empreendedores locais nos mais diferentes ramos e seguimentos culturais e artísticos convocou uma reunião com esse público para debater a respeito das medidas protetivas em relação aos rápidos avanços dos casos de COVID - 19 no Município.
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A pedido do prefeito municipal Kedson Lima, esteve à frente da reunião:
Francisco Neto - Procurador Geral do Município;
Valber Lobato - Subprocurador Municipal;
Rosângela Almeida - Secretária Municipal de Saúde;
Batista Lopes - Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda;
Antônio Domingos (Caroço Cell) - Secretário Adjunto de Indústria, Comércio, Emprego e Renda;
Alex Rocha - Coordenador Municipal de Cultura;
Cleber Menezes - Coordenador Municipal da Vigilância em Saúde;
Nadya Beatriz Nunes Castro- Coordenadora COVID - 19.
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Morre Miguel Morais, aos 70 anos
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| Miguel Morais de Araújo *03/07/1951 +26/01/2022 |
Câmara de Caxias fecha as portas durante 10 dias tendo em vista o alto índice de servidores infectados pelo Coronavirus
Com isso, a campanha de vacinação de crianças nas dependências do legislativo municipal foi suspensa
Devido ao alto índice de servidores infectados pela Covid-19, a Mesa Diretora da Câmara de Caxias, através do presidente Teodulo Aragão, decidiu suspender todas as atividades presenciais pelo prazo de 10 dias.
A medida começa a valer nesta quarta-feira (26), após a publicação da portaria no mural publico da Câmara Municipal de Caxias. A decisão funciona como um ato de prevenção ao contágio do coronavírus.
