Força Tarefa fiscaliza terrenos no Residencial Vila Paraiso para assegurar áreas de interesse publico 

Uma Força Tarefa de fiscalização que teve à frente a Coordenação de Regularização Fundiária, em parceria com a Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Secretaria Municipal de Segurança Pública, vistoriaram terrenos no Residencial Vila Paraíso nessa quarta-feira (9). A ação visa assegurar que as áreas de interesse público estejam à disposição do município para a execução de obra públicas.

“Nós estamos fazendo um trabalho de identificação, em um esforço com outras secretarias para que a gente possa identificar e mapear os terrenos que são de interesse do município, destinados a construção de equipamentos públicos”, explica Vidigal Torres, secretário municipal Adjunto de Planejamento.

“Estamos aqui com Guarda Municipal para dar apoio nessa fiscalização, com o intuito de preservar o patrimônio público”, reforça Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.

A ação foi realizada depois que a coordenação recebeu informações de que terceiros estariam invadindo terrenos que são de propriedade do patrimônio público municipal. A ação está acontecendo em conjunto com a justiça para garantir à sociedade, de um lado os títulos de propriedade, e do outro, garantir que os terrenos públicos não sejam apropriados por particulares.

“A ação parte da Regularização Fundiária, no sentido de fazer uma união com outras secretarias, a exemplo da secretaria de Planejamento, Segurança e Sinfra, a fim de identificar as áreas públicas que estão sendo ocupadas por terceiros e aquelas que já são do município, tomar as devidas providências no sentido de cercar as áreas institucionais. Nós estamos em uma área institucional onde está sendo construída uma UBS, se ela não tivesse sido preservada, hoje não teríamos esse equipamento. Hoje é uma visita, vamos fazer um relatório e encaminhar a outras secretarias e ao Ministério Público nas áreas que tiverem ocupadas”, destaca Joel Gaspar, supervisor social da Regularização Fundiária.

“A Regularização Fundição não trabalha só fazendo o trabalho de identificação, entrega de documentos e escrituras das casas. Nós trabalhamos também no sentido de ter uma segurança do patrimônio do município. Já recebemos algumas denúncias de que as áreas institucionais estariam sendo invadidas. Então, hoje fizemos uma força tarefa para que possamos identificar e notificar esses invasores, porque como é área institucional, já tem projetos para a comunidade”, lembra Ronyara Albuquerque, coordenadora da Regularização Fundiária de Caxias (MA).

Ascom/PMC

 Morre o empresário Nonato Babá 

O empresário caxiense Raimundo Nonato Saraiva de Carvalho, mais conhecido como Nonato Babá (foto), faleceu nesta quinta-feira (10). Ele foi fundador da Usina Saraiva (beneficiamento de arroz), localizada no bairro Ponte. A informação do óbito foi confirmada por um amigo da família, e a causa da morte não foi divulgada até o momento.  

Nonato Babá era pai da ex-prefeita de Aldeias Altas, Fernanda Bacelar, e do ex-vereador Babá, da Câmara de Caxias. 

O empresário deixa viúva a senhora Virginia Almeida, filhos, netos e bisnetos. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões nesta quinta-feira (10)

Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13.798.364.747,90.

Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%.

Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, apresenta um crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta ao gestores municipais, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. Sendo assim, a entidade aconselha que os líderes locais tenham cautela e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. Da Agência CNM de Notícias.

Fábio Gentil recebe Carlos Brandão em Caxias para entrega e fiscalização de obras 

Fábio, Amanda Gentil e a deputada Daniela recepcionarão
Carlos Brandão em Caxias 

A Prefeitura de Caxias, por meio do prefeito Fábio Gentil, tem a honra de convidar toda a população a recepcionar o vice-governador, Carlos Brandão, no próximo sábado, 12 de fevereiro, a partir das 8h, para participar de uma vasta programação no município.

Na ocasião, Fábio Gentil, Carlos Brandão, a secretária municipal de Governo de Caxias, Amanda Gentil, e uma numerosa comitiva fiscalizarão diversas obras e entregarão serviços de pavimentação asfáltica na cidade.

A deputada estadual Daniela, que é pré-candidata à reeleição, e diversas autoridades locais e regionais também marcarão presença no ato.

Confira a programação:

Governo Flavio Dino usa força contra professores 

O governador Flávio Dino (PSB) e o vice Carlos Brandão (PSDB) foram recebidos hoje de uma maneira nada agradável na cidade de Bacabal.

Os professores da rede estadual de ensino cobraram reajuste salarial e o repasse do Fundeb. Com faixas e cartazes, os educadores expuseram as suas reivindicações. No final, os docentes foram expulsos do local, por policiais militares e seguranças do governo, o que evidencia a falta de respeito com a categoria.

E a narrativa governista de que os professores do Maranhão ganham o maior salário do Brasil mais uma vez não se sustenta.

Assista o vídeo:

Exercito e TRE se reúnem para discutir segurança das eleições no Maranhão 

Na reunião, foram iniciadas as tratativas sobre o apoio que será prestado pelo Exército ao TRE para garantir a segurança da eleição no Maranhão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, se reuniu, na manhã dessa terça-feira (8), com o comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), Ten Cel Sergio Henrique Lopes Rendeiro, para as primeiras tratativas sobre a segurança das eleições deste ano no Maranhão, que acontecem no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 do mesmo mês, em segundo turno, caso seja necessário.

Na audiência com o presidente do TRE-MA, o comandante do 24° BIS, que estava acompanhado do adjunto de Comando, Sub Ten Carlos Magno Figueira Alves, afirmou que o Batalhão Barão de Caxias continua à disposição da corte eleitoral para fortalecer ainda mais os laços de amizade e cooperação entre as duas instituições.

Nos próximos meses, Exército e TRE-MA darão continuidade à agenda de reuniões para definir o plano operacional a ser executado durante o pleito, o efetivo que atuará no 1º turno e em.um.eventual segundo turno, o aparato a ser empregado nas zonas eleitorais e os municípios onde será preciso reforçar as forças militares para assegurar a ordem pública durante a eleição.

Garantia da votação

0 24° BIS tem um histórico de cumprimento de missões de garantia da votação e apuração (GVA) das eleições no Maranhão em áreas urbanas e rurais. Em 2018, o Exército atuou em 72 municípios do estado, destacando um efetivo total de mais de 600 homens, com prioridade para as cidades do interior, mas também com cobertura em São Luís.

 A HORA DA REVISÃO...

POR: JOAQUIM VIANA

É DE GRANDE REPERCUSSÃO A REVOADA DOS MEDALHÕES DA POLÍTICA CAXIENSE, NA DEFESA   PERMANENTE DO PODER. NO ENTANTO, COMO ACONTECE AO TERMINO DAS FESTAS - QUANDO NÃO PRECISAMOS MAIS USAR A MAQUIAGEM DA CONVENIÊNCIA DO MOMENTO - ENTÃO FALA MAIS ALTO O EGOISMO PESSOAL, E A REBELDIA  ATÉ  ENTÃO DISFARÇADA, VEM À TONA COM A INTENSIDADE LENDÁRIA DA PRATICA JÁ CONHECIDA, QUE TANTO JÁ VITIMOU A SOCIEDADE   MENOS FAVORECIDA – COMPOSTA DOS ANÔNIMOS E INVISÍVEIS - QUE SOMENTE FIGURAM NAS PLANILHAS DE CUSTOS DOS APANIGUADOS DO PODER PÚBLICO. ESSA É A REALIDADE DA PSEUDO-ESQUERDA QUE ESCAMOTEADA  APODEROU-SE DO ESTADO DO MARANHÃO, E LEVANDO NO PACOTE TAMBÉM CAXIAS. RESTA AGORA, SOCIALISTAS EMPREENDEREM MEIA VOLTA, E NUM ESFORÇO TITÂNICO SE REORGANIZAREM PARA O GRANDE EMBATE DEMOCRÁTICO. PARA TANTO, VISLUMBRA NO CENÁRIO POLÍLITO MARANHENSE UM SOL NASCENTE QUE BRILHA, E OFERECE UM NOME QUE É O DE MAIS NOVO À SER ANALISADO PELA SOCIEDADE QUE BUSCA MUDANÇAS. PENSE NISSO!

JOAQUIM VIANA É BACHAREL EM DIREITO E FILIADO AO PSOL (PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE)