terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Propaganda partidária nacional começa no próximo sábado 

No próximo sábado (26), começa a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional para o primeiro semestre deste ano. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será a primeira agremiação a veicular o anúncio. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), respectivamente. Para saber os demais dias e horários das outras siglas, acesse o calendário da propaganda partidária de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em fevereiro deste ano a Resolução nº 23.679/2022, que regulamenta o tempo de propaganda partidária durante os intervalos na programação de TVs e rádios. O texto prevê as regras para o acesso gratuito das agremiações às emissoras e estabelece a forma de veiculação dos conteúdos. A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas foi restabelecida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022.

Segundo a resolução, as propagandas em âmbito nacional serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária. A norma também estipula o uso de ao menos 30% do tempo destinado a cada legenda para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

Ainda segundo a norma, a divisão do tempo será feita de acordo com o desempenho de cada agremiação nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.

Aqueles que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão. 

Impasse de posicionamento na bancada governista é pauta de destaque na sessão do legislativo municipal 


À exceção da vereadora Irmã Nelzir (Republicanos), que pela primeira vez esteve no plenário da Câmara Municipal de Caxias (CMC), na sessão ordinária da manhã dessa segunda-feira, 21, após a abertura do semestre legislativo, afastada por causa de uma virose, todos os oradores que fizeram uso da palavra no pequeno expediente da reunião procuraram oferecer uma visão pessoal do impasse que resultou da intervenção do presidente do legislativo, vereador Teódulo Aragão (PP), diante da manifestação discordante do vereador Luís Lacerda (PCdoB), em relação ao reajuste do salário concedido pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos) aos profissionais do magistério da educação básica do município.

Mesmo votando a favor da matéria, Lacerda achou pouco o aumento concedido pela prefeitura, que foi maior do que o piso estabelecido pelo governo federal (35,10%), mas foi chamado a atenção pelo presidente, que lhe informou que o reajuste era o maior da região, situava Caxias numa posição bem diferente de outras cidades, muitas das quais não haviam sequer pago um abono no ano passado a seus professores, quando Caxias pagou do 13º ao 17º salário e agora estava oferecendo um piso salarial bem melhor para seus mestres.

Na ocasião, o presidente lembrou ao colega que a vizinha cidade de São João do Sóter, onde a irmã de Lacerda é vice-prefeita, se enquadrava exatamente nessa situação, e o parlamentar se sentiu incomodado com a observação. Assim, o assunto evoluiu para um impasse que gerou manifestações das mais variadas conotações dentro do plenário, durante o pequeno expediente, conforme cada um dos edis que fizeram uso do espaço iam se manifestando.

Irmã Nelzir (Republicanos)
A vereadora justificou sua ausência nas últimas sessões, por causa do Covid. Parabenizou o presidente Teódulo Aragão pela campanha de doação de sangue na Câmara Municipal, as 94 bolsas arrecadadas, e sua gestão de modo geral à frente do legislativo. Parabenizou também o prefeito Fábio Gentil pelo aumento salarial e o abono concedidos aos professores, pela importância da categoria.

Luís Lacerda (PCdoB)
O vereador afirmou que na última sessão aconteceu um impasse do presidente Teódulo Aragão com ele, mandando um recado para São João do Sóter. Para ele, cada município deve ter atenção dos seus próprios parlamentares, bem como dos administradores do Executivo. Pediu respeito ao Regimento Interno, primando por não tomar partido, e a união dos colegas no propósito de defender a população de Caxias.

Júnior Barros (PMN)
O vereador disse que houve impasse de críticas proferidas pelos parlamentares, que é oportuno apontar os erros para que não sejam repetidos. Lembrou que criticaram o reajuste do prefeito de Caxias, que deu acima do teto do governo federal, mas quando foi tratado de um abono que nem foi dado [de São João do Sóter], o colega Luís Lacerda diz que a Casa está errada. Deixou sua indignação pelo assunto levantado, e defendeu que quaisquer pautas da região devem ser debatidas na Câmara, pois Caxias é berço central da política do Leste Maranhense.

Catulé (Republicanos)
Para Catulé, não houve impasse, mas sim uma discussão normal na Câmara, que espera sempre esse posicionamento, com respeito, esquecendo as paixões. Segundo ele, cada presidente tem sua forma de agir, com a função principal de ser contemporizador, ordeiro e pacificar a Casa, e o vereador tem que discutir os problemas do seu município. Alertou que a Casa começou a ter subgrupos, como tem na Assembleia, como tem no Congresso. Elogiou o presidente que sabe que contemporizar e apagar o fogo, diferente do prefeito, que não enxerga isso. Disse que até ontem tinha gente dizendo que ia tomar os cargos dos Coutinhos, Cleide Coutinho anunciou que está no grupo do Flávio Dino e Brandão e se aquietaram.

Torneirinho (PV)
Relatou que no fim de semana recebeu em sua casa músicos com reclamações relacionadas ao auxílio aprovado na Câmara, à pré-seleção, por não contemplar os profissionais que dão suporte aos cantores e instrumentistas. Pediu ao secretário de Cultura que encaminhe à Câmara o edital do auxílio para que os vereadores possam dar um norte. Sobre o assunto levantado pelo colega Lacerda, o vereador acha que devem se voltar para os problemas da cidade e evitar os problemas internos, mantendo o respeito.

Ricardo Rodrigues (PT)
O líder do governo lembrou o artigo 5º da lei aprovada do auxílio diz que o chamamento seria fixado pela Secretaria de Cultura, e que a seleção está em conformidade com a associação de músicos do município, sendo a única cidade do Maranhão com a iniciativa de pagar três meses a todos que compõe o grupo musical. Pediu mais foco no atual mandato no legislativo, deixando as questões estaduais para os candidatos, ou defender as bandeiras em suas bases.

Darlan (PL)
Darlan concordou que a Câmara é casa de debate, ao mesmo tempo que defendeu a paz e união entre os pares. Disse que entendeu o posicionamento do presidente Teódolo na sessão passada, porque sempre haverá comparações, e principalmente com a vizinha São João do Sóter, pela proximidade, e que ele não estava jogando Lacerda na berlinda.

Antônio Ramos (Republicanos)
Em relação ao auxílio aos músicos, o vereador concorda que tem que haver uma triagem pela Secretaria de Cultura, mas com bom senso em relação aos que não estão filiados à associação da categoria, principalmente nesse período carnavalesco, onde o profissional mais fatura. Falou dos pedidos de calçamento e pavimentação nos bairros Bacuri, Teso Duro, Antenor Viana, Travessa do Mucambinho e também as ruas nas imediações do campo do Boa Vontade. Justificou os requerimentos do dia: troca de lâmpadas frias para as de led na Rua Santa Maria, e; calçamento, meio fio e sarjeta no loteamento São Expedito.

Gentil Oliveira (PV)
O vereador acredita que deve manter o respeito e união entre os pares. Disse que o presidente Teódulo, como uma pessoa sensata, em momento algum na semana passada faltou com respeito, fez apenas uma comparação, que não é proibido. Tratou de duas questões importantes para o município: na Vila Alecrim, relato de desmoronamento de casas em situação de risco, pedindo assistência e atenção especial da Defesa Civil, e; um projeto de lei que estará protocolando sobre malabares que ficam nos sinais de trânsito, uma regulamentação, para colocá-los em lugares mais seguros.

Charles James (Solidariedade)
Pediu à Citelum a troca de lâmpadas por led na iluminação público no bairro Campo de Belém. Sobre o assunto levantado por Lacerda, é que o presidente Teódolo não quis desafiar e nem tampouco menosprezar o colega de parlamento, mas sim colocar a posição que a Casa já pegou várias vezes, quando querem atingir o governo, usam como exemplo as cidades vizinhas. Deixou claro que não tem nada contra a administração de São João do Sóter, e defendeu o direito de se expressar, como uma casa democrática, colocando sua solidariedade ao presidente.

Professor Chiquinho (Republicanos)
Para o vereador, não houve impasse, existe uma questão de impessoalidade à cidade citada, que Lacerda está correto quanto ao regimento e o presidente tem todo o direito de falar. Solicitou prorrogação das inscrições ao auxílio dos músicos e explicou que o secretário de Cultura, Leonardo Barata, ficou de encaminhar para a Casa o edital para todos ficarem a par dos requisitos da seleção.

Durval Jr. (Republicanos)
Agradeceu à Família Durval pelo encontro realizado com a candidata a reeleição deputada Daniela, junto com o prefeito Fábio Gentil, tudo que tem feito de positivo no município, e o empenho da esposa Célia. De acordo com ele, um parlamentar que aponta somente os erros não se vê com bons olhos, é como se fosse uma oposição, melhor sair do governo e trilhar o seu caminho. Não pode ficar em cima do muro. É visível a existência de blocos. Na situação, sem o apoio do prefeito não se consegue trabalhar e mostrar serviço em suas comunidades, uma forma de retribuir os votos. Elogiou o presidente Teódulo pela condução da gestão na Câmara e que ele tem direito de falar, não é um ataque.

Mário Assunção (Republicanos)
Participando de forma remota, o vereador tratou de dois assuntos: o auxílio emergencial aos músicos, que deve seguir as regras determinadas pelo Governo Federal, a exemplo do impedimento de acúmulo de cargos, uma iniciativa inédita da prefeitura de Caxias, e informou que o edital da seleção está disponível na página do executivo e pediu que o secretário de Cultura encaminhe de forma oficial para a Câmara. Ressaltou que o colega Lacerda tem o direito de se sentir incomodado com as palavras que qualquer outro par possa proferir, mas regimentalmente o presidente, ou qualquer outro membro, pode emitir sua opinião ou sugestão. Acha inclusive salutar, que é normal comparações com outros municípios e governos, até mesmo para embasar a discussão. Ele esclareceu sobre o aumento dado ao piso salarial dos professores, afirmando que é muito maior do que as pessoas estão pensando.

Ascom/CMC

Pagamento do IPVA em cotas inicia no mês de março 

Proprietários de veículos automotores devem ficar atentos ao pagamento do IPVA em cotas que inicia no mês de março. De acordo com o final da placa, os contribuintes devem observar qual o dia de vencimento, no mês de março.

Vale lembrar que o IPVA de 2022 teve desconto de 20% tanto para pagamento em cota única, quanto para o pagamento parcelado em 3 cotas.

O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar as cotas até o vencimento em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas e sem desconto.

A consulta do IPVA 2022 já está disponível no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Confira as datas de vencimentos das cotas do IPVA 2022 e não perca o desconto:

Final de placa 1 e 2 – 07/03/2022 (1ª cota); 06/04/2022 (2ª cota); 06/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 3 e 4 – 14/03/2022 (1ª cota); 13/04/2022 (2ª cota); 13/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 5 e 6 – 21/03/2022 (1ª cota); 20/04/2022 (2ª cota); 20/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 7 e 8 – 28/03/2022 (1ª cota); 27/04/2022 (2ª cota); 27/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 9 e 0 – 31/03/2022 (1ª cota); 29/04/2022 (2ª cota); 31/05/2022 (3ª cota).

Vereador Catulé sinaliza que pode romper com o prefeito Fábio Gentil 

Com a proximidade do período eleitoral, o debate das eleições de 2022 já começou a aquecer os bastidores políticos em Caxias. A  disputa está dentro do grupo de vereadores da base aliada do prefeito Fábio Gentil, que está dividido em duas partes. Uma parte vai apoiar a pré-candidatura do secretário estadual de Turismo Catulé Jr para deputado estadual e a outra parte apoia Amanda Gentil para deputada federal. O fato curioso é que em nenhum momento do seu pronunciamento Catulé citou o nome da deputada estadual Daniella, candidata a reeleição, tem o apoio do prefeito Fábio Gentil e da maioria dos vereadores da Casa do Povo. 

Na Cidade dos Poetas o clima já é quase beligerante. Demonstração disso foi a fala do ex-presidente da Câmara, vereador Catulé na sessão de ontem (21). O edil, decano da Casa, fez comentários contundentes "não sou subserviente e nem lavo cueca de prefeito", numa clara sinalização de que pode romper com o prefeito Fábio Gentil. 

Assista na integra nos vídeos abaixo o discurso do vereador Catulé, no pequeno e no grande expediente. 



Por que Carlos Brandão ainda não se filiou ao PSB? 

O vice-governador e pré-candidato a governador, Carlos Brandão, anunciou no dia 31 de janeiro que iria se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Já se passaram mais de 20 dias e nada da filiação sair e sequer uma data prevista.

O “atraso” estaria ocorrendo pela incerteza quanto ao apoio do presidencial Lula a Brandão, mesmo indo para um partido de esquerda.

Outro fato que pode atrapalhar essa filiação é o receio de perder o PSDB, que já aprovou federação com o Cidadania.

O Cidadania no Maranhão deve confirmar o apoio ao seu adversário, o senador Weverton, com a retomada da senadora Eliziane ao controle do partido. A senadora também deve controlar o PSDB. Sendo assim, ao sair da sigla tucana, o vice deve perder o comando do partido.

Um motivo pode ser também a dificuldade de dialogo com a direção nacional do próprio PSB, que passa por alguns entraves para fazer federação com o PT, partido de Lula, que Brandão tanto espera ter o apoio.

Blog do Clodoaldo

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Pré-candidatos ao governo do MA acionam a PF após serem vitimas de fake news 

O senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT ao Governo do Maranhão, acionou a Polícia Federal, nesta segunda-feira, 21, pedindo apuração de supostos disparos de notícias falsas contra ele por meio do WhatsApp.

O pedetista denunciou o envio de vídeos contendo fake news a seu respeito, além de movimentações para atrapalhar o desempenho de suas redes sociais. O senador informou que, no final de 2021, sofreu um ataque virtual em sua conta pessoal no Instagram, em que, segundo ele, foram adicionados 25 mil seguidores fakes – os chamados robôs produzidos na Índia e no Paquistão – com o objetivo de reduzir o engajamento da rede e dificultar a entrega de conteúdo.

“Protocolei junto à Superintendência da Polícia Federal do nosso estado pedido para providências e investigação de propaganda irregular que está acontecendo no Maranhão, com disparos em massa no WhatsApp, com fake e calúnias ao meu respeito. Isso é crime. A legislação é bem direta e firme. Nós não iremos tolerar que este tipo de crime aconteça, principalmente neste momento importante que a população vai viver que é o período eleitoral. Um momento no qual a democracia tem que prevalecer. Aos que espalham fake News, é bom saber que desinformação não é crime, mas criar fake news é crime e nós iremos combatê-lo”, disse.

Robôs – No fim de semana, a coordenação de pré-campanha do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) também anunciou ter acionado a PF contra o uso de tecnologia para o cometimento de crimes eleitorais. Desde a manhã de sábado, 19, afirmaram, milhares de pessoas do Maranhão vinham recebendo ligações via celular tentando induzir o eleitor a acreditar que Weverton Rocha é candidato de Lula, e Carlos Brandão, de João Dória. A voz dos “disparos” é de robô.

Numa das perguntas, o robô pergunta: “você sabe que Carlos Brandão é candidato de Dória e de Sarney? Sim ou não?” Na outra, indaga: “Você sabe que Weverton é o candidato de Lula? Sim ou não?”.

Dois números foram registrados como emissores das ligações do robô: 62 3933-3051 e 11 3329 6896.

Do Imirante.com

Ex-vereador de São João do Sóter assume cargo na direção regional do AGIR36 

Clidenor Filho com o pré-candidato a governador do MA Lahésio
Bonfim 

O ex-vereador sotense, Clidenor Filho, assumiu a função de secretário de Organização na Diretoria Regional do Partido AGIR36. A sigla será comandada no MA pelo prefeito de São Pedro dos Crentes, o bolsonarista e pré-candidato a governador Lahésio Bonfim.

O ato de posse da Executiva Estadual do AGIR36 aconteceu durante convenção realizada no domingo na cidade de Imperatriz. A cerimônia foi bastante concorrida. 

Mais - No município de São João do Sóter, onde o novo secretário de organização do AGIR36 faz politica, a sigla (ex PTC) possui em seus quadros de filiados a atual vice-prefeita Lacerda e os vereadores Wenderson Pinto e Marcio Magalhães.