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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Propaganda partidária nacional começa no próximo sábado
No próximo sábado (26), começa a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional para o primeiro semestre deste ano. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será a primeira agremiação a veicular o anúncio. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), respectivamente. Para saber os demais dias e horários das outras siglas, acesse o calendário da propaganda partidária de 2022.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em fevereiro deste ano a Resolução nº 23.679/2022, que regulamenta o tempo de propaganda partidária durante os intervalos na programação de TVs e rádios. O texto prevê as regras para o acesso gratuito das agremiações às emissoras e estabelece a forma de veiculação dos conteúdos. A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas foi restabelecida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022.
Segundo a resolução, as propagandas em âmbito nacional serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária. A norma também estipula o uso de ao menos 30% do tempo destinado a cada legenda para a promoção e a difusão da participação feminina na política.
Ainda segundo a norma, a divisão do tempo será feita de acordo com o desempenho de cada agremiação nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.
Aqueles que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão.
Impasse de posicionamento na bancada governista é pauta de destaque na sessão do legislativo municipal
À exceção da vereadora Irmã Nelzir (Republicanos), que pela primeira vez esteve no plenário da Câmara Municipal de Caxias (CMC), na sessão ordinária da manhã dessa segunda-feira, 21, após a abertura do semestre legislativo, afastada por causa de uma virose, todos os oradores que fizeram uso da palavra no pequeno expediente da reunião procuraram oferecer uma visão pessoal do impasse que resultou da intervenção do presidente do legislativo, vereador Teódulo Aragão (PP), diante da manifestação discordante do vereador Luís Lacerda (PCdoB), em relação ao reajuste do salário concedido pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos) aos profissionais do magistério da educação básica do município.
Mesmo votando a favor da matéria, Lacerda achou pouco o aumento concedido pela prefeitura, que foi maior do que o piso estabelecido pelo governo federal (35,10%), mas foi chamado a atenção pelo presidente, que lhe informou que o reajuste era o maior da região, situava Caxias numa posição bem diferente de outras cidades, muitas das quais não haviam sequer pago um abono no ano passado a seus professores, quando Caxias pagou do 13º ao 17º salário e agora estava oferecendo um piso salarial bem melhor para seus mestres.
Na ocasião, o presidente lembrou ao colega que a vizinha cidade de São João do Sóter, onde a irmã de Lacerda é vice-prefeita, se enquadrava exatamente nessa situação, e o parlamentar se sentiu incomodado com a observação. Assim, o assunto evoluiu para um impasse que gerou manifestações das mais variadas conotações dentro do plenário, durante o pequeno expediente, conforme cada um dos edis que fizeram uso do espaço iam se manifestando.
Pagamento do IPVA em cotas inicia no mês de março
Proprietários de veículos automotores devem ficar atentos ao pagamento do IPVA em cotas que inicia no mês de março. De acordo com o final da placa, os contribuintes devem observar qual o dia de vencimento, no mês de março.
Vale lembrar que o IPVA de 2022 teve desconto de 20% tanto para pagamento em cota única, quanto para o pagamento parcelado em 3 cotas.
O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar as cotas até o vencimento em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas e sem desconto.
A consulta do IPVA 2022 já está disponível no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.
Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.
O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.
Confira as datas de vencimentos das cotas do IPVA 2022 e não perca o desconto:
Final de placa 1 e 2 – 07/03/2022 (1ª cota); 06/04/2022 (2ª cota); 06/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 3 e 4 – 14/03/2022 (1ª cota); 13/04/2022 (2ª cota); 13/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 5 e 6 – 21/03/2022 (1ª cota); 20/04/2022 (2ª cota); 20/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 7 e 8 – 28/03/2022 (1ª cota); 27/04/2022 (2ª cota); 27/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 9 e 0 – 31/03/2022 (1ª cota); 29/04/2022 (2ª cota); 31/05/2022 (3ª cota).
Vereador Catulé sinaliza que pode romper com o prefeito Fábio Gentil
Por que Carlos Brandão ainda não se filiou ao PSB?
O vice-governador e pré-candidato a governador, Carlos Brandão, anunciou no dia 31 de janeiro que iria se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Já se passaram mais de 20 dias e nada da filiação sair e sequer uma data prevista.
O “atraso” estaria ocorrendo pela incerteza quanto ao apoio do presidencial Lula a Brandão, mesmo indo para um partido de esquerda.
Outro fato que pode atrapalhar essa filiação é o receio de perder o PSDB, que já aprovou federação com o Cidadania.
O Cidadania no Maranhão deve confirmar o apoio ao seu adversário, o senador Weverton, com a retomada da senadora Eliziane ao controle do partido. A senadora também deve controlar o PSDB. Sendo assim, ao sair da sigla tucana, o vice deve perder o comando do partido.
Um motivo pode ser também a dificuldade de dialogo com a direção nacional do próprio PSB, que passa por alguns entraves para fazer federação com o PT, partido de Lula, que Brandão tanto espera ter o apoio.
Blog do Clodoaldo
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Pré-candidatos ao governo do MA acionam a PF após serem vitimas de fake news
O senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT ao Governo do Maranhão, acionou a Polícia Federal, nesta segunda-feira, 21, pedindo apuração de supostos disparos de notícias falsas contra ele por meio do WhatsApp.
O pedetista denunciou o envio de vídeos contendo fake news a seu respeito, além de movimentações para atrapalhar o desempenho de suas redes sociais. O senador informou que, no final de 2021, sofreu um ataque virtual em sua conta pessoal no Instagram, em que, segundo ele, foram adicionados 25 mil seguidores fakes – os chamados robôs produzidos na Índia e no Paquistão – com o objetivo de reduzir o engajamento da rede e dificultar a entrega de conteúdo.
“Protocolei junto à Superintendência da Polícia Federal do nosso estado pedido para providências e investigação de propaganda irregular que está acontecendo no Maranhão, com disparos em massa no WhatsApp, com fake e calúnias ao meu respeito. Isso é crime. A legislação é bem direta e firme. Nós não iremos tolerar que este tipo de crime aconteça, principalmente neste momento importante que a população vai viver que é o período eleitoral. Um momento no qual a democracia tem que prevalecer. Aos que espalham fake News, é bom saber que desinformação não é crime, mas criar fake news é crime e nós iremos combatê-lo”, disse.
Robôs – No fim de semana, a coordenação de pré-campanha do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) também anunciou ter acionado a PF contra o uso de tecnologia para o cometimento de crimes eleitorais. Desde a manhã de sábado, 19, afirmaram, milhares de pessoas do Maranhão vinham recebendo ligações via celular tentando induzir o eleitor a acreditar que Weverton Rocha é candidato de Lula, e Carlos Brandão, de João Dória. A voz dos “disparos” é de robô.
Numa das perguntas, o robô pergunta: “você sabe que Carlos Brandão é candidato de Dória e de Sarney? Sim ou não?” Na outra, indaga: “Você sabe que Weverton é o candidato de Lula? Sim ou não?”.
Dois números foram registrados como emissores das ligações do robô: 62 3933-3051 e 11 3329 6896.
Do Imirante.com